Juventude e políticas sociais

"O desemprego é um problema cada vez mais grave para os jovens entre 15 anos e 29 anos, que já respondem por 46% do total de indivíduos nesta situação no país - a propósito, a razão desemprego juvenil/adulto aumentou para 3,5 nos últimos anos", constata Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas em artigo, escrito conjuntamente com Jorge Abrahão de Castro, diretor da Diretoria de Estudos Sociais do IPEA, publicado no jornal Valor, 15-05-2008.

Eis [trechos d]o artigo.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou recentemente um texto para discussão intitulado "Juventude e Políticas Sociais no Brasil", em que desvenda uma série de aspectos do relacionamento entre a população juvenil e o conjunto da sociedade brasileira.

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Apenas 48% das pessoas entre 15 anos e 17 anos cursam o ensino médio e somente 13% daquelas entre 18 anos e 24 anos estão no ensino superior - revelando o significativo descompasso existente entre a idade e a escolarização dos jovens.

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O desemprego é um problema cada vez mais grave para os jovens entre 15 anos e 29 anos, que já respondem por 46% do total de indivíduos nesta situação no país - a propósito, a razão desemprego juvenil/adulto aumentou para 3,5 nos últimos anos. A qualidade da ocupação é outro problema sério - 50% dos ocupados entre 18 anos e 24 anos são assalariados sem carteira, porcentagem que se mantém em 30% entre os que têm de 25 anos a 29 anos de idade.

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Esse cenário enfrentado pela juventude desperta preocupações na sociedade civil e também no Estado brasileiro. Desde - pelo menos - o final dos anos 1990, há uma extensa rede de organizações da sociedade civil que têm, entre seus focos de atuação, a temática juvenil.

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Mais do que uma etapa crítica na trajetória de vida dos indivíduos e, paralelamente, mais do que uma fase preparatória para a vida adulta, a condição juvenil possui "valor" por si mesma. Ademais, exige uma série de políticas públicas gerais, e também específicas, que se mostrem aptas a minimizar os riscos e os problemas já citados, bem como maximizar as oportunidades de inserção econômica, social, política e cultural dos jovens.

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No sentido de possibilitar a estruturação de uma Política Nacional de Juventude no país, o governo federal criou em 2005 a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), que atuaria com o apoio do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) na implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).

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Acerca disso, há relativo consenso entre os participantes do debate de que a condição juvenil demanda a articulação de políticas gerais com políticas específicas, além da integração de políticas coordenadas por diversas instituições, de distintos setores do Estado brasileiro. Aliás, um indicador da importância de se promover a articulação de políticas para a juventude pode ser medida pela atual multiplicidade de conceitos de "juventude" entre os programas estatais. A operacionalização de cada um desses programas conta com diferentes faixas etárias, cada qual focando em uma parcela da população juvenil.

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Enfim, os milhões de jovens enfrentam riscos e problemas que só serão superados com a mobilização social e política das organizações da sociedade civil, bem como com a estruturação de políticas públicas gerais e específicas, de diversas origens e naturezas, que devem se articular e integrar para a abertura de oportunidades de inserção dos jovens na sociedade brasileira.

Leia na íntegra em: http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=14156
Para ler mais:
Trabalho(?) imaterial - Algumas considerações sobre a entrevista de Marcio Pochmann

Falsos mitos

Márcio Pochmann

O Brasil não está condenado à mediocridade, embora tenham sido dedicados esforços não desprezíveis nesse sentido.

Exemplo disso foi a vertente do pensamento liberal-conservador e suas ações concretas que contribuíram enormemente para apequenar o país. No auge das reformas liberalizantes da década de 1990, vários mitos foram construídos. Por si só, a realidade vem exercendo papel pedagógico dos mais importantes na desconstrução da maioria desses mitos.

Destacamos um conjunto de três relacionados à temática do trabalho. Primeiro, teve relevância na reorientação das políticas públicas dos anos 90 o falso mito da geração dos inempregáveis, tendo em vista a dicotomia entre a perspectiva do determinismo tecnológico na supressão dos postos de trabalho e o avanço na oferta de mão-de-obra. Por causa disso, pregava-se que o setor industrial não mais geraria emprego e o assalariamento estaria com os dias contados, restando, em contrapartida, o salve-se quem puder pelo auto-emprego (empreendedorismo) ou pelos cursos de qualificação profissional.

À medida que o Brasil vai se distanciando da visão neoliberal, o emprego assalariado volta a crescer, permitindo que o desemprego comece a diminuir. O país está longe do ideal, mas não há por que deixar de acreditar que o desemprego possa voltar às taxas inferiores a 3% da população economicamente ativa vigentes até a década de 1980, desde que nossa economia insista no ritmo de expansão acima dos 5% ao ano, acompanhado de um novo padrão de políticas públicas.

Em segundo lugar, deve-se destacar o falso mito de que o salário mínimo em alta implicaria elevação do desemprego (fechamento de empresas) e da informalidade das relações de trabalho (ocupações sem carteira assinada) ou queda do salário real (aumento da inflação). Diferentemente disso, percebe-se nos dias de hoje que a marcha de contínua recuperação do valor real do salário mínimo nacional vem acompanhada da manutenção da estabilidade monetária, queda do desemprego e da informalidade.

Constata-se também, ao contrário da cantilena neoliberal, o inegável papel do salário mínimo na contenção da desigualdade intersalarial no Brasil. Conforme os dados da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, o rendimento dos trabalhadores de salário de base (intervalo do segundo ao quinto decis da estrutura da distribuição da renda do trabalho) foi o que mais cresceu em 2006 – 12,6%, contra 7,8% no rendimento do extrato superior.

