O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade.
Joaquim Nabuco, 1849-1910
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sábado, 17 de maio de 2008

Quem ganhou no referendo de 4 de maio?


Deu na Agência Carta Maior:
Após aluns resultados e diagnósticos incertos, os dois lados em disputa reivindicam para si o triunfo no referendo sobre o Estatuto Autonômico realizado no Departamento de Santa Cruz no dia 4 de maio. Como determinar quem está com a razão? A análise é de Marta Harnecker.
Marta Harnecker- Rebelión
Para poder julgar ou medir os resultados de uma ação é fundamental levar em conta qual era o objetivo que cada ator buscava com ela. A oligarquia de Santa Cruz perseguia uma assistência massiva às urnas: era a única maneira de tirar força do argumento de peso do governo sobre a ilegalidade do processo; se conseguisse esse objetivo, poderia, então, argumentar que mesmo não sendo um processo legal era um processo legítimo, o povo teria, massivamente, manifestado seu sentir com respeito ao Estatuto Autonômico e o governo teria que levar em conta esse sentimento popular.
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A esta consigna da abstenção promovida pela propaganda oficial foi acrescentada posteriormente a consigna de votar NÃO, consigna que lançaram alguns setores pensando nas pressões que estava usando a oposição para obrigar a população a ir às urnas.
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A partir desta análise, o governo e seus seguidores podem se dar por satisfeitos. Contudo, terão que se perguntar se é possível falar em triunfo quando pouco mais da metade da população eleitoral de Santa Cruz foi contra o projeto de país que Evo Morales representa e apoiou, conscientemente ou sob manipulação, os grandes grupos oligárquicos que dominam econômica, ideológica e politicamente essa região.
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Parece mais provável que nisto também tenham pesado erros e fraquezas do próprio governo e do MAS, seu instrumento político fundamental (1). Por acaso não é verdade que Evo Morales não convocou a votar NÃO pelas autonomias no referendo autonômico de 2006, realizado no mesmo momento em que eram escolhidas as pessoas que formariam a Assembléia Constituinte, deixando a bandeira da autonomia em mãos da reação (algo que os próprios dirigentes do MAS reconheceram depois)? Por acaso não é verdade que foram aplicados à parte oriental do país esquemas organizativos e critérios que se chocam com a idiossincrasia própria dessas terras? Não é real a tendência a catalogar como oligarcas secessionistas todos aqueles que, seguindo um sentimento que vem de gerações, tem-se manifestado a favor da autonomia, ignorando as contradições que existem entre os grandes oligarcas pró-imperialistas e uma parte importante dos setores médios urbanos brancos que —apesar de serem críticos a determinadas políticas e ações do atual governo— em linhas gerais apóiam-no, porque representa, finalmente, a dignificação dos povos indígenas e a afirmação da soberania da pátria?
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O que essa oligarquia buscava, e continua buscando, é a derrocada do primeiro presidente indígena da América Latina, para voltar a controlar as imensas riquezas da região, que começaram a ser controladas pelo Estado, sendo ratificada em Primeiro de Maio a decisão do governo de avançar nesse sentido com os anúncios da recuperação do controle majoritário de quatro transnacionais petroleiras e a nacionalização de ENTEL, a companhia de telecomunicações. Uma oligarquia que nunca compreendeu o chamado a realizar uma verdadeira reforma agrária e a distribuir mais eqüitativamente a riqueza na América Latina, chamado feito, há quase meio século, pelo Presidente dos Estados Unidos, John Kennedy. É preciso considerar que quem fez esse chamado era um liberal burguês, que jamais poderia ser catalogado como comunista, e que o fez visando deter o avanço da revolução na nossa América.
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E por falar em unidade, gostaria de lembrar as seguintes palavras de Fidel, o grande artífice da unidade do povo cubano:

“Eu também pertenci a uma organização. Mas as glórias dessa organização são as glórias de Cuba, são as glórias do povo, são as glórias de todos. E eu, um dia —acrescenta—, deixei de pertencer a essa organização. Que dia foi esse? O dia [em] que nós fizemos uma revolução maior que a nossa organização [...] E ao marchar através de vilas e cidades, vi muitos homens e muitas mulheres; centenas, milhares de homens e mulheres tinham seus uniformes vermelhos e pretos do Movimento 26 de Julho; mas muitos outros milhares tinham uniformes que não eram vermelhos nem pretos, mas camisas de trabalhadores e de camponeses e de homens humildes do povo. E a partir desse dia, sinceramente, no mais profundo do meu coração, passei daquele movimento que todos amávamos, sob cujas bandeiras lutaram os companheiros, passei para o povo; pertenci ao povo, à revolução, porque realmente tínhamos feito algo superior a nós mesmos.” (2)

(1) Sobre esta organização política “sui generis” aparecerá muito em breve o livro-testemunho MAS IPSP de Bolivia. Partido que se construye desde los movimientos sociales, de Marta Harnecker e Federico Fuentes.

