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"O velho mundo está morrendo. Mas o novo ainda não nasceu". Entrevista com Zigmunt Bauman

Zigmunt Bauman, o sociólogo que sacudiu as ciências sociais com o seu conceito de “modernidade líquida” propõe reconhecer a situação planetária atual como um caso de interregno. “O velho está morrendo”, diz ele, mas no novo ainda não nasceu. “Vivemos um lapso em que virtualmente tudo pode acontecer, mas nada pode realizar-se com plena segurança e certeza de sucesso”, afirma o sociólogo. Uma das principais características desse interregno é o crescente divórcio entre o poder e a política. O poder se tornou global e a política não conseguiu transpor o local, afirma Bauman. O princípio trinitário território, estado e nação está em crise, destaca.

Residente em Londres e professor emérito de sociologia das Universidades de Leeds e de Varsóvia, Bauman concecedeu entrevista a Héctor Pavón do jornal Clarín, 18-07-2009. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

Um dos seus livros se chama ‘Múltiplas culturas, uma só humanidade’. Neste conceito há uma visão “otimista” do mundo de hoje?

Nem otimista, nem pessimista… É apenas uma avaliação sóbria do desafio que enfrentamos no umbral do século XXI. Estamos agora interconectados e somos interdependentes. O que acontece num lugar do planeta tem impacto em todos os demais, mas essa condição que compartilhamos se traduz e se reprocessa em milhares de línguas, de estilos culturais, de depósitos de memória. Não é provável que a nossa interdependência redunde em uma uniformidade cultural. O desafio que enfrentamos, é por assim dizer, o de que estamos no mesmo barco; temos um destino comum e a nossa sobrevivência irá depender da cooperação ou da luta entre nós. De todo modo, às vezes, diferimos muito em alguns aspectos vitais. Temos que desenvolver, aprender e praticar a arte de viver com as diferenças, a arte de cooperar sem que os cooperados percam sua identidade, beneficiarmo-nos uns dos outros, apesar de nossas diferenças.

É um paradoxo, mas enquanto se exalta a livre circulação de mercadorias, se fortalecem e se constroem fronteiras e muros. Como sobreviver nessa tensão?

Isso apenas parece ser um paradoxo. Na realidade, essa contradição era já esperada num planeta onde as potências que determinam as nossas vidas são globais e podem ignorar as fronteiras e as leis do estado, enquanto que a maior parte dos instrumentos políticos continua sendo local e de uma completa inadequação para as enormes tarefas a serem enfrentadas. Fortificar as velhas fronteiras e traçar outras novas, procurar separar “nós” em contraposição a “eles” são reações naturais, se bem que desesperadas, discrepantes. Se essas reações são eficazes é outra questão. As soberanias locais territoriais vão continuar desfazendo-se neste mundo em rápida globalização.

Há cenários comuns na Cidade do México, em São Paulo, em Buenos Aires: de um lado vilas miseráveis; do outro, condomínios fechados. Pobres de um lado, ricos do outro. Quem fica no meio?

Porque limitar-se às cidades latino americanas? A mesma tendência prevalece em todos os continentes. Trata-se de outra tentativa desesperada de separar-se da vida incerta, desigual, difícil e caótica que vem de “fora”. Mas a cerca tem dois lados. Divide o espaço em um “dentro” e um “fora”, mas o “dentro” para as pessoas que vivem de um lado do muro é o “fora” para os que estão do outro lado. Cercar-se em uma “comunidade fechada” significa também excluir os outros dos lugares dignos, agradáveis e seguros e fechá-los em seus bairros pobres. Nas grandes cidades, o espaço se divide em “comunidades fechadas” (guetos voluntários) e “bairros miseráveis” (guetos involuntários). O resto da população é levado a uma incomoda existencia entre esses dois extremos, sonhando em aceder os guetos voluntários e temendo cair nos involuntários.

Por que se acredita que o mundo de hoje padece de uma insegurança sem precedentes? Em outras épocas se vivia com maior segurança?

