O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade.
Joaquim Nabuco, 1849-1910

sexta-feira, 11 de abril de 2008

China: há vida por trás do Grande Firewall

Deu no Blog da Redação do Le Monde Diplomatique - Brasil:
Uma reportagem surpreendente sobre a censura à internet revela: ela é ao mesmo tempo onipresente e vulnerável – e o consenso é mais empregado que a repressão, no controle da sociede.
(Por Sofia Dowbor)

Que diferença faz o bom jornalismo. Em “The connection has been reset” (“A conexão foi restabelecida”, também disponível em nosso clip), artigo publicado na edição de março da revista norte americana TheAtlantic, o repórter James Fallows, apresenta uma interessante explanação a respeito do funcionamento do sistema chinês de censura à internet. Construído a partir de dezenas de depoimentos e de informações técnicas detalhadas, o texto é esclarecedor e surpreendente. Além do desvendar o controle sobre a rede – algo muito comentado e pouco conhecido no Ocidente — contribui para compreender um pouco melhor as complexas relações entre Estado e sociedade na China.

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O aspecto mais efetivo do Golen Shield reside, aponta Fallows, em sua de imprevisibilidade. A BBC, por exemplo, pode ser consultada, em geral, sem qualquer tipo de bloqueio. No entanto, basta a presença de uma matéria sobre as manifestações no Tibete ou algum outro conteúdo sensível aos olhos do governo para que o sistema de vigilância, sempre atualizado, bloqueie imediatamente o acesso ao portal. Um exemplo interessante da adaptabilidade do projeto é a flexibilização temporária que irá ocorrer nos mecanismos de controle, para receber o fluxo de turistas estrangeiros durante os Jogos Olímpicos.

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Livres da vigilância do “Escudo de Ouro”, centenas de redes virtuais privadas

O curioso, mostra o artigo, é que o Escudo de Ouro pode ser driblado por dois mecanismos conhecidos e tolerados pelo Estado. O primeiro (lento, grátis e usado por estudantes e hackers), é a conexão com servidores proxy no exterior. Por meio deles, um internauta chinês habilidoso pode ultrapassar as três grandes portas e navegar livremente, como se o fizesse a partir da Alemanha, da Austrália ou do Brasil. O segundo, muito mais difundido, são as redes virtuais privadas (VPNs, em inglês), acessíveis por assinatura. Permitem codificar os dados, empacotá-los e passar sem controle pelo Escudo de Ouro. As conexões individuais custam 40 dólares ao ano (uma semana de trabalho, para um operário). Centenas de empresas financeiras, industriais e comerciais, chinesas e estrangeiras, utilizam o sistema. Precisam disso para fazer negócios, sem barreiras, com uma rede cada vez mais extensa de parceiros em todo o mundo. Milhões de funcionários têm acesso às VPNs. Do ponto de vista técnico, o Estado poderia bloquear facilmente ambos os meios de driblar a censura. As conseqüências econômicas e políticas seriam desastrosas.

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Em tese, é perfeitamente possível contornar também este obstáculo. Basta postar em sistemas sediados no exterior e torcer para que os textos sejam lidos pelos usuários que driblam o Escudo de Ouro. Na prática, conta a reportagem, quem age assim descamba para a irrelevância política. A grande massa da população (já são 210 milhões de internautas, um número só superado pelos Estados Unidos) está interessada em se informar por meio de sites e blogs chineses, não em desafiar as autoridades.

Ao menos no momento, portanto, o regime não despreza a repressão, mas usa, como principal instrumento de política, a criação de consensos. Ao tentar responder perguntas de leitores (numa interessante seção, criada com este fim, no site de The Atlantic), Fallows faz obseravações muito interessantes sobre o Estado chinês: “A maior parte dos norte-americanos imagina um governo todo-poderoso, com cidadãos permanentemente controlados e o regime interferindo em todos os aspectos da vida”, diz ele. De fato, prossegue, “o regime é ser rude, quando lida com quem é visto como ameaça política”. Mas “em geral, não se assemelha em nada à era de Stalin na União Soviética, ou à Coréia do Norte de hoje (…) As pessoas não caminham olhando para trás, com medo de estar sendo seguidas”. O poder constrói sua legitimidade assegurando padrões de vida que melhoram, para a maior parte da população, e “não oprimindo a sociedade mais do que o necessário”…

Leia na íntegra em http://diplo.wordpress.com/2008/04/11/china-ha-vida-por-tras-do-grande-firewall/

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Egito: crise à vista?

Deu no Vermelho:
por Lejeune Mirhan*
Alguns dos grandes jornais no Brasil e no mundo noticiaram nos últimos dias, uma crise no maior país árabe do Oriente Médio, que é o Egito. Trata-se da “crise do pão”, que é como a imprensa desse país árabe vem chamando. O governo, envolto em problemas financeiros, acabou por racionar o principal item da dieta egípcia.

O problema não é o pão...