(2) Fidel Castro, Discurso de 26 de maio de 1962, em Obra revolucionaria Nº11, 27 março, 1962, pp.36—37. Texto citado em Marta Harnecker, La estrategia política de Fidel . Del Moncada a la victoria, várias edições na América Latina.

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores Leia na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14998

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Empate catastrófico e o ponto da bifurcação

Deu no Instituto Humanitas Unisinos:

A análise de Álvaro Garcia Linera sobre a Bolívia


O vice-presidente da Bolívia Álvaro Garcia Linera em uma aula na Escola do pensamento da Comuna em 17 de dezembro de 2007, analisa a crise do Estado boliviano e considera que o mesmo encontra-se numa situação de “empate catastrófico” – o conceito é gramsciano – que leva o país a um ponto de bifurcação. O ponto de bifurcação é a tensão entre as forças revolucionárias e as forças conservadoras na disputa pela hegemonia do Estado. O texto que reproduz a alocução de sua aula impressiona pela capacidade de predição do atual momento que vive o país e do que está em jogo. O texto foi publicado no sítio La Otra Movida em 04-052008. A tradução é do Cepat.

Eis [trechos d]o texto.


A crise do Estado

Na Comuna, com vários companheiros trabalhamos faz tempo a idéia da crise do Estado. Em vários escritos, do ano 2000 a 2001, caracterizamos o que estava acontecendo na Bolívia como uma crise do Estado neoliberal, Houve distintas interpretações de como entender a crise, mas, fundamentalmente, sustentamos que esta acontece quando há problemas na correlação de forças do Estado, ou seja, na estrutura de forças com capacidade de decisão, no conjunto de idéias dominantes ordenadoras da vida política da sociedade que permitem uma correspondência moral entre dominantes e dominados, e no âmbito das instituições (procedimentos, normas, burocracia) que objetiviza a correlação de forças e idéias.
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2000 também é o ano em que entraram em crise e já não conseguiram seduzir o conjunto da sociedade. As idéias dominantes que apresentavam os investimentos externos como motor da economia, a globalização e a exportação como horizonte inoxerável de nossa modernidade, e as coalizões de partidos políticos como condição sine qua non para definir a governabilidade, como entendimento do sentido comum da política. Nas instituições o mesmo acontecia: o Parlamento já não era um cenário de debate político, mas sim que se encontrava expropriado pelo executivo e, por sua vez, o executivo estava expropriado pelos lobbies de empresas estrangeiras e o núcleo político duro, por sua vez se encontrava expropriado pelos investimentos estrangeiros e um par de embaixadas que definia a situação do país. Uma primeira etapa da crise do Estado é a sua visibilização no ano de 2000.
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Empate catastrófico e construção de hegemonia