Cada época e cada tipo de sociedade têm os seus próprios problemas específicos e seus pesadelos, e cria suas próprias estratégias para lidar com os seus medos e angústias. Em nossa época, a angústia aterradora e paralisante tem as suas raízes na fluidez, na fragilidade e na inevitável incerteza da posição e da das perspectivas sociais. Por um lado, se proclama o livre acesso a todas as opções imagináveis (vem daí as depressões e as auto-condenações: “devo ter algum problema se não consigo o que os outros conseguiram”); por outro lado, tudo o que já se conquistou é uma espécie de “até o novo desafio”. A angústia resultante permanece em nós enquanto a “liquidez” continua sendo a característica da sociedade. Nossos avós lutaram com valentia pela liberdade. Nós pareceremos cada vez mais preocupados com a nossa segurança pessoal… Tudo indica que estamos dispostos a entregar parte da liberdade que tanto custou em troca de maior segurança.

Isto nos leva a outro paradoxo. Como a sociedade moderna lida com a falta de segurança que ela mesma produz?

Por meio de todo tipo de estratégias, em sua maior parte através de substitutos. Um dos mais habituais é o deslocamento/transferência do terror da globalização inacessível, caótica, descontrolada e imprevisível a seus produtos mais imediatos: imigrantes, refugiados, pessoas que pedem asilo. Outro instrumento é as chamadas “comunidades fechadas”, fortificadas contra estranhos, errantes e mendigos –incapazes de deter ou desviar as forças que são responsáveis pelo debilitamento de nossa auto-estima e atitude social que ameaçam nos destruir. Em linhas mais gerais: as estratégias mais utilizadas reduzem-se a substituição de preocupações sobre a segurança do corpo e da propriedade por preocupações sobre a segurança individual e coletiva sustentada ou negada em conceitos sociais.

Há futuro? Existe ao menos no imaginário dos jovens?

O filósofo britânico John Gray disse que “os governos dos estados soberanos não sabem de antemão como irão reagir os mercados (…) Os governos nacionais na década de 1990 estavam às cegas”. Gray nos diz que o futuro não supõe uma situação muito diferente. Como no passado, podemos esperar “uma sucessão de contingências, catástrofes e sinais de paz e civilização”, todos ele, permita-me agregar, inesperados, imprevisíveis que se farão com vítimas e beneficiários sem consciência e preparação. Há muitos indícios de que à diferença dos seus pais e avós, os jovens tendem a abandonar a concepção “cíclica” e “linear” do tempo e voltar a um modelo “pontilhista”: o tempo se pulveriza em uma série desordenada de “momentos”, cada um dos quais se vive naquele momento que pode desvanecer-se com a chegada do momento seguinte e tem pouca relação com o passado e com o futuro. Como a fluidez endêmica das condições tem o mau costume de mudar sem aviso prévio, a atenção tende a se concentrar em aproveitar ao máximo o momento atual no lugar de se preocupar com as possíveis consequências a longo prazo. Cada ponto do tempo, por mais efêmero que seja, pode resultar num outro “big bang”, mas não há como saber com antecipação que ponto será esse, é preciso explorar cada um a fundo.

É uma época em que os medos têm um lugar de destaque. Quais são os principais temores que nos traz o presente?

Acredito que as características mais destacadas dos medos contemporâneos são a sua natureza disseminada, a subdefinição e a subdeterminação, características que tendem a surgir nos períodos do que se pode chamar de “interregno”. Antonio Gramsci escreveu nos Cadernos do Cárcere o seguinte: “A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer: neste interregno surge uma grande variedade de sintomas mórbidos”. Gramsci deu ao conceito “interregno” um significado que abarcou um espectro mais amplo da ordem social, político e legal, ao mesmo tempo em que se agravava a situação sociocultural; ou melhor, tomando a memorável definição de Lênin da “situação revolucionária”, como a situação na qual os governantes já não podem governar enquanto que os governados já não querem ser governados, separou a idéia de “interregno” de sua habitual associação com o interlúdio da transmissão (acostumada) do poder hereditário ou escolhido e o associou a situações extraordinárias nas quais o marco legal existente da ordem social perde força e já não pode se manter, enquanto que um marco novo à medida das novas condições que tornaram inútil o marco anterior está ainda em uma etapa de criação, não está estruturado ou não tem força suficiente para que se instale. Proponho reconhecer a situação planetária atual como um caso de interregno. De fato, tal como postulou Gramsci, “o velho está morrendo”.