No último domingo, dia 6 de abril, uma greve geral foi convocada no Egito (lembremos que por lá se trabalha normalmente nesse dia, pois os muçulmanos guardam as sextas-feiras). Seria de um dia apenas. Não temos ainda um balanço da extensão das paralisações, mas foi convocada principalmente pela internet, por panfletos nas portas de fábricas e nas escolas. O grupo político que faz a convocação é o de maior expressão na oposição ao governo do ditador egípcio Hosni Mubarak, no poder desde 1981 (quando assumiu em função da morte de Anuar El Sadat, que por sua vez ocupava o poder desde 1970, com a morte de Gamal Abdel Nasser). Mubarak governa a mão de ferro e em 27 anos de presidência do país, foi reeleito sucessivas vezes (ao menos cinco pelos registros e com percentuais elevadíssimos, sob acusação de fraudes pela oposição).
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Irmandade Muçulmana

A organização político-religiosa que conhecemos hoje como irmandade muçulmana completa este ano 60 anos [i.e. 80 anos] de existência. Ela foi fundada no Cairo em 1928 por Hasan Al Bana e seus colegas e intelectuais jovens que estavam insatisfeitos com os rumos que estavam tomando o islamismo. Aproveitaram o sucesso dos wahabitas na península arábica e o fim do Império Otomano após a I Guerra Mundial.
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Essa era uma época que as forças políticas no Egito eram divididas quase que em três partes idênticas. Uma parte significativa era composta pelos comunistas, uma segunda parte pelo grupo chamado de Oficiais Livres do exército, composto por jovens oficiais com patentes acima de capitão e até coronéis, que deu origem a Gamal Abdel Nasser, que viraria presidente após o golpe em 1952 e a terceira parte, da Irmandade Muçulmana. Na maioria das vezes esses grupos políticos se digladiavam entre si, mas em alguns momentos fizeram alianças e governaram o Egito.
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No golpe de 1952, que destituiu a monarquia do Rei Faruk, houve uma aliança entre esses três grupos, comunistas, Irmandade e Oficiais Livres. A história registra que dos oito oficiais majores e coronéis que perpetraram esse famoso golpe de estado, quatro eram da Irmandade (Anuar El Sadat, que viraria presidente depois da morte de Nasser em 1970; Amer, Hussein e Mehanna) e três eram marxistas ou tinham influência de idéias marxistas (Khaled Mohiedin, Riffat e Saddik). Todos os outros eram da linha chamada nacionalista, do chamado pan arabismo, na qual Nasser se incluía.
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É preciso registrar que todos os grupos islâmicos e fundamentalistas que atuam hoje no Oriente Médio, como a Jihad Islâmica e o Hamas, que são palestinos como a Al Qaeda, de Osama Bin Laden, beberam como fonte inspiradora dos textos de Bana e Kutb. Sua ação política tem como base uma ação assistencialista que ajuda os menos favorecidos da sociedade, uma doutrinação constante na linha do estado islâmico e de forte oposição ao governo egípcio, um grande aliado do imperialismo norte-americano.

Não são e nem nunca foram alternativa para nós, de esquerda, patriotas e nacionalistas, socialistas. Mas, cumpre um papel importante neta conjuntura política adversa, de correlação de forças que nos é profundamente desfavorável. Devemos monitorar netas eleições o seu crescimento, ainda que a maioria de seus candidatos tenha sido impedido de disputar as eleições. Mas, eles estão crescendo politicamente.
*Lejeune Mirhan, sociólogo da Fundação Unesp, arabista e professor. Presidente do Sindicato dos Sociólogos, membro da Academia de Altos Estudos Ibero-árabe de Lisboa e da International Sociological Association
Leia na íntegra em http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=35660

terça-feira, 8 de abril de 2008

Perspectivas da economia chinesa

Deu no Correio da Cidadania:
Escrito por Wladimir Pomar
08-Abr-2008
Os pessimistas e críticos das reformas chinesas, à direita e à esquerda, não acreditam que as economias da China e de outras nações asiáticas possam ter o mercado interno como foco central e "descolar-se" das crises dos países centrais. Para eles, isso não passaria de um mito.
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Tal "desastre" será um alívio para a China. Desde 1999, ela busca reduzir seu ritmo de crescimento, justamente para 8% a 6% ao ano, de modo a reduzir a pressão sobre seus recursos e sobre sua infra-estrutura, e evitar tensões inflacionárias e sociais. Com um crescimento desses, a China poderá continuar contribuindo para o crescimento global.
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Com descolamento ou sem descolamento em relação aos países centrais, a tendência mais forte parece ser a de manutenção do crescimento da China e dos países em desenvolvimento, mesmo que num ritmo levemente menor. E o crescimento industrial da China deverá manter seu efeito de onda sobre os demais países emergentes, contribuindo diretamente para o excepcionalmente forte crescimento deles nos anos mais recentes.
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Em tais condições, ao invés de levar a China ao desastre, a queda do ritmo do crescimento de seu PIB, para 8%, pode servir para equilibrar seus diversos setores econômicos e ampliar seu mercado interno. Estamos diante de novos parâmetros, mesmo que não agradem a muitos.
Wladimir Pomar é analista político e escritor.
Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1649/46