Toda crise estatal, então, pode ser reversível, ou bem, pode continuar. Se a crise continua, uma etapa seguinte é o empate catastrófico. Lênin falava de uma situação revolucionária. Gramsci, do seu modo, falou de empate catastrófico, ambos fazem referência a mesma coisa, porem com linguagem diferente. O empate catastrófico é uma etapa da crise do Estado. Se vocês querem, um segundo momento estrutural que se caracteriza por três coisas: confrontação no âmbito institucional – pode ser no âmbito parlamentar e também no social – de dois blocos sociais conformados com vontade e ambição de poder, o bloco dominante e o social ascendente; e em terceiro lugar, uma paralisia do mando estatal e a irresolução da paralisia. Este empate pode durar semanas, meses, anos; mas chega um momento em que se tem que produzir um desempate, uma saída.
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Esta construção hegemônica ascendente, por sua vez, terá três etapas e outras quatro sub-etapas. A primeira é a preponderância ou a vitória parcial de um projeto político nacional com capacidade de atração e mobilização social. No caso da Bolívia, esta preponderância apresenta vários momentos ou sub-momentos; a consolidação da agenda de outubro é um deles, porque marca um horizonte social capaz de atrair a vontade plebéia, indígena, campesina, popular, operária e das classes médias. E, digamos assim, a institucionalização da agenda de outubro é a vitória eleitoral do ano de 2005.
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O ponto de bifurcação faz com que haja uma contra-revolução desejosa de retornar ao velho Estado em novas condições, ou que se consolide o novo Estado, com conflitos, todavia, mas em um contexto de estabilização. A contra-revolução exige uma rearticulação hegemônica das resistências regionais com capacidade de expansão do regional ou do nacional, apoio internacional e o colapso de mando e de direção do bloco revolucionário.
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Um segundo momento do ponto de bifurcação acontece em 1986. O Estado nacional-popular entra em crise desde 1987. Golpe de Estado, eleições, golpe de Estado, eleições, golpe de Estado, governo democrático, problemas, eleições antecipadas. A direita ganha as eleições em 1985, mas o ponto de bifurcação se dá em 1986, com a Marcha pela Vida, quando o núcleo do velho Estado, o núcleo social e o ideário social do velho Estado, se desmorona, se rende ante à força, a vitalidade, o discurso e a capacidade de coerção e coesão do novo Estado neoliberal.
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Um ponto de bifurcação é, no fundo, um fato de força na mediação prática das coisas. É um acontecimento de liderança, de hegemonia no sentido gramsciano do conceito, de liderança moral sobre o restante da sociedade. Então, se os indígenas querem consolidar-se como núcleo do Estado, tem que mostrar que são capazes de recolher e levar adiante também os interesses da classe média, do empresariado boliviano, e isolar os poucos, os que são irredutíveis, mas tirando-os a sua base social. Por isso, é importante falar com os adversários, os indígenas obrigam-se a falar com eles.
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Em 2005, se confrontava a Assembléia Constituinte com uma demanda da sociedade frente ao Estado e a resposta do bloco decadente do Estado à sociedade era o referendo autonômico. Hoje as coisas inverteram-se. A proposta da sociedade frente à sociedade mediada pelo Estado é a nova Constituição Política do Estado, e a resposta do bloco afastado, já não desde o Estado, mas sim desde um pedaço da sociedade é o estatuto autonômico. Parece ser que é o mesmo, mas a ubiquação dos sujeitos sociais girou 180 graus.
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Na atualidade, o governo está apostando em uma terceira forma de bifurcação que seria uma espécie de resolução democrática mediante uma fórmula de interação, ou seja, de aproximação sucessiva. A proposta consiste em que se resolva o que é um momento de tensionamento de forças, mediantes vários atos democráticos. É uma das possibilidades que se tem aberto e que o governo procura impulsionar. A idéia é que o ponto de bifurcação não se resolverá nem mediante insurreição (a hipótese da guerra civil que sempre está latente), nem pela exibição das forças e a derrota moral do adversário, mas sim que se resolva mediante a manifestação reiterada do soberano a partir da reunificação dos poderes, das forças locais e regionais e do uso dos excedentes.
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Agora, basicamente, eu diria que este é um tempo de trégua que pode romper-se, no momento que se coloque em jogo a Renda Dignidade que redistribui 60% do IDH (Imposto Direto dos Hidrocarburos) às prefeituras. Ou dependendo da própria estratégia da direita, pode ser até o momento do referendo sobre autonomias, sobre o seu estatuto autonômico. Este referendo tem que ir ao Parlamento e se este o modifica ou rechaça, irão tentar um referendo por decisão de sua assembléia autonômica regional e se isto acontecer, irão querer aplicar o seu Estatuto e ao querer aplicá-lo sem a legalidade correspondente, vão chegar a uma confrontação com a estrutura do Estado. Isso pode ser outro momento.
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O provável é que em algum desses momentos se ponha à prova a capacidade de dissuasão do novo bloco social de poder e este fará que se visibilize a sua capacidade de decisão, a partir de sua capacidade de mobilização social a nível nacional, a nível departamental e, fundamentalmente, a nível regional; e será evidente na capacidade de manter o mando, o controle e o cumprimento das estruturas de coerção legítima que tem o Estado, vale dizer, a Policia Nacional e as Forças Armadas.

