Coronel MendeSS criminalizando a pobreza

O declínio da hegemonia dos EUA e os desafios para um projeto de esquerda

Deu na Agência Carta Maior:

A hegemonia dos EUA na América Latina se desvanece como decorrência do fracasso das ditaduras militares e das políticas neoliberais aplicadas por governos democráticos. O neoliberalismo desmoralizou-se, o Estado voltou assumir função de organização do sistema produtivo. Mas a esquerda segue sem uma plataforma. "Grande parte da esquerda, sem conhecer o pensamento de Marx, continua a pensar conforme os parâmetros gerados ao tempo de Stalin", avalia o cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira.

Redação - Carta Maior

Ganhe quem ganhar as eleições desta terça-feira, o novo presidente dos EUA tomará posse em 20 de janeiro de 2009, em meio a uma crise mundial que alguns avaliam como igual, ou pior que a de 1929. Daquela emergiu a liderança transformadora de Franklin Roosevelt nos EUA; mas também houve Hitler, na Alemanha e ambos se viabilizaram através de uma Guerra Mundial.

A única certeza, desta vez, é que não será uma simples troca de guarda no trono do império. Os EUA constituem o epicentro de um colapso que marca o fim da supremacia dos mercados financeiros desregulados em todo o planeta. A implosão dessa engrenagem liberou massas de instabilidade descomunais. Dia a dia sua propagação avança em movimentos assimétricos, sem que se possa antever ainda, com toda clareza, qual será a real extensão dos abalos econômicos, bem como os desdobramentos políticos que ela trará.

Um marcador inaugural do ciclo que agora se fecha poderia ser 11 de setembro de 1973.

O local, o Chile, de Salvador Allende. A parteira da história: as baionetas, metralhadoras e caças aéreos mobilizados para atacar La Moneda, o palácio presidencial onde o médico socialista Salvador Allende morreria. Pelas mãos da Junta militar liderada pelo General Augusto Pinochet, o neoliberalismo radical de Hayek e Friedman deixaria os laboratórios de economia de Chicago para voltar à história. O ensaio chileno antecederia em quase uma década as políticas consagradas pelo Consenso de Washington que agora desabam ruidosamente.

Depois de um ciclo que começou em sangue, e termina agora em desastre econômico planetário, qual será o passo seguinte da história? Que lições o passado oferece ao futuro para evitar a repetição de erros, ilusões e tragédias? Em que medida a crise amplia ou restringe o espaço de autonomia política dos povos latino-americanos? Até que ponto ela enfraquece a capacidade de intervenção norte-americana, inviabilizando novos golpes e ações violentas como a que derrubou Allende? Quais os trunfos, e limites, para um avanço das agendas progressistas na região?

Para responder a essas e outras urgências, Carta Maior entrevistou o cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira. Professor titular de História da Política Exterior do Brasil na Universidade de Brasília (UnB), hoje aposentado, Moniz Bandeira é autor de mais de 20 livros que o credenciam como uma voz obrigatória nesse momento. O título de sua obra mais recente, lançada simultaneamente no Brasil e no Chile, sintetiza essa pertinência: “Fórmula para o caos – A derrubada de Salvador Allende (1970-1973)”.

Da Alemanha onde mora há treze anos, tendo sido professor visitante nas Universidades de Heidelberg e Colônia, Moniz Bandeira respondeu por email às perguntas de Carta Maior. Suas palavras estão marcadas pela ênfase nas diferenças entre a América Latina de Allende e a atual de Lula, Chávez e Morales. Ainda que anteveja um declínio do intervencionismo norte-americano, por conta da crise em marcha, o cientista lembra que a CIA não deixou de operar na região. Ele não vê risco de a crise enfraquecer as lideranças regionais, transformando-as potencialmente em novos “Allendes”, mas insiste que não há espaço para erros de avaliação estratégica. A natureza e a extensão das transformações regionais, no seu entender, obedece a limites impostos pelo grau de desenvolvimento do capitalismo na realidade latino-americana.

A seguir entrevista de Moniz Bandeira à Carta Maior:

Carta Maior - O título do seu livro mais recente, “Fórmula para o Caos – A derrubada de Salvador Allende, 1970 1973”, sinaliza desde logo a interferência de forças desestabilizadoras na trajetória das lutas sociais na América Latina. Mas sua análise tampouco hesita em apontar equívocos nos projetos abraçados pelos partidos e organizações progressistas da região. Poderia ter sido diferente no Chile, se a esquerda tivesse conduzido o processo com maior flexibilidade política? Moniz Bandeira – No prefácio à sua obra "Crítica à Economia Política" (Zur Kritik der Politschen Ökonomie), Karl Marx sustentou, como conclusão de suas pesquisas, que uma formação social nunca desmorona sem que as forças produtivas dentro dela estejam suficientemente desenvolvidas, e que as novas relações de produção superiores jamais aparecem, antes de que as condições materiais de sua existência sejam incubadas nas entranhas da própria sociedade antiga. Este não era o caso do Chile, um país economicamente muito mais atrasado que o Brasil, inserido no mercado mundial capitalista, do qual pesadamente dependia para suas exportações de cobre e até mesmo para a importação de alimentos. E Marx jamais concebeu o socialismo como via de desenvolvimento ou modelo alternativo para o capitalismo, senão como conseqüência da expansão das forças produtivas do capitalismo.