Por fim, em terceiro lugar, ganhou dimensão o falso mito a respeito do anacronismo da legislação social e trabalhista no Brasil. Além de antiga, pois constituída na década de 1940, se apresentava como um verdadeiro entrave ao avanço das relações de trabalho, pois suprimiria empregos e fomentaria a informalidade. Em síntese, a CLT era apontada pelos neoliberais de plantão como portadora do desemprego ou da ocupação precária.

Acontece que a cegueira situacional em que se meteram os automatistas e exclusivistas das forças de mercado os impediu de constatar não só que as medidas regulatórias do trabalho no chamado mundo desenvolvido eram ainda mais antigas que as do Brasil, mas também que as mudanças executadas mais recentemente haviam gerado a volta ao passado, com intensa precarização e desigualdade entre os trabalhadores, conforme atestam estudos internacionais produzidos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

Como não poderia deixar de ser, as mais de duas dezenas de alterações introduzidas na CLT voltadas para a desregulação e a flexibilização do mercado de trabalho produziram o óbvio: perdas irreparáveis para a maioria daqueles que dependem do seu próprio trabalho para sobreviver.

Desde o afastamento do assédio liberal-conservador, que torna menos intensa a pressão pelo desmanche da legislação social e trabalhista, o mercado de trabalho reage menos desfavoravelmente aos trabalhadores. Não somente o emprego formal é o que mais cresce no país desde 2003 (4% em média ao ano) como também permitirá ultrapassar o estágio da estruturação do mercado de trabalho atingida na década de 1980, caso a economia continue a perseguir o ritmo de expansão acima dos 5% ao ano.

Assim como a quantidade do emprego depende da expansão da produção, com função determinante da política macroeconômica, a qualidade das ocupações está relacionada diretamente ao desafio da construção de um modelo econômico associado à nova regulação pública do trabalho.

Extraído de http://www.cut.org.br/site/start.php?infoid=14322&sid=22 acesso em 27 out. 2007.

O Estado brasileiro é raquítico

Deu na Agência Carta Maior:

Economia
ENTREVISTA EXCLUSIVA

O professor Márcio Pochmann, da Unicamp, assume nesta quarta-feira (15) a presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Colaborador assíduo da Carta Maior, Pochmann concedeu entrevista a Flávio Aguiar. Para ele, o Estado brasileiro, ao contrário do que prega o conservadorismo, “é raquítico” e não tem condição de gerir o país do jeito que está.

Flávio Aguiar - Carta Maior

SÃO PAULO - Toma posse hoje (15/08), às 16 horas, em cerimônia transmitida pela rede NBR e pela internet na página do IPEA, o novo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o professor Márcio Pochmann, da UNICAMP, e colaborador assíduo da Carta Maior.

Em entrevista à Carta Maior, o novo presidente do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Márcio Pochmann, afirma que sua prioridade “é o Brasil, sua complexidade e sua diversidade”. Também afirma que o Estado brasileiro, ao contrário do que prega o conservadorismo da mídia e dos partidos à direita, “é raquítico” e não tem condição de gerir o país do jeito que está. Para ele, o único momento em que o Brasil, ao longo de sua história, revelou alguma pujança econômica e administrativa foi no ciclo que começou com a Revolução de 1930 e terminou em 1980. Nestes 50 anos o Brasil tornou-se um país moderno, com instituições modernas.

O IPEA é um órgão do governo federal, responsável pela coleta de dados em séries históricas, abrangendo dados macroeconômicos e regionais, balanço de pagamentos, câmbio, comércio exterior e interno, contas nacionais, emprego, estoque de capital, finanças, indicadores sociais, moeda e crédito, população, preços, salário e renda, transportes, entre outros. Algumas dessas séries recuam até 1940. As mais procuradas são as da série inflacionária, da balança comercial, da dívida interna e do setor público, e os índices gerais de preços. Segundo a página do órgão, hoje sediado na Secretaria de Planejamento de Longo Prazo (cujo ministro é o professor Mangabeira Unger), o objetivo do IPEA é descrever “o estado de uma nação”, isto é, o Brasil. A seguir, a entrevista do professor e nosso colaborador Márcio Pochmann.

CM – Três prioridades para o IPEA.
Márcio Pochmann – A primeira é o Brasil, sua complexidade, sua diversidade. A segunda é abrir um diálogo sobre o futuro...

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CM – Seria o caso do etanol?
MP – O etanol vai se tornar a principal matriz energética do século XXI. Pode-se recolocar o Brasil no mundo, se isto impulsionar a agricultura familiar, a distribuição de renda. Ou se pode fazer de outro modo, o brasileiro tradicional, com 200 fazendas, 200 famílias, o país excludente de sempre, apenas agro-exportador. Como sempre.

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CM – Isso põe em tela o papel do Estado.
MP – O país tem um Estado raquítico. Apenas 8% da mão de obra ocupada pertence ao Estado. Nos Estados Unidos, são 18%. Na Europa, 25%. Na Escandinávia, 40%. Espanha e Portugal tem cerca de 20%.

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CM – O que fazer?
MP – Nossa proposta é discutir o desenvolvimento do país, não só o crescimento econômico. Isso implica discutir educação, saúde, serviços, ciência e tecnologia, cultura, só para começar.

CM – Muito obrigado, professor, parabéns e boa sorte.

MP – Muito obrigado.

Leia na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14581