O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade.
Joaquim Nabuco, 1849-1910
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sábado, 23 de agosto de 2008

Ai dos que crêem no Império

Deu no Le Monde Diplomatique Brasil:
Ainda que muito breve, a guerra entre Geórgia e Rússia revelou algo chocante para o pensamento convencional. Menos de vinte anos após vencerem a Guerra Fria, os EUA já perderam a condição de poder mundial solitário. Na verdade, deixaram até mesmo de ser superpotência...
Immanuel Wallerstein (23/08/2008)
O mundo assistiu a uma mini-guerra no Cáucaso este mês. A retórica, embora apaixonada, foi muito irrelevante. A geopolítica é uma série gigantesca de jogos de xadrez a dois, nos quais os jogadores buscam vantagens de posição. Nestes jogos, é crucial saber as regras que permitem os movimentos. Cavalos não podem mover-se em diagonal.
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É perfeitamente claro, como todo o mundo observou na época, que as regras de Yalta foram revogadas em 1989, e que o jogo entre os Estados Unidos e a Rússia (a partir de 1991) mudou radicalmente. O maior problema desde então é que os Estados Unidos não compreenderam bem as novas regras. Eles proclamaram a si próprios — e foram proclamados por outros — a superpotência solitária. Em termos de regras de xadrez isto foi interpretado como se os estivessem livres para mover-se pelo tabuleiro da forma que bem entendessem. E, em particular, para trazer os antigos peões soviéticos para sua esfera de influência. Sob o governo Clinton, e de forma mais espetacular sob o de George Bush, os Estados Unidos foram levando o jogo dessa forma.
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Duas grandes decisões geopolíticas foram tomadas nos anos de Clinton. Primeiro, os Estados Unidos forçaram bastante, e foram relativamente bem-sucedidos, para incorporar os antigos satélites soviéticos do Leste Europeu à OTAN. Tais países estavam ansiosos por este ingresso, ainda que os Estados-chave da Europa Ocidental — Alemanha e França — relutassem de algum modo. Percebiam que a manobra norte-americana também os transformava em alvo, ao limitar a liberdade de ação geopolítica que recém haviam adquirido.
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Mesmo sob Yeltsin, a Rússia sentia-se descontente com estas duas iniciativas geopolíticas norte-americanas. No entanto, a desordem politica e econômica naqueles anos era tão grande que o máximo que podiam fazer era reclamar — deve-se dizer que de um modo um tanto débil...
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E, é claro, Bush invadiu o Iraque em 2003. Como parte deste envolvimento, os Estados Unidos vislumbraram e obtiveram direitos às bases militares e de sobrevôo nas repúblicas da Ásia Central — que anteriormente faziam parte da União Soviética. Além disso, promoveram a construção de óleodutos e gasodutos que procuravam tornar desnecessários os sistemas russos. E finalmente entraram em acordo com a Polônia e a República Tcheca para estabelecer pontos de defesa de mísseis, sob alegação de defesa contra o Irã. A Rússia, porém, os viu como voltados contra si.
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O presidente russo começou começou a agir. Negociou acordos com. Manteve relações próximas com o Irã. Começou a pressionar os Estados Unidos para fora das bases militares na Asia Central. E se posicionou firmemente contra a extensão da OTAN em duas zonas estratégicas: Ucrânia e Geórgia.
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As causas imediatas para a mini-guerra destes dias têm dupla origem dupla. Em fevereiro, Kosovo institucionalizou sua autonomia de facto. Este movimento foi apoiado por e reconhecido pelos Estados Unidos e por boa parte dos países europeus. A Rússia alertou, na época, que a lógica deste movimento aplicava-se igualmente às secessões de facto nas antigas repúblicas soviéticas. Na Geórgia, a Rússia agiu imediatamente, pela primeira vez, reconhecendo a independência de jure da Ossétia do Sul, em resposta direta aos fstos em Kosovo, Em abril, os Estados Unidos propuseram, durante reunião da OTAN, que a Geórgia e a Ucrânia fossem recebidas, em um plano de adesão chamado Membership Action Plan. Alemanha, França, e o Reino Unido opuseram-se a isso, alegando que seria uma provocação à Rússia.
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Ao invés disso, ele teve uma resposta imediata da força militar russa, que esmagou a pequena armada georgiana. De George W. Bush, obteve retórica. Mas afinal de contas, o que Bush poderia fazer? Os Estados Unidos não são uma super-potência. Suas forças armadas estão atoladas em duas guerras sem perspectivas no Oriente Médio. E, mais importante que tudo, eles precisam muito mais da Rússia do que o contrário. O ministro de Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, frisou, num artigo publicado pelo Financial Times, que a Rússia é um "parceiro do Ocidente no Oriente Médio, Irã e Coréia do Norte”.
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A Rússia saiu, portanto, muito mais forte que antes. Saakashvili apostou tudo o que tinha e está agora geopoliticamente falido. Como nota irônica, a Geórgia, uma das últimas aliadas dos Estados Unidos na coalizão no Iraque, retirou todos os 2 mil soldados que ainda mantinha por lá. Estas tropas jogaram um papel importante nas áreas xiitas, e agora precisam ser substituídas por tropas norte-americanas, que terão que deixar outras áreas.

Quem joga o xadrez geopolítico precisa conhecer suas regras. Do contrário, corre o risco de ficar emparedado.