O próprio Lenin acentuou, por volta de 1905, que o proletariado russo sofria mais por causa do atraso do capitalismo do que pelo seu desenvolvimento. E a Rússia possuía um parque industrial, com 4 milhões de operários, quando correu a revolução de 1917. Não obstante, o presidente Salvador Allende tentou mudar o modo de produção no Chile, isto é, implantar o socialismo em um país imensamente mais atrasado que a Rússia em 1917, sem que houvesse condições econômicas e sociais, bem como condições externas, alinhando-se com Cuba e a União Soviética, dentro do contexto da Guerra Fria. No meu livro "Fórmula para o Caos" analiso todos esses problemas, tanto do ponto de vista teórico quanto empírico, com base nos documentos da época.

[ . . . ]

CM - Em que medida o componente novo da integração sul-americana (ainda que engatinhe em fraldas) amplia a margem de manobra dos governantes hoje, em relação ao isolamento vivido por Allende nos anos 70? O golpe contra Allende seria viável nas condições atuais da geopolítica sul-americana? MB – A integração sul-americana não engatinha em fraldas. Toda integração é demorada e se processa em meio a contradições e divergências, como, por exemplo, ainda existem dentro da União Européia. Mas o golpe contra Allende seria viável, mesmo atualmente, porque o esforço de socialização, com a estatização acelerada de empresas e a ocupação de terras como aconteceu no Chile, um país relativamente atrasado, o que ainda é, desorganizaria todo o aparelho produtivo e ele não teria condições de sustentar-se no governo. Porém, um golpe militar, com a implantação de uma ditadura, como aconteceu em 1973, é que decerto não ocorreria, dados os acertos internacionais, que instituíram a Cláusula Democrática, na Carta da OEA, aprovada em 2001.

Esta cláusula foi argüida pelo Brasil para impedir o reconhecimento do golpe contra Chávez, em 2002, isolando os Estados Unidos, que terminaram capitulando. Quanto a Chávez e Morales, ao contrário de Salvador Allende e da Unidade Popular, eles não têm nenhum projeto definido, visando à mudança do modo de produção, e ainda assim as iniciativas que tomam defrontam-se com enorme resistência interna, tanto na Venezuela quanto na Bolívia. Ambos os países estão politicamente fraturados e não se pode dizer que a situação, sobretudo na Bolívia, seja estável.

[ . . . ]

CM - Em que medida a mudança no cenário econômico mundial, poderá implodir o ensaio de “estabilidade” progressista na geopolítica da região: assim como os conservadores de Washington dizem “agora somos todos keynesianos”, o destino dos governantes progressistas na América do Sul será dizer “agora somos todos Allendes”? MB – A explosão da bolha financeira estava prevista há muito tempo. A alta do preço do petróleo, bem como a valorização do euro evidenciavam a profunda crise que solapa a economia americana. No prefácio à segunda edição de meu livro "Formação do Império Americano", lançada em meados de 2006, escrevi que “a bolha financeira dos Estados Unidos, assim inflada, vai estourar, mais dia menos dia”. De fato, em 2007, explodiu, quando, no 1º semestre do ano, grandes corretoras, como Merrill Lynch e Lehman Brothers, suspenderam a venda de colaterais e, em julho do mesmo ano, bancos europeus registraram prejuízos com contratos baseados em hipotecas sub-prime. Foi a inadimplência de devedores hipotecários que detonou o colapso financeiro, atingindo empréstimos de empresas, cartões de crédito, etc.

A atual valorização (do dólar) se deve ao fato de que as corporações multinacionais estão vendendo suas posições nas bolsas de valores, seus ativos no exterior, a fim de remeter dólares para cobrir os buracos nas suas matrizes, seja nos Estados Unidos ou na Europa. A partir de outubro, parte substancial dos recursos, que entrou nos Estados Unidos, proveio do socorro por fundos soberanos da Ásia e do Oriente Médio, que adquirem títulos conversíveis em ações de bancos americanos, como o Citigroup, cujas ações ordinárias foram compradas pelo fundo soberano de Abu Dhabi por US$ 7,5 bilhões. Também foram incrementadas as operações de resgate por parte dos bancos centrais para evitar que os bancos pusessem à venda ativos podres, o que precipitaria a débâcle.