Assim vemos o panorama para os meses seguintes. Seguramente esta leitura inicial irá se modificar semana à semana, porque se trata de um momento em que a política e a correlação de forças está mudando muito a curto prazo. Novamente há uma condensação da política no espaço e no tempo, e isso nos obriga a alterar os esquemas de interpretação.
Leia na íntegra em http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=13912

sexta-feira, 25 de abril de 2008

A herança racista e oligarca da elite de Santa Cruz

Deu no Brasil de Fato:
Para autores do livro “Los Barones del Oriente. El Poder en Santa Cruz Ayer y Hoy”, elite crucenha mantém seu poder através de uma lógica econômica anti-nacional e baseada no latifúndio e em um capitalismo colonial, que tolera o trabalho servil
24/04/2008
Igor Ojeda
Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)
Dois acontecimentos esclarecedores vêm agitando a Bolívia nos últimos dias. Pois dão conta de descrever, como poucos analistas, o perfil da oligarquia do oriente boliviano. Um deles ocorre no chaco boliviano, em Alto Parapetí, no departamento de Santa Cruz. Desde o dia 4 de abril, grupos de criadores de gado impedem, à força, o início das vistorias, pelo governo, de 157 mil hectares de terras da região. O objetivo é verificar se as propriedades rurais cumprem a função econômica e social; no caso negativo, deverão ser distribuídas para camponeses guaranis. Nas fazendas da área, de acordo com o governo, a ONU e entidades de direitos humanos, entre outros, pelo menos mil famílias de guaranis são submetidas a regime de servidão. O outro acontecimento teve início em 19 de março, quando o governo do presidente Evo Morales emitiu um decreto proibindo provisoriamente a exportação de óleo de cozinha, com a finalidade de garantir o fornecimento à demanda interna e baixar o preço do produto. Os produtores do oriente, desde então, protestam veementemente, enquanto o Executivo lembra que a soja, matéria-prima do óleo de cozinha, recebe vultosos subsídios do Estado. Lógica econômica extrativista, anti-nacional e baseada na propriedade privada da terra, total subordinação ao mercado internacional, e a prática de um capitalismo colonial, onde a servidão nos latifúndios é permitida e tolerada. As características da elite de Santa Cruz saem à tona em exemplos concretos como os dois mencionados acima. As tensões na Bolívia se agravam com a aproximação da data da realização do referendo autonômico promovido pelas autoridades e o comitê cívico do departamento. A consulta, marcada para 4 de maio e considerada ilegal pelo governo e rechaçada pelos movimentos sociais, tratará da aprovação ou não do estatuto autonômico crucenho (de Santa Cruz), que propõe o controle departamental sobre, por exemplo, a terra e os recursos naturais. Tais fatos conjunturais encontraram uma sólida análise teórica com o lançamento do livro “Los Barones del Oriente. El Poder en Santa Cruz Ayer y Hoy” (Os Barões do Oriente. O Poder em Santa Cruz Ontem e Hoje), dos sociólogos Ximena Soruco Sologuren e Wilfredo Plata e do economista agrário Gustavo Medeiros (Faça o download aqui do livro lançado no dia 8 ) . Os autores partem do estudo da constituição histórica da oligarquia crucenha (de Santa Cruz) para analisar suas características atuais. A conclusão é curiosa: nada mudou. O perfil político, econômico e social dessa elite continua o mesmo de 130 anos atrás. A diferença é que, se antes o grande produto de exportação era a borracha, hoje é a soja. “Seu modelo econômico é o extrativo do século 19. E o racismo contra a população indígena é da mesma época. Que, se não for para exterminá-la, deve-se assimilá-la como mão-de-obra”, afirma Ximena, que, junto com Wilfredo, concedeu a entrevista abaixo para o Brasil de Fato.

Brasil de Fato – Por que o termo “barões do oriente”?

Ximena Soruco –
É um termo que procura mostrar que a lógica de constituição desse grupo assentado em Santa Cruz é igual a dos barões do estanho. É de significado muito nacional. É um termo que a revolução de 1952 usa para questionar essa oligarquia mineradora que controlou o país por pelo menos 50 anos. Nossa hipótese é a de que os barões do oriente surgem na mesma época e com as mesmas características, mas, diferentemente aos do estanho, não são questionados pela revolução. Se no ocidente vem a reforma agrária que acaba com as haciendas [propriedade rural, comum na época colonial, cujo proprietário explorava as diversas formas de trabalho subordinado], no oriente, o processo se inverte: estas são constituídas a partir de 1952. Hoje, funcionam a hacienda e a empresa agrícola capitalista, e o latifúndio se complementa à hacienda. O modelo da soja, que é compartilhado com o Brasil, a expansão da fronteira agrícola, precisam do latifúndio para viver, precisa quem lhe dê terra. Não podemos pensar no latifúndio como um vício do passado, feudal. É produto dessa modernidade, desse capitalismo dependente.

