2008 - Um retrospecto sóbrio

Escrito por Wladimir Pomar
22-Dez-2008

Passados seis anos de governo Lula, com a participação do PT, continua válida a hipótese de que as vitórias de 2002 e 2006 não representaram revoluções políticas ou sociais. No entanto, também continua válida a tese de que elas representaram revoluções culturais, na medida em que romperam com os medos históricos e permitiram a vitória democrática e popular no contexto das regras eleitorais burguesas.

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Nesse período, independentemente das teorias correntes e dos zigue-zagues, conformou-se uma frente ampla de apoio ao governo Lula, teoricamente para enfrentar as conseqüências de mais de dez anos de hegemonia neoliberal.

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A classe dos trabalhadores assalariados, apesar do aumento das taxas de emprego, permanece uma classe dispersa (pela dispersão das unidades produtivas) e fragmentada (pelos desempregos estrutural e conjuntural, ainda presentes). A classe dos camponeses pequeno-proprietários também continua submetida a intenso processo de fragmentação, com a destruição de unidades familiares e a expulsão de camponeses das terras em que trabalham.

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As classes médias, embora tenham pago a principal cota pela continuidade parcial da política monetária, se beneficiaram da melhoria do ambiente econômico dos anos mais recentes. Com isso, estão ampliando seu apoio ao governo Lula, como mostra pesquisa recente, que aponta 70% de aprovação para o presidente. Por outro lado, como ainda se encontram em processo de proletarização, com seus padrões de vida ameaçados de rebaixamento, e fragmentadas social e politicamente, essa inflexão a favor do governo pode mudar diante de qualquer evento que suponham negativo.

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O problema é que, mesmo sendo de nível elementar, as reivindicações desses segmentos populares não dependem apenas de políticas compensatórias e do crescimento econômico. Tanto aquelas reivindicações quanto as políticas que pretendem atendê-las confrontam-se com a crescente tendência de concentração da riqueza e, portanto, com o agravamento da distribuição desigual da renda.

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Como isso não ocorreu até o momento, o governo Lula tem se pautado pela timidez no atendimento às demandas dos micros, pequenos e médios capitalistas, urbanos e rurais, que o apoiaram. Esses setores, desestruturados em virtude do desarranjo neoliberal, tinham expectativa no crescimento das atividades produtivas, proteção contra a competição selvagem das grandes corporações, abertura de mercados para seus produtos e redução dos custos de mão-de-obra e dos tributos.

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Quando lutaram contra a candidatura Lula, em 2002, as burguesias estrangeiras já viviam uma situação de crise econômica. Procuravam sair dela através da corrida armamentista e da produção de guerras (caso explícito das burguesias norte-americana e inglesa) e por meio da especulação financeira, segmentação produtiva, organização de blocos regionais, domínio das organizações multilaterais etc.

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Já a segmentação produtiva, com a industrialização de países com grandes contingentes agrários, contribuiu para a elevação da taxa média de lucro do capital, mas teve efeitos indesejados. Transferiu postos de trabalho, aumentou a dependência econômica das grandes potências em relação aos países emergentes e criou concorrentes efetivos que enfraqueceram o poder econômico, não só das corporações capitalistas, como dos seus países de origem, reduzindo suas pretensões de dominar as organizações multilaterais.

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O mesmo ocorreu com a grande burguesia nativa. Ela também se encontrava no redemoinho da crise econômica mundial, mas viu-se beneficiada pelas novas taxas de crescimento do Brasil. Assim, embora seu viés ideológico tenha se mantido fortemente anti-Lula e anti-PT, ela foi obrigada a entrar numa certa defensiva, para evitar que a oposição social e política interferisse negativamente sobre seus lucros.

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Por outro lado, o neoliberalismo perdeu, mas não morreu, e continua tendo algum poder de influência. A burguesia, até hoje, não perdeu a esperança de construir um outro projeto, capaz de arrancar as taxas médias de lucro que lhe permitam a reprodução ampliada.

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Essa crise contribui para colocar as burguesias em defensiva ainda maior, pelo menos momentaneamente. De certo modo, ela também ameaça as políticas sociais e de crescimento do governo Lula. Este, por outro lado, tem que levar em conta que as forças sociais que sustentam o sistema dominante ainda são relativamente fortes, apesar de estarem em dificuldades. E que as forças sociais que constituem sua base de sustentação ainda são relativamente fracas.