Se todos os conservadores de Washington dizem “agora somos todos keynesianos, i. e., passaram a reconhecer que o Estado deve ser a instância superior de comando e organização do sistema produtivo, os governantes, considerados progressistas, na América do Sul não podem dizer “agora somos todos Allendes”. Allende viveu sob o impacto da Revolução Cubana e imaginou que podia implantar o socialismo no Chile, um país economicamente dependente, e contar com o apoio da União Soviética, sem saber que ela já estava enfrentando severa crise econômica.

Na verdade, a União Soviética buscava um entendimento com o Ocidente, consulado com o Tratado Quatripartite, que resolveu a questão de Berlim e das duas Alemanhas. A época atual é outra, bem distinta da existente nos anos 1960 e 1970. Allende foi um grande homem, um idealista, que tinha um projeto bem definido. Mas é o passado de uma ilusão. E tanto Evo Morales quanto Hugo Chávez surgiram em outras circunstâncias históricas e exprimem as idiossincrasias sociais e políticas de seus respectivos países, que não são as mesmas do Chile. E, de qualquer forma, nenhum deles tentou mudar completamente o modo de produção, o que é impossível em países atrasados, isoladamente, pois estão inseridos dentro de uma economia mundial de mercado, regida pelas leis do capitalismo. O capitalismo foi o único modo de produção que teve capacidade de expandir-se mundialmente e abrange não apenas as potências industriais, mas também todos os países periféricos, em desenvolvimento ou atrasados. É necessário que a esquerda volte a ler Marx, Rosa Luxemburgo e abandone os estereótipos gerados pelo stalinismo.

[ . . . ]

CM - Quais seriam os trunfos acumulados pelas forças populares hoje que não se encontravam disponíveis nos anos 70 de Allende? MB – A época em que Salvador Allende tentou implantar o socialismo no Chile, com “vino y empanadas”, é muito diversa da atual. O contexto internacional é completamente diverso do existente nos anos 1970. É preciso não esquecer que em apenas alguns meses de 1989, os regimes comunistas na Polônia, Hungria, Tchecoslováquia, Bulgária e Romênia desmoronaram, como pedras de um dominó, em rápida e surpreendente sucessão. Os Estados do Báltico (Lituânia, Letônia e Estónia), que integravam a União Soviética, declararam sua independência.

O Muro de Berlim, monumento da Guerra Fria, do conflito Leste-Oeste mundial, esbarrondou-se, o que possibilitou a reunificação da Alemanha, em 3 de outubro de 1990. A confrontação de poder bipolar, marcada pelo antagonismo ideológico, político e militar, desvaneceu-se, e a própria União Soviética, em 1991, desintegrou-se, confirmando a previsão feita em 1935 por Leon Trotsky, segundo a qual, se não houvesse uma revolução política e não fosse restabelecida a democracia, com plena liberdade dos sindicatos e dos partidos políticos, a restauração da propriedade privada dos meios de produção tornar-se-ia inevitável e a nova classe possuidora, para as quais as condições estavam criadas, encontraria seus servidores entre os burocratas, técnicos e dirigentes, em geral, do Partido Comunista.

A expansão do capitalismo, para a qual as fronteiras do Leste Europeu se reabriram, voltará ao ponto em que fora atalhada, prematuramente, pela tentativa de implantação do socialismo em uma Rússia atrasada. Nela, a renda pública per capita era oito a dez vezes inferior à dos Estados Unidos, com baixa produtividade do trabalho, devido ao pequeno peso específico da indústria na sua economia.

[ . . . ]

CM - Que componentes da “fórmula para o caos”, acionados contra Allende em 1973, continuariam presentes na movimentação oposicionista no continente? O bombardeio midiático seria um deles? MB – O bombardeio midiático continua. As agências de notícias e as redes de televisão compõem o aparelho ideológico de que os Estados Unidos se valem para manter seu domínio na América Latina e demonizar todos os que a ele se opõe. E é preciso ressaltar que também a subsecretaria de Diplomacia Pública, do Departamento de Estado, está cooptando professores, jornalistas etc. para que escrevam artigos e tratem de desqualificar todos os que criticam os Estados Unidos, de modo a conter o crescente anti-americanismo que se manifesta na maior parte dos países.

[ . . . ]

CM - O partido da Esquerda alemão tem possibilidades de reaglutinar a sociedade com base num novo projeto mudancista? MB – Não sei o que se pode chamar de um projeto mudancista, mas o fato é que o Partido Social-Democrata descaracterizou-se na Alemanha. E este fenômeno reflete as mudanças que ocorreram na sociedade, sobretudo na classe trabalhadora, e o enfraquecimento dos sindicatos, como força política. Isto aconteceu também na Inglaterra, França e em outros países da Europa. E a Linkepartei, o Partido da Esquerda, não tem, por enquanto, a menor possibilidade de galvanizar a sociedade para qualquer projeto, em virtude, sobretudo, do trauma provocado pelo regime existente na chamada República Democrática Alemã, cuja população lutou para integrar-se na República Federal da Alemanha, reunificando o país, em 1990. O percentual da Linkepartei está em torno de 12% a 13%, porque dispõe de maior apoio no Leste. Mas no que era a Alemanha Ocidental seu suporte é muito reduzido. Creio que está entre 4% e 5%, embora este possa a crescer, dependendo da evolução da crise. Mas a longo prazo.