Leiam na íntegra em http://diplo.uol.com.br/2008-08,a2568

domingo, 10 de agosto de 2008

Ossétia do Sul: Começou a guerra

Deu no Resistir.info:
Na noite de 7 de Agosto, forças georgianas lançaram um ataque a Tskhinvali, o qual Tíflis cinicamente descreveu como um esforço para restaurar a ordem constitucional. Poucas horas antes, Sasskashvli declarou um cessar fogo na zona de conflito, mas o movimento era apenas uma manobra de propaganda que disfarçava o plano para uma ofensiva em grande escala. O momento foi cuidadosamente escolhido — a atenção mundial está voltada para a abertura dos Jogos Olímpicos, o primeiro-ministro russo V. Putin está em Pequim, e o presidente russo D. Medvedev está numas férias curtas.
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A ofensiva já fez dezenas, se não centenas, de mortos. No entanto, parece que a actividades das forças de manutenção da paz permanece limitada à monitorização da situação. A sua inacção ajuda o agressor — o lado georgiano declara que a força russa de manutenção da paz não está a intervir no conflito. O exército da Ossétia do Sul respondeu ao fogo, mas não tem potencial comparável àquele das forças georgianas. Várias aldeias da Ossétia já foram capturadas e há possibilidade de que a auto-estrada Zar que liga a Republica à Rússia seja bloqueada.
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É simbólico que Tíflis tenha lançado a agressão no aniversário da queda da República Krajina da Sérvia. A sua morte tornou-se o prólogo para a fase seguinte da guerra balcânica – para a guerra no Kosovo, os ataques da NATO à Sérvia e a humilhação da partição do país. Já foi dito muitas vezes que o Ocidente está a re-utilizar o cenário balcânico no Cáucaso, e que desta vez planeia-se que a Rússia desempenhe o papel da Sérvia. Políticos de Belgrado que 13 anos atrás disseram que vendendo seus compatriotas na Croácia e na Bósnia impediriam a agressão ocidental agora pretendem que estavam inconscientes de que chegaria a vez da Sérvia após os sérvios na Croácia e na Bósnia.
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A situação pode ficar fora de controle e evoluir para condições em que as autoridades federais serão incapazes de controlar não só as actividades de líderes informais e as máfias dos seus seguidores como também aquelas dos chefes das repúblicas do Cáucaso do Norte que – se a escalada continuar – começarão a actuar independentemente e tentar de alguma forma estabelecer controle sobre o processo. O presidente da Ossétia do Norte, Taymuraz Mamsurov, já disse que centenas de voluntários estão a caminho da Ossétia do Sul. Disse ele: "Não podemos travá-los". Pessoas de outras republicas do Caúcaso do Norte e da Abkhazia estão prontas para fazer o mesmo. Às 4 horas da manhã de 8 de Agosto, os guarda fronteiras na Ossétia do Norte não relataram forças russas a cruzarem a fronteira.
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Tristemente, as advertências acerca das consequências negativas a longo prazo da passividade da diplomacia russa para tratar a questão das repúblicas não reconhecidas não tiveram efeito apesar de terem sido reiteradas durante anos. A verdade óbvia de que a autoridade georgiana tão pesadamente armada pelo Ocidente não está a enganar e algum dia irá até o fim foi simplesmente ignorada. Tal como em 1992 e 1993, é a Rússia que terá de enfrentar os problemas resultantes, sendo a diferença que o exército georgiano de hoje é algo muito mais sérios do que as gangs de Kitovani e Ioseliani .
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Agora, só medidas urgente podem remediar a situação. A Rússia deveria romper imediatamente relações diplomáticas com a Geórgia e, caso a agressão continue, efectuar ataques aéreos contra as forças georgianas na Ossétia do Sul (incluindo o corredor Liakhv o qual é o principal recurso estratégico da Geórgia na república de facto).
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A seguir ao retorno ao status quo — desta vez assegurado pela força — a Rússia deveria formar imediatamente uma aliança de defesa com a Ossétia do Sul e a Abkhazia, e o parlamento russo deveria estabelecer o status das repúblicas como sujeitos associados dentro da Federação Russa.
08/Agosto/2008

Ver também: http://ossetians.com/eng/
O original encontra-se em http://en.fondsk.ru/article.php?id=1530
Leiam na íntegra em http://www.resistir.info/russia/ossetia_08ago08.html