América sem norte

Deu na Consulta Popular:
Especialista em geopolítica, Parag Khanna diz que a hegemonia dos EUA expirou. Agora é disputar o mundo, corpo a corpo, com novas potências. O indiano Parag Khanna, de 30 anos, é pesquisador sênior do American Strategy Program (Programa de Estratégia Americano) da New American Foundation. Durante dois anos, viajou por 45 países localizados em regiões estratégicas do planeta, como Europa Oriental, Ásia Central, América do Sul, Oriente Médio e Sudeste Asiático. Parag queria saber como esses lugares, que chama de países do Segundo Mundo, reagem ao crescimento da China e da União Européia e ao declínio dos Estados Unidos. Suas conclusões estão no livro The Second World: Empires and Influence in the New Global Order (em tradução livre, "O Segundo Mundo: Impérios e Influência na Nova Ordem Global"), que será lançado no Brasil pela Editora Intrínseca no segundo semestre deste ano. O artigo abaixo, publicado em The New York Times, foi adaptado do livro.
Se você ligar a TV hoje e pensar que está em 1999, será perdoado. Democratas e republicanos discutem onde e como intervir, se devem agir sozinhos ou com aliados e que tipo de mundo os Estados Unidos deveriam liderar. Os democratas acham que podem apertar o botão "reiniciar". Os republicanos acreditam que o caminho é o moralismo apoiado pela força. É como se a primeira década do século 21 não tivesse existido - e quase como se a própria história não existisse. Mas a distribuição do poder se alterou de maneira fundamental ao longo dos dois mandatos presidenciais de George W. Bush graças a suas políticas e, mais significativamente, apesar delas. Talvez a melhor maneira de entender como a história avança rápido seja olhar adiante.
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Por quê? Nossa missão não era recuperar os laços com a ONU e reafirmar para o mundo que os EUA podem - e devem - conduzi-lo à segurança e à prosperidade coletivas? De fato, a imagem dos EUA pode ou não ter melhorado, mas isso significa pouco. Condoleezza Rice declarou que os EUA não têm "inimigos permanentes", mas também não têm amigos permanentes. Muitos viram as invasões do Afeganistão e Iraque como símbolos de um imperialismo americano global; na verdade foram sinais de estresse excessivo. As despesas debilitaram as Forças Armadas americanas e cada asserção de poder deixou o país com menos resistência contra redes terroristas, grupos insurgentes e armas "assimétricas", como os homens-bomba. O momento unipolar dos EUA inspirou contramovimentos financeiros e diplomáticos para impedir os americanos de construírem uma ordem mundial alternativa. Essa nova ordem global chegou e é muito pouco o que Hillary, McCain ou Obama possam fazer para conter seu crescimento.
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Em eras anteriores, o equilíbrio esteve entre potências européias que partilhavam uma cultura. A Guerra Fria não foi realmente uma batalha Leste/Oeste; foi uma disputa sobre a Europa. Hoje, pela primeira vez na história, o que temos é uma batalha multipolar, de civilizações múltiplas.

Em Bruxelas, capital da Europa, tecnocratas, estrategistas e legisladores entendem cada vez mais que sua função é manter o equilíbrio global entre EUA e China. Os europeus jogam dos dois lados e, se atuam bem, os benefícios são enormes. É uma tendência que sobreviverá ao presidente francês Nicolas Sarkozy, autodenominado "amigo dos EUA", e à chanceler alemã Angela Merkel, independentemente de ela visitar o rancho de Crawford. O fato de a Europa ainda não ter um exército comum pode tranqüilizar os conservadores americanos; a questão é que a Europa não precisa de um. Os europeus usam a inteligência e a polícia para prender radicais islâmicos, a política social para tentar integrar populações muçulmanas rebeldes e a força econômica para incorporar a antiga União Soviética. O investimento anual europeu na Turquia também cresce, trazendo-a mais perto da União Européia. E a cada ano um novo oleoduto é aberto, transportando petróleo e gás da Líbia, Argélia ou Azerbaijão para a Europa. Que outra superpotência cresce na média de um país por ano, com outros esperando na fila e implorando para se juntar?

A Europa é de Vênus

Numa frase famosa, Robert Kagan disse que os EUA são de Marte e a Europa, de Vênus, mas na realidade a Europa é mais Mercúrio - carregando consigo uma enorme carteira de dinheiro. O mercado da União Européia é o maior do mundo, as tecnologias européias cada vez mais estabelecem o padrão global e os países europeus fornecem a maior ajuda ao desenvolvimento. Muitos americanos zombaram da introdução do euro, alegando que levaria o projeto europeu ao colapso. Hoje, porém, os exportadores de petróleo do Golfo Pérsico convertem seus ativos financeiros em euro, e o presidente Mahmoud Ahmadinejad propôs à Opep que o preço do seu petróleo não seja mais cotado em dólares. O presidente Hugo Chávez também sugeriu euros. Não ajudou o fato de o Congresso expor suas cores protecionistas bloqueando o acordo sobre os portos de Dubai em 2006. Com Londres voltando a ser a capital financeira do mundo, em termos de registros de ações na sua Bolsa, não surpreende que os novos fundos de investimentos estatais da China instalem ali os seus escritórios, e não em Nova York. Ao mesmo tempo, o quinhão de reservas cambiais globais dos EUA caiu para 65%. Gisele Bündchen exige ser paga em euros, enquanto que Jay-Z se afogou em notas de 500 euros num vídeo recente.
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Império do Meio