Mas a crise também é uma oportunidade para a mudança desse quadro. Em termos teóricos, o governo Lula pode transformar suas forças de sustentação social e política, relativamente fracas, em relativamente fortes. E as forças sociais e políticas relativamente fortes do sistema econômico dominante em relativamente fracas. Tudo vai depender de como aproveitará os desafios das condições atuais.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.
Leiam na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/2734/46/

Desafios rurais chineses

Deu no Correio da Cidadania:
Escrito por Wladimir Pomar
13-Mai-2008

O desenvolvimento mais rápido da indústria e dos centros urbanos chineses, a partir de 1984, acelerou o tradicional desequilíbrio entre o valor dos produtos industriais e o valor dos produtos agrícolas, entre as rendas urbanas e rurais, e entre as regiões predominantemente agrícolas e as regiões predominantemente urbanas, além de pressionar as áreas agrícolas por mais terras, requeridas pelas novas zonas de desenvolvimento econômico.

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A questão agrária tornou-se, talvez, na mais séria. A expansão urbana fez as terras rurais convidativas, levando muitos governos locais a expropriá-las, para resolver seus problemas orçamentários e promover o desenvolvimento urbano. Porém, ao aproveitar-se do sistema coletivo de aldeia, que proíbe aos lavradores possuírem, comprarem ou venderem o solo que lavram, esses governos pagaram aos camponeses compensações miseráveis, excluíram parcelas camponesas dos ganhos do desenvolvimento, e causaram danos à produção agrícola.

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Esses procedimentos têm causado constrangimento aos governos locais, ao mesmo tempo em que encontram oposição dos governos provinciais e central. Eles estão gerando caos no mercado imobiliário, criando uma situação ameaçadora sobre o uso do solo na China, e espraiando um desequilíbrio social profundo. Enquanto algumas aldeias procuram resolver a situação estabelecendo contratos de aluguel em uso perpétuo com os camponeses, muitos destes se empobrecem, ao transformar-se em comerciantes de terras, e acabam engrossando o êxodo para as áreas urbanas.

Nessas condições, o desenvolvimento global do país, espraiando a urbanização das zonas rurais, acompanhada de um desenvolvimento mais lento da agricultura, num sistema que combina planejamento e propriedade estatal com mecanismos de mercado e propriedade privada, fez surgir uma nova questão agrária e uma nova questão camponesa na China.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.
Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1801/46/

Atuais desafios chineses

Deu no Correio da Cidadania:
Escrito por Wladimir Pomar
08-Mai-2008

As principais questões macroeconômicas com as quais a China se defronta consistem em evitar que o ritmo do crescimento econômico torne sua economia superaquecida e que o aumento estrutural dos preços se transforme em inflação. Em outras palavras, trata-se de reduzir realmente o ritmo de crescimento para 8%, manter a inflação no patamar máximo de 4,8% e o desemprego no nível de 4,5%, criando, em 2008, 10 milhões de postos urbanos de trabalho e 8 milhões de postos de trabalho nas zonas rurais.

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Isto exige, de imediato, uma forte intensificação da regulação sobre o mercado. Será necessário controlar o suprimento de terras e créditos, aumentar as exigências de acesso ao mercado, reajustar as políticas monetária e fiscal e reduzir tanto o ritmo de investimentos em ativos fixos quanto os superávits comerciais externos. Isso tudo num contexto em que o mercado não deve ser desestimulado a continuar desenvolvendo os meios de produção, mas deve ser contido em sua tendência anárquica de produção de lucros independentemente das conseqüências.

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Desse modo, atrair investimentos chineses e elevar as exportações para a China são dois itens importantes que o Brasil e os demais países emergentes precisam considerar seriamente. Além disso, os projetos chineses, relacionados com o fortalecimento da agricultura, novo padrão de desenvolvimento, economia de energia, redução das emissões, proteção ambiental, bem-estar social e desenvolvimento cultural, abrem inúmeras oportunidades que todos os países, especialmente os países em desenvolvimento, podem aproveitar com vantagens. O que os obriga a conhecer melhor o que a China pretende de fato realizar nos próximos anos.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1776/46/

Crescimento e distribuição de renda na China

Deu no Correio da Cidadania:
Escrito por Wladimir Pomar
17-Abr-2008

Hoje, a China parece, para muitos, um rinoceronte entrando numa loja de louças. Sinólogos de última hora apresentam as mais diversas teorias para explicar como um país que, no início da década de 1980, era apenas medianamente industrializado, com mais de 80% da população concentrada na agricultura, que possuía cerca de 700 milhões de pobres e 400 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, se tornou em menos de 30 anos a segunda maior potência econômica mundial pela paridade de poder de compra, e a terceira ou quarta pela paridade cambial.

