Projetos querem reduzir faixa de fronteira

Deu na Agência Chasque:

Porto Alegre (RS) - Quero comentar hoje um assunto importante que está sendo escondido pela grande mídia. É o assunto da revisão da nossa Faixa de Fronteira. Hoje, a Constituição Federal proíbe que estrangeiros sejam donos de terras a menos de 150 km das nossas fronteiras internacionais. Entretanto, empresas papeleiras, quase todas multinacionais, estão comprando enormes extensões de terra próximas às fronteiras. Eles compram e registram as terras em nome de laranjas para burlar a lei.

No Rio Grande do Sul, quem faz isso é a empresa finlandesa Stora Enso. Como é uma situação absolutamente irregular e ilegal, as papeleiras trataram de se prevenir. E como estão fazendo? Eu vou contar para vocês. O deputado do DEM, gaúcho de Pelotas, Matteo Chiarelli, entrou com projeto de lei na Câmara Federal para alterar o tamanho dessas faixas, diminuindo-as. Ele quer que a Faixa de Fronteira fique em apenas 50 km, quando hoje é de 150 km.

E o deputado Vieira da Cunha, do PDT gaúcho, quer ir mais além. Entrou com um substitutivo que encolhe a Faixa de Fronteira para apenas 10 km os limites do RS, SC e PR, e para 100 km os limites do Mato Grosso, e 150 km os limites de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Amapá e Roraima.

Como se pode notar, os deputados Vieira da Cunha e Matteo Chiarelli querem beneficiar as multinacionais papeleiras. O deputado Vieira vai mais além: o seu projeto retira a necessidade de haver consulta ao Conselho Nacional de Defesa. Os dois deputados querem favorecer, repito, as empresas papeleiras. As mesmas que investem na degradação do meio ambiente, na destruição do que ainda resta do bioma Pampa.

E para que tudo isso? Ora, para o plantio extensivo de eucalipto e pínus. Fica pois a pergunta aos nossos ouvintes: será que esses deputados representam o povo ou representam mesmo essas multinacionais predadoras do meio ambiente?

Pensem nisso enquanto eu me despeço.

Até a próxima.

Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche (www.diariogauche.blogspot.com) Extraído de http://www.agenciachasque.com.br/programasespeciais3.php?idprograma=0b3b9eace07b2290438733960e022551&&idtexto=083f5c322ac16f7e013763edc996b940

Por que o Rio Grande do Sul é assim (8)

Deu no Diário Gauche,
do Cristóvão Feil:

A militarização do castilhismo

Quando se fala em militarização do castilhismo rio-grandense não deve ser confundido como algo ligado à corporação militar brasileira, recém saída da Guerra do Paraguai (1864-1870). O espírito militarista que predominava no PRR resulta da própria situação meridional de fronteiras rebeldes e instáveis, mas também da arguta visão macropolítica de Júlio de Castilhos. É esta que nos interessa.

[ . . . ]

A verdade é que a “questão militar”, de um simples incidente entre um alto oficial militar que homenageou quem protegia escravos fugidos e um Ministro civil do gabinete monárquico que o destituiu pelo gesto ousado, se transformou num processo político que precipitou não só a Abolição quanto a própria República. Castilhos alimentou a contradição entre militares e o gabinete monarquista, dando espaços diários aos fardados, já prevendo um desfecho favorável às pretensões republicanas provinciais e nacionais.

[ . . . ]

Em 1892 quando Castilhos firma-se no poder, trata de montar um dispositivo militar engenhoso: consolida o que chama de Brigada Militar estatal e forma nos municípios – cerca de setenta, então – milícias paramilitares de 300 a 500 militantes políticos do PRR. Estas unidades civis, administrativamente, chamavam-se Corpo Auxiliar, mas a população chamava-os de “provisórios”. Os intendentes (prefeitos), não raro, eram ao mesmo tempo chefes políticos locais e chefes militares. Havia plena harmonia entre os chefes militares provisórios (civis) e os comandantes militares profissionais da Brigada Militar, que atuavam sob o comando do Presidente do Estado.