Wilfredo Plata – A semelhança está no fato de que ambos os grupos surgem na mesma época, fim do século 19. Na mesma época em que se começa a explorar estanho no ocidente, tem início a produção da borracha no nordeste boliviano. Ambos estão ligados ao mercado internacional. O boom da borracha dura 30 anos, enquanto a mineração dura por quase todo o século 20.

Ximena – O boom da borracha se dá na Amazônia peruana, boliviana e brasileira. É época também da imigração européia, de imigrantes pobres, sobretudo para a Argentina, Uruguai... mas muitos se assentam também na Bolívia, chegando desde a Amazônia brasileira e peruana. E a saída principal da borracha era Belém do Pará. E de fato, a guerra do Acre, entre Brasil e Bolívia, se dá pela borracha, e o Tratado de Petrópolis diz que, em troca de sua assinatura, se construiria uma ferrovia Madeira-Mamoré, para tirar a borracha. É o mesmo que aconteceu com o Pacífico para tirar o estanho.

Wilfredo – Ou seja, podemos dizer que ambas as regiões exportam matéria-prima, para ser convertida em produto de valor agregado na Europa.
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Brasil de Fato – Então, com os agrocombustíveis, a oligarquia de Santa Cruz só tende a ganhar mais força.

Wilfredo – Nós fizemos uma investigação e a conclusão nos diz que essa burguesia nacional, que foi criada pelo Estado nacional, tem uma visão local, regional. Está olhando o exterior, mas localmente. Não olha para o ocidente. É uma visão anti-nacional. Em outras palavras, se apropriam da região mais rica da Bolívia, em termos de recursos naturais.

Ximena – E sua lógica econômica condiciona sua lógica política. Não podem produzir um projeto político nacional. Esse é o limite. O que pode levar a um processo de separação política e administrativa da Bolívia. E a um suicídio coletivo.
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Brasil de Fato – E como se inserem, nesse contexto, os acontecimentos recentes no chaco boliviano, em Alto Parapetí?

Wilfredo –
Tem relação direta, tem a ver com a terra. E aí, existe um tema de longa data, o da servidão dos povos guaranis. Há uma espécie de manto que cobre isso, mas isso está demonstrado, há trabalhos a respeito. O que acontece é que existe essa relação de servidão, de famílias que estão cativas, que não recebem salários, que não tem horários estabelecidos.

Ximena – E aí que se mostra que é uma lógica econômica. Assim como vivem juntas a empresa agrícola e o latifúndio, podem conviver o salário ao camponês com a servidão. É uma lógica que nos mostra porque hoje as instituições crucenhas, como os comitês cívicos e o governo departamental, defendem os proprietários de terra de Alto Parapetí e do resto do chaco boliviano. Não é um capitalismo pleno, é um capitalismo colonial. Que pode usar escravidão, servidão e salário. Não há contradição nisso, porque não lhes interessa chegar a um capitalismo pleno, como queria a burguesia nacional em 1952, e sim extrair matéria-prima, excedente e lucro da melhor maneira possível. Como não existia um Estado forte, que defendesse os interesses de seus trabalhadores, no século XXI, ainda se mantém a servidão na Bolívia. E a elite crucenha defende esse modelo.
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Brasil de Fato – Então se pode dizer que esta elite é a mesma de 130 anos atrás.

Ximena – A lógica é a mesma. Não é um problema de família. Há famílias que entram e que saem. As que empobrecem e as que enriquecem. Há, claro, sobrenomes que continuam, mas o que conta é a lógica. Seu modelo econômico é o extrativo do século 19. E o racismo contra a população indígena é da mesma época. Que, se não for para exterminá-la, deve-se assimilá-la como mão-de-obra.

