O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade.
Joaquim Nabuco, 1849-1910

domingo, 20 de abril de 2008

Análise Pertinente

Deu no Vermelho:
por Eduardo Bomfim*
Em política é fundamental agir com a máxima paciência, prudência e, mesmo que pareça paradoxal, com uma boa dosagem de ousadia. Além do mais, é muito importante estar atento à realidade regional, sem perder de vista os movimentos nacionais que vão tecendo o concreto.
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Ou, até mesmo, o permanente movimento das forças na arena das contendas em curso, altera a estratégia, em função de situações inteiramente novas, que podem se apresentar no desenrolar das articulações.
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Existe no país, atualmente, um claro movimento de reestruturação da política de alianças, em condições distintas das eleições passadas, diferente das anteriores aglutinações na esquerda, centro e centro-esquerda.
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Fundamentado, analiticamente, Ênio juntou em texto, informações sobejamente conhecidas pela imprensa brasileira. O PT e o PMDB estão desenvolvendo um projeto de alianças para 2008 e possivelmente visando 2010, em 11 capitais do Brasil, podendo ampliá-la ainda mais. Sua fonte, inclui Maceió e está absolutamente correta.
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Aliás, eles estão em seu pleno direito democrático. E nem os comunistas são adversários do PT ou do PMDB. Estamos juntos no projeto nacional, aliados ao presidente Lula.

O PCdoB sempre defendeu a união das mais amplas forças políticas e sociais, efetivamente engajadas no projeto nacional de desenvolvimento econômico sustentável, com a inclusão social, emprego e renda, fortalecendo o mercado interno e reafirmando a soberania do país.
*Eduardo Bomfim, Advogado
Leia na íntegra em http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=36270

Os vigaristas

Deu no Vermelho:
por Sérgio Barroso*
Como podemos errar tanto?
(Alan Greenspan, Valor Econômico/Financial Times, 18/3/2008)
Deus se apiedará da alma – em chamas – desse senhor. Greenspan, chefão do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), por nada menos que 18 anos, multiplicou a riqueza de poucos e iludiu multidões. Desgraçou a vida de incontáveis seres humanos. Como?
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Karl Marx, o inglês J. Hobson – e mesmo um ex-diretor do Fed, o economista C. Kindleberger –, a exemplo, apontaram a especulação como fenômeno endógeno do modern capitalism. Para Marx, as formas do capital (como portador de juros e como fictício) são indissociáveis do desenvolvimento do moderno sistema de crédito. Ao brotar lucro e juros no capitalismo atual – dinheiro que cria dinheiro –, reproduzem uma “nova aristocracia financeira, nova espécie de parasitas... um sistema completo de especulação e embuste” – fulminou Marx (O Capital, Livro 3, Cap. XXVII). Disse Hobson, um liberal: os financistas do final do século 19 especulavam com títulos como numa “casa de jogo”; que “planejavam golpe (coup) contra a Bolsa de Valores” (Evolução do capitalismo moderno, Cap. X).
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Primeiro, porque ele, seguindo mais ou menos os conselhos de Greenspan, passou pelo crivo de um grupelho da alta finança americana – como não podia deixar de ser. Não à toa o liberal Paul Krugman escreveu, comparando: as medidas são “para esconder a falta de idéias práticas sobre o que fazer”; tomadas por “dirigentes [que] gostam de promover grande algazarra quando reorganizam caixinhas e linhas de um organograma informando quem se reporta a quem”.
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Segundo, porque elas fora publicizadas exatamente quando se soube das violentas perdas bancárias com a crise, registradas oficialmente até 1º de abril, a superar os US$ 140 bilhões (blog Deal Journal,The Wall Street Journal, 1/4/2008). As baixas contábeis do banco suíço UBS totalizaram as maiores (US$ 27 bilhões).
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Sexta passada, a Bloomberg subiu o rombo para US$ 195 bilhões; e o banco Lehman Brothers (quarto maior de investimentos dos EUA) declarou a liquidação de três de seus Fundos. Na segunda, seguradoras chiaram o estrago de US$ 38 bilhões.

A quebradeira prosseguirá.
Artigo publicado originalmente em O Jornal (AL), 16/4/2008
*Sérgio Barroso, Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB. Leia na ńtegra em http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=36286

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Estados Unidos: O pior da crise está por vir

Deu na Agência Carta Maior:
Os dois maiores temores atuais são a corrida bancária e uma queda ainda mais pronunciada do dólar. O montante da moeda em circulação nos Estados Unidos é mantido em segredo, sinal seguro de está sendo impresso dinheiro dia e noite e que cedo ou tarde a inflação vai disparar.
Johan Galtung*
TÓQUIO (IPS) – Dia a dia recebemos notícias que soam velhas sobre a crise econômica. E, como é habitual, essas notícias se referem à crise para os ricos e à "economia" como um sistema, mas nunca à miséria no fundo desse sistema. A esta crise dão nomes como “restrições ao crédito”, “falta de liquidez” ou “crise de investidores’. Naturalmente existe uma restrição de crédito e não há dinheiro disponível porque as pessoas da área financeira sabem melhor que ninguém quanto se tornou instável a economia e de que modo as dívidas, incluindo as hipotecas, são empacotadas, vendidas e revendidas até que a dívida original se torne irreconhecível.
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Por que fazem tudo isto? Por que são ardilosos e ambiciosos? Essa é parte da verdade, mas, também procuram garantir seus próprios interesses antes que venha a crise verdadeira. Por boas razões: as instituições financeiras já estão quebrando, os juros das dívidas não estão sendo pagos e a cadeia de instrumentos financeiros (incluindo os seguros) também está desmoronando. Então, por que não tentar obter algum reembolso enquanto existe algum dinheiro e muito poucas normas?
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O mesmo ocoreu nos Estados Unidos, com fundos privados ou federais, com a tentativa de cortar pela raiz uma profecia que por sua própria natureza contribui para não se concretizar. Não se pode saber se terão êxito, ou não. Deve-se dizer que a corrida bancária dos anos 30, não a crise econômica de 1929, esteve na raiz da depressão. O pior está por vir. O dinheiro retirado dos bancos pode se desvalorizar drasticamente, pelo menos por três razões:

Primeiro, o montante da moeda em circulação nos Estados Unidos é mantido em segredo, sinal seguro de está sendo impresso dinheiro dia e noite e que cedo ou tarde a inflação vai disparar.
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Terceiro. Essa dívida é sustentada por bônus norte-americanos em mãos de estrangeiros que estão ansiosos para se livrarem deles. Assim, o mercado se verá inundado de dólares que se agregarão aos recém-impressos, o que depreciará os bônus, os dólares e os Estados Unidos.

As exportações podem se beneficiar se a redução de preços for embolsada pelo comprador e não pelo comerciante. Mas, quanto atraente são atualmente os bens norte-americanos, especialmente os serviços, a qualquer custo? Em sua maioria, o que está subjacente nisto é a “especulação”. O que é isso. Uma expressão mais de uma economia enferma que leva a riqueza para os ricos, de modo que as pessoas morrem abaixo e nadam na liquidez acima. Eles usam a liquidez para obter mais dinheiro, mas, já que a economia real é lenta giram a economia financeira em bens para comprar e vender, não para o consumo, que valorizam rapidamente. Com essa grande liquidez extraída criam uma bolha destinada a se desfazer. Assim foi há alguns anos com as empresas.com e agora com as moradias.
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E o que ocorre? Os bancos que foram, inclusive, criminosos são recompensados com resgates financeiros, enquanto as pessoas, a maior parte delas honesta, são castigadas pela má ação dos bancos. Isto é abominável. Todo dinheiro deveria ser usado pelo menos para amortizar as hipotecas, beneficiando, dessa forma, tanto devedores quanto credores.
* Johan Galtung, professor de Estudos sobre a Paz e fundador da Transcend, rede global sobre paz e desenvolvimento. Leia na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14941