A Comunidade do Leste Asiático é um exemplo de como a China também está ocupada em restaurar seu lugar como Império do Meio. Por todo o globo envia dezenas de milhares dos seus próprios engenheiros, construtores de hidrelétricas, especialistas em ajuda ao desenvolvimento e militares dissimulados. Na África, a China não é apenas uma compradora de energia; também faz grandes investimentos estratégicos no setor financeiro. O mundo encoraja sua ascensão espetacular, evidenciada pela fatia das operações comerciais no seu PIB. E ela está exportando armas em quantidades que lembram a União Soviética durante a Guerra Fria, encurralando os EUA, ao mesmo tempo que preenche os vazios que consegue encontrar. Todos os países considerados renegados pelos EUA desfrutam de uma corda salva-vidas estratégica, econômica ou diplomática da China, e o Irã é o exemplo mais destacado.
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Ao mesmo tempo, um grupo de instituições diplomáticas e de segurança asiáticas vem sendo criado de dentro para fora, e com isso o domínio dos EUA da Orla do Pacífico tem diminuído. Da Tailândia à Indonésia e à Coréia, nenhum país - amigo dos EUA ou não - deseja que tensões políticas perturbem seu crescimento econômico. É um fenômeno curioso: pequenos Estados-nação asiáticos precisam se equilibrar frente à próspera China, mas cada vez mais cerram fileiras em torno dela, pelo orgulho cultural asiático e pela compreensão da realidade histórico-cultural do predomínio chinês. E nos antigos países soviéticos da Ásia Central a China é o novo peso pesado, atraindo para sua órbita microestados quase extintos como Quirguistão e Tajiquistão, além do Casaquistão. A Organização de Cooperação de Xangai açambarca esses homens fortes da Ásia Central, China e Rússia e poderá se tornar a "OTAN do Leste".
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Existem muitas estatísticas que ainda afirmam a predominância global dos EUA: as despesas militares, a participação na economia global e similares. Mas existem estatísticas e existem tendências. Para compreender como o poder americano declina rapidamente, passei os últimos dois anos viajando por cerca de 40 países nas cinco regiões mais estratégicas do planeta. São países que não estão no centro do Primeiro Mundo da economia global, nem na periferia do terceiro. Ficando ao lado e entre as Big Three, são Swing States (Estados indefinidos), que vão determinar quais superpotências estarão em vantagem na próxima geração da geopolítica.
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Comecemos com o caso mais difícil: a Rússia. Aparentemente estabilizada sob a oligarquia Kremlin-Gazprom, por que não é uma superpotência, mas um Estado do Segundo Mundo indefinido? Apesar de toda a sua musculatura, a Rússia também está desaparecendo. Sua população declina a uma taxa de meio milhão de cidadãos por ano, ou mais, o que significa que não será muito maior do que a Turquia por volta de 2025, espalhada por uma região tão vasta que, como país, não terá mais sentido. As migrações forçadas de povos da Sibéria, na era soviética, hoje retomam o curso oposto, com os filhos desses migrantes indo para o ocidente, para climas mais modernos e toleráveis. Esse espaço está sendo preenchido por centenas de milhares de chineses, literalmente devorando, saqueando, comprando e mais ou menos anexando o extremo oriente da Rússia por causa da madeira e outros recursos naturais. E a Europa, embora parecesse ameaçada pela diplomacia russa, baseada no petróleo, empreende uma aquisição a longo prazo do país, cuja economia continua quase do tamanho da França. Em particular, certas autoridades da União Européia dizem que a anexação da Rússia é apenas uma questão de tempo. Nas próximas décadas, longe de restaurar o poder da era soviética, ela terá de decidir se pretende existir pacificamente como um ativo para a Europa, ou se prefere ser uma petro-vassala da China.

A Turquia também é troféu emblemático do Segundo Mundo. Basta um simples olhar para sua resplandecente linha para perceber que, mesmo que não se torne um membro de fato da UE, é um país cada vez mais europeizado. Recebe mais de US$20 bilhões de investimentos estrangeiros e mais de 29 milhões de turistas a cada ano, a maioria europeus. Noventa por cento da diáspora turca vive na Europa Ocidental e envia para casa mais de US$ 1 bilhão por ano na forma de investimentos e remessas em dinheiro. Esse capital vem financiando o desenvolvimento para o leste, com novos projetos de construção, abertura de fábricas e escolas. Com a entrada da Romênia e da Bulgária na União Européia há um ano, a Turquia hoje, fisicamente, faz fronteira com a UE, simbolizando como o país se torna parte da superpotência européia.

E o Casaquistão?

Diplomatas ocidentais têm familiaridade histórica, embora dramática e tumultuada, com a Rússia e a Turquia. E no que diz respeito a esse grupo de países sem saída para o mar, ricos em petróleo e governados por autocratas? Enquanto a China compra mais petróleo do Casaquistão e os EUA tentam realizar acordos de defesa com esse país, a Europa oferece investimentos sustentados. Um exemplo de até onde os estrangeiros podem chegar para manter boas relações com o presidente Nursultan Nazarbayev é a atual negociação entre um consórcio de gigantes ocidentais do setor energético e a empresa petrolífera estatal do Casaquistão para a abertura de um enorme campo de petróleo em Kashagan, no Mar Cáspio. O consórcio injeta US$ 4 bilhões, além de uma grande transferência de ações, como indenização pelos atrasos na exploração e produção - e assim mesmo o Casaquistão não está satisfeito. A lição oferecida pelo Casaquistão, e pelo seu vizinho também estratégico mas bem menos previsível, o Usbequistão, é de o quão inconstante o Segundo Mundo pode ser, provocando dores de cabeça e maremotos em todas as direções.
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Mas o desafio que Chávez representa para os EUA é ideológico, enquanto que o deslocamento do Segundo Mundo é realmente estrutural. É o Brasil que ressurge como o líder natural da América do Sul. Junto com Índia e África do Sul, assumiu a liderança nas negociações sobre o comércio global, contestando as tarifas sobre o aço dos EUA e os subsídios agrícolas da Europa. Geograficamente, o Brasil está tão próximo da Europa como dos EUA e é tão ávido para fabricar carros e aviões para os europeus como para exportar soja para os americanos. Além disso, embora tenha sido um leal aliado dos americanos na Guerra Fria, não perdeu tempo para declarar uma "aliança estratégica" com a China. Suas economias se complementam, com o Brasil vendendo ferro, minério, madeira, zinco, carne, leite e soja para a China, e a China investindo nas hidrelétricas, siderúrgicas e fábricas de sapato brasileiras. As ambições de ambos podem em breve alterar a própria geografia das suas relações, com o Brasil se empenhando para a construção de uma Estrada Transoceânica do Amazonas, através do Peru, para a Costa do Pacífico, facilitando o acesso para os cargueiros chineses. Durante séculos a América Latina nunca foi vista em primeiro lugar, mas no século 21 todos competem pelos seus recursos, e ninguém está muito distante.
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A Arábia Saudita, que por alguns anos continuará sendo a principal produtora de petróleo, está disponível para quem quiser. Nas últimas décadas, a participação americana nos investimentos diretos estrangeiros no reino saudita moldou decisivamente a política externa do país, mas hoje a monarquia mostra-se bem mais prudente, procurando atrair investimentos europeus e asiáticos. Mas não se engane: os EUA nunca foram todo-poderosos apenas por causa do seu predomínio militar. A influência estratégica precisa ter base econômica. Um importante denominador comum entre os principais países do Segundo Mundo é a necessidade de cada uma das Big Three injetar dinheiro onde está envolvida.
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O interessante é que são exatamente os países produtores de petróleo muçulmanos - Líbia, Arábia Saudita, Irã, Casaquistão (grande maioria muçulmana) e Malásia - que parecem ter ampliado melhor seus alinhamentos, combinando as Big Three simultaneamente: obtendo o que desejam e ao mesmo tempo repelindo a intrusão de outros. Os EUA podem buscar aliados muçulmanos, pensando na sua imagem e na "guerra contra o terror", porém esses mesmos países parecem fazer parte do que Samuel Huntington chamou de "conexão islâmico-confuciana". Além disso, a China vem mantendo simultaneamente laços positivos com pares rivais regionais: Venezuela e Brasil, Arábia Saudita e Irã, Casaquistão e Usbequistão, Índia e Paquistão. A esta altura, os diplomatas ocidentais só tiveram coragem de denunciar, discretamente, as políticas de ajuda chinesas e suas alianças, mas estão longe de poder fazer algo a respeito.

