Coisas da política: As listas e as prévias

Deu no Jornal do Brasil:
Mauro Santayana

Algumas idéias continuam a flutuar na atmosfera política. Uma delas é a da democratização da escolha dos candidatos aos cargos majoritários, mediante consultas prévias às bases partidárias. Principal partido de oposição, o PSDB divide-se em duas correntes eleitorais. O Partido da Social Democracia Brasileira nada tem a ver com seu nome - o que ocorre também com quase todos os outros partidos. Ao escolher Minas a fim de acolher o primeiro congresso, talvez tenham buscado associar o nome do novo partido ao velho PSD, criado pela inteligência política de Benedito Valadares, com a ajuda de alguns homens públicos e intelectuais mineiros. Ao encomendar, ao professor Mário Casasanta, a tarefa de redigir o rascunho do programa e estatutos do partido, em 1945, Benedito recomendou-lhe, que pusesse no texto "alguma coisa de comunismo, porque está na moda".

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No momento, tanto Aécio quanto Serra agem dentro dos ritos da elegância. Sob a necessária conveniência, a disputa não se expressa com clareza. Cresce a proposta de que o partido faça consultas prévias aos filiados. Se se fizerem como nos Estados Unidos, dificilmente um candidato de São Paulo será o escolhido. Como disse o ex-presidente Itamar Franco, o resto do Brasil não parece disposto a aceitar a continuação da hegemonia paulista por mais oito anos. Isso significaria um quarto de século de presença do estado no centro do poder da República.

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A Revolução de 30 surgiu, entre outros fatores, da rebelião contra a hegemonia econômica e política de São Paulo. Getúlio iniciou o processo de descentralização da economia, mediante a intervenção do Estado. Juscelino lhe deu continuidade, na Operação Nordeste. Lula, com dupla identidade - de nordestino e paulista - vem promovendo a ascensão social e econômica dos Estados pobres, mediante os programas conhecidos, ao mesmo tempo em que cultiva os banqueiros de São Paulo e é por eles cultivado. Entre os paulistas mais lúcidos - e eles são muito mais numerosos do que parece - existe a consciência de que chegou a hora de buscar, no resto do país, chefe de Estado que veja a nação como um todo. Essa postura eles a tiveram em 1984, quando somaram-se à candidatura de Tancredo Neves contra Maluf. Sabem que se não houver a descentralização de sua prosperidade, São Paulo continuará a atrair, para a inquietadora periferia de sua capital, a pobreza do resto do país - e, com a desigualdade, o desespero da violência.

Outra idéia é a da reforma política. Uma das recomendações do PSDB é a do voto em lista fechada. Nos países europeus que o adotam, a opinião pública se levanta contra o sistema, por sua natureza antidemocrática, porque confere ao arbítrio ditatorial das direções partidárias a escolha dos candidatos. Há dias, Juan Luis Cebrián - um dos fundadores de El País - publicava lúcida e concisa análise política, em que prega reforma constitucional para assegurar a democratização efetiva do sistema político espanhol. Entre outras de suas idéias, está a do fim da lista fechada e a adoção do voto aberto e uninominal, como ocorre entre nós. Os neoliberais brasileiros, com sua fobia ao povo, querem a lista fechada para consolidar o controle do poder econômico sobre os partidos e a República.

Leia na íntegra em http://jbonline.terra.com.br/editorias/pais/papel/2008/03/17/pais20080317001.html
ou em http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/481001-481500/481337/481337_1.html

Choque de gestão, o charlatanismo grandiloqüente

Deu na Carta Maior:
Os cidadãos dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul podem nos dizer, com mais propriedade, o que vem a ser esse tal "choque de gestão". Os tucanos são os mercadores monopolistas dessa grife mentirosa e vazia.
Lula Miranda

A fala do presidente Lula, quando expressou, há alguns dias, em alto e bom som, que choque de gestão, na sua visão, era criar empregos e oportunidades (ou algo nessa linha) foi manipulada e descontextualizada, de maneira capciosa, pela grande imprensa, de sorte que, ao final, ficou parecendo que o presidente havia dito uma enorme sandice, uma temeridade que sugeria “irresponsabilidade” e “incompetência” – o que não é, em absoluto, verdade. Não utilizarei esse espaço para defender as palavras mal ditas pelo presidente, mas para questionar esse remédio amargo vendido como verdadeira panacéia por muito charlatão engravatado que circula por aí vestindo a fantasia de homem público competente e probo – travestindo assim a realidade, a verdade dos fatos.

Em seguida, logo após a repercussão das palavras de Lula no noticiário, esses veículos, estrategicamente, abriram espaço para tucanos emplumados abrirem o bico e exibirem as cores enganadoras de sua plumagem. Li, dentre outros, um artigo do governador Aécio Neves, um outro do economista Yoshiaki Nakano (guru desse, vamos dizer, “chocante” modo de governar tipicamente tucano) e mais um punhado de alguns outros colunistas e articulistas. Esses últimos, jornalistas muito bem remunerados pelo exercício da sabujice aos “donos do poder”, confortavelmente abrigados na grande imprensa – onde mais?