Wilfredo –
Além disso, é uma elite voltada para si mesmo, porque se concebe nos EUA, na Europa, uma elite branca, de língua espanhola, que no fundo despreza o indígena, a língua indígena. Especialmente, nos últimos tempos, eles até criaram sua própria etnia, a “nação camba” [os originários do oriente são chamados de camba]. Criaram um espaço geográfico, a meia-lua, e viram no seu horizonte como adversário o outro, o imigrante indígena colla [como são chamados os indígenas do ocidente], aymara e quéchua, basicamente. Eles são os inimigos, os que querem disputar seu espaço geográfico, seus recursos econômicos, e que, portanto, devem ser combatidos. Essa é a autonomia. A resposta política ao levantamento colla. E, para isso, criaram uma etnia sui generis.

Ximena – E isso é útil porque encobre as desigualdades no interior da região. Falar de um adversário político que se torna inimigo. O discurso regional, oriente contra ocidente, cambas contra collas, encobre a luta pelo excedente, pelas riquezas naturais, e quem se apropria desses recursos. É um discurso de moda, fácil, que encobre processos econômicos mais profundos e de mais longa duração.
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Brasil de Fato – O livro diz também que, para a manutenção da elite crucenha, o Estado boliviano deve cumprir seu papel de garantidor da propriedade privada da terra, de incentivador do modelo agroexportador e de repressor das revoltas populares. Então, quando esses “barões do oriente” se rebelam contra o governo Evo Morales, e impulsionam, por exemplo, o processo autonômico, isso quer dizer que eles temem que o governo busque fazer com que o Estado boliviano não cumpra mais esse papel?

Ximena – Sim, porque desde 1952 até 2005, é a primeira vem que existe um Estado que não responde a seus interesses. Daí o medo. Porque, por não ser um processo plenamente capitalista, se necessita do Estado. A soja é exportada à CAN [Comunidade Andina de Nações], à Colômbia. Precisa de acordos internacionais, precisa de um respaldo. Esse modelo precisa de um Estado. O problema é, o que acontece se o governo de Evo Morales não lhes dá um espaço nesse Estado? Será que as coisas apontam para a criação de um Estado independente? A lógica mostra que sim. Se essa elite não conseguir que seus interesses sejam atendidos no Estado nacional boliviano, é possível que aposte na construção de um separado. Esperamos que não. A pergunta seria: como fazer essa elite se voltar para o mercado interno? Não é uma briga contra a exportação. Mas é que primeiro se deve pôr os interesses nacionais, e depois o mercado internacional. Mas isso não será uma coisa voluntária de uma elite. E sim produto dos movimentos sociais, que, no interior da região, podem questionar isso.

Wilfredo –
Na história, a elite cruceña sempre teve cunho separatista. Isso sempre esteve latente. Desde a fundação de Santa Cruz, no século 16. Eles têm uma origem distinta do Alto Peru, porque vêm de La Plata. Então, o separatismo fomentado por grupos radicais está presente na história. E isso vem sendo usado para se negociar com o Estado. Ou seja, em momentos de conflito como o atual, sempre se abre a possibilidade do separatismo, “finalmente poderemos ser livres”, “ser independentes”.

Ximena – O problema é que eles não fazem sequer um bom cálculo econômico. Hoje, eles se vinculam com Brasil, Argentina e Peru, e não La Paz. A pergunta econômica é: a saída para o Pacífico, a China, Índia, é pelo Chile, e passa pelo ocidente boliviano. Então, até que ponto é viável um Estado que não tenha uma saída garantida ao Pacífico? Eu acredito que não seja. Não é suficiente a saída ao Atlântico. Então, a ação de Santa Cruz pode ser mais uma negociação para obter um espaço de representação dentro do Estado via um Estado federal, autônomo, mas quase independente, porque o estatuto questiona o aspecto fiscal, o controle de terras, âmbitos chaves que sempre foram manejados pelo Estado central.

Wilfredo – O estatuto tem um epicentro. É a terra. A terra e os recursos naturais. Eles querem ter sua própria lei departamental. Que o governador assine os títulos, distribua as terras... aí não tem reforma agrária. Simplesmente é validar o que está. Nada a ver com o Estado boliviano. Ou seja, se eles propuserem isso, não teremos mais um Estado unitário, boliviano.
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Brasil de Fato – No livro é dito também que, diferentemente dos barões do estanho, os do oriente não se apropriaram do Estado boliviano. Mas, mantêm uma influência muito grande sobre ele, não é mesmo? Como era essa relação da elite do oriente com o poder central?