Isso ocorre mais profundamente no Sudeste Asiático. Alguns dos mais dinâmicos países da região, como Malásia, Tailândia e Vietnã, desempenham o papel de pretendentes a superpotência com uma inteligência excepcional. Malásia e Tailândia ainda realizam exercícios militares conjuntos com os EUA, mas também compram armas e têm tratados de defesa assinados com a China, incluindo o Tratado de Amizade e Cooperação pelo qual as nações asiáticas comprometem-se a não se agredirem mutuamente. Como um diplomata malásio me explicou, sem um mínimo de gracejo, "criar uma comunidade entre os amarelos e pardos é fácil, mas não com os brancos". Surpreendentemente, o Vietnã, envolvido em histórias violentas com EUA e China, é quem está mais ávido para firmar contratos de defesa com os americanos (e uma nova fábrica de microchips da Intel) para manter seu equilíbrio estratégico. O Vietnã também não pretende cair na esfera de influência de nenhuma superpotência.

O Cinturão Antiimperial

O novo mapa multicolorido de influência é muito confuso. Mubarak (presidente do Egito), Musharraf (do Paquistão), Mahathir (da Malásia) e um conjunto de líderes do Segundo Mundo estabeleceram um novo padrão de proezas manipuladoras: todos dizem que os EUA são seus amigos, e ao mesmo tempo cortejam ativamente todos os lados.

Além disso, muitos países do Segundo Mundo estão bastante confiantes para formar cinturões antiimperiais, criando eixos diplomáticos, tecnológicos e comerciais do Brasil à Líbia, ao Irã e à Rússia. Os países do Segundo Mundo estão usando cada vez mais fundos soberanos (muitas vezes financiados pelo petróleo) equivalentes a trilhões de dólares para mostrar sua importância, chegando mesmo a intimidar empresas e mercados do Primeiro Mundo. Os Emirados Árabes Unidos (particularmente representado pela sua capital, Abu Dabi), a Arábia Saudita e a Rússia sobem rapidamente na escala dos grandes possuidores de reservas cambiais e dificilmente vendem suas ações de bancos ocidentais (que se tornaram baratas de repente) e empresas de petróleo. O fundo soberano de Cingapura segue o mesmo caminho.
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A ascensão da China no Oriente e da União Européia no Ocidente alterou um globo que até recentemente gravitava em torno do pró ou antiamericano. À medida que os espíritos da Europa e da China se elevaram na direção de novos domínios de influência, o espírito americano enfraqueceu. A União Européia pode apoiar os princípios das Nações Unidas, que os EUA outrora dominaram, mas por quanto tempo conseguirá manter isso à medida que seus próprios padrões sociais se elevam bem acima desse denominador comum mínimo? E por que China e outros países asiáticos deveriam ser "participantes responsáveis", nas palavras do ex-vice secretário de Estado, Robert Zoellick, numa ordem internacional liderada pelos americanos, quando eles não têm assento na mesa em que as regras são elaboradas? Mesmo com os EUA avançando aos tropeços na direção do multilateralismo, os outros estão saindo do jogo americano e seguindo suas próprias regras.