[ . . . ]

Os governos castilhistas-borgistas estavam sempre aprimorando suas forças militares, tanto estatal, quanto seus corpos provisórios. Tinham permanentemente contratados instrutores de guerra da França e da Alemanha (duas escolas de guerra distintas) e renovavam seus armamentos, a ponto que, quando ocorre a Revolução de 1923, a Brigada, e mesmo os corpos provisórios, portavam armas que haviam sido lançadas na Primeira Guerra Mundial, em 1914.

O castilhismo, ao contrário dos Farroupilhas, nunca perderam uma só revolução armada, e foram apeados do poder pelo voto, já que o cenário de classes também se modificará bastante nos quase quarenta anos de exercício do poder.

Foto: ex-governador Antônio Augusto Borges de Medeiros (1863-1961), governou em dois longos períodos, de 1898 a 1908 e de 1913 a 1928. Em 1932 apoiou a Revolução Constitucionalista dos paulistas contra o presidente Getúlio Vargas, seu ex-companheiro do PRR.

Certa feita, quando governador, aproximou-se dele um chefe político de Santa Maria dizendo: “Doutor Medeiros, eu penso que...”, quando foi interrompido pela voz firme e calma de Borges, “Meu filho, tu pensas que pensa, mas quem pensa aqui sou eu”. Morreu com 98 anos de idade, em 1961.

Leia na íntegra em http://diariogauche.blogspot.com/2007/09/por-que-o-rio-grande-do-sul-assim-parte_25.html

Por que o Rio Grande do Sul é assim (7)

Deu no Diário Gauche,
do Cristóvão Feil:

O castilhismo e a chamada
“liberdade de imprensa”

Se um dos aferidores da democracia formal é de fato a liberdade de imprensa, então, o RS tinha mais democracia no final do século 19 do que na presente conjuntura.

[ . . . ]

Hoje, este debate está morto. Não temos mais pluralidade nos órgãos de comunicação. Atualmente existe uma única linguagem político-ideológica. A pluralidade é apenas numérica e segundo a modalidade da mídia. De resto, temos uma mídia de pensamento único e inquestionável, a mídia do partido único da mercadoria. Que confunde deliberadamente (ideologicamente) cidadão com consumidor. A democracia que apregoa fica reduzida à miséria espiritual de se escolher entre um celular A, B ou C, uma bugiganga ruim ou uma bugiganga péssima. Os consumidores são laureados “vencedores”, os não-consumidores são indexados como “perdedores”. A velha bandeira liberal-burguesa da cidadania é substituída pelo audór colorido e iluminado do consumidor unidimensional. A proclamada “liberdade de imprensa” é a liberdade embrutecida do consumidor, não do cidadão esclarecido e autônomo.

[ . . . ]

Castilhos se dedicou integralmente ao jornal A Federação, fazendo deste diário um instrumento forte de combate à monarquia. Em janeiro de 1885, ano que seria marcado por “sensacionais combates de Imprensa”, segundo um autor, chegam a Porto Alegre, o Conde D`Eu e a princesa Isabel, sua esposa. Castilhos mostra toda a convicção política e a sua “audácia irreverente em face de membros da família imperial, tanto mais grave por deflagrar num ambiente de província, em meio à aura de bajulação que envolvia o passeio propagandístico dos sucessores do trono” de Pedro 2º.

Júlio de Castilhos escreveu em A Federação: “O 1º Reinado foi a violência. O 2º é a corrupção. Que será o 3º ? O 3º não constituirá mais do que uma esperança dos príncipes que atualmente nos visitam, esperança que há de ser infalivelmente malograda”.