A velha ordem, que até faz pouco se baseava em um principio “trinitário” de territorio, estado e nação como chave da distribuição planetária de soberania e num poder que parecia vinculado para sempre à política do estado-nação territorial como o seu único agente operativo, está agora morrendo. A soberania já não está ligada aos elementos das entidades e o princípio trinitário; ao máximo está vinculada aos mesmos, mas de forma frouxa e em proporções muito mais reduzidas em dimensões e conteúdos. A suposta união indissolúvel do poder e da política, por outro lado, está terminando e com perspectivas de divórcio. A soberania está sem âncora e boiando. Os estados-nação se encontram em situação de partilhar a companhia conflitiva de aspirantes a, ou, pretensos sujeitos soberanos sempre em disputa e competição com entidades que fogem com sucesso à aplicação até então do princípio trinitário obrigatório de atribuição, e com bastante frequência ignorando de maneira explícita ou escapando de forma furtiva de seus objetos designados. Um número cada vez maior de competidores pela soberania já excede, se não de forma individual, sem dúvida de forma coletiva, o poder de um estado-nação médio (as companhias comerciais, industriais e financeiras multinacionais já constituem segundo Gray, “ao redor da terça parte da produção mundial e dois terços do comércio mundial”).

A “modernidade líquida” como um tempo onde as relações sociais, econômicas, escorrem como um fluído que não pode conservar a forma adquirida em cada momento tem fim?

É difícil responder essa pergunta, não apenas porque o futuro é imprevisível, mas devido ao “interregno” que mencionei antes, um lapso em que virtualmente tudo pode acontecer, mas nada pode realizar-se com plena segurança e certeza de sucesso. Em nossos tempos, a grande pergunta não é “o que pode acontecer”, mas sim “quem pode fazê-lo”. Na atualidade há uma crescente separação, que se aproxima de forma alarmante ao divórcio entre o poder e a política, os dois sócios aparentemente inseparáveis que durante os dois últimos séculos residiram – ou acreditavam e exigiram residir – no estado nação territorial. O poder desapareceu do nível do estado nação e se instalou no “espaço de fluxos”, livre da política, deixando a política oculta na morada que antes partilhava.

O crescente volume de poder que importa já se fez global. A política, entretanto, continua sendo tão local como antes. Portanto, os poderes mais relevantes permanecem fora do alcance das instituições políticas existentes, enquanto que o marco de manobra da política interna continua reduzindo. A situação planetária enfrenta agora o desafio de assembléias ad hoc, de poderes discordantes que o controle político não limita devido a que as instituições políticas existentes têm cada vez menos poder. Estas se vêem, portanto, obrigadas a limitar de forma drástica suas ambições e a “transferir” ou “terceirizar” a crescente quantidade de funções que tradicionalmente se confiava aos governos nacionais à organizações não políticas. A redução da esfera política, se auto-alimenta com a perda de importância de crescentes segmentos da política que por sua vez, resulta no aumento do desinteresse dos cidadãos pela institucionalizada e a crescente tendência de uma política de “flutuação livre”, notável por seu caráter expeditivo, mas também por seu curto-prazismo, redução a um único tema, fragilidade e resistência à institucionalização.

Essa crise global que estamos assistindo pode gerar um novo mundo, ao menos um pouco diferente?

Até agora, a reação à “crise de crédito” é “mais do mesmo”, com a vã esperança de que as possibilidades revigoradoras pelo lucro e consumo não estejam ainda de todo esgotadas. O que se vê é um esforço por recapitalizar aqueles que emprestam dinheiro e por fazer com que os seus devedores voltem a ser confiáveis para o crédito, de modo tal que o negócio de emprestar e tomar crédito, de continuar endividando-se, volte ao “normal”. O estado generoso para os ricos voltou aos salões de exposição do qual havia sido retirado às dependências de serviço, relegado que foi temporariamente seus préstimos para evitar comparações invejosas.