CM - O keynesianismo de Brown e Sarkozy deve ser levados a sério?

MB – As medidas consideradas keynesianas de Brown e Sarkozy foram determinadas pela necessidade, em face da crise financeira. É bom recordar que, segundo Marx e Engels, quando o Estado intervém na economia, não debilita, antes fortalece a propriedade privada, o capitalismo. E os velhos esquemas ideológicos não mais funcionam na Europa, porque não se renovaram, não acompanharam as mudanças ocorridas na sociedade. Grande parte da esquerda ainda imagina um proletariado que não mais existe na realidade, que não é mais o mesmo que nos tempos de Marx ou no início do século XX.

Leiam na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15349

A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados Unidos

Deu na Revista Espaço Acadêmico:

Luiz Alberto Moniz Bandeira*

“Procuremos precisar quais os interesses em jogo na questão. Petróleo! Exclamam de todos os lados. O petróleo opera prodígios, tem ditado a política internacional das grandes potências, assentou e derrubou governos, abalou uma dinastia, criou fortunas fabulosas e conta entre os seus servidores estadistas dos mais notáveis”.

Embaixador José Joaquim Moniz de Aragão, secretário-geral do Itamaraty, durante a Guerra do Chaco, 1934[1]

“No matter how selfless America perceives its aims, an explicit insistence on predominance would gradually unite the world against the United States and force into impositions that would eventually leave it isolated and drained”.

Henry Kissinger[2]

“A América é a terra do futuro, na qual, em tempos vindouros, haverá algo como uma contenda entre a do Norte e a América do Sul, e onde a importância da História Universal deverá manifestar-se”.[3]

G. W. F. Hegel

O conflito entre a Rússia e a Geórgia mostrou que o “arc of crisis”, que Zbigniew Brzezinski dizia estender-se do Paquistão até a Etiópia, circundando o Oriente Médio, é muito mais amplo e abrange toda a Ásia Central e o Cáucaso. Diante de tal situação, a importância geopolítica da América do Sul aumentou ainda mais, na estratégia de segurança dos Estados Unidos, que buscam fontes de fornecimento de gás e petróleo em regiões mais estáveis. O próprio Halford J. Mackinder, na sua conferência sobre o "The Geographical Pivot of History, em 1904, ressaltou que o desenvolvimento das vastas potencialidades da América do Sul podia ter “decisive influence” sobre o sistema internacional de poder e fortalecer os Estados Unidos ou, do outro lado, a Alemanha, se desafiasse, com sucesso, a Doutrina Monroe.[4]

Os Estados Unidos e a Alemanha, desde fim do século XIX, já se haviam tornado as duas maiores potências industriais do mundo e conseqüentemente rivais. Porém, ao contrário da Alemanha, que não possuía qualquer domínio importante, ao qual pudesse estender o círculo de consumo para o capital, os Estados Unidos dispunham de enorme espaço econômico. As Américas Central e do Sul, assim como o Caribe, configuravam uma espécie de colônia, a única região do mundo, em que não havia séria rivalidade entre as grandes potências. Lá os Estados Unidos eram, praticamente, “soberanos” e seu fiat tinha força de lei, conforme o secretário de Estado, Richard Olney, escreveu em 1895. E acrescentou que os “infinite resources” da América (Estados Unidos), combinados com sua posição isolada, tornavam-na “master of the situation and practically invulnerable as against any or all other powers”. [5] Nem a Alemanha nem a Grã-Bretanha nem a França quiseram desafiar a Doutrina Monroe, expressão de uma política unilateral dos Estados Unidos, formulada em 2 de Dezembro de 1823, pelo presidente James Monroe (1817-1825).

O que disse Halford J. Mackinder a respeito do "closed heartland of Euro-Asia", afirmando que o Estado que o controlasse teria condições de projetar o poder de um lado para o outro lado da região e era inaccessível a uma força naval, aplica-se aos Estados Unidos, mas no sentido inverso. Com um território distendido ao longo da América do Norte, entre dois oceanos, o Atlântico e o Pacífico, os Estados Unidos não tinham vizinhos que pudessem ameaçar sua segurança. Seu extensivo litoral impedia que qualquer bloqueio fosse efetivamente mantido[6]. E, ao ascender ao primeiro lugar no ranking das maiores potências industriais, nos anos 1890, os Estados Unidos começaram a robustecer seu poder naval, até então menor que o do Brasil, Argentina ou Chile. [7] Assim puderam projetar sua influência, para um lado e para o outro, i. e., para o Ocidente e o Oriente, avançando sobre os mares, que a Grã-Bretanha ainda controlava, como o “chief builder and shipowner”, com “vast imperial responsabilities” na Ásia e na África.[8]