[ . . . ]

A Federação não seria um diário singular na luta política do PRR, inúmeros outros jornais e publicações republicano-positivistas seriam criadas nos quase setenta municípios do Rio Grande do Sul e se constituiram em instrumentos estratégicos de criação e consolidação do poder castilhista-borgista por quase quatro décadas. De outro lado, os opositores do castilhismo, do Partido Federalista, também tinham suas inúmeras publicações de propaganda política, fazendo do Rio Grande do Sul um território de intenso debate e livre manifestação pela cidadania.

Já se vê que no quesito “liberdade de imprensa” o Rio Grande do Sul anda mais atrasado que no fim do século 19.

Leia na íntegra em
http://diariogauche.blogspot.com/2007/09/por-que-o-rio-grande-do-sul-assim-parte_24.html

Por que o Rio Grande do Sul é assim (6)

Deu no Diário Gauche,
do Cristóvão Feil:

A revolução vinda de cima

“Revolução vinda de cima” é uma expressão leninista que procurou identificar o caráter da revolução burguesa na Alemanha de Bismark. No Rio Grande, os positivistas também fizeram uma revolução por cima. Embora o processo sulino não tenha tido o caráter reacionário como o apontado por Lênin na Alemanha.

Veja então que temos três modelos distintos de revolução burguesa: o modelo francês de 1789, uma revolução total, arquetípica, democrática e modernizadora em toda a sua expressão; o modelo alemão, reacionário (os de cima contra os subalternos), autocrático, e que operou a chamada modernização conservadora; e o modelo rio-grandense de 1893 (não confundir com a guerra civil Farroupilha de 1835, que nunca foi uma revolução stricto sensu), autoritário, modernizador e progressista – mas sempre burguês.

[ . . . ]

Se os maragatos federalistas-gasparistas, orientados pelo líder bageense Gaspar da Silveira Martins (“idéias não são metais que se fundem”, e muito ligado a Pedro 2º), tivessem vencido a revolução de 1893-95, o professor Maestri teme que o Rio Grande se transformasse caricaturalmente “numa grande Bagé”.

Pode-se imaginar o cenário desolador, contribuição guasca ao dantesco quinto círculo do Inferno:

- grandes latifúndios despovoados e decadentes,
- economia subordinada e sem dinamismo,
- regime pastoril de baixíssima produtividade,
- agricultura estagnada,
- indústria inexistente,
- contrabando crescente,
- aparelho de Estado impotente e desautorizado,
- contas públicas deficitárias,
- confusão promíscua entre público e privado,
- assembléia de representantes loteando o território em zonas de interesse particularista,
- populações errantes perambulando em busca de trabalho e renda que jamais encontrariam,
- infra-estrutura ineficiente ou inexistente,
- isolamento e heteronomia do Estado,
- miséria generalizada,
- riqueza escassa e concentrada,
- possíveis invasões estrangeiras pela fronteira,
- aglomerações urbanas como viveiros privilegiados de doenças e epidemias,
- educação pública zero,
- territórios inteiros tomados por bandoleiros armados,
- bandidagem social,
- anomia social e política,
- guerra civil prolongada,
- razias, saques e prática corrente de aniquilamento de comunidades inteiras,
- intervenção federal militar e civil, etc.

Leia na íntegra em thttp://diariogauche.blogspot.com/2007/09/por-que-o-rio-grande-do-sul-assim-parte_18.html

Por que o Rio Grande do Sul é assim (5)

Deu no Diário Gauche,
do Cristóvão Feil:

A constituição republicana e revolucionária

Júlio de Castilhos e seus companheiros da vanguarda comtista intuiram que o Rio Grande do Sul estava pronto para se modernizar, mas que essa necessidade histórica não se realizaria por si só. O “espírito revolucionário” exige ações revolucionárias estratégicas materializadas em instrumentos institucionais-constitucionais decisivos. Neste sentido, em primeiro lugar, era preciso um marco jurídico-constitucional para a nova ordem, em segundo, era preciso uma imprensa partidária combativa, e terceiro, uma força militar estatal auxiliada por corpos provisórios politizados e treinados militarmente, a partir de militantes locais do PRR, com capilaridade em todo o território sulino.

