Convocação de referendo acirra tensão política na Bolívia

Deu na ALAInet:
Igor Ojeda

O clima de crise política e de polarização na Bolivia se aprofundou ainda mais a partir do dia 28 de fevereiro, quando o Congresso Nacional, em meio a um cerco do edifício por parte dos principais movimentos sociais do país, aprovou a lei de convocatória de dois referendos nacionais, marcados para o dia 4 de maio: o aprobatório da nova Constituição e um dirimidor, através do qual a população irá decidir sobre o artigo do texto que trata o latifúndio.

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Durante a plenária, o legislativo aprovou também uma lei interpretativa sobre um parágrafo da Lei de Referendos, ficando determinado que a faculdade de convocar consultas departamentais é exclusiva do Congresso. As autonomias estão previstas na nova Constituição. No entanto, para o governo, os estatutos autonômicos propostos pela meia-lua são ilegais.

Enfrentamentos

A consulta de Santa Cruz seria realizada exatamente no dia 4 de maio. Como resposta à estratégia do governo, a oposição cogita antecipar seus referendos. Ao mesmo tempo, alguns setores de estudantes, e de classe média e classe média alta preparam atos “pela democracia”, inclusive em La Paz, forte reduto de Evo Morales.

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Para César Navarro, chefe da bancada de deputados do MAS na Câmara dos Deputados, o aprofundamento da polarização se dará principalmente porque a oposição está ganhando força regionalmente, “com um discurso excessivamente autonômico, democrático, e que conseguiu posicionar idéias negativas em relação ao nosso governo, como de que ele seria ditador, antidemocrático, fascista, totalitário, indigenista etc”.

Crescimento da direita

Segundo Rada, há um claro crescimento da direita e um correspondente enfraquecimento do MAS desde a vitória eleitoral de Evo Morales, em dezembro de 2005, que, para ele, se deu pela incapacidade do partido em empregar tal força social para impor seu projeto ao país.

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Diante da aprovação dos referendos pelo Congresso, a oposição passou a denunciar internacionalmente o “atropelo à democracia” supostamente levado a cabo pelo MAS. Já o Executivo denunciou ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a existência de setores políticos e regionais que estariam conspirando contra a gestão de Evo Morales e que teriam desejos separatistas.

Separatismo

Calcula-se que, caso os referendo constitucional seja realizado, mesmo que o “sim” seja vitorioso, o “não” deverá ganhar nos departamentos da meia-lua. “Isso gerará uma polarização fortemente regional. Aí, novamente, voltará à mesa a possibilidade do separatismo, do autonomismo, que serão acelerados”, prevê o sociólogo Eduardo Paz Rada.

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Nesse contexto, Rada chama a atenção para um grave risco que poderá vir das forças de segurança do Estado. “As instâncias que têm a possibilidade de evitar qualquer excesso de separatismo são as Forças Armadas e a polícia. E tenho a impressão que, dentro delas, estão começando a surgir tendências divisionistas, que podem levar a uma situação muito mais caótica e instável na Bolívia”.

Aprovação foi a “única decisão possível”, afirma deputado do MAS

A decisão do Movimiento Al Socialismo (MAS, partido no governo) de aprovar os referendos constitucionais em meio ao um cerco do Congresso por parte das organizações sociais era a única possível no contexto político atual em que vive a Bolívia, de acordo com César Navarro, chefe da bancada do partido na Câmara dos Deputados.

Em 15 de fevereiro, governo e oposição haviam iniciado, no âmbito do Congresso, uma discussão sobre a compatibilização da nova Carta Magna com os estatutos autonômicos – lançados em dezembro pela meia-lua em resposta à aprovação da Constituição.

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Nesse contexto, segundo o deputado, o governo decidiu, em conjunto com os movimentos, pôr o texto constitucional em consulta popular. “Mais que uma decisão de impor algo, a opção que tomamos vai no sentido de proporcionar um novo mecanismo democrático de consulta. É uma medida de caráter fundamentalmente político-estatal, que delega a responsabilidade da solução da crise à sociedade boliviana”, explica.

Equilíbrio

Na opinião do sociólogo Eduardo Paz Rada, docente da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), de La Paz, a aprovação dos referendos foi uma medida estratégica para o MAS e o presidente Evo Morales. “Os referendos autonômicos estavam posicionados como tema central e mais importante e, além disso, avançavam muito rapidamente, sem que existisse uma contraposição por parte do governo. Então, foi uma tentativa do executivo de equilibrar a iniciativa com os setores da meia-lua. Era imprescindível que o MAS tomasse decisões para que o tema da Constituição se posicionasse acima ou, pelo menos, no mesmo nível que os estatutos autonômicos”, analisa.

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Em relação ao cerco dos movimentos sociais ao Congresso, Isaac Ávalos, secretário-executivo da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB), explica que, sem pressão, o Parlamento não funciona. “Fomos obrigados a tomar essa medida. Não fizemos cerco ao Congresso o ano inteiro. Bloqueamos quando eles não trabalharam”.

Igor Ojeda é correspondente do Brasil de Fato em La Paz.
Leia na íntegra em http://www.alainet.org/active/22637〈=pt