sexta-feira, 30 de maio de 2008

A ópera, a guerra e a ressurreição russa

Deu no Le Monde Diplomatique Brasil:
Como já fizera três vezes, desde o século 18, o país ressurge, superando o trauma da derrota soviética na Guerra Fria. Além de grande potência geopolítica, recompôs sua base econômica e cresce aceleradamente. O "espírito russo" parece saltar da obra de Prokofiev direto para a vida real
José Luís Fiori
(30/05/2008)
Relembro, porque causou profunda impressão, uma montagem russa, da ópera Guerra e Paz, de Serguei Prokofiev, na Bastilha. Era 1998, a União Soviética havia desaparecido, e a Rússia estava humilhada e destruída. A ópera estreou no Teatro Maly, em Leningrado, no dia 12 de junho de 1946, pouco depois da expulsão das tropas alemãs e da vitória russa na Segunda Guerra Mundial. Conta a história da invasão e expulsão das tropas francesas e da vitória da Rússia na guerra contra Napoleão Bonaparte, em 1812. Na última cena, o povo e os soldados russos cantam juntos uma peroração apoteótica, proclamando a eternidade do “espírito russo”. Com força, emoção, convencimento: inesquecível. E, de fato, depois da destruição de 1812, a Rússia reconstruiu-se e se transformou numa das principais potências européias do século 19. Após 1945, a União Soviética voltou a levantar e se transformou na segunda potência militar e econômica do mundo, na segunda metade do século 20. A exemplo de como já havia acontecido antes, em 1709, depois invasão e expulsão das tropas suecas de Carlos XII, por Pedro o Grande, quando a Rússia começou sua fantástica modernização do século 18.
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Em 1991, imediatamente depois da dissolução da União Soviética, os Estados Unidos e a União Européia atribuíram-se a tarefa de “administrar” a desmontagem do “império russo”. Por causa das conseqüências econômicas da queda e do problema geopolítico da Europa Central. Para os Estados Unidos, o objetivo fundamental era impedir o surgimento de uma “terra de ninguém” no leste europeu. Por isso, lideraram a expansão imediata das fronteiras da OTAN e a ocupação das posições militares que haviam sido abandonadas pelos soviéticos na Europa Central. Tal ofensiva estratégica da OTAN e da União Européia, e sua posterior intervenção militar nos Bálcãs, foi uma humilhação para os russos e provocou uma reação imediata e defensiva, que começou exatamente pela vitória eleitoral de Vladimir Putin, em 2000, e a retomada de uma estratégia militar agressiva pelo seu governo, depois de 2001. Durante seus dois governos sucessivos, o presidente Putin manteve a opção pela economia de mercado, mas rescentralizou o poder e reconstruiu o estado e a economia russa. Refez o complexo militar-industrial e nacionalizou os recursos energéticos. A Rússia ainda detém o segundo maior arsenal atômico do mundo, e o governo Putin aprovou uma nova doutrina militar que autoriza o uso de armamento nuclear, mesmo no caso de um ataque convencional à Rússia, no caso em que fracassem outros meios para repelir o agressor.
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Ou seja, quinze anos depois da derrota e do colapso da União Soviética, o estado russo retomou o comando de sua economia e de sua inserção internacional. E tudo indica, nesse início do século 21, que está recuperando sua importância estratégica, como maior estado territorial do mundo, o único com capacidade de intervenção por terra, por meio de suas próprias fronteiras, em todo o continente eurasiano. Por isso, é uma rematada bobagem falar da Rússia como uma potência ou uma economia emergente, quando, na verdade, se trata de uma velha e grande potência que está reocupando sua posição tradicional, na Europa, Ásia Central e Oriente Médio.

Mas nenhum analista internacional consegue prever os caminhos futuros da nova ressurreição do “espírito russo”, até porque a Rússia sempre foi mais misteriosa e imprevisível do que a União Soviética. Há algumas semanas, Andre Klimov, líder liberal da Duma, afirmou que seria um erro grave, nesse momento, alguém pensar que possa "fazer com a Rússia o que bem entenda” [2]. Palavras que soam como uma advertência suave, como quem quisesse relembrar, às demais potências, a mensagem final de Serguei Prokofiev, na sua grandiosa ópera Guerra e Paz: o “espírito russo é eterno” e ressurgirá sempre, e com mais força, toda vez que o seu sagrado território for invadido; ou que o povo russo for humilhado, como aconteceu várias vezes, na história, e voltou a acontecer, no final do século 20.
José Luís Fiori é colaborador do Caderno Brasil de Le Monde Diplomatique. Leia na íntegra em http://diplo.uol.com.br/2008-05,a2420

terça-feira, 8 de abril de 2008

América sem norte

Deu na Consulta Popular:
Especialista em geopolítica, Parag Khanna diz que a hegemonia dos EUA expirou. Agora é disputar o mundo, corpo a corpo, com novas potências. O indiano Parag Khanna, de 30 anos, é pesquisador sênior do American Strategy Program (Programa de Estratégia Americano) da New American Foundation. Durante dois anos, viajou por 45 países localizados em regiões estratégicas do planeta, como Europa Oriental, Ásia Central, América do Sul, Oriente Médio e Sudeste Asiático. Parag queria saber como esses lugares, que chama de países do Segundo Mundo, reagem ao crescimento da China e da União Européia e ao declínio dos Estados Unidos. Suas conclusões estão no livro The Second World: Empires and Influence in the New Global Order (em tradução livre, "O Segundo Mundo: Impérios e Influência na Nova Ordem Global"), que será lançado no Brasil pela Editora Intrínseca no segundo semestre deste ano. O artigo abaixo, publicado em The New York Times, foi adaptado do livro.
Se você ligar a TV hoje e pensar que está em 1999, será perdoado. Democratas e republicanos discutem onde e como intervir, se devem agir sozinhos ou com aliados e que tipo de mundo os Estados Unidos deveriam liderar. Os democratas acham que podem apertar o botão "reiniciar". Os republicanos acreditam que o caminho é o moralismo apoiado pela força. É como se a primeira década do século 21 não tivesse existido - e quase como se a própria história não existisse. Mas a distribuição do poder se alterou de maneira fundamental ao longo dos dois mandatos presidenciais de George W. Bush graças a suas políticas e, mais significativamente, apesar delas. Talvez a melhor maneira de entender como a história avança rápido seja olhar adiante.
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Por quê? Nossa missão não era recuperar os laços com a ONU e reafirmar para o mundo que os EUA podem - e devem - conduzi-lo à segurança e à prosperidade coletivas? De fato, a imagem dos EUA pode ou não ter melhorado, mas isso significa pouco. Condoleezza Rice declarou que os EUA não têm "inimigos permanentes", mas também não têm amigos permanentes. Muitos viram as invasões do Afeganistão e Iraque como símbolos de um imperialismo americano global; na verdade foram sinais de estresse excessivo. As despesas debilitaram as Forças Armadas americanas e cada asserção de poder deixou o país com menos resistência contra redes terroristas, grupos insurgentes e armas "assimétricas", como os homens-bomba. O momento unipolar dos EUA inspirou contramovimentos financeiros e diplomáticos para impedir os americanos de construírem uma ordem mundial alternativa. Essa nova ordem global chegou e é muito pouco o que Hillary, McCain ou Obama possam fazer para conter seu crescimento.
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Em eras anteriores, o equilíbrio esteve entre potências européias que partilhavam uma cultura. A Guerra Fria não foi realmente uma batalha Leste/Oeste; foi uma disputa sobre a Europa. Hoje, pela primeira vez na história, o que temos é uma batalha multipolar, de civilizações múltiplas.