Crescimento e distribuição de renda na China

Deu no Correio da Cidadania:
Escrito por Wladimir Pomar
17-Abr-2008
Hoje, a China parece, para muitos, um rinoceronte entrando numa loja de louças. Sinólogos de última hora apresentam as mais diversas teorias para explicar como um país que, no início da década de 1980, era apenas medianamente industrializado, com mais de 80% da população concentrada na agricultura, que possuía cerca de 700 milhões de pobres e 400 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, se tornou em menos de 30 anos a segunda maior potência econômica mundial pela paridade de poder de compra, e a terceira ou quarta pela paridade cambial.
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Se compararmos a renda dos 10 milhões de milionários com os 20 a 30 milhões que vivem abaixo da linha da pobreza, teremos uma desigualdade gritante. No entanto, se avaliarmos que a China colocou no patamar de classe média cerca de 850 milhões de pessoas, no curto espaço de 30 anos e numa época em que a hegemonia do pensamento neoliberal considerava inevitável a disseminação da pobreza e da miséria, em virtude da prevalência do desemprego estrutural, será necessário medir as desigualdades chinesas com outros parâmetros.
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Apesar disso, não se pode negar uma forte concentração de renda. No enriquecimento em ondas da sociedade chinesa, que prevê um piso de vida medianamente abastada para todos os seus habitantes em 2020, alguns estão surfando mais rápido e se esquecendo dos que vêm atrás. O que nos leva a pelo menos três perguntas: a) num país de crescimento tão rápido, seja socialista ou capitalista, é possível evitar o surgimento desse e de outros tipos de desigualdade? b) para evitar essas desigualdades, seria melhor para os países socialistas adotar o caminho do igualitarismo por baixo? c) constatadas as desigualdades, o socialismo de mercado chinês será capaz de reduzi-las, e evitar as polarizações sociais e a desestabilização política?
Wladimir Pomar é analista político e escritor.
Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1689/46/

Crescimento econômico ou desenvolvimento humano e social?

Deu na Adital:
Marcos Arruda*
Adital -
ASSEMBLÉIA NACIONAL DA CPT
CRESCIMENTO ECONÔMICO OU DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL?
OS IMPASSES DA ATUAL CONJUNTURA NACIONAL E GLOBAL
(Goiânia, 8 de abril de 2008)

1. Vivemos uma mudança de época, uma transição a outra civilização.

1.1. O sistema do capital mundial e seu modelo de desenvolvimento estão mais poderosos do que nunca. Traços principais:

1.1.1. Produtivismo e consumismo: produção em função do máximo lucro levando a crises da sobreprodução e colapso econômico; usando tecnologias sempre mais sofisticadas, independente do seu impacto social e ambiental, para aumentar a produtividade do capital; visando o máximo consumo, que gera diversas doenças sociais, desde a obesidade, o desperdício, o excesso de lixo, a distorção dos valores culturais e humanos.

1.1.2. Alto endividamento público: resulta do papel do Estado reduzido pelo capitalismo neoliberal a subsidiário dos interesses privados das grandes corporações. O Estado se endivida, o capital privado se beneficia, os bancos enriquecem ilimitadamente. A população paga uma dívida sem fim, que custa muito mais do que os benefícios que a dívida supostamente gerou. Dívida irresponsável, odiosa (no caso da ditadura), ilegal e ilegítima (no caso da atual dívida interna e externa).

1.1.3. Financeirização: movimento crescente de investimentos financeiros que produzem retornos independentes da produção de bens e serviços. A economia mundial e a brasileira tornaram-se um grande cassino. O Governo Lula estimulou este processo, ampliando a abertura do setor financeiro e bancário ao capital estrangeiro, e isentando de imposto de renda os investidores estrangeiros. Hoje mudam de mão diariamente nos mercados financeiros globais mais de US$ 2 trilhões por dia (economia virtual). O comércio internacional de bens e serviços (economia real) faz circular apenas cerca de US$ 8 trilhões por ano!

1.1.4. Totalitarismo de mercado: "o mercado deu um golpe contra a política e tomou as rédeas da vida social". A globalização neoliberal ergueu o mercado como o deus da sociedade mundial: é ‘ele’ quem decide o que produzir, com quem, para quem, com que tecnologia. Os próprios seres humanos, sobretudo as mulheres, foram convertidos em mercadoria. Se não têm valor de mercado, são excluídos e se tornam invisíveis aos olhos dos ricos e poderosos. Foram incapazes de competir e promover-se, como outros conseguem. Esta lógica desumanizadora resulta da lógica materialista e patriarcal que permeia as relações sociais no mundo do capital globalizado. Na verdade, o neoliberalismo está matando a humanidade e o planeta. O grande capital, presente nas grandes empresas, nos governos e nas instituições multilaterais, só tem um discurso: "O Brasil, a América Latina precisam reduzir os gastos públicos"... Este é o outro lado do discurso do Governo Lula: "Não podemos fazer auditoria, temos que pagar os juros das dívidas para manter a credibilidade do país e do governo". Assim, tira dinheiro do desenvolvimento social para pagar juros aos super-ricos banqueiros brasileiros e estrangeiros. Na verdade, tanto no setor bancário quanto no setor industrial do Brasil é o capital transnacional que está no comando.

1.1.5. Patriarcalismo: significa governança de cima para baixo, do macho para a sociedade; significa hierarquia e autoritarismo; significa relações sociais de competição, agressividade, comandadas pela consciência "egológica" ou egocêntrica característica do masculino. Desigualdade econômica, social e doméstica de gêneros ainda grave em quase todo o mundo, e certamente no Brasil.

1.1.6. Corporatocracia: domínio das grandes corporações não apenas sobre a economia e as finanças, mas também sobre a política. Capacidade de influir hegemonicamente nas políticas do Estado, por meio da entrada de grandes empresários nos poderes do Estado como pelas doações corporativas a candidatos, como pela corrupção de políticos através de comissões diversas. São os interesses corporativos do setor privados dos EUA que estão fazendo (corporações do petróleo) e operacionalizando (privadas contratadas pelas Forças Armadas) a guerra do Iraque e a invasão do Afeganistão. Os interesses transnacionais da biotecnologia, do agronegócio, do hidronegócio têm conseguido vitórias importantes junto ao Governo brasileiro (transgênicos, biomassa para agrocombustível, controle crescente de terras com mananciais, cursos d’água doce e orlas marítimas, megaprojeto de transposição do Rio São Francisco e outros).

1.1.7. Lucro acima da vida: para o capital mundial toda atividade que rende lucros faz parte legítima da sua lógica. Isto inclui a corrupção política e corporativa, o narcotráfico, a prostituição, inclusive infantil, o tráfico de órgãos, o comércio da morte através de armas e armação de guerras, trabalho escravo, destruição de ecossistemas. Mata-se por dinheiro, por prestígio e poder. Mata-se para conquistar o controle dos recursos naturais de outros. O outro lado desta lógica é a degradação humana, a perda de sentido ético, a autodesvalorização, a alienação, a doença, o suicídio, a degradação ambiental pondo em risco a própria vida na Terra.

1.1.8. Desenvolvimento reduzido a crescimento econômico: modelo atual centrado em tiranossauros corporativos disputando mercados globais entre si, canibalizando-se uns aos outros em busca do ideal "Big Brother" corporativo - o monopólio (no caso de um único vendedor) e o monopsônio (no caso de um único comprador). Concentração de capital, de saber (pesquisa, tecnologia, ciência a serviço do lucro) e de poder (econômico, político, militar, midiático, ideológico). Crescimento econômico como objetivo estratégico, ilimitado, ignorando as necessidades humanas reais e os limites dos recursos da Terra. O Governo Lula optou por este modelo e suas políticas econômica, monetária, cambial, tributária e energética são coerentes com esta escolha. Trata-se de tornar o Brasil uma plataforma avançada de um modelo agromineroexportador. O PAC (Programa de aceleração do crescimento) investe em projetos de infraestrutura que fazem parte de um projeto maior - o IIRSA, Integração da Infraestrutura da Região Sul-Americana - que faz parte de um projeto de integração da infraestrutura das Américas, cuja origem é o projeto ALCA - Área de Livre Comércio das Américas. Desenvolvimento concebido de cima para baixo, sem consulta nem debate público, a partir dos interesses das megacorporações, das elites nacionais e dos governos dos países ricos, realizados através de megaprojetos que demandam megainvestimentos e alta tecnologia. Tudo para distanciá-los do povo trabalhador, que fica reduzido a objeto dos projetos ou é excluído ou mesmo eliminado (populações indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos, pescadores, etc.).