[ . . . ]

A Constituição rio-grandense e a prática político-administrativa do castilhismo por quase 40 anos, garantiram ao Estado funcionar praticamente como uma República autônoma do resto da Federação brasileira. Desta forma, o PRR cumpria agora o ideário Farroupilha de 1836, quando da decretação da malograda República Rio-grandense em Piratini.

Como assinala muito bem Luiz Roberto Targa, “essa constituição inédita e original não se baseou na dos Estados Unidos da América, como foi o caso das outras constituições brasileiras, tanto a da União, quanto a dos Estados”.

[ . . . ]

Outro marco importante da gestão castilhista do Estado foi a reforma fiscal, cujo ponto central foi a substituição do imposto de exportação (quase sempre sonegado) pelo imposto territorial. Para tanto, era fundamental discriminar a esfera pública da esfera privada. Na prática, tratava-se de impor medidas efetivas de o Governo retomar as terras públicas ilegalmente apropriadas pela oligarquia rural nas últimas décadas do Império. Retomadas as terras, no período compreendido entre 1895-1906, legitimado pela vitória na guerra civil e com força militar suficiente para garantir o cumprimento da lei e da ordem estatal, o Governo castilhista entregou lotes rurais a posseiros, a companhias de loteamento e a pequenos proprietários.

Essas medidas cada vez mais afirmavam a consolidação do Estado burguês moderno, qual seja a de tornar autônoma a esfera estatal da esfera privada das oligarquias rurais tradicionais e atrasadas.

No Rio Grande do Sul isso foi conquistado a ferro, fogo e vontade revolucionária organizada e materializada em instrumentos concretos de mudança social.

No final desta série de pequenas notas, vamos linkar o artigo completo (que estará publicado num anexo), com bibliografia e indicação de leitura complementar.

Leia na íntegra em http://diariogauche.blogspot.com/2007/09/por-que-o-rio-grande-do-sul-assim-parte.html

Por que o Rio Grande do Sul é assim (4)

Deu no Diário Gauche,
do Cristóvão Feil:

A construção da hegemonia castilhista

Para entender a vanguarda positivista-castilhista militante do Partido Republicano Rio-grandense (PRR), mas sobretudo compreender aquilo que Nabuco (antes de Lênin) sintetizou como o “espírito revolucionário” de uma dada conjuntura ímpar, original e irrepetível, vamos ver o que Florestan Fernandes considera como elementos que não podem faltar no momento do salto revolucionário (e isto vale tanto para o processo burguês, que estamos comentando, quanto para um processo pós-burguês, do qual estamos muito longe, pelo menos com o lulismo no poder e a autodesconstituição petista).

[ . . . ]

O Rio Grande do Sul vivia a crise terminal do modelo escravagista agro-exportador, crise de mão-de-obra escrava (os cafeicultores paulistas vinham inflacionando o preço unitário da força-escrava pelo menos desde a proibição do tráfico, meados do século 19), aumento da divisão social do trabalho, assalariamento progressivo, novos agentes econômicos mais dinâmicos advindos das comunidades imigrantes (onde, por determinação de Pedro 2º , era proibido trabalho escravo), etc. Ora, se de um lado havia uma crise estrutural do sistema dominante, de outro, florescia uma sociedade baseada em novos valores sociais e culturais.

[ . . . ]

Se a conjuntura histórica por si só quase conspirava para o desfecho de síntese, havia ainda três grandes tarefas instrumentais a realizar: 1) fixar um marco jurídico-constitucional para a nova ordem, depois consubstanciado na Constituição autoritária de 1891; 2) uma imprensa partidária aberta à população, consubstanciado no combativo jornal republicano “A Federação” e inúmeros outros pequenos órgãos regionais de grande influência política; 3) uma força militar que sustentasse a nova ordem, consubstanciada na Brigada Militar como força pública estatal e a arregimentação de militantes do PRR como corpos provisórios militarizados para intervenção nos conflitos comuns no período, pelo menos até 1924 (os intendentes municipais funcionavam como chefes políticos e militares).