O auto-enganador universalismo do império americano - segundo o qual o mundo, intrinsecamente, necessita de um único líder e a ideologia liberal americana precisa ser aceita como base da ordem global - resultou, paradoxalmente, no fato de que os EUA são hoje uma superpotência cada vez mais isolada. Da mesma maneira que existe um mercado geopolítico, existe um mercado de modelos de sucesso para o Segundo Mundo copiar, e não apenas o modelo chinês de crescimento econômico sem liberalização política. Como observou o historiador Arnold Toynbee há meio século, o imperialismo ocidental uniu o globo, mas não garantiu que o Ocidente o dominasse para sempre - material ou moralmente. Apesar da "ilusão de imortalidade" que aflige os impérios globais, a única regra confiável da história são seus ciclos de ascensão e declínio, e, como Toynbee observou, a única direção do apogeu do poder é a da queda.
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O mundo seria ou não mais estável se os EUA conseguissem ser novamente aceitos como principal organizador? É muito tarde para se perguntar, porque a resposta já se revela aos olhos. Nem a China, nem a União Européia substituirão os EUA como líder único do mundo; porém, os três lutarão constantemente para conseguir influenciar sozinhos e se equilibrar um com o outro. Acredito que uma paisagem multicultural, complexa, repleta de desafios transnacionais, do terrorismo ao aquecimento global, é completamente inadministrável por uma única autoridade, sejam EUA ou Nações Unidas.

A globalização resiste a praticamente qualquer tipo de centralização. Em vez disso, o que se observa gradativamente nas negociações sobre mudanças climáticas (como em Bali, em dezembro) e precisamos ver mais, no campo das conversações sobre prevenção da proliferação nuclear e reconstrução de Estados falidos, é um sentido muito maior de divisão de trabalho entre as Big Three, uma divisão concreta do fardo, pois elas serão julgadas não pela sua retórica, mas pelas responsabilidades que assumirem. O arbitrariamente composto Conselho de Segurança não é lugar para se discutir uma divisão de trabalho como essa, tampouco qualquer dos órgãos multilaterais sobrecarregados de votações e opiniões dissonantes e irrelevantes. Os grandes temas devem ser resolvidos pelas Big Three entre elas.
Leia na íntegra em http://www.consultapopular.org.br/artigos-e-textos/america-sem-norte

Direita Argentina: o mito do campo e uma polarização desesperada

Deu na Agência Carta Maior:
No centro do conflito entre governo e proprietários rurais está a questão da redistribuição de renda. Do ponto de vista político, a direita argentina, que estava desprovida de agenda, encontra no discurso da “defesa do campo” uma possibilidade de se rearticular em nível nacional.
Flávio Koutzii*
A questão que dominou o cenário político na Argentina, a partir de 11 de março deste ano, foi deflagrada pela decisão do governo de atrelar a cobrança de tributos sobre a exportação de produtos primários (“retenciones”) à evolução dos preços desses produtos no mercado internacional. Com essa medida, esses tributos, que eram da ordem de 33%, passaram para algo em torno de 42-43%. A adoção de um sistema móvel para a cobrança de tributos sobre produtos agrícolas, sem elaboração industrial, se dá em um momento de alta sustentada do preço desses produtos no mercado internacional, sobretudo no caso da soja. É importante ter isso em mente para entender o significado da decisão de relacionar a cobrança de tributos à situação do preço dos produtos agrícolas em nível mundial.
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A redistribuição de renda. Este é o ponto.

O que foi o “milagre argentino”? Foi a capacidade do país se recuperar, em um curto espaço de tempo, da tragédia econômica de responsabilidade da ditadura militar e da década da traição menemista, quando houve a aplicação integral da receita neoliberal. Foi a década da privatização dos aeroportos, dos sistemas aduaneiros, da Aerolíneas, da YPF, dos Correios, da telefonia, dos trens e do metrô. Ao contrário do Brasil, onde houve certa resistência e não conseguiram privatizar tudo, na Argentina a obra neoliberal foi completa. O que nenhum analista honesto pode negar é que o governo Kirchner, além dos enfrentamentos que teve coragem de ter nos terrenos político, institucional e especialmente na área de direitos humanos, conseguiu recuperar a economia argentina. Mais do que isso conseguiu levá-la a resultados positivos, sistemáticos e contínuos, nos últimos cinco anos.
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O retorno do mito do “campo”

Aqui é importante refletir sobre uma questão que não é menor. Do ponto de vista de uma esquerda mais exigente, o objetivo da luta política de esquerda não é exatamente só uma melhor distribuição de renda. Este seria um horizonte muito modesto. É e não é. No caso da Argentina, se vê como, em torno da oposição a um aumento de tributos, se constrói um pólo político que consegue se cobrir com o manto “nobre” da afirmação: “de que é um movimento do campo como uma totalidade”. A luta seria entre o “campo” e o governo. E na forma pela qual o conflito político se cristaliza desde o primeiro momento, na polarização Campo x Governo.
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Assim, na disputa político-ideológica, os interesses desse setor (que sempre são de maximizar seus lucros) ganham ar de nobreza a partir da evocação de uma espécie de raiz histórica e de uma mitologia que já não corresponde aos fatos. Essa tática ganhou força também em função de um erro de abordagem cometido pelo governo. Esse erro ocorreu, primeiro, em não construir socialmente sua decisão, e segundo, no primeiro discurso feito pela presidente Cristina Kirchner sobre o tema, no dia 25 de março, 14 dias depois do início do conflito.
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O erro do governo

Neste cenário, inicia-se uma tentativa de desqualificação da figura da presidente Cristina Kirchner, similar ao que a elite brasileira tentou (e ainda tenta) fazer com Lula, numa espécie de diminuição permanente da estatura do personagem. Esse processo é alimentado com uma série de preconceitos e reservas em relação a ela. Pressionada por tal cenário, a presidente faz um discurso à nação no dia 25 de março. Neste discurso, marcado por um tom de confronto, ela não distingue, na sua fala, o pequeno e o médio proprietários dos grandes proprietários. Isso dá espaço para que seus adversários reforcem o discurso da “soberba” como marca de Cristina Kirchner. Ao não falar sobre as diferenças reais de situação social dentro da própria produção do campo, ela ajuda a unir todos os produtores, tanto os pequenos quanto os grandes. Um erro indiscutível, que ela procura corrigir no seu segundo discurso à nação.
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O cacerolaço e a reação do governo