Em Bruxelas, capital da Europa, tecnocratas, estrategistas e legisladores entendem cada vez mais que sua função é manter o equilíbrio global entre EUA e China. Os europeus jogam dos dois lados e, se atuam bem, os benefícios são enormes. É uma tendência que sobreviverá ao presidente francês Nicolas Sarkozy, autodenominado "amigo dos EUA", e à chanceler alemã Angela Merkel, independentemente de ela visitar o rancho de Crawford. O fato de a Europa ainda não ter um exército comum pode tranqüilizar os conservadores americanos; a questão é que a Europa não precisa de um. Os europeus usam a inteligência e a polícia para prender radicais islâmicos, a política social para tentar integrar populações muçulmanas rebeldes e a força econômica para incorporar a antiga União Soviética. O investimento anual europeu na Turquia também cresce, trazendo-a mais perto da União Européia. E a cada ano um novo oleoduto é aberto, transportando petróleo e gás da Líbia, Argélia ou Azerbaijão para a Europa. Que outra superpotência cresce na média de um país por ano, com outros esperando na fila e implorando para se juntar?

A Europa é de Vênus

Numa frase famosa, Robert Kagan disse que os EUA são de Marte e a Europa, de Vênus, mas na realidade a Europa é mais Mercúrio - carregando consigo uma enorme carteira de dinheiro. O mercado da União Européia é o maior do mundo, as tecnologias européias cada vez mais estabelecem o padrão global e os países europeus fornecem a maior ajuda ao desenvolvimento. Muitos americanos zombaram da introdução do euro, alegando que levaria o projeto europeu ao colapso. Hoje, porém, os exportadores de petróleo do Golfo Pérsico convertem seus ativos financeiros em euro, e o presidente Mahmoud Ahmadinejad propôs à Opep que o preço do seu petróleo não seja mais cotado em dólares. O presidente Hugo Chávez também sugeriu euros. Não ajudou o fato de o Congresso expor suas cores protecionistas bloqueando o acordo sobre os portos de Dubai em 2006. Com Londres voltando a ser a capital financeira do mundo, em termos de registros de ações na sua Bolsa, não surpreende que os novos fundos de investimentos estatais da China instalem ali os seus escritórios, e não em Nova York. Ao mesmo tempo, o quinhão de reservas cambiais globais dos EUA caiu para 65%. Gisele Bündchen exige ser paga em euros, enquanto que Jay-Z se afogou em notas de 500 euros num vídeo recente.
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Império do Meio

A Comunidade do Leste Asiático é um exemplo de como a China também está ocupada em restaurar seu lugar como Império do Meio. Por todo o globo envia dezenas de milhares dos seus próprios engenheiros, construtores de hidrelétricas, especialistas em ajuda ao desenvolvimento e militares dissimulados. Na África, a China não é apenas uma compradora de energia; também faz grandes investimentos estratégicos no setor financeiro. O mundo encoraja sua ascensão espetacular, evidenciada pela fatia das operações comerciais no seu PIB. E ela está exportando armas em quantidades que lembram a União Soviética durante a Guerra Fria, encurralando os EUA, ao mesmo tempo que preenche os vazios que consegue encontrar. Todos os países considerados renegados pelos EUA desfrutam de uma corda salva-vidas estratégica, econômica ou diplomática da China, e o Irã é o exemplo mais destacado.
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Ao mesmo tempo, um grupo de instituições diplomáticas e de segurança asiáticas vem sendo criado de dentro para fora, e com isso o domínio dos EUA da Orla do Pacífico tem diminuído. Da Tailândia à Indonésia e à Coréia, nenhum país - amigo dos EUA ou não - deseja que tensões políticas perturbem seu crescimento econômico. É um fenômeno curioso: pequenos Estados-nação asiáticos precisam se equilibrar frente à próspera China, mas cada vez mais cerram fileiras em torno dela, pelo orgulho cultural asiático e pela compreensão da realidade histórico-cultural do predomínio chinês. E nos antigos países soviéticos da Ásia Central a China é o novo peso pesado, atraindo para sua órbita microestados quase extintos como Quirguistão e Tajiquistão, além do Casaquistão. A Organização de Cooperação de Xangai açambarca esses homens fortes da Ásia Central, China e Rússia e poderá se tornar a "OTAN do Leste".
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Existem muitas estatísticas que ainda afirmam a predominância global dos EUA: as despesas militares, a participação na economia global e similares. Mas existem estatísticas e existem tendências. Para compreender como o poder americano declina rapidamente, passei os últimos dois anos viajando por cerca de 40 países nas cinco regiões mais estratégicas do planeta. São países que não estão no centro do Primeiro Mundo da economia global, nem na periferia do terceiro. Ficando ao lado e entre as Big Three, são Swing States (Estados indefinidos), que vão determinar quais superpotências estarão em vantagem na próxima geração da geopolítica.
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Comecemos com o caso mais difícil: a Rússia. Aparentemente estabilizada sob a oligarquia Kremlin-Gazprom, por que não é uma superpotência, mas um Estado do Segundo Mundo indefinido? Apesar de toda a sua musculatura, a Rússia também está desaparecendo. Sua população declina a uma taxa de meio milhão de cidadãos por ano, ou mais, o que significa que não será muito maior do que a Turquia por volta de 2025, espalhada por uma região tão vasta que, como país, não terá mais sentido. As migrações forçadas de povos da Sibéria, na era soviética, hoje retomam o curso oposto, com os filhos desses migrantes indo para o ocidente, para climas mais modernos e toleráveis. Esse espaço está sendo preenchido por centenas de milhares de chineses, literalmente devorando, saqueando, comprando e mais ou menos anexando o extremo oriente da Rússia por causa da madeira e outros recursos naturais. E a Europa, embora parecesse ameaçada pela diplomacia russa, baseada no petróleo, empreende uma aquisição a longo prazo do país, cuja economia continua quase do tamanho da França. Em particular, certas autoridades da União Européia dizem que a anexação da Rússia é apenas uma questão de tempo. Nas próximas décadas, longe de restaurar o poder da era soviética, ela terá de decidir se pretende existir pacificamente como um ativo para a Europa, ou se prefere ser uma petro-vassala da China.