1.2. - Mas o capitalismo globalizado está dando diversos sinais de crise. A proximidade destas crises exige medidas urgentes, pois suas conseqüências serão terríveis, não só para os povos mas também para o próprio sistema do capital. Ainda mais se houver uma conjunção de duas ou mais destas crises. São elas:

1.2.1. Crise social: enquanto a riqueza acumulada aumenta sempre mais com o ilimitado crescimento econômico, esta riqueza vai se concentrando em cada vez menos famílias. O patrimônio das mil pessoas mais ricas do mundo em 2007 seria suficiente para pagar a dívida externa dos países empobrecidos. No Brasil em 2003, 80 mil famílias tinham um patrimônio de US$ 1 trilhão e 750 bilhões, enquanto a estatística oficial indicava 53 milhões de pobres e 21 milhões de indigentes e famintos. Na França, as desigualdades estão levando a manifestações de rua e crescentes confrontos do povo com as elites. Os dirigentes franceses de grandes corporações ganham em média 15 mil euros por dia, ou 430 vezes o salário médio dos trabalhadores de suas empresas. Nos EUA, país mais rico e poderoso do mundo, 15% da população é pobre ou miserável. Em conseqüência, as ondas migratórias do Sul para o Norte crescem e a instabilidade social nos dois hemisférios ameaça explodir.

1.2.2. Crise econômico-financeira: 95% das transações financeiras no mundo são especulativas - sem fundamento em riqueza real. Dólar em risco: sobre-endividamento externo EUA (US$ 8 trilhões) > risco de crise monetária internacional. Dinheiro sujo: refúgios fiscais e jurisdições secretas (e=US$ 11 trilhões); preços abusivos de transferência; contas secretas; subornos; buracos nas leis > influxo de fundos criminosos e sonegação fiscal. Descapitalização do Sul em favor do Norte (e=US$ 500 bilhões por ano). Crise da especulação imobiliário-financeira dos EUA já levou à falência, ou quase, vários bancos e financeiras, estadunidenses e estrangeiras. Vários só se salvaram devido à injeção de recursos dos fundos públicos pelos bancos centrais do Norte. É quando o Estado vem salvar o capital de risco. Risco da bolha global explodir em 5-10 anos.

1.2.3. Crise da militarização: aumento dos conflitos e dos gastos bélicos. Guerras imperiais localizadas > geopolítica e recursos naturais: Oriente Médio e Ásia Menor. Gastos militares: muito acima de US$ 1 trilhão/ano. Armas atômicas dos países ricos aos seus satélites (Israel, cerca de 250 ogivas nucleares) - nenhum sinal de desarmamento. Polarização possível entre China-Rússia x EUA no futuro. Multiplicação das bases militares dos EUA, em especial na América Latina e Caribe (ver mapa anexo). Probabilidade de alastrar-se em conflitos multiregionais > uso de armas atômicas > possível guerra mundial...

1.2.4. Crise ecológica:

1.2.4.1. Aquecimento global: aceleração exponencial aproxima o planeta de uma crise global grave. Antártica: maior concentração CO2 em 800.000 anos - CO2 em bolhas no gelo - ritmo de degelo: em 17 anos o mesmo que o dos 1000 anos anteriores! Ártico: degelo acelerado: 20% falta de superfície reflexiva já desapareceu - ameaça à vida em águas salgadas. Elevação do nível do mar pode chegar a 6m até o fim do século. Prejuízos atuais do aquecimento excedem $60 bi/ano; em 2050, e=$300 bi/ano gastos para consertar estragos. Previsão aumento de 3-3,5o C na temperatura até 2100 foi revisto para 4-4,5o C (1,2-1,5o C em 2050) > aumento de 3oC levará Floresta Amazônica ao colapso.

1.2.4.2. Energia: esgotamento das fontes não renováveis: crescimento anual = 2% demanda global x declínio de 3% das reservas. 1970 - pico já alcançado nos EUA. Daí busca febril de controlar reservas de outros países, inclusive mediante invasão militar e guerra.Gráfico dos milênios, antes da era dos hidrocarbonetos: deserto energético cheio de potenciais naturais. Depois dela: deserto energético com potenciais naturais esgotados ou destruídos. Desenvolvimento de fontes renováveis em ritmo insuficiente para evitar crise global ainda neste século.

1.2.4.3. Água: Escassez crescente priva hoje cerca de um terço da humanidade do direito humano à vida. Esta previsão era para 2025, mas chegou 20 anos antes (IIGA). Fatores: uso excessivo pela indústria e agricultura; desperdício nas cidades e moradias; desmatamento; mau uso do solo; poluição química e humana; privatização; carência de políticas de conservação de mananciais; aquecimento global! Riscos: desertificação, secas agravadas. Brasil 2007: 18.000 km2 de deserto no Nordeste. Austrália 2006: cada 4 dias 1 suicídio de agricultor desesperado.

1.2.4.4. Desmatamento: tem se acelerado com a política agromineroexportadora. Está ligado ao endividamento externo dos países do Sul (exportar para captar divisar e viabilizar pagamentos). Expansão da fronteira agrícola e pecuária. Queimadas. O desmatamento é responsável por 20-25% das emissões globais de CO2. É a principal forma de emissão no Brasil. Desmatamento da Amazônia:
Governo Lula: 84,4 mil km2 em quatro anos (mais de duas Suíças)
Governo FHC: 154,7 mil km2 em oito anos (quase duas Áustrias)
Total de 1977 até 2006: 331,3 mil km2 (Itália mais Bélgica). Florestas tropicais encolhem 5% ao ano. Risco: desertificação, secas, destruição de mananciais, da biodiversidade, de espécies de plantas e animais - quebra dos ciclos.

1.2.5 - Crise espiritual:

1.2.5.1. Crise de sentido da vida, colapso do sentido do Sagrada, materialismo exacerbado, apego aos bens materiais e à acumulação de riquezas palpáveis. Esvaziamento do sentido espiritual da vida na Terra. Vazio de espiritualidade. Redução do Divino ao culto imediato do ter e do prazer, sem partilha. Mercantilização das pessoas e até da religião. Enraizamento da cultura da exterioridade, típica da era patriarcal que estamos atravessando. Divórcio profundo entre o masculino e o feminino, e predomínio absoluto do masculino. Divórcio profundo entre o mundo humano e a Mãe-Natureza, ao ponto de colocarmos em risco, com nossa avidez de acumular riquezas e de consumir, a própria vida no Planeta! Redução da relação com o Divino a cultos exteriores e momentos isolados da semana ou do mês. Culto do Ego, às custas do sentido maior da vida humana, a unidade da diversidade, com o outro e com todas as formas de vida. Dogmatismos e fundamentalismos, apegos a verdades absolutas, arrogância intelectual e ética - tudo isso esvazia de sentido tanto a relação viva e dinâmica com o Divino quanto a ação pela transformação do mundo.

1.2.5.2. Trabalhar pela transformação pessoal, pelo desenvolvimento em si da espiritualidade do cotidiano e da espiritualidade histórica e cósmica, construindo em si a nova mulher e o novo homem. Ensinar pelo exemplo e pelo testemunho, mais que pelas palavras. Superar a cultura patriarcal e machista. Promover a espiritualidade integrada com a ação social e política. Ajudar a juventude a dar sentido à sua vida. Introduzir e consolidar na própria vida o amor como acolhimento do outro como legítimo outro na partilha e na comunhão da vida. Assumir como eixo da própria Espiritualidade o desafio: "Que eles sejam UM, como tu e eu somos um."
Trabalhar a dimensão simbólica da luta, resgatando o jejum solidário como forma de ação não violenta de alto valor político e espiritual.

2. Governo Lula

2.1. Conseguiu domar a inflação, o que beneficiou a economia inteira. Mas isto, às custas de uma política monetarista de altas taxas de juros e o câmbio semilivre, o que fez aumentar os juros pagos aos banqueiros e diminuir a capacidade de investimento da economia.

2.2. Instituiu programas sociais eficazes para combater o fenômeno da fome, fazendo com que cerca de 45 milhões de famintos passassem a comer.

2.3. Contudo, não deu os passos seguintes ao de dar de comer a quem tem fome: a estratégia de geração de trabalho e renda, a viabilização da cidadania econômica dos excluídos, ajudando-os a reintegrar-se de forma produtiva e solidária na sociedade. O caráter assistencial destes programas arriscam gerar imobilismo, dependência e clientelismo, e fracassar a longo prazo.

2.4. Não quis tocar nos fatores que geram a fome, a miséria e a exclusão. Nem auditoria da dívida pública, nem projeto nacional de desenvolvimento econômico, social e humano, nem inversão de prioridades na gestão do orçamento, nem reforma tributária progressiva, nem política racional de Seguridade Social, nem avanço na mudança do perfil exportador do país, no sentido de substituir importações e exportar produtos de maior valor agregado.

2.5. Optou pela continuidade da política econômica neoliberal de Collor e FHC, com temperos de política social. O pagamento dos juros da dívida pública continua sendo a primeira prioridade na gestão do Orçamento da União.

ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - 2007 Executado até 31.12.2007
(sem refinanciamento para pagar amort.)% (com financiamento para pagar amort.)%
Juros e amort. da Dívida Pública 30,69 Juros e amort. da Dívida Pública 53,21
Saúde 5,17 Saúde 3,49
Educação 2,58 Educação 1,74
Reforma Agrária 0,46 Reforma Agrária 0,31
Gestão Ambiental 0,17 Gestão Ambiental 0,12
Saneamento 0,01 Saneamento 0,00
Habitação 0,00 Habitação 0,00
Fonte: Orçamento Geral da União (Sistema Access da Câmara dos Deputados)

2.6. Rejeitou a proposta do Plano Nacional de Reforma Agrária, apresentado em 2003, alegando falta de recursos. O plano propunha o assentamento produtivo de um milhão de famílias sem terra em três anos (2004-2006) ao custo de R$ 8 bilhões por ano, ou R$ 24 bilhões nos três anos. Contudo, em 2006, pagou em média R$22,8 bilhões por mês como juros e amortizações aos bancos, ou quase o total necessário para assentar um milhão de famílias em três anos! Em 2007, pagou mensalmente R$ 19,7 bilhões por mês aos bancos e destinou apenas R$ 3,5 bilhões à Reforma Agrária para todo o ano. Esta é uma escolha política, que contribui para definir o caráter de classe do governo Lula.

2.7. Tomou atitudes positivas na política internacional, fazendo corpo mole nas negociações da ALCA, desenvolvendo relações com outros países do Sul e participando das iniciativas para a integração da América do Sul, tais como a criação do Banco do Sul.

2.8. Contudo, não demonstrou vontade política de promover um projeto de soberania nacional e desenvolvimento próprio, como têm feito alguns países irmãos do continente, em particular a Venezuela, a Bolívia e o Equador:

2.8.1. reconquista da soberania sobre seus recursos naturais

2.8.2. distanciamento das diretrizes da potência estadunidense

2.8.3. desenvolvimento ativo de alternativas regionais de integração do continente, baseadas na cooperação e na solidariedade

2.8.4. desprivatização das águas

2.8.5. Estado a serviço do desenvolvimento social e humano

2.8.6. reconfiguração institucional para viabilizar uma governança transformadora (via Assembléia Constituinte).

2.9. Aprofundou a abertura do Brasil aos capitais estrangeiros, sobretudo nos campos da biotecnologia, do agro e hidronegócio, e na exploração de recursos naturais. Também aprofundou a opção por um modelo agromineroexportador, que perpetua a condição subalterna e dependente do Brasil frente ao grande capital internacional e aos mercados mundiais.

2.10. No plano político, o governo Lula conseguiu condicionar o Partido dos Trabalhadores e as centrais sindicais às suas opções de política econômica. Apresentou uma fachada de governo acima das classes, capaz de gerar uma falsa conciliação de classes, melhorando um pouco a condição dos mais pobres, e melhorando muito a condição dos muito ricos. A ilusão de que já não há luta de classes tem sido nefasta para o mundo do trabalho, e tem sido causa de divisões profundas no seio das organizações populares, dos partidos e das esquerdas. Isto significa que o setor majoritário da sociedade está enfraquecido e sem condições de lutar unido contra as políticas que reforçam o modelo concentrador e corporativista de crescimento econômico, nem a favor de um outro caminho de desenvolvimento para o Brasil.

2.11. O argumento de que Lula faz a "política do possível" repete FHC, e não tem consistência histórica. É verdade que o Legislativo brasileiro está dominado por representantes das classes ricas - grandes fazendeiros, banqueiros e grandes empresários. Mas o Congresso e as instituições de governo são apenas um dos espaços de luta política; o outro é a própria sociedade civil. Foi ela que elegeu e reelegeu o atual governo, é ela que pode ser consultada, educada e mobilizada para apoiar uma política que lance as bases para um projeto de desenvolvimento endógeno, soberano, sustentável e solidário para o Brasil. É o que têm feito os presidentes Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa. Através de um diálogo assíduo e aberto com a sociedade, plebiscitos, e outras formas de consulta, educação e mobilização, foram capazes de criar um novo marco institucional e jurídico para seus países e estão levando adiante políticas transformadoras, apesar das imensas contradições e pressões internas e externas que sofrem dos setores historicamente privilegiados pela ‘ordem’ anterior. Sendo o Brasil muito maior, mais forte, mais populoso e mais rico que esses países, o governo Lula teria tido êxito se tivesse escolhido um caminho semelhante que, afinal, era aquele para o qual seus eleitores o haviam eleito e reeleito.

2.12. O governo Lula perdeu ou desperdiçou a oportunidade histórica de fazer a única revolução imediata que estava ao seu alcance: a da comunicação e da educação das massas, aquela que criaria o ambiente propício para o empoderamento das bases da sociedade para assumirem um papel de cidadania ativa no desenvolvimento econômico, tecnológico, social e humano em harmonia com o ambiente natural. Lula tem promovido espaços de interação com representantes populares, como o PPA (plano plurianual), os conselhos, etc. Mas são espaços com cartas marcadas. A própria composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é reveladora. Seus membros foram nomeados pelo Governo Federal e não escolhidos pelos diversos setores da sociedade brasileira. Os empresários e banqueiros são a maioria, embora representem apenas 1% da população economicamente ativa. Os projetos do governo já chegam prontos, e há pouca ou nenhuma possibilidade de que sejam substancialmente alterados ou mesmo cancelados pela sociedade organizada. Por outro lado, não há consulta sobre as questões estratégicas do desenvolvimento, nem respeito por manifestações de peso da sociedade sobre temas estratégicos. É o caso das pressões que a setores expressivos da população, liderados pela AEPET, Associação de Engenheiros da Petrobrás e alguns sindicatos de petroleiros, tem feito pelo cancelamento dos leilões dos blocos petrolíferos. É o caso do megaprojeto de Transposição do rio São Francisco e também do plebiscito popular sobre a declaração de nulidade do leilão que privatizou ilegalmente a Vale do Rio Doce em 1997 (e que o Governo Lula se recusa a investigar). Em torno de 3,7 milhões de brasileiras e brasileiros exigiram a declaração de nulidade, mas Lula fez ouvidos moucos e, recentemente, avalizou e megaempréstimo do BNDES à Vale privatizada para um investimento conjunto com um grupo transnacional de base japonesa.

2.13. Por tudo isto, concluímos que a ambiguidade de caráter de classe do Governo Lula é apenas aparente. O povo que vivia privado do mais essencial para uma existência digna apoia o governo, por ver nele uma melhora real e imediata da sua condição de vida. Mas este não é o traço principal que define o governo Lula. O que define estrategicamente o Governo são suas políticas econômicas, suas alianças e aqueles a quem essas políticas mais beneficiam. O governo Lula, estrategicamente, está identificado com os interesses das elites transnacionais (de base brasileira e estrangeira), isto é, o grande capital. É preciso ajudar a população a ver além do imediato, a exigir mudanças profundas não apenas conjunturais, mas na própria estrutura do capitalismo subalterno que o Brasil hoje se contenta em edificar.

3. Movimentos Populares

A conjuntura é de retração e de fragmentação, conforme dito acima. É tempo de acumular forças, educar e organizar as bases da sociedade para uma nova etapa de ofensiva do projeto libertador. É tempo de desenvolver o diálogo entre os diferentes movimentos e redes a fim de fortalecer o poder de negociação com os centros de poder.

3.1. As três estratégias

3.1.1. Pesquisar, pensar criticamente a realidade e denunciar as injustiças e desigualdades, assim como os fatores que as originam e sustentam.

3.1.2. Pressionar os centros de poder em favor de reformas que diminuam as privações e carências da maioria trabalhadora e excluída, e contemplem os seus direitos humanos e ecossociais.

3.1.3. Criar o novo no interior do velho sistema, inaugurando novos modos de consumir, de produzir, de comercializar, de poupar, trabalhando pela transformação pessoal e das relações interpessoais e sociais, sendo hoje a mudança que desejo para o mundo.

