O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade.
Joaquim Nabuco, 1849-1910
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quinta-feira, 4 de outubro de 2007

As polêmicas eleições libanesas

Deu no Vermelho:
por
Lejeune Mato Grosso*

Marcada para ocorrer em 25 de setembro passado, pela constituição do país porque o mandato do atual presidente Emile Lahoud vence em 23 de novembro próximo, sem quorum, acabou sendo adiada. Foi transferida para o dia 23 de outubro. Como isso pode alterar o tabuleiro já altamente complexo e explosivo do Oriente Médio, não poderia deixar de comentar esse assunto.

Alguns esclarecimentos históricos

Ainda que alguns libaneses de linha dita mais nacionalista não se considerem “árabes”, o Líbano foi arabisado de fato há mais de 1.300 anos, quando da expansão do império árabe-muçulmano no século VII. Conquistou uma certa independência como República em 1926, ainda que sob influência e colonização francesa, quando à época existia a Liga das Nações (sucessora da Sociedade das Nações e antecessora da ONU). Por isso inclusive muitos libaneses falam como segunda língua o francês. Uma nova dominação francesa ocorreu por ocasião da 2ª Guerra Mundial.
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A discussão que se faz no momento, cujo prazo constitucional vence no próximo dia 23 de novembro, é a eleição do novo presidente do país, cujo poder, entre outros, é indicar o primeiro Ministro, dissolver o parlamento, convocar novas eleições entre outros. A configuração atual na política libanesa faz com que o primeiro Ministro, Siniora, seja pró-Ocidental e pró-EUA e de certa forma aliado de Israel e os outros dois em campos opostos, recebem a solidariedade tanto da maior parte do povo, como de países vizinhos que enfrentam os Estados Unidos e Israel, como os governos da Síria e do Irã.
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Para efeitos de registro, quero dizer que as coisas estão tensas no Líbano. Ainda que eu não aposte um centavo em uma nova guerra civil, muita gente tem morrido. A lista de minha pesquisa mostra que em um ano e meio morreram um ex-primeiro Ministro, Hafic Hariri; quatro deputados (Bassel Fleihan; Gebran Tueni; Walid Eido e Pierre Gemayel, que era deputado, mas estava ministro quando morreu e era sobrinho de Amin Gemayel, de família extremamente rica no Líbano); um jornalista (Samir Kassir) e um político sem mandato (George Hawi).

Que é quem no parlamento libanês hoje

Como disse, o atual primeiro Ministro só pode ser nomeado porque seu grupo, sua coalizão, chamada de “14 de Março” (dia da morte de um líder libanês) obteve a maioria dos deputados nas eleições. A divisão de forças no parlamento ficou assim constituída:

* Governistas – possuem 68 cadeiras assim distribuídas:

a) Movimento Futuro – cujo líder é o filho do ex-primeiro Ministro assassinado, Hafic Hariri, que é deputado, Saad Hariri e é o líder da maioria no parlamento. Apóia firmemente Fouad Siniora e quer eleger o próximo presidente. Possuem 36 cadeiras (28,12%);

b) Bloco Trípoli – possuem apenas cinco cadeiras (3,9%) e são oriundos dessa região libanesa;

c) Social Progressista – são lideradas pelos drusos (uma linha diferente de muçulmano, nem xiita nem sunita). Seu chefe político é Walid Jumblat, filho do falecido Kamal Jumblat. De progressistas tem só o nome, pois fazem o jogo da direita hoje, ainda que no passado tenham combatido a falange cristã essa sim de extrema direita de Amin Gemayel. Possuem 16 cadeiras (12,5%);

d) Força Libanesa – liderada por Samir Geagea, ex-senhor da guerra e tem seis deputados (4,68%);

e) Kataeb – possuem também cinco cadeiras (3,9%).

Ao todo, portanto, esses governistas com suas 68 cadeiras, detém 53,12% do parlamento, maioria, é bem verdade, mas não o suficiente para eleger o presidente, com dois terços.

