por Rudá Ricci*O governo Lula vem se auto-intitulando “coalizão presidencialista”. Uma coalizão é uma aliança de governo (e não apenas eleitoral), típica do parlamentarismo. Ocorre que esta possibilidade foi aberta com a Constituição Federal de 1988 que aumentou sobremaneira o poder do parlamento sobre o executivo. Na época, acreditava-se que o parlamentarismo seria aprovado pelo plebiscito nacional, o que de fato não ocorreu. Assim, criamos uma ambivalência no sistema político que é centralizado como todo presidencialismo, mas vinculado e dependente do parlamento, como ocorre no parlamentarismo. A situação ficou ainda mais complexa na medida em que as bancadas estaduais (nas Assembléias Legislativas e Câmara Federal) ficaram, desde a última eleição, mais vinculadas ao poder de mando dos governadores. Levantamento realizado pelo Instituto Cultiva revelou que 13 governadores atuais comandam diretamente entre 50% e 75% das bancadas de seus Estados.
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Na relação direta com a base social do país, o governo federal instalou fortes mecanismos de transferência de renda. Os municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) vivem, segundo dados do IBGE, com a movimentação de aposentadorias e pensões recebidas pelos moradores das localidades. PRONAF e crédito consignado (para aposentados e pensionistas) fortaleceram esta modalidade de política pública. Mas foi o Bolsa Família o maior e mais poderoso programa de transferência de renda que consolidou o maior índice de popularidade do Presidente Lula[1]. O último levantamento realizado pelo IBGE (divulgado pela grande imprensa em 29 de março deste ano) indica que os programas sociais chegam a 10 milhões de domicílios brasileiros (18,3% do total). A renda subiu e o consumo de eletrodomésticos também. A aquisição de telefones, para aqueles que recebem recursos dos programas de transferência de renda federais, subiu de 34,9% (em 2004) para 50,9% (2006). Geladeira subiu de 72,1% para 76,6%, no mesmo período (1,8 milhão a mais). Máquina de lavar roupa saltou de 7,6% para 10,2%. Microcomputador de 1,4% para 3,1% (199 mil a mais). É verdade que entre a população com renda per capita de ¼ de salário mínimo, considerada indigente, 1,8 milhão de famílias ainda não recebe os recursos federais, demonstrando que estes programas têm ainda chão para crescer. Há ainda grande déficit de infraestrutura para as mesmas famílias que recebem recursos federais: pouco menos de 30% que recebem recursos não possuem abastecimento de água, 54% não são atendidos por esgotamento sanitário adequado e 30% não são atendidos por coleta de lixo. Há uma evidente letargia social e não um processo de emancipação das famílias em relação ao bolsa-família. Em 2004, 52% dos que eram atendidos pelo programa disseram ter ocupação funcional. Em 2006 o índice continuou o mesmo. Ocorre que para aquelas famílias que não receberam benefícios de transferência de renda federal, o índice de ocupação subiu de 57,7% para 58,6%. Muitos especialistas em políticas públicas vêm destacando a acomodação das famílias e o caráter clientelista do Bolsa-Família, já que apenas 75 mil famílias conseguiram sair deste programa desde seu início.[ . . . ]
A coalizão presidencialista torna-se, assim, um imenso projeto de poder. De manutenção do poder. Um poder político que se articula desde os de baixo – pelas políticas de transferência de renda -, e através de negociações com as outras forças sociais, sempre, pelos escaninhos políticos institucionalizados, envolvendo governadores, bancadas parlamentares em negociações que envolvem cargos e orçamento público. Esta é a marca deste projeto de poder: uma articulação a partir da estrutura institucionalizada, até mesmo nas negociações com segmentos empresariais. Algo muito distinto do que ocorre neste momento em quase toda América Latina. Nem mesmo o México, com forte convergência no estilo partidário e uma forte política assistencial (o Oportunidad), forjou algo similar a esta coalizão lulista. Uma coalizão que desmobilizou politicamente a sociedade, fragmentou as pautas e negociações com entidades da sociedade civil e especializou as negociações por temas ou segmentos sociais. O comando, a agenda, o momento de negociações nunca foram tão controladas e administradas a partir do Palácio do Planalto desde o início da redemocratização dos anos 80.[1] O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou avaliação positiva de 58% em março deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira. O índice é o mais alto desde março de 2003, primeiro ano de Lula na Presidência da República. Somente 11% dos entrevistados avaliaram o governo federal como ruim ou péssimo, enquanto 30% consideraram a condução do governo como "regular".
[2] Este conceito foi desenvolvido por Norberto Bobbio. Segundo este autor, o liberalismo estaria concentrado, equivocadamente, na defesa do mercado e defesa da liberdade econômica, caminhando para a construção da noção de Estado Mínimo. Para Bobbio tal inflexão em relação à teoria liberal original teria como motivação se contrapor ao projeto socialista soviético, se distanciando de um projeto democrático, justamente porque qualquer ação estatal nascida da demanda social seria compreendida pelos neoliberais como “populista”. Por outro lado, critica a limitação das teorias marxistas clássicas que limitaram suas teses a mera conquista do poder. Não haveria uma teoria de Estado marxista. Sugere, assim, a defesa da liberdade individual, a partir da adoção do método democrático, forjando uma concepção de centro-esquerda, os “igualitários libertários”.
* Rudá Ricci: Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Diretor Geral do Instituto Cultiva, membro da executiva nacional do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. E-mail: ruda@inet.com.br Site: http://www.cultiva.org.br Blog: http://rudaricci.blogspot.com
Leia na íntegra em http://www.espacoacademico.com.br/083/83ricci02.htm