A Turquia também é troféu emblemático do Segundo Mundo. Basta um simples olhar para sua resplandecente linha para perceber que, mesmo que não se torne um membro de fato da UE, é um país cada vez mais europeizado. Recebe mais de US$20 bilhões de investimentos estrangeiros e mais de 29 milhões de turistas a cada ano, a maioria europeus. Noventa por cento da diáspora turca vive na Europa Ocidental e envia para casa mais de US$ 1 bilhão por ano na forma de investimentos e remessas em dinheiro. Esse capital vem financiando o desenvolvimento para o leste, com novos projetos de construção, abertura de fábricas e escolas. Com a entrada da Romênia e da Bulgária na União Européia há um ano, a Turquia hoje, fisicamente, faz fronteira com a UE, simbolizando como o país se torna parte da superpotência européia.

E o Casaquistão?

Diplomatas ocidentais têm familiaridade histórica, embora dramática e tumultuada, com a Rússia e a Turquia. E no que diz respeito a esse grupo de países sem saída para o mar, ricos em petróleo e governados por autocratas? Enquanto a China compra mais petróleo do Casaquistão e os EUA tentam realizar acordos de defesa com esse país, a Europa oferece investimentos sustentados. Um exemplo de até onde os estrangeiros podem chegar para manter boas relações com o presidente Nursultan Nazarbayev é a atual negociação entre um consórcio de gigantes ocidentais do setor energético e a empresa petrolífera estatal do Casaquistão para a abertura de um enorme campo de petróleo em Kashagan, no Mar Cáspio. O consórcio injeta US$ 4 bilhões, além de uma grande transferência de ações, como indenização pelos atrasos na exploração e produção - e assim mesmo o Casaquistão não está satisfeito. A lição oferecida pelo Casaquistão, e pelo seu vizinho também estratégico mas bem menos previsível, o Usbequistão, é de o quão inconstante o Segundo Mundo pode ser, provocando dores de cabeça e maremotos em todas as direções.
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Mas o desafio que Chávez representa para os EUA é ideológico, enquanto que o deslocamento do Segundo Mundo é realmente estrutural. É o Brasil que ressurge como o líder natural da América do Sul. Junto com Índia e África do Sul, assumiu a liderança nas negociações sobre o comércio global, contestando as tarifas sobre o aço dos EUA e os subsídios agrícolas da Europa. Geograficamente, o Brasil está tão próximo da Europa como dos EUA e é tão ávido para fabricar carros e aviões para os europeus como para exportar soja para os americanos. Além disso, embora tenha sido um leal aliado dos americanos na Guerra Fria, não perdeu tempo para declarar uma "aliança estratégica" com a China. Suas economias se complementam, com o Brasil vendendo ferro, minério, madeira, zinco, carne, leite e soja para a China, e a China investindo nas hidrelétricas, siderúrgicas e fábricas de sapato brasileiras. As ambições de ambos podem em breve alterar a própria geografia das suas relações, com o Brasil se empenhando para a construção de uma Estrada Transoceânica do Amazonas, através do Peru, para a Costa do Pacífico, facilitando o acesso para os cargueiros chineses. Durante séculos a América Latina nunca foi vista em primeiro lugar, mas no século 21 todos competem pelos seus recursos, e ninguém está muito distante.
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A Arábia Saudita, que por alguns anos continuará sendo a principal produtora de petróleo, está disponível para quem quiser. Nas últimas décadas, a participação americana nos investimentos diretos estrangeiros no reino saudita moldou decisivamente a política externa do país, mas hoje a monarquia mostra-se bem mais prudente, procurando atrair investimentos europeus e asiáticos. Mas não se engane: os EUA nunca foram todo-poderosos apenas por causa do seu predomínio militar. A influência estratégica precisa ter base econômica. Um importante denominador comum entre os principais países do Segundo Mundo é a necessidade de cada uma das Big Three injetar dinheiro onde está envolvida.
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O interessante é que são exatamente os países produtores de petróleo muçulmanos - Líbia, Arábia Saudita, Irã, Casaquistão (grande maioria muçulmana) e Malásia - que parecem ter ampliado melhor seus alinhamentos, combinando as Big Three simultaneamente: obtendo o que desejam e ao mesmo tempo repelindo a intrusão de outros. Os EUA podem buscar aliados muçulmanos, pensando na sua imagem e na "guerra contra o terror", porém esses mesmos países parecem fazer parte do que Samuel Huntington chamou de "conexão islâmico-confuciana". Além disso, a China vem mantendo simultaneamente laços positivos com pares rivais regionais: Venezuela e Brasil, Arábia Saudita e Irã, Casaquistão e Usbequistão, Índia e Paquistão. A esta altura, os diplomatas ocidentais só tiveram coragem de denunciar, discretamente, as políticas de ajuda chinesas e suas alianças, mas estão longe de poder fazer algo a respeito.