3.2. Assembléia Popular: é uma conjunção de movimentos e redes que atuam na mobilização em torno do Brasil Que Queremos. A cartilha publicada em 2005 resume as propostas engenhadas em mais de 250 assembléias populares realizadas em todo o Brasil. A inovação é dupla: por um lado, os movimentos sociais superam a postura mais denunciatória e reivindicadora do passado, e adotam uma atitude propositiva e uma agenda própria de ação. Por outro, incluem dois recortes propositivos: o setorial e o dos biomas. No livreto fica evidente que o Brasil pode ser repensado a partir dos grandes ecossistemas vivos que o constituem. Esta abordagem abre uma perspectiva inovadora para repensarmos as diversas reformas, a começar pela Reforma Agrária. O livreto O Brasil Que Queremos foi entregue ao Governo Lula, mas as propostas têm sido sistematicamente ignoradas por ele. A A.P. foi uma das principais forças sociais realizadoras do plebiscito de 2007, cujo foco principal foi a renacionalização da Cia. Vale do Rio Doce. Atualmente, a A.P. está realizando seminários descentralizados de formação em todo o país, e trabalhando para aprofundar e detalhar o conjunto de propostas já elaboradas.

3.3. Os movimentos do campo têm sido os mais ativos e ofensivos: o MST, o MPA, o MAB, os povos indígenas e os quilombolas têm avançado mais do que os movimentos urbanos, mas carecem ainda de maior integração orgânica com os movimentos das cidades. É importante que aqueles movimentos se unam a outras articulações que trabalham em busca de alternativas de organização e de projeto de outro Brasil, e participem ativamente de redes criadoras de sinergia.

3.4. O movimento da Economia Solidária tem feito significativos progressos em todo o País, que atualmente estão articulados no espaço do FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária. O FBES acaba de realizar sua quarta Plenária Nacional, e oferece experiências ricas de construção de práticas inovadoras de produção, trocas, moeda, finanças, intercâmbio tecnológico, educação cooperativa, etc. Especialmente importante é o desenvolvimento, ainda que incipiente, de redes de colaboração e cadeias produtivas solidárias. A SENAES - Secretaria Nacional de Economia Solidária - tem sido um fator importante de estímulo à promoção da Economia Solidária no Brasil. O FBES faz parte de articulações de âmbito latino-americano, intercontinental. Surge no horizonte, portanto, a perspectiva de uma outra economia para um outro mundo possível, para uma globalização não mais do capital, mas da solidariedade, do respeito à diversidade, e da igualdade de direitos e deveres em vista do bem-viver, do trabalho emancipado e do desenvolvimento humano e social.

4. Estratégias para Outro Modo de Desenvolvimento

4.1. Temos dois desafios: 1) visualizar outro Brasil possível; e 2) definir estratégias e táticas de ação para a transição entre a situação atual, com suas contradições, e o Brasil que queremos.

4.2. Simplificadamente, aqui estão os elementos centrais da visão, para discussão. O trabalho de definição de estratégias e táticas é tarefa de todas e todos:

4.2.1. Recentrar a economia no Ser Humano como ser-relação, e não como indivíduo absoluto. Daí decorre a visão de um desenvolvimento endógeno (que nasce de dentro da pessoa e do povo e mobiliza os recursos destes), soberano (não conduzido nem dominado por atores externos), solidário (consciente da sua interconexão com os outros e disposto a partilhar com outros aquilo que lhe sobra) e sustentável (em harmonia com o meio natural). Daí decorre também o conceito de Economia Solidária, cujo objetivo é a reprodução e manutenção da Vida como sentido primeiro da atividade econômica.

4.2.2. Introduzir práticas informais e formais de posse compartilhada dos bens e recursos produtivos, a começar pela terra. Reorientar a produção de bens e serviços para as necessidades da vida, em vez de para o consumo excessivo de uma minoria. A economia do suficiente inspira novos comportamentos de consumo social e ecologicamente consciente. A produção autogestionária destaca o sentido social da atividade produtiva e promove a responsabilidade de cada trabalhadora e trabalhador sobre o empreendimento, o produto, a cadeia produtiva até o consumidor, e o meio ambiente.

4.2.3. Introduzir pesquisa e desenvolvimento de tecnologias adequadas à produção responsável e ao consumo consciente, e apropriáveis pelos sujeitos da atividade produtiva. O desenvolvimento econômico e técnico, na Economia Solidária, não são fins mas meios para favorecer o desenvolvimento social e humano.

4.2.4. Recriar as finanças e a moeda como meios a serviço da produção e reprodução da vida. É o que chamamos finanças solidárias. Elas são um instrumento importante de controle do desenvolvimento pelos seus detentores. As finanças do povo têm que estar nas mãos do povo para que este possa ser o protagonista do seu próprio desenvolvimento. No âmbito nacional e internacional, multiplicam-se não só práticas de microcrédito solidário, mas também de bancos éticos e de empreendimentos autogestionários de poupança e crédito. Também está em discussão uma nova arquitetura financeira para a América do Sul, iniciada a partir do seu primeiro elo, o Banco do Sul.

4.2.5. Democracia em vez de corporatocracia: desenvolver novas formas de organização social que superar a estrutura hierárquica que caracteriza os partidos, os sindicatos e as igrejas; formas orgânicas, em que cada membro se empodere para apreender o saber e assumir a responsabilidade de levar a termo o que lhe cabe de modo eficiente para si e também para o sistema de que faz parte. Neste espaço, o Estado (nos seus diversos níveis) pode conceber uma crescente diminuição do seu papel condutor, usando sua autoridade e sua visão abrangente como instrumentos que orquestrem, num projeto comum de desenvolvimento, a diversidade das comunidades humanas que protagonizam o desenvolvimento de forma ao mesmo tempo autônoma e solidária. Democracia: sistema em que cada pessoa e cada comunidade de trabalhadores assume o papel de sujeito do seu próprio desenvolvimento, em colaboração com outras pessoas e comunidades, formando um tecido único, ligado pelos fios do acolhimento e do respeito mútuo, e da partilha de um projeto comum de humanidade.
* Socioeconomista e educador do PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Rio de Janeiro, e sócio do Instituto Transnacional
Extraído de http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=32628
acesso em 18 abr. 2008

sábado, 12 de abril de 2008

O desastre midiático

Deu na Agência Carta Maior:
O jornalista espanhol Pascual Serrano construiu um "arquivo da vergonha jornalística", reunindo flagrantes demonstrações da deterioração de uma profissão que ameaça ruir. Hoje, a verdade informativa é quando toda a mídia (imprensa, rádio, televisão e Internet) diz a mesma coisa sobre um tema, diz que uma coisa é verdade... mesmo que seja mentira.
Ignacio Ramonet
Epílogo do livro "Pérolas 2. Balelas, disparates e trapaças nos meios de comunicação", de Pascual Serrano.
Indispensável. Este é um livro indispensável para tomar consciência da amplitude do atual desastre midiático. E temos que agradecer Pascual Serrano pelo talento que esbanjou ao constituir o “arquivo da vergonha jornalística” conseguindo arrebanhar tão flagrantes demonstrações da deterioração de uma profissão que ameaça ruir.

O que Pascual Serrano revela com esta nova coleção de “balelas, disparates e trapaças” é que alguma coisa deixou de funcionar nos nossos meios massivos de comunicação. E que, por isso, a informação – ou, melhor dizendo, a desinformação – passou a ser uma das principais ameaças que pairam sobre nossas democracias na hora da globalização econômica.

Uma das razões desta situação mora no fato de que a maioria dos grandes jornais do mundo, se formos falar da imprensa escrita, não são, hoje, dirigidos por jornalistas. Agora são quase sempre dirigidos por egressos das Escolas de Comércio, de Escolas de “Ciências Empresariais”, que são os que, evidentemente, estão com as rédeas da empresa midiática, que irá se comportar como uma empresa que, antes de mais nada, vai pensar em suas relações com os “clientes”, e os clientes são os compradores dos jornais ou os ouvintes do rádio ou os telespectadores da televisão, mas são percebidos principalmente como “clientes”.

Quando se trata de globalização, os principais poderes são o poder econômico e o poder midiático. O poder político vem em terceiro lugar. E o poder econômico, quando se alia com o poder midiático, constitui uma enorme alavanca, capaz de fazer tremer qualquer poder político. Esta é uma das grandes realidades de hoje, ainda que, às vezes, continuem nos apresentando a realidade de maneira diferente. E isso é democraticamente escandaloso, porque o poder político é eleito nas urnas, mas o poder midiático e o poder econômico não são e, assim, não têm legitimidade democrática. Além disso, o poder econômico domina cada vez mais o poder midiático, porque controla, compra e concentra esses meios. E nós estamos em uma situação orwelliana, na qual os donos da produção industrial são, ao mesmo tempo, os senhores dos sistemas de manipulação das mentes.