Mas há indivíduos dos quais poucos se fala que sofrem as consequências dessa crise. Os protagonistas visíveis são os bancos, as empresas…

O que se esquece alegremente (e de forma estúpida) nessa ocasião é que a natureza do sofrimento humano está determinada pela forma nas quais as pessoas vivem. A dor que se lamenta na atualidade e de todo o mau social, tem profundas raízes na forma de vida que aprendemos, no nosso hábito de buscar crédito para o consumo. Viver de crédito é algo viciante, mais do que qualquer outra droga e sem dúvida mais viciante que outros tranquilizantes que se oferecem. Décadas de generoso fornecimento de uma droga não pode acabar senão em choque e comoção quando a provisão se reduz. Agora nos propõe a saída aparentemente fácil do choque de que tanto sofrem os drogados como os vendedores de droga: a retomada do fornecimento de drogas. Até agora há muitos indícios de que estamos longe da raiz do problema. No momento em que se parou na beira do precipício mediante a injeção de “dinheiro dos contribuintes”, o banco TSB Lloyds começou a pressionar o Tesouro para que destinasse parte do pacote de recursos aos endividados dos acionistas.

A pesar da indignação oficial, o banco permaneceu impassível ao pagar bonificações cujo valor obsceno levou ao desastre dos bancos e de seus cliente. Por mais impresionantes que sejam as medidas que os governos já tomaram, planificaram ou anunciaram, todas apontam para “recapitalizar” os bancos e permitir-lhes voltar à “atividade normal”: em outras palavras, a atividade que foi a principal responsável da crise atual. Se os devedores não puderam pagar as taxas da orgia de consumo que o banco estimulou, talvez se os possa induzir/obrigar a fazê-lo por meio de impostos pagos ao estado. Não começamos a pensar com seriedade na sustentabilidade de nossa sociedade de consumo e crédito. A “volta a normalidade” anuncia uma volta às vias de sempre perigosas. De todo modo, não chegamos ainda ao ponto em que não é possível voltar atrás; ainda há tempo (pouco) para refletir e mudar de caminho; podemos transformar o choque e a comoção em algo positivo para nós e para nossos filhos.

Extraído de http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=24025 acesso em 19 jul 2009.

Uma genealogia do conceito de classe

Diante de realidades como a massa, o povo, a multidão, o conceito de classe surge como sinal de uma entidade diferente, não descritível com a linguagem da quantidade, nem reduzível a só um sujeito coletivo dotado de uma identidade biológica e psicológica própria.

A análise é de Stefano Catucci, publicada no jornal Il Manifesto 14-07-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Lukács havia escrito sobre isso com clareza no seu fundamental "História e consciência de classe" (1923): "a consciência de classe não é a consciência psicológica dos indivíduos proletários ou a consciência da sua totalidade (entendida em termos de psicologia de massa), mas sim o sentido tornado consciente da situação histórica da própria classe".

Walter Benjamin, que retoma o texto de Lukács, mas que se distancia dele em alguns pontos decisivos, indica, por sua parte, aquilo que transforma a compacidade biológica e psicológica da multidão e da massa na unidade política da classe: a solidariedade, princípio que não remete ao nível dos bons sentimentos, mas que estrutura o dinamismo de um processo no qual o monólito da massa se diferencia, os seus vínculos "naturais" se afrouxam, e a contraposição entre o indivíduo e a multidão falha dialeticamente.

Justamente hoje quando a ideia de classe parece historicamente superada, na medida diretamente proporcional da frustração de interesses coletivos capazes de se transformar em consciência política, um belo livro de Andrea Cavalletti, "Classe" (Editora Bollati Borighieri, 159 p.), tenta reconstruir a sua genealogia e a seguir os rastros das suas persistências no presente, escondidas muitas vezes sob um modelo de agregação que reforça precisamente os esquemas da biologia e da psicologia: mais ou menos o que Foucault reunia na palavra "biopolítica".