Isso ocorre mais profundamente no Sudeste Asiático. Alguns dos mais dinâmicos países da região, como Malásia, Tailândia e Vietnã, desempenham o papel de pretendentes a superpotência com uma inteligência excepcional. Malásia e Tailândia ainda realizam exercícios militares conjuntos com os EUA, mas também compram armas e têm tratados de defesa assinados com a China, incluindo o Tratado de Amizade e Cooperação pelo qual as nações asiáticas comprometem-se a não se agredirem mutuamente. Como um diplomata malásio me explicou, sem um mínimo de gracejo, "criar uma comunidade entre os amarelos e pardos é fácil, mas não com os brancos". Surpreendentemente, o Vietnã, envolvido em histórias violentas com EUA e China, é quem está mais ávido para firmar contratos de defesa com os americanos (e uma nova fábrica de microchips da Intel) para manter seu equilíbrio estratégico. O Vietnã também não pretende cair na esfera de influência de nenhuma superpotência.

O Cinturão Antiimperial

O novo mapa multicolorido de influência é muito confuso. Mubarak (presidente do Egito), Musharraf (do Paquistão), Mahathir (da Malásia) e um conjunto de líderes do Segundo Mundo estabeleceram um novo padrão de proezas manipuladoras: todos dizem que os EUA são seus amigos, e ao mesmo tempo cortejam ativamente todos os lados.

Além disso, muitos países do Segundo Mundo estão bastante confiantes para formar cinturões antiimperiais, criando eixos diplomáticos, tecnológicos e comerciais do Brasil à Líbia, ao Irã e à Rússia. Os países do Segundo Mundo estão usando cada vez mais fundos soberanos (muitas vezes financiados pelo petróleo) equivalentes a trilhões de dólares para mostrar sua importância, chegando mesmo a intimidar empresas e mercados do Primeiro Mundo. Os Emirados Árabes Unidos (particularmente representado pela sua capital, Abu Dabi), a Arábia Saudita e a Rússia sobem rapidamente na escala dos grandes possuidores de reservas cambiais e dificilmente vendem suas ações de bancos ocidentais (que se tornaram baratas de repente) e empresas de petróleo. O fundo soberano de Cingapura segue o mesmo caminho.
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A ascensão da China no Oriente e da União Européia no Ocidente alterou um globo que até recentemente gravitava em torno do pró ou antiamericano. À medida que os espíritos da Europa e da China se elevaram na direção de novos domínios de influência, o espírito americano enfraqueceu. A União Européia pode apoiar os princípios das Nações Unidas, que os EUA outrora dominaram, mas por quanto tempo conseguirá manter isso à medida que seus próprios padrões sociais se elevam bem acima desse denominador comum mínimo? E por que China e outros países asiáticos deveriam ser "participantes responsáveis", nas palavras do ex-vice secretário de Estado, Robert Zoellick, numa ordem internacional liderada pelos americanos, quando eles não têm assento na mesa em que as regras são elaboradas? Mesmo com os EUA avançando aos tropeços na direção do multilateralismo, os outros estão saindo do jogo americano e seguindo suas próprias regras.

O auto-enganador universalismo do império americano - segundo o qual o mundo, intrinsecamente, necessita de um único líder e a ideologia liberal americana precisa ser aceita como base da ordem global - resultou, paradoxalmente, no fato de que os EUA são hoje uma superpotência cada vez mais isolada. Da mesma maneira que existe um mercado geopolítico, existe um mercado de modelos de sucesso para o Segundo Mundo copiar, e não apenas o modelo chinês de crescimento econômico sem liberalização política. Como observou o historiador Arnold Toynbee há meio século, o imperialismo ocidental uniu o globo, mas não garantiu que o Ocidente o dominasse para sempre - material ou moralmente. Apesar da "ilusão de imortalidade" que aflige os impérios globais, a única regra confiável da história são seus ciclos de ascensão e declínio, e, como Toynbee observou, a única direção do apogeu do poder é a da queda.
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O mundo seria ou não mais estável se os EUA conseguissem ser novamente aceitos como principal organizador? É muito tarde para se perguntar, porque a resposta já se revela aos olhos. Nem a China, nem a União Européia substituirão os EUA como líder único do mundo; porém, os três lutarão constantemente para conseguir influenciar sozinhos e se equilibrar um com o outro. Acredito que uma paisagem multicultural, complexa, repleta de desafios transnacionais, do terrorismo ao aquecimento global, é completamente inadministrável por uma única autoridade, sejam EUA ou Nações Unidas.

A globalização resiste a praticamente qualquer tipo de centralização. Em vez disso, o que se observa gradativamente nas negociações sobre mudanças climáticas (como em Bali, em dezembro) e precisamos ver mais, no campo das conversações sobre prevenção da proliferação nuclear e reconstrução de Estados falidos, é um sentido muito maior de divisão de trabalho entre as Big Three, uma divisão concreta do fardo, pois elas serão julgadas não pela sua retórica, mas pelas responsabilidades que assumirem. O arbitrariamente composto Conselho de Segurança não é lugar para se discutir uma divisão de trabalho como essa, tampouco qualquer dos órgãos multilaterais sobrecarregados de votações e opiniões dissonantes e irrelevantes. Os grandes temas devem ser resolvidos pelas Big Three entre elas.
Leia na íntegra em http://www.consultapopular.org.br/artigos-e-textos/america-sem-norte

segunda-feira, 1 de outubro de 2007

A independência de Kossovo e o futuro do conceito de soberania nacional

Deu na Agência Carta Maior:
Na
conferência de cúpula do G8, realizada na Alemanha, o presidente George W. Bush insistiu na aprovação imediata do Plano Ahtissari para o Kossovo, que introduz uma nova noção nas relações internacionais: a "independência vigiada".
Francisco Carlos Teixeira

Na conferência cimeira do G8, realizada em Heilingendamm, na Alemanha, entre 21 e 22 de junho de 2007, o Presidente Bush insistiu na aprovação imediata do Plano Ahtissari – de Martii Ahtisaari, ex-presidente da Finlândia, indicado pela ONU como seu representante em Kossovo e, depois, governador provisório da província – sobre a “independência” da província sérvia (1).