Adiante veremos cada uma destas estratégias políticas que garantiram a hegemonia da ordem castilhista por quase 40 anos no Rio Grande do Sul.

Leia na íntegra em http://diariogauche.blogspot.com/2007/09/por-que-o-rio-grande-do-sul-assim-iv.html

Por que o Rio Grande do Sul é assim (3)

Deu no Diário Gauche,
do Cristóvão Feil:

A revolução burguesa no Rio Grande do Sul

Investigar sobre a existência de uma revolução burguesa no limite meridional do Brasil implica em verificar dois fatores preponderantes: 1) a ação de atores das grandes transformações que estejam por trás da desagregação do regime escravocrata-senhorial; 2) a formação de uma sociedade de classes.

Como afirma Florestan Fernandes, no Brasil “a Revolução Burguesa não constitui um episódio histórico”, foi um desdobramento longo de pequenas e continuadas “rupturas com o imobilismo da ordem tradicionalista e a gradual chegada da modernização como processo social”.

[ . . . ]

[Aqui um breve parêntese elucidativo, para quem não leu os dois sueltos anteriores desta pequena série: estamos investigando os motivos que levam a burguesia guasca a renunciar a sua própria revolução social, onde foi francamente vitoriosa, para apegar-se ao passado farroupilha que, embora heróico, foi uma sucessão de fracassos. Por que as fanfarras do Tradicionalismo organizado – e ideologizado – não evocam a vitória modernizante de 1893, preferindo lembrar as derrotas sucessivas de 1835-1845?]

[ . . . ]

A guerra civil começa em 2 de fevereiro de 1893, quando o uruguaio Gumercindo Saraiva invade o Rio Grande com 400 rebeldes armados, em sinal de protesto pela reeleição de Julio de Castilhos à presidencia do Estado, tendo ocorrido sua posse uma semana antes, em 25 de janeiro. Saraiva, um colorado uruguaio, representava mais do que os fazendeiros maragatos, representava sociologicamente uma reação armada do macro sistema baseado no latifúndio e na pecuária de exportação. Dava-se início ao embate sangrento entre o Rio Grande atávico e conservador e o Rio Grande modernizante e planificador. A guerra civil foi obra cruenta, então, das forças oligárquicas reacionárias à Constituição estadual castilhista de 14 de julho de 1891.

A Constituição castilhista de 1891 foi um marco político da hegemonia republicano-chimanga no Estado. Representa uma ordem legal exemplar, que se poderia classificar com um tipo ideal weberiano – segundo Luiz Roberto Targa.

Mas isto veremos no capítulo seguinte.

No final desta série “Por que o Rio Grande do Sul é assim”, este blog indicará a bibliografia usada, bem como as devidas sugestões de leitura para aprofundar o tema aqui tratado.

Leiam na íntegra em http://diariogauche.blogspot.com/2007/09/por-que-o-rio-grande-do-sul-assim-iii.html

Por que o Rio Grande do Sul é assim (2)

Deu no Diário Gauche,
do Cristóvão Feil:

A guerra civil de 1893-1895

O Rio Grande do Sul entrou na fase do conflito armado a partir de fevereiro de 1893. A guerra civil durou exatos 31 meses, até agosto de 1895. Morreram cerca de 12 mil pessoas, numa população estimada de um milhão de sul-rio-grandenses.

É considerada a mais bárbara das revoluções americanas, não só pelo número de mortos, mas pela brutalidade e extensão do conflito que incluiu a eliminação quase completa dos prisioneiros, que eram degolados (na foto, o célebre degolador Adão Latorre exibe a sua perícia macabra) impiedosamente pelo adversário, de ambos os lados. Existem relatos de que cerca de trezentos prisioneiros de determinada batalha tenham sido degolados após cessados os combates. Não existiam prisioneiros de guerra, neste sentido.