O exemplo de Benjamin é o motivo que organiza, também de um ponto de vista metodológico, um volume aparentemente dispersivo, que alterna análises sobre a sociologia, a psicologia, as ciências sociais do gênero e a teoria política na passagem entre os séculos XVIII e XIX, com referências que não ignoram nem Marx nem Canetti, e com momentos de reflexão sobre uma figuração de tipo literário que alinha nomes como os de Robert Stevenson, Júlio Verne ou Raymond Chandler.

De certo modo, Cavalletti recapitula algumas de suas pesquisas anteriores, como as sobre o nascimento e o desenvolvimento da urbanística ou sobre a forma da experiência dos campos de concentração. Por outro lado, impulsiona o sentido da reconstrução genealógica até chegar a iluminar a atualidade: por exemplo, com respeito à relação entre massa e líder, ou sobre a progressiva biologização do político. O chefe que se levanta como guia da multidão – lê-se por exemplo, com referência a um livro de Emil Federer (1940) – "não é propriamente escolhido, não supera algum processo de prova", mas "se torna inesperadamente o pólo de uma cristalização"; não expressa uma inexistente "alma coletiva", mas atua como uma proteção com relação ao pânico que agita a massa e é, nesse sentido, um simples "funcionário" daqueles que guia, segundo a expressa de Hannah Arendt: no fundo, quem guia também é guiado, como teria dito Georg Simmel.

Dessa breve excursão sobre a figura do líder, nota-se o espírito benjaminiano da colagem que vivifica a forma do livro: a combinação de autores diversos, provenientes de épocas também distantes entre si, mas reunidos pela vontade de refletir sobre um fenômeno de longa duração, cuja extensão histórica coincide com a da contemporaneidade, produz aberturas inesperadas e permite que se compreenda como justamente a expansão daquele extrato social ao qual nem Benjamin nem Lukács atribuíam o estatuto de uma classe – a pequena burguesia – provocou o endurecimento da multidão e a sua compactação em uma coletividade que não propõe nada de político, mas que reage emotivamente à delineação de cenários aterrorizantes.

Porém, é preciso parar nas passagens que Cavalletti dedica às formas atuais do "metatrabalho", um trabalho prestado na tentativa de se obter um trabalho, ao voluntariado, à consequente confusão entre os papéis do empregado e do desempregado, para ver como uma ideia de classe continua se agitando no fundo das estruturas sociais sem ter mais, porém, o nítido reconhecimento de quando podia ser sindicalizada.

Então, é preciso pensar a classe como uma variável, e não como um aparato rigidamente codificado, seguindo nisso uma intuição de Deleuze e Guattari, que aparece no livro como um Leitmotiv: "sob a reprodução das massas, existe sempre a carta variável da classe". E é justamente sobre a variabilidade que a reconstrução genealógica de Cavalletti nos convida a reconhecer e a repensar em um livro eminentemente político.

Extraído de http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=24001 acesso em 19 jul. 2009.

Samamba Vs Sky

A odisséia de um consumidor
para cancelar a SKY.

É um bom exemplo
de como podemos
tornar público
o descaso de empresas
e serviços públicos.

Assassinos Econômicos -Economic Hitman

A Folha e o caso Milton Zuanazzi

Deu no blog Crônicas do Motta:

De Cido Araújo

A Folha e o caso Milton Zuanazzi

Terça-feira, 26 de Maio de 2009

Quando o mais fraco vence

De vez em quando a caixa de entrada do Outlook nos reserva alguma supresa. Como este release com o título “Juiz Condena Folha por Leviandade e Sensacionalismo”.

Claro que a decisão não é final, que a Folha deve recorrer etc e tal. De toda forma, é um alento saber que neste país nem sempre o lado mais forte ganha todas. A sentença também é importante para lembrar que nunca é tarde para a imprensa refletir sobre sua conduta ética e sobre o papel que pretende exercer na sociedade.