O comandante Alfred T. Mahan foi quem racionalizou a construção do poder naval dos Estados Unidos, argumentando que a grandeza de uma nação dependia do seu comércio no além-mar, o comércio dependia do poder naval e o poder naval, de colônias. Sem estabelecimentos no estrangeiro, colonial ou militar, os navios de guerra dos Estados Unidos seriam como pássaros sem terra, incapazes de voar muito além de suas próprias costas. Tornava-se, portanto, necessário o estabelecimento de bases e depósitos de carvão, para o abastecimento dos navios, numa extensa cadeia de ilhas, que possibilitassem a sustentação do poder naval e permitissem a expansão marítima e comercial dos Estados Unidos. O domínio de Cuba, bem como de Porto Rico e das Ilhas Virgens, cuja cessão o presidente William McKinley (1897 – 1901) solicitara à Dinamarca, afigurava-se fundamental para a segurança das rotas no Golfo do México e a defesa do canal, que os Estados Unidos projetavam abrir no istmo do Panamá. E o presidente McKinley, em 1898, aproveitou a luta pela independência de Cuba para declarar guerra à Espanha, visando a conquistar o que ainda restava do seu vasto império colonial. No entanto, a campanha militar contra a Espanha, impulsionada por interesses econômicos e objetivos estratégicos, não se limitou às ilhas do Caribe. Estendeu-se ao arquipélago das Filipinas, cuja conquista possibilitaria sua penetração nos mercados da Ásia, particularmente da China. Esta guerra permitiu que os Estados Unidos, como salientou Sir Halford Mackinder, conquistassem importantes possessões em ambos oceanos – o Pacífico e o Atlântico – e assumissem a construção do Canal do Panamá, com objetivo de ganhar a vantagem da insularidade para a mobilização de suas frotas de guerra. [9]

Realmente, em termos estratégicos, a projeção geopolítica dos Estados Unidos, na direção da Ásia, e a vastidão do seu próprio território continental, que separava o litoral do Atlântico do litoral do Pacífico, constituíam um problema para a defesa, dado que era difícil separar e, quando necessário, reunir suas frotas, em caso de guerra. Esta foi uma das razões pelas quais o presidente Theodore Roosevelt (1901-1909) apressou a abertura de um canal inter-oceânico, no istmo do Panamá, território pertencente à Colômbia, a fim de consolidar os alicerces do império, cuja soberania se expandira de Cuba e Porto Rico, no Caribe, até Tutuila, no arquipélago de Samoa, e Guam, ao sul do Pacífico, quinze milhas a leste das Filipinas, possibilitando que suas frotas pudessem circular livremente e reunir-se, no momento e no local em que as circunstâncias táticas e estratégicas o exigissem. Motivos, tanto militares quanto civis, faziam “imperativo” o estabelecimento de “fácil e rápida” comunicação por mar, entre o Atlântico e o Pacífico[10].

Continue lendo em http://espacoacademico.com.br/089/89bandeira.htm

O mito do colapso americano

Deu na Agência Carta Maior:

Apesar da violência desta crise financeira, não deverá haver um vácuo nem uma 'sucessão' na liderança política e militar do sistema mundial. E, do ponto de vista econômico, o mais provável é que ocorra uma fusão financeira cada vez maior entre a China e os Estados Unidos.

José Luís Fiori

“Como é meu intento escrever coisa útil para os que se interessarem, pareceu-me mais conveniente procurar a verdade pelo efeito das coisas, do que pelo que delas se possa imaginar”.
N. Maquiavel, O Príncipe, 1513

Na segunda feira, 6 de outubro de 2008, a crise financeira americana desembarcou na Europa, e repercutiu em todo mundo, de forma violenta. As principais Bolsas de Valor do mundo tiveram quedas expressivas, e governos e Bancos Centrais tiveram que intervir para manter a liquidez e o crédito de seus sistemas bancários. Neste momento, não cabem mais dúvidas: a crise financeira que começou pelo mercado imobiliário de alto risco dos EUA já se transformou numa crise profunda e global, destruiu uma quantidade fabulosa de riqueza, e deverá atingir de forma mais ou menos extensa, desigual e prolongada, a economia real dos EUA, e de todos os países do mundo.

[ . . . ]

De todos os pontos de vista, acabou a “era Tatcher/Reagan” e foi para o balaio da história o “modelo neoliberal” anglo-americano, junto com as idéias econômicas hegemônicas nos últimos 30 anos. Como contrapartida, mesmo sem fazer proselitismo explícito, deverá ganhar pontos, nos próximos meses e anos, em todas as latitudes, o “modelo chinês” nacional-estatista, centralizante e planejador.