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A ministra Dilma Roussef foi uma das poucas vozes, no governo e no PT, sensatas e ponderadas o suficiente, para dizer, com rara propriedade, clareza e assertividade (característica essas tão raras nas nossas autoridades), que “choque de gestão” é mero recurso de propaganda. Ponto final. Touché, ministra!

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“Choque de gestão” é apenas uma expressão de efeito, grandiloqüente, cara aos charlatões com suas drogas milagrosas. Mera malandragem retórica, completamente destituída de sentido ou conteúdo. É uma ferramenta para o marketing político – apenas isso. Na cidade de São Paulo, o marketing político, do à época prefeito Paulo Maluf, teve a “sacada genial” de construir, às margens das principais avenidas (portanto, com máxima visibilidade), prédios populares batizados, com efeito, de “Cingapura”. Esses prédios eram construídos em terrenos onde antes existiam favelas – existiam e continuariam a existir, esclareça-se. A estratégia era a seguinte: construía-se ali dois ou três prédios, resolvia-se assim o problema de uns poucos sem-teto do local. O restante daquela população permaneceria na mesma favela, ali mesmo nas cercanias, agora oculta/escondida pelo portentoso prédio. A verdade estava por detrás da bonita e providencial edificação. Perceberam a jogada? Mas qual seria então a verdade/realidade que procura ocultar esse famigerado biombo do “choque de gestão”. Reflitamos sobre isso.

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Devemos, por exemplo, de saída fazer a seguinte pergunta: qual a produtividade que desejamos? Seja na esfera do funcionalismo público ou do privado. Aquela produtividade que visa, em primeiro lugar, o bem-estar do trabalhador ou aquela que visa tão-somente o acúmulo de capital – levando a mais-valia a um, antes impensável, paroxismo? Sim, pois existem, pelo menos, dois tipos de produtividade. A deletéria (ou produtividade ruim), que é aquela que é incentivada também, claro, com intuito de se obter redução de custos, mas que é obtida a qualquer custo, pagando-se o preço (altíssimo) da deterioração da saúde do trabalhador: o estresse e outras complicações e transtornos emocionais? Ou a produtividade boa, que é aquela obtida quando se propicia ao trabalhador boas condições de trabalho e salários mais justos? No “choque de gestão” tucano, ou nas empresas do chamado “hiper-capitalismo” predatório, com sua sanha voraz, um trabalhador chega a fazer o trabalho de três ou quatro como resultado de um “enxugamento” progressivo do quadro de pessoal.

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Os paulistas já sentem na carne os efeitos do “choque de gestão” tão propalado pela grande imprensa e posto em prática na gestão Geraldo Alckmin – como foi na de FHC e, agora, na de José Serra. Desnecessário dizer (ou relembrar) aqui das condições em que se encontram hoje a educação, a segurança e a saúde pública no estado de São Paulo. Isso sem falar no desmonte/destruição realizado no patrimônio público e na máquina de um modo geral. Não à toa Alckmin, bem como seus correligionários, em geral não sabem dar uma resposta ao rótulo de “privatistas” ou debater gestão pública com a necessária seriedade.

Com a palavra os cidadãos dos estados de Minas, São Paulo e Rio Grande Sul. Esses poderão nos dizer, com mais propriedade, o que vem a ser esse tal “choque de gestão”.

* Lula Miranda é economista, poeta e cronista. É secretário de Formação para a Cidadania do SEEL – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de SP. Integra o Coletivo de Formação da CUT São Paulo.
Leia na íntegra: http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=3742

Marcos Valério no ninho tucano

Deu na NovaE:
José de Souza Castro, do Tamos com Raiva

Vale a pena ler o relatório de 172 páginas assinado no último dia 4 de julho pelo delegado Luís Flávio Zampronha de Oliveira, da Polícia Federal, responsável pelo inquérito que apurou as atividades de Marcos Valério durante a campanha da coligação PSDB/PFL ao governo de Minas. De acordo com o Consultor Jurídico, o relatório já foi encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, que deve relatar o caso. Mas a Procuradoria Geral da República ainda não apresentou denúncia formal contra o senador tucano Eduardo Azeredo e contra o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. Os dois estão entre os denunciados no relatório, que pode ser lido na Internet, no seguinte endereço: http://conjur.estadao.com.br/pdf/relatorio.pdf .

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Em ambas, os recursos repassados a partidos políticos tinham sua origem justificada por empréstimos obtidos em instituições financeiras de Minas Gerais. Os laudos periciais contábeis das agências de publicidade SMP&B e DNA, das quais Marcos Valério era sócio, comprovam que elas eram usadas com o fim de promover "a lavagem de ativos financeiros apropriados por agentes públicos, com largo emprego de falsificações, simulações, fraudes e omissões em seus registros comerciais e fiscais", escreveu o delegado.