A íntegra do release é a seguinte:

“A Folha de S.Paulo e a jornalista Renata Lo Prete foram condenadas a pagar R$ 139.500,00 a Milton Zuanazzi, ex-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a título de indenização por danos morais. A ação se refere a uma série de notas difamatórias publicadas em 20 de julho de 2007 na coluna Painel, editada por Lo Prete.

O jornal afirmou que a Anac mantinha relações “promíscuas” com as empresas de aviação, sugerindo que, no interior da Agência, Zuanazzi seria a pessoa encarregada de defender os interesses da Gol. Segundo a Folha, essa suposta interferência teria feito a Anac liberar a pista do aeroporto de Congonhas onde, três dias antes da publicação da nota, havia ocorrido o acidente com o avião da TAM.

Na ação, Zuanazzi lembra que não foi a Anac quem liberou a pista, mas a Infraero. E ressaltou que a Folha, buscando eleger um culpado pela crise aérea, produziu contra ele acusações que jamais conseguiu provar.
Após a analisar as razões de Zuanazzi e a defesa do jornal, a juíza Maria Lúcia Boutros Buchain Zoch Rodrigues, da Vara Civil do Fórum de Porto Alegre (RS), concluiu que a Folha foi “irresponsável”, “leviana” e “sensacionalista”, dando ganho de causa ao ex-presidente da Anac.”

A seguir, a parte final da sentença:

É de ressaltar-se o fato de que o texto foi publicado apenas três dias após a ocorrência daquele acidente, como parte do conjunto de manifestações que a imprensa nacional produziu na ocasião. E que de alguma forma ele vincula o desastre à atuação da ANAC e a uma suposta ligação escusa, de seus dirigentes com duas empresas aéreas: a GOL e a TAM.

Ora, naquele contexto, a afirmação de que Zuanazzi era GOL é suficiente para que se identifique a clara intenção da jornalista de dizer que ele, corrompido pela companhia aérea a fim de receber vantagens indevidas, funcionalizava seus atos para beneficiar aquela empresa. Posto que subliminarmente, resta claro que o texto induz à crença de que entre as causas do grave acidente estaria a corrupção dos agentes da ANAC - entre eles o autor.

E a irresponsabilidade de uma notícia assim veiculada torna-se ainda mais grave quando dirigida a um leitor tomado pela comoção que aquela tragédia sem precedentes na história da aviação brasileira causou.

Foi como colocar gasolina na fogueira em que se constituía o sentimento dos brasileiros naquela ocasião, especialmente os parentes e amigos das vítimas, já tão destroçados pelo acontecimento.
Foi expor o autor, não só a um abalo de imagem como ao risco de linchamento, evidenciado no relato da testemunha João Elias Bragatto, que transcrevo (fl. 584):

“PA: Se o depoente sabe do constrangimento sofrido pelo autor no aeroporto e se ele sabe a que ele aliaria esse constrangimento? T: Isso foi um fato lamentável que foi presenciado, né? Dele e a esposa serem agredidos no aeroporto em função dessa matéria. Estava ali um grupo de pessoas fazendo um manifesto contra a TAM e esse grupo partiu para… Tal assassino, tal ladrão. Foram essas as palavras que deu para ouvir, porque era muita gente e partiram para cima dele.

“J: Presenciou? T: Presenciei o fato. Eu estava… O meu colega estava lá dentro do aeroporto e eu tinha ido estacionar o carro. Nesse percurso já estava a tal… Aí ele me relatou, ‘Ó, é o Milton que está ali e o pessoal…’, mas deu para ouvir todas as pessoas, inclusive a mulher dele eu achei que tinha sido agredida. Mas depois disse que não foi, o pessoal… De uma bandeirada que ela levou.

“J: Esse fato foi após a publicação desta matéria? T: Após a publicação. Acho que foi uns cinco ou seis meses depois da publicação, se não me engano. Não vou precisar data porque… É que foram depois outras notícias e essa foi a que me gravou mais”.