[ . . . ]

Comecemos pelo paradoxo da “fuga para o dólar”, em resposta à crise do próprio dólar. Aqui é preciso entender algumas características específicas e fundamentais do sistema “dólar-flexível”. Desde a década de 1970, os EUA se transformaram no “mercado financeiro do mundo”, e o seu Banco Central (FED), passou a emitir uma moeda nacional de circulação internacional, sem base metálica, administrada através das taxas de juros do próprio FED, e dos títulos emitidos pelo Tesouro americano, que atuam em todo mundo, como lastro do sistema “dólar-flexível”.

[ . . . ]

Agora mesmo, por exemplo, para enfrentar a crise, o Tesouro americano emitirá novos títulos que serão comprados, pelos governos e investidores de todo mundo, como justifica o influente economista chinês, Yuan Gangming, ao garantir que “é bom para a China investir muito nos EUA; porque não há muitas outras opções para suas reservas internacionais de quase US$ 2 trilhões, e as economias da China e dos EUA são interdependentes”. (FSP, 24/11).

[ . . . ]

Em primeiro lugar, quase todas as grandes crises do sistema mundial foram provocadas até hoje, pela própria potência hegemônica. Em segundo lugar, estas crises são provocadas quase sempre pela expansão vitoriosa (e não pelo declínio) das potências capazes de atropelar as regras e instituições que eles mesmos criaram, num momento anterior, e que depois se transformam num obstáculo no caminho da sua própria expansão. Em terceiro lugar, o sucesso econômico e a expansão do poder da potência líder é um elemento fundamental para o fortalecimento de todos os demais estados e economias que se proponham concorrer ou “substituir” a potência hegemônica. Por isto, finalmente, as crises provocadas pela “exuberância expansiva” da potência líder, afetam, em geral, de forma mais perversa e destrutiva aos “concorrentes” do que ao próprio hegemon, que costuma se recuperar de forma mais rápida e poderosa do que os demais.

Resumindo: “apesar da violência desta crise financeira, não deverá haver um vácuo nem uma 'sucessão' na liderança política e militar do sistema mundial. E, do ponto de vista econômico, o mais provável é que ocorra uma fusão financeira cada maior entre a China e os Estados Unidos” (2).

(1) Serrano, F. (2008) “A economia Americana, o padrão 'dólar-flexível' e a expansão mundial nos anos 2000”, in J.L Fiori, F. Serrano e C. Medeiros, O MITO DO COLAPSO AMERICANO,Editora Record, Rio de Janeiro, P : 83 (Prelo)

(2) Fiori, J.L. (2008) “O sistema mundial, no início do século XXI”, in J.L Fiori, F. Serrano e C. Medeiros, O MITO DO COLAPSO AMERICANO, Editora Record, Rio de janeiro, p: 65 ( NO PRELO).

* Artigo publicado originalmente no jornal Valor Econômico (08/10/2008)

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Leiam na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3994

O mito da tributação elevada no Brasil

Deu na Adital:

Marcio Pochmann *

Adital -
As especificidades do Brasil dificultam comparações. Cabem duas observações que desconstroem o mito da tributação elevada.

O tema relativo ao peso dos impostos, taxas e contribuições no Brasil permanece ainda sendo tratado na superfície. A identificação de que a carga tributária supera 35% do PIB (Produto Interno Bruto) é um simples registro, insuficiente, por si só, para permitir comparações adequadas com outros países. Ou seja, mencionar que o Brasil possui carga tributária de país rico, embora se situe no bloco das nações de renda intermediária, ajuda pouco, quando não confunde o entendimento a respeito das especificidades nacionais. Elas dificultam análises comparativas internacionais e exigem maior investigação.

[ . . . ]

Em primeiro lugar, a observação de que os impostos, taxas e contribuições incidem regressivamente sobre os brasileiros. Como o país mantém uma péssima repartição da renda e riqueza, há segmentos sociais que praticamente não sentem o peso da tributação, ao contrário de outros submetidos ao fardo muito expressivo da arrecadação fiscal. Os ricos brasileiros quase não pagam impostos, taxas e contribuições.

[ . . . ]

Já os pobres não têm escapatória, pois estão condenados a compartilhar suas reduzidas rendas com o financiamento do Estado brasileiro. Isso porque a tributação brasileira é pesadamente indireta, ou seja, arrecada a maior parte em impostos sobre produtos e serviços -portanto, pesa mais para quem ganha menos.

[ . . . ]

As habitações dos mais pobres, por exemplo, pagam, proporcionalmente à renda, mais tributos em geral do que aqueles que residem nas mansões, enquanto os grandes proprietários de terra convivem com impostos reduzidos e decrescentes. Aqueles com renda acima de R$ 3.900 contribuem apenas com 23%. No entanto, quem vive com renda média mensal de R$ 73 transfere um terço para a receita tributária.

