Reforma da Previdência SocialPor Wagner Gomes
vice-presidente da CUT
e membro da coordenação nacional da CSC
Segundo os neoliberais, sem a "reforma" da Previdência Social não há como o país crescer. Essa gente sequer questiona se as fontes garantidoras da poupança advinda das contribuições ao setor serão suficientes para tamanha responsabilidade. Ao desobrigar o patronato de parte das contribuições por meio da "reforma" pretendida pelos neoliberais, certamente os recursos previdenciários diminuirão consideravelmente. Ou seja: até deste ponto de vista a "reforma" da Previdência Social é uma falácia.
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Outra falácia muito comum aos neoliberais é a de que esse modelo de benefício premia a ineficiência – como se a imensa maioria dos trabalhadores vivesse mais como cigarra do que como formiga. Roberto Campos, um dos papas do liberalismo brasileiro, chegou ao capricho de contar quantas vezes a Constituição de 1988 fala em garantias – 44 vezes –, em direitos – 76 vezes – e em deveres – 4 vezes. "A Constituição prometeu-nos uma seguridade social sueca com recursos moçambicanos", escreveu ele em seu livro de memórias, intitulado A Lanterna na Popa. Essa é a essência da proposta de "reforma" da Previdência. São formulações tão falsas quanto autoritárias, que sustentam a propaganda interesseira e catastrofista sobre o futuro da Previdência.Folhetos de propaganda
A aposentadoria já é de fato um problema. Mesmo o sistema atual precisa ser revisto para que a Previdência cumpra o seu papel. Mas essa revisão nada tem a ver com a proposta neoliberal em curso. Os trabalhadores logo terão de se mobilizar para não só impedir retrocessos como lutar pela ampliação do papel do Estado no sistema. Foi esse papel que garantiu, até agora, um sistema de aposentadoria com alguma justiça. Mas isso custou uma revolução – a de 1930. Apesar da "era neoliberal", na essência há muito do Brasil de Getúlio Vargas no país de hoje – industrializado, geograficamente integrado, predominantemente urbano. Para que o projeto neoliberal triunfe, é preciso destruir a "era Vargas".
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Proposta na geladeiraNa Europa, o Estado de bem-estar social foi concebido para injetar compaixão no capitalismo. Por toda parte, governos social-democratas criaram benefícios para os idosos, os desempregados e os pobres. Foram estabelecidas regras para aumentar os salários, garantir empregos e melhorar as condições de trabalho. Afirmar que não dá mais para bancar todos esses benefícios, mesmo com os elevados ganhos de produtividade da segunda metade do século XX, é faltar com os mais elementares princípios da verdade. Por isso, os esforços para cortar benefícios afundam em meio à resistência popular — como atestam as sucessivas greves na França. A questão real é que a sobrevivência do Estado de bem-estar social é a condição para evitar a volta do capitalismo sem freios do século XIX.
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Velhos ao penhasco
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Em artigo publicado no jornal Valor Econômico em novembro de 2006, intitulado "Vícios e virtudes da economia globalizada", Luiz Gonzaga Belluzzo escreveu que diante da proximidade da insolvência dos sistemas privados de aposentadoria é lícito suspeitar que "a única reforma possível da seguridade social no mundo vai contemplar métodos muito antigos de aposentadoria: atirar os velhos ao penhasco". Se as ameaças aos sistemas públicos de seguridade social não forem contidas, os neoliberais certamente caminharão neste rumo. Eles querem a "reforma" da Previdência para que o Estado se limite a facilitar a vida do baronato contemporâneo e de seus sócios do sistema financeiro. Não há outra explicação lógica para essa sede de "reforma" na Previdência Social.
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