* Oposição – possuem 57 cadeiras no total (44,53%), pois existem outros três deputados que na maior parte das vezes acaba votando com a oposição (registre-se aqui ainda que desde o início do ano passado, quando da eleição do parlamento, três deputados foram assassinados). São os seguintes os grupos políticos da oposição:

a) Amal – grupo político liderado pelo atual presidente do parlamento, Nabih Berry e que possui 14 cadeiras (10,93%). São muçulmanos xiitas. Eles vêm pregando um candidato de consenso entre os grupos, para que a oposição possa ter direito de veto no parlamento;

b) Hezbolláh – seu líder máximo é o jovem clérigo muçulmano também xiita Hassan Nasrallah, que liderou a resistência libanesa, com outras forças, nos ataques por 32 dias seguidos que Israel perpetrou em julho e agosto de 2006 no Sul do país (norte de Israel). Está fortalecido hoje e é extremamente popular no país. Tem 14 cadeiras (10,93%). Possuía cinco ministros no governo e entregou os cargos e faz ferrenha oposição à Siniora, ao qual consideram pró-EUA;

c) Partido Nacional Sírio – é uma espécie de sessão libanesa do Partido Socialista Árabe, que estava no poder com Saddam Hussein no Iraque, onde foram desmantelados, mas ainda mantém-se forte na Síria, com o presidente Bachar El-Assad. Possui apenas sete cadeiras (5,46%);

d) Movimento de Mudança e Reforma – seu líder máximo é o ex-primeiro Ministro e cristão, o general Michel Aoun, que vivia, até o ano passado, no exílio. Era considerado anti-Síria, mas fez alianças com setores amigos da Síria e os xiitas e parte dos sunitas e constituiu um bloco político forte e é candidato a presidente do país.

Perspectivas e desdobramentos

Como por força constitucional para ser presidente do país, ainda que não pelo voto popular, pois a eleição ocorre pelo parlamento, é imperativo que o político candidato seja cristão, por mais populares que possam ser o atual primeiro Ministro Siniora e o líder oposicionista Nasrallah, não podem ser candidatar por serem muçulmanos. Podemos achar absurdo – e de fato é mesmo do ponto de vista democrático e da separação do estado das religiões conforme nossa cultura ocidental – mas devemos respeitar a soberania libanesa e procurar analisar dentro dessa perspectiva.
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Há vários candidatos possíveis nesse cenário, que a grande imprensa, cuja maioria esmagadora dos correspondentes que cobrem o Oriente Médio, sequer falam árabe, mas apenas inglês e francês, vem ventilando. São eles, além de Michel Aoun, Nassib Lahoud (apesar de parente do atual presidente, ainda que distante, é contra ele e foi primeiro Ministro); Michel Suleiman, atual comandante das Forças Armadas (que pouco ou quase nada fez contra os ataques israelenses que mataram mil e duzentos libaneses, feriram outros quatro mil e deslocaram quatro milhões de pessoas no sul do país) e Riad Salameh, diretor do Banco Central libanês. Todos esses três últimos são pró-ocidente e apoiados pela coalizão governista. Nesse cenário, toda a oposição vai tentar descarregar votos no cristão Aoun.
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A ONU, na sua sessão da Assembléia Geral, aberta sempre por um brasileiro, desde 1948, acabou, através do presidente temporário de seu conselho de segurança, que é ministro das relações exteriores da França, pedindo uma solução rápida, limpa e que as eleições sejam livres, sem a “interferência de nenhum país”, numa clara e direta alusão à Síria, país vizinho, irmão e aliado tradicional e antigo do Líbano e que vem adotando posições de firmeza no enfrentamento aos americanos e em apoio aos palestinos.
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Caso até o dia 23 de novembro não se chegue a um acordo, a constituição também fala que o primeiro Ministro assume os poderes de chefe de Estado, do executivo, acumulando um poder que a oposição não quer que tenha. Por isso, é possível um acordo. Ninguém quer uma situação que ocorreu em 1988, em plena guerra civil, quando o Líbano chegou a ter dois primeiros Ministros, o general Aoun, cristão, e o sunita Selim Hoss. Como analista internacional, não podemos prever o que vai ocorrer, mas o cenário mais provável é que ocorra um acordo, sob pena de vermos o cenário cada vez mais radicalizado. Voltaremos ainda a esse tema outras vezes para informar nossos leitores.