[ . . . ]

Em segundo lugar, a observação de que a carga tributária corresponde à capacidade efetiva de gasto da administração pública brasileiro, conforme comparações internacionais indicam ser. No Brasil, a cada R$ 3 arrecadados pela tributação, somente R$ 1 termina sendo alocado livremente pelos governantes.

[ . . . ]

Talvez o mais adequado possa ser análises sobre a carga tributária líquida, que é aquela que, de fato, indica a magnitude efetiva dos impostos, taxas e contribuições relativamente ao tamanho da renda dos brasileiros, pois é com essa quantia que os governantes conduzem (bem ou mal) o conjunto das políticas públicas.

Nesse sentido, a tributação elevada é um mito no Brasil. A carga tributária líquida permanece estabilizada em 12% do PIB já faz tempo. O que tem aumentado mesmo são impostos, taxas e contribuições que, uma vez arrecadados, são imediatamente devolvidos, o que impede de serem considerados efetivamente como peso da tributação elevada.

[Artigo publicado na FSP, 14/09/2008, Opinião, p. 3]

Leiam na íntegra em http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=34998

A geografia moral do senador Pedro Simon

Deu na Agência Carta Maior:

Conhecido nacionalmente por sua cruzada contra a corrupção e em defesa da moralidade pública, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pouco tem a dizer sobre as denúncias de corrupção envolvendo correligionários e aliados políticos no RS. Na geografia moral do senador, seu Estado parece não existir.

Marco Aurélio Weissheimer

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) é conhecido nacionalmente por sua cruzada contra a corrupção e pela defesa da moralidade pública. A retórica inflamada do senador gaúcho na tribuna do Senado é cantada em prosa e verso por seus correligionários, eleitores e admiradores.

Um estranho fenômeno, porém, atingiu o senador desde novembro de 2007, quando a Polícia Federal desencadeou a Operação Rodin no Rio Grande do Sul. A operação prendeu uma quadrilha acusada de desviar recursos públicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Estado. Para surpresa da população gaúcha, figuras até então respeitáveis da política local foram denunciadas como chefes da quadrilha, dando início a uma grave crise que atingiu em cheio o governo de Yeda Crusius (PSDB).

[ . . . ]

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral da República, o Supremo Tribunal Federal autorizou a investigação de ilustres integrantes do PMDB gaúchos, acusados de envolvimento com um esquema de fraude na prefeitura de Canoas, administrada pelo tucano Marcos Ronchetti.

[ . . . ]

O silêncio do senador acabou tornando-se ensurdecedor e ele acabou falando. Na manhã de 9 de setembro, em entrevista à rádio Gaúcha, Simon criticou as investigações considerando “infeliz” o momento em que ocorrem, referindo-se ao período das eleições municipais. “Esse problema de Canoas está aí há dois anos. Não é feliz iniciar uma discussão que nem essa há 30 dias da eleição. Podia ter tirado da gaveta há um ano e esse assunto já teria sido discutido”, disse o senador, que não tomou nenhuma iniciativa para “tirar esse assunto da gaveta” há um ano.

[ . . . ]

Em uma conversa gravada por Paulo Feijó, Busatto afirmou que o Banrisul seria utilizado pelo PMDB para financiar campanhas eleitorais no Estado. A revelação do conteúdo da conversa provocou a demissão de Busatto e quase decretou o fim do governo Yeda que chegou a criar um gabinete de transição para iniciar um “novo governo”.

[ . . . ]

Segundo Paulo Feijó, em 2006, o Banrisul teria repassado R$ 24 milhões para a Faurgs. No mesmo período, porém, teria sido contabilizada a entrada de apenas R$ 6 milhões na fundação. Uma empresa terceirizada que prestaria serviços exclusivamente para a fundação teria recebido o restante. Feijó disse que sua denúncia estava baseada em um documento resultante das investigações feitas pelo Ministério Público. Ele entregou esse documento à governadora Yeda Crusius.

[ . . . ]

As novas denúncias envolvendo importantes lideranças do PMDB gaúcho obrigaram Simon a se manifestar mais uma vez. Os brasileiros que assistem aos discursos do senador na TV certamente estranhariam a sua crítica às investigações pelo fato de elas ocorrerem em um ano eleitoral. Em Brasília, o senador nunca fez essa reserva em seus discursos contra corruptos e corruptores. E a denúncia envolvendo peemedebistas gaúchos pode expor um desvio de recursos públicos três vezes superior aquele descoberto pela Operação Rodin, no Detran.