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Se compararmos a renda dos 10 milhões de milionários com os 20 a 30 milhões que vivem abaixo da linha da pobreza, teremos uma desigualdade gritante. No entanto, se avaliarmos que a China colocou no patamar de classe média cerca de 850 milhões de pessoas, no curto espaço de 30 anos e numa época em que a hegemonia do pensamento neoliberal considerava inevitável a disseminação da pobreza e da miséria, em virtude da prevalência do desemprego estrutural, será necessário medir as desigualdades chinesas com outros parâmetros.

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Apesar disso, não se pode negar uma forte concentração de renda. No enriquecimento em ondas da sociedade chinesa, que prevê um piso de vida medianamente abastada para todos os seus habitantes em 2020, alguns estão surfando mais rápido e se esquecendo dos que vêm atrás. O que nos leva a pelo menos três perguntas: a) num país de crescimento tão rápido, seja socialista ou capitalista, é possível evitar o surgimento desse e de outros tipos de desigualdade? b) para evitar essas desigualdades, seria melhor para os países socialistas adotar o caminho do igualitarismo por baixo? c) constatadas as desigualdades, o socialismo de mercado chinês será capaz de reduzi-las, e evitar as polarizações sociais e a desestabilização política?

Wladimir Pomar é analista político e escritor.
Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1689/46/

Perspectivas da economia chinesa

Deu no Correio da Cidadania:

Escrito por Wladimir Pomar
08-Abr-2008

Os pessimistas e críticos das reformas chinesas, à direita e à esquerda, não acreditam que as economias da China e de outras nações asiáticas possam ter o mercado interno como foco central e "descolar-se" das crises dos países centrais. Para eles, isso não passaria de um mito.

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Tal "desastre" será um alívio para a China. Desde 1999, ela busca reduzir seu ritmo de crescimento, justamente para 8% a 6% ao ano, de modo a reduzir a pressão sobre seus recursos e sobre sua infra-estrutura, e evitar tensões inflacionárias e sociais. Com um crescimento desses, a China poderá continuar contribuindo para o crescimento global.

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Com descolamento ou sem descolamento em relação aos países centrais, a tendência mais forte parece ser a de manutenção do crescimento da China e dos países em desenvolvimento, mesmo que num ritmo levemente menor. E o crescimento industrial da China deverá manter seu efeito de onda sobre os demais países emergentes, contribuindo diretamente para o excepcionalmente forte crescimento deles nos anos mais recentes.

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Em tais condições, ao invés de levar a China ao desastre, a queda do ritmo do crescimento de seu PIB, para 8%, pode servir para equilibrar seus diversos setores econômicos e ampliar seu mercado interno. Estamos diante de novos parâmetros, mesmo que não agradem a muitos.

Wladimir Pomar é analista político e escritor.
Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1649/46

A China e a crise norte-americana

Deu no Correio da Cidadania:
Escrito por Wladimir Pomar 18-Mar-2008

As previsões "pessimistas" sobre a capacidade da China de sair ilesa da crise norte-americana não estão relacionadas apenas aos seus problemas econômicos. Estão relacionadas, principalmente, com sua nova dimensão internacional, tendo as Olimpíadas de Pequim, em 2008, como fulcro de uma campanha de boicote. Esta envolve "direitos humanos", "liberdades democráticas", "autonomia nacional" e outras pretensas questões negativas que, bem manejadas, podem empanar as Olimpíadas como símbolo do sucesso das reformas chinesas.

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Começando pela economia, em 2007 a moeda chinesa (o yuan ou renminbi-RMB) teve uma valorização superior a 6% contra o dólar americano. E o superávit na conta corrente chinesa foi superior a 370 bilhões de dólares, representando 11,9% de seu PIB, enquanto em 2004 havia sido apenas de 69 bilhões de dólares, ou 3,6% do PIB. Com um superávit dessa ordem, causado pela balança comercial positiva e pelo investimento direto estrangeiro, a China acumulou mais de 1,5 trilhão de dólares em reservas internacionais. Estas representam 25% das reservas mundiais e 44% do PIB chinês.

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Para muitos, esse é o caminho do desastre. No entanto, embora a situação econômica chinesa deva ser vista no bojo dos desequilíbrios macroeconômicos globais, que não podem ser resolvidos unilateral ou bilateralmente, as previsões a respeito do desempenho econômico da China, em 2008 e nos próximos anos, permanecem positivas. É o que veremos nos próximos comentários.

Wladimir Pomar é escritor e analista político. Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1568/46/

Situação da economia global

Deu no Correio da Cidadania:
Escrito por Wladimir Pomar

A maioria dos analistas internacionais prevê que a economia mundial deve entrar em curva
descendente, durante 2008. Mas também existe um certo consenso de que o maior crescimento
dos países em desenvolvimento deve contrabalançar o fraco desempenho dos países desenvolvidos.