* Lejeune Mato Grosso, sociólogo da Fundação Unesp, arabista e professor. Vice-presidente do Sindicato dos Sociólogos, membro da Academia de Altos Estudos Ibero-árabe de Lisboa e da International Sociological Association
Leia na íntegra em http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=26160

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

Turquia: dilemas entre o Islã e o Estado laico

Deu no Vermelho:
por Lejeune Mato Grosso, sociólogo da Fundação Unesp, arabista e professor. Vice-presidente do Sindicato dos Sociólogos, membro da Academia de Altos Estudos Ibero-árabe de Lisboa e da


Já era previsível a esmagadora vitória do Partido do atual primeiro Ministro, Recep Tayyip Erdogan, do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento). As pesquisas mostraram com bastante antecedência e comentamos isso em nossas colunas. O que se discute hoje é o rumo que uma Turquia, cuja população é 99,8% muçulmana, vai tomar com a manutenção no poder de um partido islâmico, ainda que moderado.
Os resultados

O que estava em jogo, em uma eleição antecipada, ocorrida no último domingo, 22 de julho, eram as 550 cadeiras do parlamento unicameral turco. O Partido – dito pela imprensa de “moderado” – de Erdogan venceu. Não atingiu a maioria dos votos e do eleitorado, obtendo 46,4% da votação popular. Mas, mecanismos de cláusulas de desempenho e de barreira, fazem com que as cadeiras sejam distribuídas em sua maioria ao partido que teve mais votos. Por essa matemática política, o AKP ficou com 340 vagas (isso equivale a 66% de todo o parlamento). Mas não obteve a maioria para as reformas que pretende ainda fazer.
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Os dados que pudemos ter acesso mostram o apoio dos estratos mais populares ao partido do governo, cuja elite no país vê com desconfiança. Nos bairros mais fortemente islâmicos, mais populares de Istambul, a votação foi esmagadora no AKP. A grande questão é: as reformas que estão ainda por serem feitas, vão mudar os rumos do país? Como ficará a questão dos curdos e seu braço político PKK ou Partido Curdo da Turquia (1).

A questão do Estado laico

A Turquia foi sede do Império Otomano desde o histórico ano de 1453. Nessa data, a cidade de Constantinopla (fundada pelo Imperador romano Constantino), fora tomada por exércitos guerreiros islâmicos. Era a época do Império Islâmico, que passava das mãos de seu comando dos árabes para os turcos, mas seguia islâmico.
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A Turquia vive o dilema de ser um país dividido entre a Ásia e a Europa, separado pelo estreito de Bósforo, na cidade de Istambul. Qual a vocação desse país? Identificar-se e unir-se à Ásia e aos países islâmicos ou juntar-se ao Ocidente europeu? Um dos mais conceituados cientistas políticos ainda vivo, Samuel P. Hungtintton tratou disso em seu já histórico Crash of Civilization, da Foreing Office do verão de 1995, ao qual tive oportunidade de estudar e publicar um artigo comentando. Hungtintton diz que a divisão é real e profunda. Parte da elite pode dar às costas ao povo islâmico e juntar-se à Europa, que rejeita a Turquia, que não a aceita. Quer apenas o seu mercado de consumo. Outra parte, talvez mais patriótica, deseja aprofundar as suas raízes e identidades asiática, islâmica e turca e quer distanciar-se do Ocidente.
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Acho difícil Erdogan emplacar o seu presidente, que já se declarou e reafirmou a sua candidatura. Isso irritará os militares, tidos como guardiães da constituição e da separação da Igreja do Estado. Mas, e o povo, como reagirá? Poderá ocorrer uma alteração constitucional para que o voto seja direto e não em sessões no parlamento. Vencerá o AKP? Mesmo vencendo, quem é que sai ganhando com isso? Como ficarão os interesses americanos com isso? Não tenho todas as respostas, mas seguiremos acompanhando os acontecimentos.

Nota

(1) Muitos dos dados desta coluna foram obtidos na reportagem intitulada “Modernidade islâmica”, de autoria de Gianni Carta, publicada em Carta Capital nº 455, de 1º de agosto de 2007, página 54-58.

Leia na íntegra em: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=22390