[ . . . ]

O senador também foi indagado sobre se pediria o afastamento dos envolvidos de seus cargos (Padilha é secretário geral do PMDB gaúcho, Alceu Moreira é presidente da Assembléia e Marco Alba é secretário de Estado) como costuma fazer em Brasília quando ocorrem denúncias envolvendo integrantes do governo federal. Ao responder a pergunta, a retórica inflamada de Simon deu lugar a uma declaração evasiva: “A gente está na expectativa de saber o que está acontecendo”.

A mesma expectativa é compartilhada pela população do Rio Grande do Sul, que também quer saber o que está acontecendo. O senador disse que tinha conhecimento dos “assuntos de Canoas” há dois anos. No entanto, nada fez neste período. Nenhum pronunciamento, nenhuma denúncia, nenhum pedido de esclarecimentos, nenhum pedido de afastamento. Na geografia moral de Pedro Simon, o Estado que ele representa no Senado parece não existir.

Marco Aurélio Weissheimer
é jornalista da Agência Carta Maior
(correio eletrônico: gamarra@hotmail.com)
Leia na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3975

O parto de uma Nação

Deu no Luis Nassif - Blog:

É extraordinário o que estamos testemunhando nesses tempos de Satiagraha: é o parto de uma Nação.

[ . . . ]

Está-se em plena batalha da legalidade contra o crime organizado. Os jovens juízes, procuradores, policiais que ousaram arrostar décadas de promiscuidade estão no jogo. Se eventualmente forem calados agora, a decepção geral será o combustível para a reação de amanhã.

[ . . . ]

Uma delas, a consolidação de valores republicanos – não necessariamente de práticas - como a impessoalidade no trato da coisa pública, a transparência cada vez maior, movimento acelerado pelo advento de novas tecnologias de informação, a reação contra a impunidade.

[ . . . ]

Criou-se uma enorme Nação de rabo preso em um momento em que a disseminação de valores e de tecnologia definia novos níveis para a transparência.

[ . . . ]

A falta de regulação e controle nos mercados, a existência de paraísos fiscais, a complacência das autoridades reguladoras (e da mídia) criaram uma imensa zona cinzenta onde se misturou a contravenção fiscal com a corrupção política, a simbiose de “figuras notáveis” com o crime organizado. A falta de um regramento adequado e de instituições que combatessem os abusos, permitiu essa promiscuidade ampla.

[ . . . ]

Os novos atores

Aí entram dois atores. O primeiro, a mídia.

Já escrevi várias vezes sobre o tema, e volto a ele. Nesse ambiente promíscuo, parte da mídia passou a se valer da denúncia não como um instrumento de melhoria dos hábitos econômicos e políticos, mas como instrumento seletivo de poder. O esgarçamento dos critérios jornalísticos abriu espaço para os abusos que, agora, chegam a um ponto de alto risco para imagem da mídia.

[ . . . ]

O segundo ator são os órgãos de repressão ao crime organizado, que surgem no início dos anos 90 e se consolidam a partir da gestão Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça.

[ . . . ]

Tenho muito orgulho em ter contribuído de alguma maneira para preparar esse terreno para o combate ao crime organizado.

[ . . . ]

No início de 2003, a convite de Márcio Thomaz Bastos dei uma das duas palestras de abertura do Seminário que ocorreu em Pirinópolis, juntando Ministério Público Federal, Polícia Federal, COAF, Banco Central, Secretaria da Receita Federal. Juntei as informações e análises que tinha coletado na cobertura da CPI dos Precatórios e dos esquemas de doleiros – que serviram de base para meu livro.

[ . . . ]

Montou-se a organização, preparam-se os funcionários públicos e lhes foi conferida uma missão. E eles passaram a seguir o manual. Institucionalizava-se o combate ao crime organizado. E, institucionalizado, passava a se tornar, também, impessoal. Assim como em nações civilizadas, não havia mais intocáveis a serem preservados.

Nesse momento, deu-se o choque com o Brasil velho.

O choque do antigo

No início havia convivência estreita entre os dois poderes: a nova estrutura de repressão ao crime organizado e a mídia.

[ . . . ]

A convivência prosseguiu enquanto órgãos de mídia entendiam que a aliança lhes garantia salvo-conduto. Explodiu quando se revelou a extensão da Operação Satiagraha.

[ . . . ]

O jogo está no fim. Daqui para diante será esperneio. Continuarão assassinando reputações, promovendo factóides, manipulando ênfases. É possível que destruam Paulo Lacerda, Protógenes, De Sanctis e todos os que ousarem enfrentar esse tsunami. Mas não conseguirão parar a história.

[ . . . ]

E não adianta tentar transformar essa guerra em um Fla x Flu, Lula x oposição, PSDB x PT. Não cola. É uma briga da lei contra o crime organizado. Há que se definir limites para evitar abusos. Mas o que está em jogo é a tentativa de desmonte dessa estrutura.

[ . . . ]

É esse o país que vamos entregar para nossos filhos? É evidente que não.

Leiam na íntegra em http://www.projetobr.com.br/web/blog?entryId=8828