E nem se diga, como as rés fizeram, que o autor, por ser homem público, sujeito à vigilância no desempenho de suas funções e à crítica jornalística, pudesse, só por isso, ser submetido a acusações daquela natureza. A imputação de atos de corrupção, feita sem qualquer base concreta, por conta de supostos comentários alegadamente protegidos pelo sigilo da fonte, ultrapassou o âmbito da mera crítica jornalística. Mormente quando feita por um veículo de informação com a importância institucional da Folha de São Paulo - cuja influência em todo o País é consabida.

A leviandade que se revela em uma notícia assim produzida não pode abrigar-se sob o manto da liberdade de imprensa - um valor que, se por um lado deve ser resguardado com efeito, de outro impõe àquele que o exercita que o faça com maturidade e equilíbrio, nem de longe observados pelas rés no trato de uma tragédia daquela proporção.

Forçoso dizer o óbvio: para que pudessem estabelecer conexões como as que fizeram - entre as companhias aéreas, a atuação do demandante e o acidente -, as rés, necessariamente, haveriam de ter provas do afirmado. E não tinham.

Nem lhes adianta invocar, da maneira quase irônica como o fizeram, o surrado argumento do “sigilo da fonte”, contradizendo a proposição de que fariam prova da alegada corrupção.

Aliás, nisso cometeram mais uma leviandade, que agrava sobremaneira o ilícito por elas praticado: reiteraram aqui, em juízo, que as informações que publicaram eram verdadeiras; que “o conteúdo do relatório final da CPI do Apagão Aéreo bem demonstra a promiscuidade das relações entre a ANAC e as empresas privadas do setor aéreo e confirma as informações divulgadas pelas rés, inclusive quanto ao autor” (fls. 50 e 97). Em outras palavras, que o autor, como disseram, era GOL. Contudo, os elementos que trouxeram nada sinalizam a respeito de qualquer irregularidade que este tenha cometido.

É surpreendente que as rés inclusive tenham tentado, com destaques em amarelo e algumas transcrições, indicar passagens do relatório da CPI como provas em seu favor. Só quem não lesse aquele documento poderia acreditar que ali existe algo que possa ser chamado de prova da corrupção atribuída ao autor. Não há nada, absolutamente nada, senão referências à INFRAERO e à submissão de obras e serviços desse órgão a interesses de empreiteiros. A promiscuidade citada pela jornalista foi cogitada, sim, mas como presente na relação entre os administradores da INFRAERO e seus contratados (fl. 361), não entre as empresas aéreas e a ANAC, como ela afoitamente anunciara. A menção a dúvidas sobre a probidade da atuação dos dirigentes da ANAC foi feita apenas na introdução do relatório, como parte do histórico da instauração daquela CPI, não havendo, na seqüência, qualquer conclusão ou asserção naquele sentido. Houve, ainda, referência a voto do autor em um julgamento administrativo (fls. 147 e 157) e várias críticas sobre a atuação da ANAC - mais especificamente ao comportamento de uma diretora daquela agência (fls. 162, 169-170, 172-181, 183 e 187-188). Mas nenhuma atribuição de ato de improbidade a Mílton Zuanazzi; nada que o vinculasse à GOL, como asseverado pela Folha e pela jornalista.

Resta, assim, uma imputação vazia, com sua imensurável capacidade destrutiva, que se tornou tanto maior pela indiscutível respeitabilidade do agente - a Folha de São Paulo - e pelo momento em que foi lançada: três dias após o acidente da TAM.
Obviamente, porque refoge aos limites desta lide - que não versa sobre mera crítica à gestão do autor como

Presidente da ANAC -, não me cabe aqui avaliar se houve, ou não, falhas na atuação dele à frente daquele órgão, ou, em tendo havido, ser por conseqüência ele contribuiu, ou não, para a crise que a aviação brasileira enfrentou naqueles tempos.

A questão aqui tratada é do ilícito a ele atribuído e seu link, como causa do acidente ocorrido com o airbus da TAM - afirmação feita sem qualquer substrato, como a prova dos autos, de forma cabal, hoje demonstra.

Não tenho dúvida, pois, de que em vez de apenas narrar fatos verídicos e de interesse público, como alegado pelas rés (fl. 49), a coluna por elas publicada utilizou-se de um sensacionalismo barato, da pior espécie, que causou ao autor um profundo dano moral.