En nome da necessidade de ganhar um número de clientes cada vez mais amplo e ter mais consumidores, os meios de informação massiva estão integrando três características:

Primeira característica: cada vez mais o discurso, a mensagem jornalística, é mais simples, mais básica. Uma mensagem simples quer dizer que utilizará muito poucas palavras, um número de palavras muito limitado.
Digamos que se o léxico do castelhano tem, por exemplo, trinta mil termos, cada vez mais os meios de informação irão utilizar apenas oitocentas palavras, para que todo o mundo entenda. Com a idéia de que é preciso expressar-se de maneira muito básica, muito simples, porque tudo o que for raciocínio complexo, tudo o que for pensamento inteligente, acaba sendo complicado demais e sai do sistema de informação tradicional.

Existe uma forte tendência à simplificação, e a simplificação mais elementar é a concepção maniqueísta das coisas: qualquer problema se transforma em um problema simples de dois termos: o bem e o mal, o branco e o preto. Uma coisa tão complexa como a geopolítica internacional, por exemplo, é interpretada em termos de bem e de mal. Ou seja, uma concepção extremadamente maniqueísta. Em qualquer debate não mais se entra em considerações que possam pôr em destaque a complexidade de alguma situação, a necessidade de períodos de adaptação, etc. São suprimidos os matizes. O raciocínio torna-se digital: zeros e uns. O resto é para “intelectuais”.

A segunda característica é a rapidez. A informação deve ser consumida rapidamente, quer dizer que seja qual for o valor da informação se tentará passá-la em um espaço muito curto. Por exemplo, se for a imprensa escrita, irá se expressar não apenas com palavras muito simples, mas em frases muito curtas. As manchetes praticamente farão um resumo, uma síntese, do que diz o texto. Poucas notícias terão mais de duas ou três laudas, e, evidentemente, em duas ou três laudas há muito pouco que se possa explicar. Em outras palavras, a idéia está no fracionamento: é oferecido um fragmento da informação, mas esse fragmento é apresentado como se fosse o todo. É uma concepção metonímica da informação, porque a idéia é que o consumidor não sofra consumindo. Por exemplo, nos telejornais todos os estudos demostram que a duração média de uma informação é, digamos, de um minuto e fração. Em um minuto e pouco não é possível explicar tragédias como a da guerra do Iraque ou questões como as do islamismo radical, etc.

Finalmente, a terceira característica destas informações de palavras simples, maniqueísta e rápidas: suscitar emoções. Por exemplo, o intuito é fazer rir ou fazer chorar, o intuito é distrair. Na verdade, a informação massiva está feita para distrair, é cada vez mais uma forma de distração. A imensa maioria das informações é para distrair; se não chegássemos a conhecê-las isso não seria uma tragédia pessoal para nós. E temos visto como as informações people (gente), anedóticas, cresceram imensamente. Acontecimentos, dramas pessoais, tudo isso ocupa um enorme espaço na mídia.

Ou seja, do que se trata, na verdade, é de construir informações que sejam simples, rápidas e divertidas. Essa é uma característica geral e universal. A mídia norte-americana é, de certa maneira, o modelo e o motor deste tipo de informação que está se impondo em todas partes e que triunfa também na Internet.

Com essas características, a informação muito dificilmente pode construir consciência cidadã, construir um sentimento cívico, construir coesão social, ou coesão nacional. Há uma imensa distância entre este projeto, que teoricamente deveria ser o da informação, e a prática real que Pascual Serrano constata neste livro, no qual, de certa maneira, graças a tantos exemplos insólitos, se pergunta: o que é um discurso cujas características principais são a simplicidade, a rapidez e a distração-emoção?

A resposta aparece muito claramente: um discurso infantilizante. De fato, somente com crianças de pouca idade se fala com uma linguajem limitada, com poucas palavras, para que elas entendam. Não são utilizados conceitos filosóficos, também não é bom alongar-se muito, porque cansaria. E não se fala de maneira séria, porque se pensa que com a reatividade emocional é suficiente. Ou seja, que dispomos de um mecanismo de informação que na verdade está concebido para infantilizar o cidadão.

Por outro lado, com a explosão da Internet e da Web 2.0 estamos em um universo no qual há muito mais informação do que podemos consumir. Portanto, agora o problema não é a falta de informação; é a seleção da informação. Durante muito tempo, a maioria das sociedades humanas viveu sob sistemas autoritários de poder, que praticaram a censura. O controle da informação era de importância capital para o poder e, por conseguinte, a realidade da informação era a escassez. Havia muito pouca informação que circulava, e o controle dessa circulação era o que dava mais poder ao poder.

Hoje essa situação mudou. A informação circula de modo superabundante e ninguém pode detê-la. Não há nenhum poder suficientemente autoritário para impedir a informação de circular. É muito difícil. A Internet agora nos permite ter acesso, quase gratuito, a jazidas literalmente oceânicas de informação e a dificuldade é como podemos nos orientar por esse labirinto. Isso apresenta enormes problemas. E o primeiro destes problemas é o da censura. Porque a censura mudou.

Antes, a censura era exercida pelo poder político ou pelo poder, digamos, moral ou religioso, havia pouca informação e os cidadãos diziam que era preciso lutar para obter mais liberdade de informação. O que chamamos de liberdade? Liberdade de comunicar, em resumo. A liberdade de pensar livremente, de comunicar suas idéias, a liberdade de reunião, a liberdade de expressar-se ou a liberdade de imprimir, etc., isso é, no plano político, a liberdade. Justamente a liberdade é a margem de possibilidade da expressão dos grupos sociais que constituem uma sociedade.

E então, os cidadãos diziam, quanto mais liberdade tenhamos, mais comunicação haverá; ou, pelo contrário, quanto mais comunicação exista, mais liberdade haverá. E assim foram feitas as revoluções no século XVIII, essencialmente para ter a possibilidade de comunicar, de trocar informações. Os cidadãos tinham, inconscientemente, a idéia de que quanto mais comunicação houvesse, mais libertad haveria em nossas sociedades.

Mas não há dúvida que, já há alguns anos, temos percebido que essa curva, que era quase uma mediatriz, uma diagonal ascendente, proporcional, por assim dizer —quanto mais comunicação, mais liberdade havia— e que parecia que ia subir até o céu, mudou.

Na verdade, como demonstra com brilhantismo, do seu jeito, este livro de Pascual Serrano, percebemos, depois de todas as manipulações midiáticas ligadas ao ocorrido na Romênia, ao assunto Tamisara, à Guerra do Golfo, à Guerra do Iraque, ao 11 de março, etc., que ter mais informação não trazia mais liberdade. E, então, nossa curva que subia como uma diagonal, de repente transformou-se em uma paralela.

Por muita informação que houvesse, nossa liberdade não se modificava, se mantinha inalterável. E o perigo que corremos neste momento é que quanto mais informação tenhamos, menos liberdade teremos. Porque a informação agora me engana, me confunde, me desorienta. Há tanta informação não verificada, tanta “balela" como diz Pascual Serrano, que não sei mais o que pensar. Na verdade, estou percebendo que muitas dessas informações que recebo estão mentindo, como mentiram durante a Guerra do Golfo, como mentiram em Timisoara, como mentiram na Bósnia, como mentiram no Kossovo, ou como o engodo das “armas de destruição massiva” para justificar a guerra do Iraque.

Quanto mais informação existe agora, menos liberdade ela me proporciona. Porque não sei mais o que fazer, e percebo, de fato, que o funcionamento da verdade das nossas sociedades é muito relativo. O que é a verdade em matéria de informação? A verdade informativa é quando toda a mídia: a imprensa, o rádio, a televisão e a Internet dizem a mesma coisa sobre um tema, dizem que uma coisa é verdade… mesmo que seja mentira. Isto está restabelecendo esse princípio que Aldous Huxley desenvolveu em seu romance Admirável Mundo Novo... Huxley diz: “Trinta e seis mil repetições constituem a verdade.” Se a mídia repete algo trinta e seis mil vezes, estabelece a verdade… mesmo não sendo verdade. E assim os cidadãos não sabem mais onde está a verdade. E a mídia, em vez de contribuir para nos guiar neste labirinto, o que faz é nos confundir mais, nos enganar mais, nos manipular mais.