No dia 26 de março, as centrais agrárias anunciam que seria realizado um cacerolaço (panelaço) às 20 horas daquele mesmo dia como forma de protesto e de solidariedade com o campo. Foi impressionante. Centenas de pessoas caminhando pela avenida Santa Fé em direção à Praça de Maio. Havia muitos jovens e o perfil dos manifestantes era de classe média alta. Os bairros do norte de Buenos Aires baixavam para a praça em busca de seu encontro com a história.
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Cristina Kirchner exige a liberação das estradas para iniciar qualquer negociação. Alguns dias depois, vem a resposta mais expressiva em favor do governo: uma manifestação de apoio na Praça de Maio que reúne cerca de 80 mil pessoas, a maioria vinda dos bairros populares de Buenos Aires. O governo mostra força, os líderes do movimento de protesto recuam e anunciam a suspensão dos bloqueios nas estradas para iniciar negociações.

A agenda encontrada

Do ponto de vista político, a direita argentina, que estava desprovida de agenda, encontra no discurso da “defesa do campo” uma possibilidade de se rearticular em nível nacional. Os próximos embates definirão qual o real poder dessa rearticulação que se opõe aos planos do governo de instituir novas políticas capazes de alterar o quadro de distribuição de renda no país. O assunto não terminou.
* Flávio Koutzii é sociólogo
Leia na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14915

Bico de tucano é digital do dossiê

Deu no Vermelho:
por Gilson Reis*
Há mais de vinte dias a imprensa nacional ou PMB - Partido Midiático Brasileiro em sintonia com os tradicionais e desesperados partidos da oposição - PSDB, DEM e PPS pressionam o governo do Presidente Lula, conspiram contra a democracia e exigem a cabeça da Ministra Dilma Rousseff.
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O curioso é que depois do dia primeiro de abril, data reconhecida como dia internacional da mentira, iniciou-se um novo ciclo nas investigações promovidas pela CPI mista. Chegaram aos ouvidos da nação, que o suposto dossiê preparado pela Casa Civil, para atingir a reputação da família Cardoso, não era obra do Governo Federal, mas sim da oposição. Afirmavam, até então, esses pinóquios de plantão ou tucanos do planaltão, como queiram, que o Presidente Lula tinha imenso interesse em macular a enorme reputação do ex-presidente FHC. Pórem, não esperavam os golpistas de sempre, que fosse descoberta com tanta rapidez a verdadeira origem do pseudo dossiê. Conforme, anunciado no plenário do Senado Federal, a obra de vazamento das contas sigilosas do governo anterior, fora planejada, arquitetada e executada pelo digníssimo Senador Álvaro Dias, PSDB-PR, provavelmente em parceria com algum tucaninho presente no ninho do quarto andar do Palácio do Planalto.
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Conforme reza o artigo 55, parágrafo único da Constituição Federal, é incompatível com o poder parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno as seguintes prerrogativas:
1 – abuso do poder.
2 – Prática de ato irregular grave quanto ao desempenho de suas funções.
3 – Revelar conteúdo de debates considerados secretos.
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Portanto, ao avaliar o desenrolar da CPMI, o que diz a lei que trata do decoro parlamentar, a lei que regulamenta o sigilo de informações confidenciais da Presidência da Republica e o envolvimento expresso do Senador tucano Álvaro Dias, no processo de divulgação do dossiê contra FHC, serão necessárias algumas providencias nos próximos dias.

1 – manter o funcionamento regular da CPMI, exigindo dos parlamentares que compõem o seu corpo, a apuração dos possíveis desvios ocorridos nos últimos dez anos no procedimento de pagamento de despesas realizadas através das contas “B” e dos cartões corporativos, definindo, ao final da apuração, mecanismos de gestão e controle que evite novos desvios no futuro.

2 – Denunciar o Partido Midiático Brasileiro e seus aliados, que tem na liderança, neste episódio, a Folha de São Paulo, possivelmente envolvida na compra de informações sigilosas. O mais perigoso é que as informações foram repassadas por arapongas profissionais, espiões preparados, alojados no Palácio do Planalto, de onde fizeram cópias e montagens de documentos sigilosos arquivados em banco de dados de computadores da Casa Civil. Com máxima urgência é preciso chegar aos responsáveis pela espionagem, abrir processo criminal e administrativo e aplicar as penas da lei de forma severa.
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4 – Finalmente é preciso que o povo brasileiro, suas organizações populares e os trabalhadores fiquem atentos para as possíveis manobras, e denunciem firmemente mais esta tentativa golpista da extrema direita tupiniquim. Se necessário, sairemos às ruas para exigir respeito às instituições democráticas, ao governo brasileiro e a democracia, construída com tanto suor e sacrifício por gerações e gerações de brasileiros, homens e mulheres, sedentos por um futuro melhor para o Brasil e os brasileiros.
* Gilson Reis, Presidente do Sinpro - MG - Sindicato dos Professores
e dirigente nacional da CSC.