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Entre os países em desenvolvimento, foram os asiáticos da região do Pacífico que alcançaram as
maiores taxas de crescimento, acima de 10%. Mas muitos países da África e da América Latina
também obtiveram taxas superiores às dos países desenvolvidos, o que é surpreendente, se o fato
for comparado a situações históricas anteriores. Era comum que a queda do crescimento
econômico nos países desenvolvidos tivesse reflexos negativos graves e imediatos sobre os países
em desenvolvimento.

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Isso não significa, porém, que tais países estejam totalmente protegidos contra os riscos da
desvalorização do dólar americano, de uma recessão nos Estados Unidos e da volatilidade do
mercado financeiro internacional.

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Em outras palavras, a situação mundial é diferente do passado. Um espirro forte de uma grande
potência talvez já não consiga deixar o resto do mundo gripado. Mas seria um grave erro supor
que todos estão imunes.

Wladimir Pomar é analista político e escritor.
Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1346/46/

Com razão e com limites

Deu no Correio da Cidadania:
Escrito por Wladimir Pomar
05-Set-2007

Na luta política, para conquistar aliados e criar um movimento contra inimigos poderosos, é preciso combater com razão e com limites. Isso é verdade tanto para governos populares, ou de coalizão, quanto para a luta pela reforma agrária. Há governos populares que supõem ser possível desprezar os interesses de alguns setores sociais da sociedade, da mesma forma que algumas lideranças camponesas acham que podem descartar as classes médias urbanas de seu rol de aliados.

A razão dos camponeses, sem-terra ou com pouca terra, consiste em que o Brasil possui muitas terras disponíveis, e que essas terras se encontram extremamente concentradas nas mãos, tanto de latifundiários de novo tipo, capitalistas, quando de latifundiários de "velho tipo", neste caso em geral ociosas ou pouco produtivas. Também lhes dá razão o absurdo econômico e social de tantas terras ociosas em contraste com milhões de camponeses sem-terra ou com pouca terra.

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Tais limites impõem à luta pela reforma agrária, mais ainda do que antes, uma escolha clara dos alvos a serem batidos, e das alianças que devem ser realizadas. Se as lideranças camponesas batem com a mesma força contra o "velho latifúndio" e o "novo latifúndio", unificando-os sob uma mesma mira, estão certamente reforçando os inimigos, ao invés de dividi-los, como manda a arte da política.

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Nas condições do Brasil, quem quer que pretenda realizar algum tipo de reforma, seja a agrária ou outra, terá que contar com o apoio e participação das classes médias, por seu peso econômico, social e político. Pouco importa que até tenha razão em considerar egoístas ou mesquinhos seus interesses de classe. Terá que levá-los em conta porque, se elas estiverem do outro lado, poderão causar estragos profundos à luta popular. A história brasileira não é longa, mas tem muitas experiências a respeito.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.
Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/816/46/

Reforma agrária e capitalismo

Deu no Correio da Cidadania:
Escrito por Wladimir Pomar 22-Ago-2007

As forças populares brasileiras jamais conseguiram reunir força suficiente para impor uma reforma agrária, mesmo limitada aos latifúndios improdutivos e às terras devolutas da União. Sequer foram capazes de unificar os pequenos proprietários rurais aos antigos camponeses sem-terra (rendeiros, foreiros, "agregados"), num só movimento de democratização da propriedade territorial.

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Como toda classe social só subsiste à medida que consegue transformar-se em porta-voz dos interesses da "sociedade", o movimento camponês pensa transformar sua defensiva em ofensiva, com o argumento de que a pequena agricultura pode atender às "demandas históricas da sociedade brasileira", em termos de saneamento, moradia e alimentos. Como a pequena agricultura não é dominante, a dificuldade é dupla: demonstrar que pode se tornar dominante e, ao mesmo tempo, que pode atender a tais "demandas históricas".

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Por outro lado, isso não significa que a necessidade da reforma agrária tenha sido superada. O próprio capitalismo a repôs na ordem do dia, ao concentrar ainda mais a propriedade fundiária e manter um número considerável de latifúndios improdutivos. Assim, embora não consiga atender àquelas "demandas históricas", nem competir com o agronegócio, a pequena agricultura é fundamental para democratizar a propriedade e, no estágio atual do capitalismo, para ampliar a presença da classe trabalhadora assalariada na sociedade.

É num quadro como esse que se impõe realçar o papel democrático e progressista que a reforma agrária pode desempenhar. Esta é, certamente, uma das missões estratégicas que o governo Lula pode realizar. Mas ela ainda é uma missão eminentemente "burguesa", de resgate da força da pequena propriedade camponesa, embora carregue junto um componente socialista, ao resgatar também a força social da classe trabalhadora.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.
Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/746/46/