Por isso se criou uma tal desconfiança com respeito à mídia na sociedade. A riqueza principal dos meios de comunicação é sua credibilidade. nenhum capital é mais importante para um meio de comunicação que sua credibilidade, porque o que eles vendem é, na verdade, essa credibilidade. Nós compramos porque eles são confiáveis, se não fossem confiáveis para que iríamos comprar, ou senão, para que vou assistir tal programa de televisão ou escutar o rádio se não confio no jornalista ou no meio que está se expressando? É seu principal capital, e este capital, como demonstra com clareza evangélica este livro de Pascual Serrano, está sendo dilapidado.

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores
Extraído de http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14925
acesso em 12 abr. 2008.

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Balanço do Neoliberalismo

Deu no Brasil de Fato:
Um balanço de neoliberalismo de sua origem até os dias de hoje: um movimento ainda inacabado, mas que já fracassou economicamente
10/04/2008 Perry Anderson
Comecemos com as origens do que se pode definir do neoliberalismo como fenômeno distinto do simples liberalismo clássico, do século passado. O neoliberalismo nasceu logo depois da II Guerra Mundial, na região da Europa e da América do Norte onde imperava o capitalismo. Foi uma reação teórica e política veemente contra o Estado intervencionista e de bem-estar. Seu texto de origem é O Caminho da Servidão, de Friedrich Hayek, escrito já em 1944. Trata-se de um ataque apaixonado contra qualquer limitação dos mecanismos de mercado por parte do Estado, denunciadas como uma ameaça letal à liberdade, não somente econômica, mas também política. O alvo imediato de Hayek, naquele momento, era o Partido Trabalhista inglês, às vésperas da eleição geral de 1945 na Inglaterra, que este partido efetivamente venceria. A mensagem de Hayek é drástica: "Apesar de suas boas intenções, a social-democracia moderada inglesa conduz ao mesmo desastre que o nazismo alemão – uma servidão moderna".
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A chegada da grande crise do modelo econômico do pós-guerra, em 1973, quando todo o mundo capitalista avançado caiu numa longa e profunda recessão, combinando, pela primeira vez, baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação, mudou tudo. A partir daí as idéias neoliberais passaram a ganhar terreno. As raízes da crise, afirmavam Hayek e seus companheiros, estavam localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira mais geral, do movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais.
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A hegemonia deste programa não se realizou do dia para a noite. Levou mais ou menos uma década, os anos 70, quando a maioria dos governos da OCDE – Organização Européia para o Comércio e Desenvolvimento – tratava de aplicar remédios keynesianos às crises econômicas. Mas, ao final da década, em 1979, surgiu a oportunidade. Na Inglaterra, foi eleito o governo Thatcher, o primeiro regime de um país de capitalismo avançado publicamente empenhado em pôr em prática o programa neoliberal. Um ano depois, em 1980, Reagan chegou à presidência dos Estados Unidos. Em 1982, Khol derrotou o regime social liberal de Helmut Schimidt, na Alemanha. Em 1983, a Dinamarca, Estado modelo do bem-estar escandinavo, caiu sob o controle de uma coalizão clara de direita, o governo de Schluter. Em seguida, quase todos os países do norte da Europa ocidental, com exceção da Suécia e da Áustria, também viraram à direita. A partir daí, a onda de direitização desses anos tinha um fundo político para além da crise econômica do período. Em 1978, a segunda guerra fria eclodiu com a intervenção soviética no Afeganistão e a decisão norte-americana de incrementar uma nova geração de foguetes nucleares na Europa ocidental. O ideário do neoliberalismo havia sempre incluído, como componente central, o anticomunismo mais intransigente de todas as correntes capitalistas do pós-guerra. O novo combate contra o império do mal – a servidão humana mais completa aos olhos de Hayek – inevitavelmente fortaleceu o poder de atração do neoliberalismo político, consolidando o predomínio da nova direita na Europa e na América do Norte. Os anos 80 viram o triunfo mais ou menos incontrastado da ideologia neoliberal nesta região do capitalismo avançado.
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A variante norte-americana era bem distinta. Nos Estados Unidos, onde quase não existia um Estado de bem-estar do tipo europeu, a prioridade neoliberal era mais a competição militar com a União Soviética, concebida como uma estratégia para quebrar a economia soviética e, por esta via, derrubar o regime comunista na Rússia. Deve-se ressaltar que, na política interna, Reagan também reduziu os impostos em favor dos ricos, elevou as taxas de juros e aplastou a única greve séria de sua gestão. Mas, decididamente, não respeitou a disciplina orçamentária; ao contrário, lançou-se numa corrida armamentista sem precedentes, envolvendo gastos militares enormes, que criaram um déficit público muito maior do que qualquer outro presidente da história norte-americana. Mas esse recurso a um keynesianismo militar disfarçado, decisivo para uma recuperação das economias capitalistas da Europa ocidental e da América do Norte, não foi imitado. Somente os Estados Unidos, por causa de seu peso na economia mundial, podiam dar-se ao luxo do déficit massivo na balança de pagamentos que resultou de tal política.
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Enquanto isso, no outro lado do mundo, na Austrália e na Nova Zelândia, o mesmo padrão assumiu proporções verdadeiramente dramáticas. Sucessivos governos trabalhistas ultrapassaram os conservadores locais de direita com programas de neoliberalismo radical – na Nova Zelândia, provavelmente o exemplo mais extremo de todo o mundo capitalista avançado, desmontando o Estado de bem-estar muito mais completa e ferozmente do que Thatcher na Inglaterra.