Ximena –
A diferença é que uma burguesia clássica se constrói a partir de um processo econômico e toma o Estado, como na Revolução Francesa. Nos casos dos barões do estanho, é semelhante. Essa burguesia surge com o boom do estanho, processo de acumulação originária, e, na Revolução Federal de 1899, tomam o Estado. Chegam a mudar a sede de governo de Sucre a La Paz. Já a burguesia do oriente tem como momento dourado 1952, com as dotações de terras pelo governo e a agroindústria. Mas não tomam o Estado. É este, produto de um movimento social da Revolução, que investe capital para fortalecer essa burguesia constituída no oriente. Um Estado minerador constrói uma burguesia agroindustrial. Esta participa no Estado, mas não é ele. E tampouco têm a capacidade de se apropriarem dele. Não existe uma liderança ou um projeto político nacionais. Mas o controle sobre a região lhes permite negociar com o Estado. Brigam desde os anos 1950, quando surgiu o comitê cívico. Desde então, há uma acumulação de demandas. Para eles, a culpa por todos os problemas de Santa Cruz é do Estado central.

Wilfredo – Mas podemos enunciar algumas hipóteses. Por que não possuem uma visão nacional? Pode ser devido ao repúdio ao indígena. O rechaço ao indígena, ao outro, que deve ser excluído. Os limites geográficos do que seria a nação camba exclui toda a região andina. Onde estão os índios. O resto dos indígenas pode ser cooptável, assimilável.

Ximena – Os barões do estanho conseguem um projeto político nacional porque, até 1952, os indígenas estavam excluídos das votações. Não eram atores políticos, só mão-de-obra. Pongos [como eram chamados os indígenas que trabalhavam em regime de servidão]. Hoje, ao contrário, para se criar um projeto nacional, esta elite teria que reconhecer a cidadania da população indígena majoritária, e não estão dispostos a isso.

Brasil de Fato – E como se deu o processo de transformação da direita boliviana de um caráter político-partidário a um regional?

Ximena –
Esta elite se afinca no tema cívico, porque está incrustado na região. Por isso que os processos regionais na Bolívia estão hoje mais vinculados a comitês cívicos do que a partidos políticos. Porque a característica de um partido político é ter que lutar num terreno público nacional, e o comitê cívico não. Além disso, os comitês são estruturas não democráticas. E não se submetem ao voto. Se elegem entre eles e ficam ali.

Wilfredo – São clãs. A pele, o apelido, a família. São estruturas corporativas, por interesse, não têm um caráter classista, que defendam ideais, uma visão de país. São corporações, fundamentalmente econômicas.

Ximena – Outro aspecto é que, durante as ditaduras na Bolívia, sobretudo a de Banzer [Hugo Banzer, ditador entre 1971 e 1978 e presidente constitucional de 1997 a 2001], a única organização da sociedade civil que podia agir eram os comitês cívicos. Nem partidos, nem sindicatos, nenhuma outra instituição. Os anos 1970 conformam um momento de fortalecimento dos comitês cívicos. E nos anos 1980 podem planejar todo um projeto cultural, identitário.

Wilfredo – A política hoje na Bolívia se etnizou, foi posta em territórios. De um lado, os indígenas, de outro, o resto, as elites. Se partiu em dois. O tema indígena se levou ao extremo no ocidente, se etnizou aqui. E no oriente também, com o tema das autonomias. A região, o crucenho. Não há um discurso de esquerda etc. A Bolívia está partida por territórios étnicos.
Leia na íntegra em http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/entrevistas/a-heranca-racista-e-oligarca-da-elite-de-santa-cruz

sexta-feira, 7 de março de 2008

Convocação de referendo acirra tensão política na Bolívia

Deu na ALAInet:
Igor Ojeda
O clima de crise política e de polarização na Bolivia se aprofundou ainda mais a partir do dia 28 de fevereiro, quando o Congresso Nacional, em meio a um cerco do edifício por parte dos principais movimentos sociais do país, aprovou a lei de convocatória de dois referendos nacionais, marcados para o dia 4 de maio: o aprobatório da nova Constituição e um dirimidor, através do qual a população irá decidir sobre o artigo do texto que trata o latifúndio.
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Durante a plenária, o legislativo aprovou também uma lei interpretativa sobre um parágrafo da Lei de Referendos, ficando determinado que a faculdade de convocar consultas departamentais é exclusiva do Congresso. As autonomias estão previstas na nova Constituição. No entanto, para o governo, os estatutos autonômicos propostos pela meia-lua são ilegais.