Os EUA e a situação em Kossovo

A passagem, triunfal por sinal, do Presidente Bush por Tirana – capital albanesa – reforçou o sentimento pro-albanês (kossovar) da administração americana, levando o presidente a declarar sua pressa na resolução da questão de Kossovo (2). Trata-se de um novo conceito de “independência” – assim mesmo, entre aspas – em virtude da proposta do enviado especial da ONU prever uma forma nova, não registrada na ciência política ou no direito internacional, de soberania, para o novo Estado-Nação emergente da ( última? ) secessão da antiga República Federal da Iugoslávia.
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Kossovo como Questão de Política Internacional

Durante os debates em Heiligendamm duas posições ficaram nítidas: de um lado os Estados Unidos, a Alemanha, Croácia e Polônia exigindo uma aceitação imediata do Plano Ahtissari pelo Conselho de Segurança da ONU; por outro lado, a Federação Russa – presente através de seu presidente Vladimir Putin – que considera o plano – tal como está - “inaceitável”. Moscou exige a continuidade das negociações entre a Sérvia e o governo provisório albanês de Prístina ( capital kossovar ), ainda o tempo necessário para um arranjo das posições de ambas as partes.
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O Plano Ahtissari

Ora, a solução embutida no Plano Ahtissaari contradiz frontalmente a Resolução 1244 – integridade e soberania sérvia sobre o território, sendo inaceitável para Belgrado. Por outro lado, o governo albanês ( em Tirana, não em Prístina ) também considera a “semi-independência” inaceitável. Para Tirana a semi-independência impediria, num futuro já antevisto, que a população kossovar optasse por sua anexação pela Albânia, realizando o sonho da “Grande Albânia” (6). A Resolução aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU, e depois adotada pela OSCE, estabelecia os seguintes pontos:

i. Seria constituída uma força internacional da ONU que deveria proceder à desmilitarização da região, com a retirada das forças sérvias;
ii. Retorno de todos os refugiados sob supervisão do Alto-Comissariado da ONU para Refugiados;
iii. Estabelecimento de bases de uma autonomia substancial para a província ( não há qualquer referência a independência ), e
iv. A desmilitarização do UÇK, Exército de Libertação de Kossovo.
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A solução do desmembramento – proposta pelo International Herald Tribune em maio de 2007 – não é aceita por nenhuma das partes. Por esta proposta, os territórios albaneses do Kossovo seriam integrados a Albânia, enquanto os territórios habitados por sérvios – cerca de 120/180 mil pessoas – seriam incorporados pela Servia. A solução – aparentemente óbvia, por evitar a criação de mais um Estado fraco e problemático – implicaria em quebrar a regra do respeito às fronteiras européias existentes, conforme o decidido nas conferências de Yalta e Potsdam, de 1945. O começo de revisão de fronteiras poderia ter conseqüências incalculáveis no continente e não existiriam garantias de sua limitação ao caso kossovar.

Qual a solução?

Por esta razão, nem a U.E., nem a ONU, e nem a Albânia, aceitam o desmembramento do território, com as regiões povoadas por sérvios sendo anexada por Belgrado e as demais partes do Kossovo tornando-se um Estado soberano ou anexado por Tirana (7) . Numa postura mediadora, a França ( seguida da Espanha, Holanda, Bélgica e Grécia ) propõe um prazo mais largo de negociações entre as partes do conflito. Trata-se de uma postura relevante, uma vez que a França é um país-chave da U.E. e parte das forças do Kfor estabelecidas na região. Além disso, o representante francês era o próprio presidente Nicolas Sarkozy, que se propôs, durante a campanha eleitoral deste ano, a servir de ponte entre os Estados Unidos e a U.E., cerrando a “fratura atlântica” da Era Chirac.
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A posição russa, por sua vez, é simples e direta: 1. continuidade da vigência da Resolução 1244, de 1999, do C.S. da ONU, que estabeleceu a retirada das forças policiais e militares sérvias do território; 2. o reconhecimento da soberania sérvia sobre o território e 3. o respeito princípio áureo das independências pós-soviéticas acerca das fronteiras (ou seja, nenhum desmembramento ou nenhuma revisão das fronteiras estabelecidas em Yalta e Potsdam) (8).

Moscou e o Kossovo

Assim, Moscou – apoiando fortemente o governo sérvio – exige o cumprimento integral da Resolução 1244, onde está garantida a soberania de Belgrado sobre o Kossovo. Além disso – ressalta Moscou -, Kossovo nunca foi uma “república federada” da antiga federação iugoslava, nos mesmos termos da Croácia ou da Eslovênia, por exemplo, tratando-se, em verdade, de uma “província” (9) . Moscou destaca que na antiga configuração constitucional iugoslava, Kossovo era uma província nacional dotada de autonomia, com maioria albanesa ( dita “kossovar”. ). Assim, ao ver seus argumentos não reconhecidos no Plano Ahtissari, Moscou comunicou, em 20 de junho de 2007, aos demais membros do C.S., da ONU, que exerceria seu direito de veto caso o plano fosse formalmente apresentado para apreciação do C.S. Os países patrocinadores – Estados Unidos, Reino Unido e França – resolveram proceder a consultas mútuas e esperar a possibilidade de estabelecer um prazo na Cimeira do G8, na Alemanha (10).
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Duas expressões mereceriam destaque na fala do diplomata russo: solução negociada e recusa de solução diferenciada. No primeiro caso, os russos recusam uma solução unilateral, como a proclamação da independência pelos kossovares – o que para Moscou poderia representar a ruptura de um dique no direito internacional. Enquanto isso, “solução diferenciada” seria o rompimento com o principio da vigência das fronterias soviéticas existentes depois de 1945 ( e por conseguinte, das próprias fronteiras europeus como existentes hoje ) e a conseqüente abertura de outro temível precedente (11) . Em suma, Moscou – e agora Paris, Bruxelas e Atenas – esperam a independência de Kossovo, mas somente em comum acordo com Belgrado, e com a assinatura de um acordo sob égide da ONU.