[ . . . ]

Todos sabem que venceu o grupo castilhista, representado pelo Partido Republicano Rio-grandense (PRR). Castilhos foi sucedido em 1898 por Borges de Medeiros, da mesma linhagem castilhista-comtiana, que saiu do poder somente em 1928. A revolução de 93 ainda teria recaídas em 1923 e 1924, sempre com os mesmos antagonistas de classe e os mesmos motivos sócio-econômicos e de poder.

Que rivalidades tão profundas eram essas?

[ . . . ]

A vanguarda republicano-castilhistas-borgistas (chimangos) fez a parte da revolução burguesa no País. Florestan Fernandes diz que “a Revolução Burguesa [brasileira] não constitui um episódio histórico” definido singularmente, marcado e datado. O caso brasileiro, segundo Florestan, foi um longo processo de absorção de “um padrão estrutural e dinâmico de organização da economia, da sociedade e da cultura”. Já no Rio Grande, a revolução de 93 é o ponto – sim – inaugural da revolução burguesa na região mais meridional do Brasil.

Mas isso é tema de outro post, nesta série em que estamos examinando por que o Rio Grande do Sul é assim.

Leiam na íntegra em http://diariogauche.blogspot.com/2007/09/por-que-o-rio-grande-do-sul-assim.html

Por que o Rio Grande do Sul é assim (1)

Deu no Diário Gauche,
do Cristóvão Feil:

Se aproxima o dia 20 de setembro, data que marca o início da chamada revolução Farroupilha, no distante ano de 1835. Para quem não conhece o Rio Grande e Porto Alegre, essas informações soam mais distantes ainda. Mas aqui neste blog, nos próximos dias, vamos tentar decifrar esses códigos da cultura gaucheira, esses constructos culturais cuidadosamente recortados da história factual e montados num painel mítico que representa a apropriação do imaginário popular dos indivíduos nascidos no Estado mais meridional do Brasil e , não por acaso, o que apresenta idiossincrasias especiais e um etos social muito particular, rico, variado, objeto da contribuição de inúmeras etnias – autóctones e transplantadas.

[ . . . ]

E outras questões: por que no RS se festeja, se comemora uma derrota, sim porque os farroupilhas de 1835 foram derrotados durante dez longos anos pelas tropas do Império do Brasil, por que? Outra: por que o RS comemora o 20 de setembro e não comemora o 14 de julho? Sabendo-se que foi no 14 de julho de 1891 que a Assembléia Constituinte sul-rio-grandense deu posse a Júlio Prates de Castilhos como primeiro Presidente (hoje é governador) eleito no RS, e pode-se dizer que este é o marco da única revolução burguesa clássica havida no País. Nenhum Estado federado e nem o próprio Brasil teve uma revolução modernizante como o Rio Grande do Sul, através dos positivistas chimangos de Castilhos, e depois através de Borges de Medeiros, pelo menos até 1930, quando se encerra o ciclo modernizante inaugural da transição para o capitalismo nesta região meridional.

Por que a burguesia gaúcha, a direita guasca, comemora uma derrota – a farroupilha – em vez de comemorar uma vitória – a da revolução cruenta de 1893? Intrigante, não?

[ . . . ]

O Rio Grande do Sul tem uma história muito expressiva, tão expressiva quanto o “riso” macabro dos degolados de 1893, dos “engravatados” de 1923 (a “gravata” era a língua exposta da vítima, por baixo e através do largo talho horizontal do corte da lâmina branca), e de uma revolução positivista-burguesa que ousou estatizar empresas estrangeiras ainda em 1920, que cobrou impostos de latifúndio em 1895 e que escolarizou todo o Estado, ainda no início do século 20.

Vamos ver tudo isso, aqui no blog, a despacito no más, um pouco a cada semana.

Leia na íntegra em http://diariogauche.blogspot.com/2007/09/por-que-o-rio-grande-do-sul-assim-se.html