Enfrentamentos

A consulta de Santa Cruz seria realizada exatamente no dia 4 de maio. Como resposta à estratégia do governo, a oposição cogita antecipar seus referendos. Ao mesmo tempo, alguns setores de estudantes, e de classe média e classe média alta preparam atos “pela democracia”, inclusive em La Paz, forte reduto de Evo Morales.
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Para César Navarro, chefe da bancada de deputados do MAS na Câmara dos Deputados, o aprofundamento da polarização se dará principalmente porque a oposição está ganhando força regionalmente, “com um discurso excessivamente autonômico, democrático, e que conseguiu posicionar idéias negativas em relação ao nosso governo, como de que ele seria ditador, antidemocrático, fascista, totalitário, indigenista etc”.

Crescimento da direita

Segundo Rada, há um claro crescimento da direita e um correspondente enfraquecimento do MAS desde a vitória eleitoral de Evo Morales, em dezembro de 2005, que, para ele, se deu pela incapacidade do partido em empregar tal força social para impor seu projeto ao país.
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Diante da aprovação dos referendos pelo Congresso, a oposição passou a denunciar internacionalmente o “atropelo à democracia” supostamente levado a cabo pelo MAS. Já o Executivo denunciou ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a existência de setores políticos e regionais que estariam conspirando contra a gestão de Evo Morales e que teriam desejos separatistas.

Separatismo

Calcula-se que, caso os referendo constitucional seja realizado, mesmo que o “sim” seja vitorioso, o “não” deverá ganhar nos departamentos da meia-lua. “Isso gerará uma polarização fortemente regional. Aí, novamente, voltará à mesa a possibilidade do separatismo, do autonomismo, que serão acelerados”, prevê o sociólogo Eduardo Paz Rada.
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Nesse contexto, Rada chama a atenção para um grave risco que poderá vir das forças de segurança do Estado. “As instâncias que têm a possibilidade de evitar qualquer excesso de separatismo são as Forças Armadas e a polícia. E tenho a impressão que, dentro delas, estão começando a surgir tendências divisionistas, que podem levar a uma situação muito mais caótica e instável na Bolívia”.

Aprovação foi a “única decisão possível”, afirma deputado do MAS

A decisão do Movimiento Al Socialismo (MAS, partido no governo) de aprovar os referendos constitucionais em meio ao um cerco do Congresso por parte das organizações sociais era a única possível no contexto político atual em que vive a Bolívia, de acordo com César Navarro, chefe da bancada do partido na Câmara dos Deputados.

Em 15 de fevereiro, governo e oposição haviam iniciado, no âmbito do Congresso, uma discussão sobre a compatibilização da nova Carta Magna com os estatutos autonômicos – lançados em dezembro pela meia-lua em resposta à aprovação da Constituição.
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Nesse contexto, segundo o deputado, o governo decidiu, em conjunto com os movimentos, pôr o texto constitucional em consulta popular. “Mais que uma decisão de impor algo, a opção que tomamos vai no sentido de proporcionar um novo mecanismo democrático de consulta. É uma medida de caráter fundamentalmente político-estatal, que delega a responsabilidade da solução da crise à sociedade boliviana”, explica.

Equilíbrio

Na opinião do sociólogo Eduardo Paz Rada, docente da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), de La Paz, a aprovação dos referendos foi uma medida estratégica para o MAS e o presidente Evo Morales. “Os referendos autonômicos estavam posicionados como tema central e mais importante e, além disso, avançavam muito rapidamente, sem que existisse uma contraposição por parte do governo. Então, foi uma tentativa do executivo de equilibrar a iniciativa com os setores da meia-lua. Era imprescindível que o MAS tomasse decisões para que o tema da Constituição se posicionasse acima ou, pelo menos, no mesmo nível que os estatutos autonômicos”, analisa.
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Em relação ao cerco dos movimentos sociais ao Congresso, Isaac Ávalos, secretário-executivo da Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB), explica que, sem pressão, o Parlamento não funciona. “Fomos obrigados a tomar essa medida. Não fizemos cerco ao Congresso o ano inteiro. Bloqueamos quando eles não trabalharam”.
Igor Ojeda é correspondente do Brasil de Fato em La Paz.
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