Leia na íntegra em http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=35539

domingo, 6 de abril de 2008

A coalizão presidencialista

Deu na Revista Espaço Acadêmico, ano 7, n. 83, abr. 2008. ISSN 1519-6186:
por Rudá Ricci*
O governo Lula vem se auto-intitulando “coalizão presidencialista”. Uma coalizão é uma aliança de governo (e não apenas eleitoral), típica do parlamentarismo. Ocorre que esta possibilidade foi aberta com a Constituição Federal de 1988 que aumentou sobremaneira o poder do parlamento sobre o executivo. Na época, acreditava-se que o parlamentarismo seria aprovado pelo plebiscito nacional, o que de fato não ocorreu. Assim, criamos uma ambivalência no sistema político que é centralizado como todo presidencialismo, mas vinculado e dependente do parlamento, como ocorre no parlamentarismo. A situação ficou ainda mais complexa na medida em que as bancadas estaduais (nas Assembléias Legislativas e Câmara Federal) ficaram, desde a última eleição, mais vinculadas ao poder de mando dos governadores. Levantamento realizado pelo Instituto Cultiva revelou que 13 governadores atuais comandam diretamente entre 50% e 75% das bancadas de seus Estados.
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Na relação direta com a base social do país, o governo federal instalou fortes mecanismos de transferência de renda. Os municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) vivem, segundo dados do IBGE, com a movimentação de aposentadorias e pensões recebidas pelos moradores das localidades. PRONAF e crédito consignado (para aposentados e pensionistas) fortaleceram esta modalidade de política pública. Mas foi o Bolsa Família o maior e mais poderoso programa de transferência de renda que consolidou o maior índice de popularidade do Presidente Lula[1]. O último levantamento realizado pelo IBGE (divulgado pela grande imprensa em 29 de março deste ano) indica que os programas sociais chegam a 10 milhões de domicílios brasileiros (18,3% do total). A renda subiu e o consumo de eletrodomésticos também. A aquisição de telefones, para aqueles que recebem recursos dos programas de transferência de renda federais, subiu de 34,9% (em 2004) para 50,9% (2006). Geladeira subiu de 72,1% para 76,6%, no mesmo período (1,8 milhão a mais). Máquina de lavar roupa saltou de 7,6% para 10,2%. Microcomputador de 1,4% para 3,1% (199 mil a mais). É verdade que entre a população com renda per capita de ¼ de salário mínimo, considerada indigente, 1,8 milhão de famílias ainda não recebe os recursos federais, demonstrando que estes programas têm ainda chão para crescer. Há ainda grande déficit de infraestrutura para as mesmas famílias que recebem recursos federais: pouco menos de 30% que recebem recursos não possuem abastecimento de água, 54% não são atendidos por esgotamento sanitário adequado e 30% não são atendidos por coleta de lixo. Há uma evidente letargia social e não um processo de emancipação das famílias em relação ao bolsa-família. Em 2004, 52% dos que eram atendidos pelo programa disseram ter ocupação funcional. Em 2006 o índice continuou o mesmo. Ocorre que para aquelas famílias que não receberam benefícios de transferência de renda federal, o índice de ocupação subiu de 57,7% para 58,6%. Muitos especialistas em políticas públicas vêm destacando a acomodação das famílias e o caráter clientelista do Bolsa-Família, já que apenas 75 mil famílias conseguiram sair deste programa desde seu início.
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A coalizão presidencialista torna-se, assim, um imenso projeto de poder. De manutenção do poder. Um poder político que se articula desde os de baixo – pelas políticas de transferência de renda -, e através de negociações com as outras forças sociais, sempre, pelos escaninhos políticos institucionalizados, envolvendo governadores, bancadas parlamentares em negociações que envolvem cargos e orçamento público. Esta é a marca deste projeto de poder: uma articulação a partir da estrutura institucionalizada, até mesmo nas negociações com segmentos empresariais. Algo muito distinto do que ocorre neste momento em quase toda América Latina. Nem mesmo o México, com forte convergência no estilo partidário e uma forte política assistencial (o Oportunidad), forjou algo similar a esta coalizão lulista. Uma coalizão que desmobilizou politicamente a sociedade, fragmentou as pautas e negociações com entidades da sociedade civil e especializou as negociações por temas ou segmentos sociais. O comando, a agenda, o momento de negociações nunca foram tão controladas e administradas a partir do Palácio do Planalto desde o início da redemocratização dos anos 80.

[1] O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou avaliação positiva de 58% em março deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira. O índice é o mais alto desde março de 2003, primeiro ano de Lula na Presidência da República. Somente 11% dos entrevistados avaliaram o governo federal como ruim ou péssimo, enquanto 30% consideraram a condução do governo como "regular".

[2] Este conceito foi desenvolvido por Norberto Bobbio. Segundo este autor, o liberalismo estaria concentrado, equivocadamente, na defesa do mercado e defesa da liberdade econômica, caminhando para a construção da noção de Estado Mínimo. Para Bobbio tal inflexão em relação à teoria liberal original teria como motivação se contrapor ao projeto socialista soviético, se distanciando de um projeto democrático, justamente porque qualquer ação estatal nascida da demanda social seria compreendida pelos neoliberais como “populista”. Por outro lado, critica a limitação das teorias marxistas clássicas que limitaram suas teses a mera conquista do poder. Não haveria uma teoria de Estado marxista. Sugere, assim, a defesa da liberdade individual, a partir da adoção do método democrático, forjando uma concepção de centro-esquerda, os “igualitários libertários”.

* Rudá Ricci: Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Diretor Geral do Instituto Cultiva, membro da executiva nacional do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. E-mail: ruda@inet.com.br Site: http://www.cultiva.org.br Blog: http://rudaricci.blogspot.com
Leia na íntegra em http://www.espacoacademico.com.br/083/83ricci02.htm