Nem é preciso discorrer sobre a prova desse dano, por cuidar-se de hipótese clássica, já examinada tanto em doutrina como em jurisprudência, de aferição que se faz in re ipsa - compreensível por qualquer um que se coloque na posição do ofendido.

Passo, pois, desde logo, a quantificar a indenização a ele devida, que, dada à alusão feita pelas rés em preliminar, vale sublinhar, não se sujeita à tarifação prevista na Lei de Imprensa (Súmula nº 281 do STJ).

E nessa tarefa, observo que a Folha de São Paulo é periódico de circulação nacional, cuja enorme credibilidade que detém é fator que exacerba o dano por ela provocado - na medida em que empresta ao potencial de convencimento dos leitores a mesma proporção dessa credibilidade.

Por outro lado, o autor, como as próprias rés fazem questão de frisar, é homem público. Teve ampla e tradicional atuação política e administrativa no Estado do Rio Grande do Sul, mercê dos cargos que ocupou como Vereador do Município de Porto Alegre, Secretário Estadual e Presidente de instituições como CEEE e CRT - fatos incontroversos. E na época da publicação exercia importante cargo em nível federal - o que amplia o público alvo da notícia, e, por consequência, o potencial agressivo do ilícito por meio dela cometido.

Examinando, ainda, pela perspectiva de precedentes jurisprudenciais do Tribunal de Justiça deste Estado, cito o caso abordado na Apelação Cível nº 70009617283, em que uma magistrada, que teve inseridas nos autos de processo eleitoral declarações acerca de seu envolvimento amoroso com o filho do Presidente de Diretório Municipal de um partido político, obteve, a título de reparação por dano moral, 250 salários mínimos.

Face a esse referencial, parece óbvio que a imputação e o tamanho da divulgação verificadas no presente caso justificariam, pelo menos, quinhentos salários mínimos a título de reparação.
Isso sem contar a capacidade econômica de pelo menos uma das ora rés - empresa jornalística de grande porte -, em comparação com a que se presume ser a dos demandados naquele precedente - dois profissionais autônomos da advocacia.

Na mesma linha a analogia que se faça com o fato julgado na Apelação Cível nº 70001201532, que versou sobre crítica feita pela imprensa à decisão de um magistrado. O valor arbitrado também foi equivalente a 250 salários mínimos.

Ocorre que, na inicial, o autor sugere valor equivalente a trezentos salários mínimos (fls. 15, in fine, e 16). E assim, ao sequer indicá-lo como quantia mínima, o que fez foi limitar seu pedido a esse patamar.

Diante disso, embora a meu juízo a conduta das rés devesse comportar arbitramento maior, não tenho como procedê-lo.

Por consequência, considerados os aspectos que devem nortear a fixação - a intensidade do sofrimento causado ao autor, as condições econômicas e sociais de ambas as partes e o caráter pedagógico e preventivo da condenação -, arbitro a indenização devida pelas rés em R$ 139.500,00, valor equivalente, nesta data, a trezentos salários mínimos.

ANTE O EXPOSTO, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE, para condenar a EMPRESA FOLHA DA MANHÃ e a jornalista RENATA LO PRETE, solidariamente, a pagarem a MÍLTON ZUANAZZI, indenização por dano moral que fixo em R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais), a serem corrigidos pelo IGP-M, quando do pagamento, desde a data desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, estes deste a data do ato ilícito (qual seja a da publicação da matéria, ocorrida em 20 de julho de 2007), nos termos da Súmula 54 do STJ.

Custas pelas rés, que pagarão, ainda, verba honorária que, na forma do § 3º do art. 20 do CPC, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Registre-se e intimem-se.

Porto Alegre, 15 de abril de 2009.

MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES,
JUÍZA DE DIREITO.

Extraído de http://cronicasdomotta.blogspot.com/2009/05/quando-o-mais-fraco-vence.html acesso em 25 maio 2009.

Foto: Milton Zuanazzi na Comissão do Senado / Wilson Dias/ABr. 11 de junho de 2008.