1. Kossovo,um território com 10 887 km2, conta hoje com aproximadamente 2.100.000 habitantes, dos quais algo em torno de 120 ou 180 mil são sérvios ( outros 200 mil fugiram para a Sérvia depois da guerra de 1999. Os ciganos formam ainda 2.4% da população, vivendo em situação bastante precária. Além disso cerca de 1% da população é turca, herança da época em que o Impéria otomano dominava a região. Ver em : http://www.tlfq.ulaval.ca/AXL/europe/Kosovo.htm

2. Ver LE MONDE Diplomatique. Kosovo ( artigo de capa assinado por Ignacio Ramonet ), Julho 2007, 54e., no. 640.


3. JUTARNJI LIST ( Zagreb ). PAVIC, S. Kosovo: scénarios catastrophes à Prístina ( Edição em Língua Francesa, doravante ELF ), 03/05/2007, p. 19. Tal conceito de “ independência vigiada” , já em prática na Bósnia-Herzegovina, assemelha-se, conforme vários autores, por demais, com o conceito de “protetorado”, conforme colocado em prática pela Sociedade das Nações depois da Paz de Versalhes, em 1919.


4. PRIMAKOV, Evgeni. Au Coeur du Pouvoir. Paris, Éditions des Syrtes, 2001, p. 226.


5. Idem, Op. Cit., P, 225.
6. Para o debate sobre a construção de uma “Grande Albânia” ver:
http://www.kosovo.net/gralbania.html

7. INTERANTIONAL HERALD TRIBUNE ( Paris, édition française ). Plaidoyer pour une partition. 14/02/2007, p. 16.

8. NEZAVISSIMAIA GAZETA ( Moscow ). Why Moscow is against? ( Edição em Língua Inglesa, doravante ELI ), 28/06/2006, p. 37.

9. Tal distinção é fundamental para Moscou. Com uma constituição federal muito parecida com o regime da ex-Iugoslávia, Moscou insiste em distinguir entre as “repúblicas federais”, tais como a Ucrânia ou a Croácia e as províncias ou regiões autônomas, como Kossovo ou ( no caso russo ) a Tchetchênia ou Daguestão. As primeiras gozavam de direito constitucional de secessão, sendo portanto a independência um processo legal. Já as regiões autônomas – Kossovo, Daguestão ou Tchetchênia – são parte integrantes das “federações” sucessores da URSS e da Iugoslávia. A independência de tais regiões seria, neste caso, o desmembramento de um Estado-Nação. Outros países entendem da mesma forma a distinção, como a Índia ou a China Popular. Assim, embora a independência seja possível, deveria – necessariamente – ser negociada pelas partes e não declarada por uma força externa. Da mesma forma, invertendo a sua posição, Moscou ameaça a aplicar ao espaço pós-soviético o mesmo tratamento dispensado pelas potências ocidentais ao Kossovo. Assim, Moscou – na esteira do reconhecimento de Prístina – apoiaria a independência das “repúblicas” da Abkhazia, Ossétia do Sul e Adjaria em luta contra a Geórgia ( aliada dos Estados Unidos ) e apoiaria a anexação do Alto-Karabakh pela Armênia, em detrimento do Azerbaidjão ( outro aliado americano no Cáucaso ). LE MONDE Diplomatique. Escalade Militaire dans le Caucase. Julho de 2007, 54 année, no. 640, pp. 8-9.

10. Kossovo é considerado pelos sérvios o “berço” da nacionalidade, local onde surgiu identidade nacional sérvia, representada por um grande número de monastérios e igrejas bizantinas, marcando uma fronteira civilizatória entre a cultura cristã-bizantina ( em recuo ) e a cultura islâmico-turca, em avanço nos séculos XIII, XIV e XV sobre a Península dos Bálcans. Aí, no Kossovo, travaram-se as grandes lutas pela manutenção da autonomia e da identidade sérvia. Na II Guerra Mundial os alemães, visando destruir a Sérvia enquanto um pólo de resistência anti-germânica nos Bálcans, realizaram ampla limpezam étnica no Kossovo, expulsando os sérvios e aliando-se os kossovares islâmicos lcoais, que só então tornaram-se maioria no território.

Para mais informações ver:
http://www.kosovo.net/hist.html;http://www.kosovo.net/sk/history/kosovo_saga/default.htm
Ver também: AMNESTY INTERNATIONAL. «Les droits fondamentaux des minorités bafoués au Kosovo» dans Archives, 29 Avril 2003,
http://web.amnesty.org/library/index/fraeur700112003
Para a historiografia de Kossovo: MALCOLM, Noel. Kosovo, a short history. Londres, Macmillan Books, 1998. 11. FRANKFURTER ALLGEMEINE ( Frankfurt ). Auseinendersetzung um Kosovo. 14/06/2007, p. 7.
Francisco Carlos Teixeira é professor Titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Leia na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3731