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Além do senador Azeredo, que conseguiu se eleger em 2002 e chegou a presidente nacional do PSDB – cargo a que renunciou quando Marcos Valério se tornou o mais conhecido carequinha brasileiro, em 2005 – o relatório deixa mal o ministro Walfrido dos Mares Guia, que era vice-governador em 1998, e outros políticos e empresários mineiros.

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Marcos Valério também realizou, em 1998, procedimentos ilícitos junto à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho, "utilizando a mesma técnica de branqueamento de fundos desviados através da prestação de serviços publicitários inexistentes ou superfaturados", segundo Zampronha.

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Segundo o relatório, a estrutura político-eleitoral criada em 1998 por Eduardo Azeredo para disputar a reeleição precisava implementar um esquema que visasse legitimar todo o capital reunido para custear a campanha. "No caso analisado, tratavam-se de fundos públicos desviados das administrações direta e indireta do Estado de Minas Gerais e de valores repassados à coligação eleitoral por empresários, empreiteiros e banqueiros com interesses econômicos junto ao poder público do Estado", diz o delegado Zampronha.

Já começou mal

De acordo com o relatório, Marcos Valério entrou na SMP&B juntamente com Clésio Andrade, que era presidente do PFL mineiro e candidato a vice-governador na chapa de reeleição de Eduardo Azeredo. "Seu ingresso foi estruturado com base em operação de crédito irregular junto ao Credireal", diz Zampronha, que cita um inquérito em andamento na Superintendência da Polícia Federal em Minas (Inquérito Policial nº 934/2005).

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Menos de dois meses depois, no dia 26 de junho de 1996, o Credireal, que estava em processo de privatização pelo governo Eduardo Azeredo, emprestou à SMP&B um total de R$ 1.674.150,00. Passados mais 14 dias, Clésio Andrade se tornou sócio dessa agência de publicidade.

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Nem Newton Cardoso, quando governador na década de 1980, conseguia lucrar tanto com a compra de fazendas em Minas...

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Nessa altura, a lavanderia de dinheiro montada por Marcos Valério já funcionava sem tempo ocioso. Segundo o relatório de Zamprona, a análise feita pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal identificou 27 empréstimos tomados pela SMP&B e DNA, em 1998, na operação de branqueamento de capitais. As investigações indicam que ao menos R$ 28 milhões 515 mil foram transferidos por Marcos Valério à coordenação financeira da campanha de Eduardo Azeredo, "após serem submetidos ao processo de legitimação conduzido pelo empresário".

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Walfrido paga a conta

O delegado Zamprona aponta que o presidente da Cemig, Carlos Eloy, no cargo desde 3 de abril de 1992, se licenciou em julho de 1998 para ser o coordenador político da campanha do governador. O presidente da Copasa, Ruy Lage, nomeado pelo governador Hélio Garcia e mantido por Azeredo, se licenciou, a pedido do governador, para ajudar na sua campanha na região de Montes Claros, onde Lage tinha uma fábrica de parafusos e propriedades rurais. O presidente da Comig, Carlos Cotta, licenciou-se em junho de 1998, para atuar como coordenador político da campanha na Região Metropolitana.

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Segundo o relatório, ele desistiu da ação, por causa de um acordo extrajudicial com Azeredo, que "consistiu no pagamento de R$ 700 mil através da SMP&B e Banco Rural". Nessa época, o ex-secretário da Fazenda já era diretor do banco, e teria facilitado um empréstimo de R$ 507.134,00 à Samos Participações, usados para pagar a Cláudio Mourão. Walfrido dos Mares Guia disse à Polícia Federal que a Samos é uma empresa holding patrimonial constituída para administrar seus bens e os de sua família, com sede no seu próprio endereço residencial. Segundo o delegado Zamprona, Walfrido e Azeredo eram os avalistas do empréstimo concedido pelo Rural. Esse empréstimo foi liquidado em 19/12/2002, mediante crédito originado na conta corrente da própria Samos no Banque Nationale de Partis Brasil S.A.

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Ontem, em declarações à imprensa, Azeredo disse que nunca houve Mensalão em Minas e nem pagamento a deputados para votar projetos de interesse do governo. De fato, o relatório não trata disso, mas de um esquema para arrecadar ilegalmente dinheiro para a campanha eleitoral. Walfrido disse que não tinha responsabilidade financeira na campanha de Azeredo e que abriu agora a contabilidade de sua empresa à Polícia Federal. Talvez, assim, ela consiga avançar mais um pouco nas investigações, nas quais o delegado Zampronha apontou muitas dificuldades, até o momento de entregar seu relatório.

Leia na íntegra em http://www.novae.inf.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=787