O que demonstravam estas experiências era a hegemonia alcançada pelo neoliberalismo como ideologia. No início, somente governos explicitamente de direita radical se atreveram a pôr em prática políticas neoliberais; depois, qualquer governo, inclusive os que se autoproclamavam e se acreditavam de esquerda, podia rivalizar com eles em zelo neoliberal. O neoliberalismo havia começado tomando a social-democracia como sua inimiga central, em países de capitalismo avançado, provocando uma hostilidade recíproca por parte da social-democracia. Depois, os governos social-democratas se mostraram os mais resolutos em aplicar políticas neoliberais. Nem todas as social-democracias, bem entendido. Ao final dos anos 80, a Suécia e a Áustria ainda resistiam à onda neoliberal da Europa. E, fora do continente europeu, o Japão também continuava isento de qualquer pressão ou tentação neoliberal. Mas, nos demais países da OCDE, as idéias da Sociedade de Mont Pèlerin haviam triunfado plenamente. Poder-se-ia perguntar qual a avaliação efetiva da hegemonia neoliberal no mundo capitalista avançado, pelo menos durante os anos 80. Cumpriu suas promessas ou não? Vejamos o panorama de conjunto. A prioridade mais imediata do neoliberalismo era deter a grande inflação dos anos 70. Nesse aspecto, seu êxito foi inegável. No conjunto dos países da OCDE, R taxa de inflação caiu de 8,8% para 5,2%, entre os anos 70 e 80, e a tendência de queda continua nos anos 90. A deflação, por sua vez, deveria ser a condição para a recuperação dos lucros. Também nesse sentido o neoliberalismo obteve êxitos reais. Se, nos anos 70, a taxa de lucro das indústrias nos países da OCDE caiu em cerca de 4,2%, nos anos 80 aumentou 4,7%. Essa recuperação foi ainda mais impressionante na Europa Ocidental como um todo, de 5,4 pontos negativos para 5,3 pontos positivos. A razão principal dessa transformação foi, sem dúvida, a derrota do movimento sindical, expressado na queda drástica do número de greves durante os anos 80 e numa notável contenção dos salários. Essa nova postura sindical, muito mais moderada, por sua vez, em grande parte era produto de um terceiro êxito do neoliberalismo, ou seja, o crescimento das taxas de desemprego, concebido como um mecanismo natural e necessário de qualquer economia de mercado eficiente. A taxa média de desemprego nos países da OCDE, que havia ficado em torno de 4% nos anos 70, pelo menos duplicou na década de 80. Também este foi um resultado satisfatório. Finalmente, o grau de desigualdade – outro objetivo sumamente importante para o neoliberalismo – aumentou significativamente no conjunto dos países da OCDE: a tributação dos salários mais altos caiu 20% em média nos anos 80, e os valores das bolsas aumentaram quatro vezes mais rapidamente do que os salários.
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Qual seria a razão deste resultado paradoxal? Sem nenhuma dúvida, o fato de que – apesar de todas as novas condições institucionais criadas em favor do capital – a taxa de acumulação, ou seja, da efetiva inversão em um parque de equipamentos produtivos, não apenas não cresceu durante os anos 80, como caiu em relação a seus níveis – já médios – dos anos 70. No conjunto dos países de capitalismo avançado, as cifras são de um incremento anual de 5,5% nos anos 60, de 3,6% nos anos 70, e nada mais do que 2,9% nos anos 80. Uma curva absolutamente descendente.
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Por fim, ironicamente, quando o capitalismo avançado entrou de novo numa profunda recessão, em 1991, a dívida pública de quase todos os países ocidentais começou a reassumir dimensões alarmantes, inclusive na Inglaterra e nos Estados Unidos, enquanto que o endividamento privado das famílias e das empresas chegava a níveis sem precedentes desde a II Guerra Mundial. Atualmente, com a recessão dos primeiros anos da década de 90, todos os índices econômicos tornaram-se muito sombrios nos países da OCDE, onde, presentemente, há cerca de 38 milhões de desempregados, aproximadamente duas vezes a população total da Escandinávia. Nestas condições de crise muito aguda, pela lógica, era de se esperar uma forte reação contra o neoliberalismo nos anos 90. Isso aconteceu? Ao contrário, por estranho que pareça, o neoliberalismo ganhou um segundo alento, pelo menos em sua terra natal, a Europa. Não somente o thatcherismo sobreviveu à própria Thatcher, com a vitória de Major nas eleições de 1992 na Inglaterra. Na Suécia, a social-democracia, que havia resistido ao avanço neoliberal nos anos 80, foi derrotada por uma frente unida de direita em 1991. O socialismo francês saiu bastante desgastado das eleições de 1993. Na Itália, Berlusconi – uma espécie de Reagan italiano – chegou ao poder à frente de uma coalizão na qual um dos integrantes era um partido oficialmente facista até recentemente. Na Alemanha, o governo de Kohl provavelmente continuará no poder. Na Espanha, a direita está às portas do poder.
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Não há neoliberais mais intransigentes no mundo do que os "reformadores" do Leste. Dois anos atrás, Vaclav Klaus, primeiro-ministro da República Tcheca, atacou publicamente o presidente do Federal Reserve Bank dos Estados Unidos no governo Reagan, Allan Greenspan, acusando-o de demonstrar debilidade e frouxidão lamentáveis em sua política monetária. Em artigo para a revista The Economist, Klaus foi incisivo: "O sistema social da Europa ocidental está demasiadamente amarrado por regras e pelo controle social excessivo. O Estado de bem-estar, com todas as suas transferências de pagamentos generosos desligados de critérios, de esforços ou de méritos, destrói a moralidade básica do trabalho e o sentido de responsabilidade individual. Há excessiva proteção e burocracia. Deve-se dizer que a revolução thatcheriana, ou seja, antikeynesiana ou liberal, parou – numa avaliação positiva – no meio do caminho na Europa ocidental e é preciso completá-la". Bem entendido, esse tipo de extremismo neoliberal, por influente que seja nos países pós-comunistas, também desencadeou uma reação popular, como se pôde ver nas últimas eleições na Polônia, na Hungria e na Lituânia, onde partidos ex-comunistas ganharam e agora governam de novo seus países. Mas, na prática, suas políticas no governo não se distinguem muito daquela de seus adversários declaradamente neoliberais. A deflação, a desmontagem de serviços públicos, as privatizações de empresas, o crescimento de capital corrupto e a polarização social seguem, um pouco menos rapidamente, porém com o mesmo rumo. A analogia com o euro-socialismo do sul da Europa é evidente. Em ambos os casos há uma variante mansa – pelo menos no discurso, senão sempre nas ações – de um paradigma neoliberal comum na direita e na esquerda oficial. O dinamismo continuado do neoliberalismo como força ideológica em escala mundial está sustentado em grande parte, hoje, por este "efeito de demonstração" do mundo pós-soviético. Os neoliberais podem gabar-se de estar à frente de uma transformação sócio-econômica gigantesca, que vai perdurar por décadas.
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Se o Chile, nesse sentido, foi a experiência-piloto para o novo neoliberalismo dos países avançados do Ocidente, a América Latina também proveu a experiência-piloto para o neoliberalismo do Oriente pós-soviético. Aqui me refiro, bem entendido, à Bolívia, onde, em 1985, Jeffrey Sachs já aperfeiçoou seu tratamento de choque, mais tarde aplicado na Polônia e na Rússia, mas preparado originariamente para o governo do general Banzer, depois aplicado imperturbavelmente por Victor Paz Estenssoro, quando surpreendentemente este último foi eleito presidente, em vez de Banzer. Na Bolívia, no fundo da experiência não havia necessidade de quebrar um movimento operário poderoso, como no Chile, mas parar a hiperinflação. E o regime que adotou o plano de Sachs não era nenhuma ditadura, mas o herdeiro do partido populista que havia feito a revolução social de 1952. Em outras palavras, a América Latina também iniciou a variante neoliberal "progressista", mais tarde difundida no sul da Europa, nos anos de euro-socialismo. Mas o Chile e a Bolívia eram experiências isoladas até o final dos anos 80.
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Das quatro experiências viáveis desta década, podemos dizer que três registraram êxitos impressionantes a curto prazo – México, Argentina e Peru – e uma fracassou: Venezuela. A diferença é significativa. A condição política da deflação, da desregulamentação, do desemprego, da privatização das economias mexicana, argentina e peruana foi uma concentração de poder executivo formidável: algo que sempre existiu no México, um regime de partido único, com efeito, mas Menem e Fujimori tiveram de inovar na Argentina e no Peru com uma legislação de emergência, autogolpes e reforma da Constituição. Esta dose de autoritarismo político não foi factível na Venezuela, com sua democracia partidária mais contínua e sólida do que em qualquer outro país da América do Sul, o único a escapar de ditaduras militares e de regimes oligárquicos desde os anos 50. Daí o colapso da segunda presidência de Carlos Andrés.
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A pergunta que está aberta é se o neoliberalismo encontrará mais ou menos resistência à implementação duradoura dos seus projetos aqui na América Latina do que na Europa ocidental ou na antiga União Soviética. Seria o populismo – ou obreirismo – latino-americano um obstáculo mais fácil ou mais difícil para a realização dos planos neoliberais do que a social-democracia reformista ou o comunismo? Não vou entrar nesta questão, uma vez que outros aqui podem julgar melhor do que eu. Sem dúvida, a resposta vai depender também do destino do neoliberalismo fora da América Latina, onde continua avançando em terras até agora intocadas por sua influência. Atualmente, na Ásia, por exemplo, a economia da Índia começa, pela primeira vez, a ser adaptada ao paradigma liberal, e até mesmo o Japão não está totalmente imune às pressões norte-americanas para abolir regras. A região do capitalismo mundial que apresenta mais êxitos nos últimos 20 anos é também a menos neoliberal, ou seja, as economias do extremo oriente – Japão, Coréia, Formosa, Cingapura, Malásia. Por quanto tempo estes países permanecerão fora da esfera de influência do neoliberalismo? Tudo que podemos dizer é que este é um movimento ideológico, em escala verdadeiramente mundial, como o capitalismo jamais havia produzido no passado. Trata-se de um corpo de doutrina coerente, autoconsciente, militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo à sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional. Eis aí algo muito mais parecido ao movimento comunista de ontem do que ao liberalismo eclético e distendido do século passado.

Nesse sentido, qualquer balanço atual do neoliberalismo só pode ser provisório. Este é um movimento ainda inacabado. Por enquanto, porém, é possível dar um veredicto acerca de sua atuação durante quase 15 anos nos países mais ricos do mundo, a única área onde seus frutos parecem, podemos dizer assim, maduros. Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não conseguindo nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Socialmente, ao contrário, o neoliberalismo conseguiu muitos dos seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais, embora não tão desestatizadas como queria. Política e ideologicamente, todavia, o neoliberalismo alcançou êxito num grau com o qual seus fundadores provavelmente jamais sonham, disseminando a simples idéia de que não há alternativas para os seus princípios, que todos, seja confessando ou negando, têm de adaptar-se a suas normas. Provavelmente nenhuma sabedoria convencional conseguiu um predomínio tão abrangente desde o início do século como o neoliberal hoje. Este fenômeno chama-se hegemonia, ainda que, naturalmente, milhões de pessoas não acreditem em suas receitas e resistam a seus regimes. A tarefa de seus opositores é a de oferecer outras receitas e preparar outros regimes. Apenas não há como prever quando ou onde vão surgir. Historicamente, o momento de virada de uma onda é uma surpresa.
Perry Anderson é historiador marxista, professor de História e Sociologia na Universidade da Califórnia em Los Angeles e editor New Left Review
Leia na íntegra em http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/balanco-do-neoliberalismo