O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade.
Joaquim Nabuco, 1849-1910

domingo, 19 de julho de 2009

"O velho mundo está morrendo. Mas o novo ainda não nasceu". Entrevista com Zigmunt Bauman

Zigmunt Bauman, o sociólogo que sacudiu as ciências sociais com o seu conceito de “modernidade líquida” propõe reconhecer a situação planetária atual como um caso de interregno. “O velho está morrendo”, diz ele, mas no novo ainda não nasceu. “Vivemos um lapso em que virtualmente tudo pode acontecer, mas nada pode realizar-se com plena segurança e certeza de sucesso”, afirma o sociólogo. Uma das principais características desse interregno é o crescente divórcio entre o poder e a política. O poder se tornou global e a política não conseguiu transpor o local, afirma Bauman. O princípio trinitário território, estado e nação está em crise, destaca.

Residente em Londres e professor emérito de sociologia das Universidades de Leeds e de Varsóvia, Bauman concecedeu entrevista a Héctor Pavón do jornal Clarín, 18-07-2009. A tradução é do Cepat.

Eis a entrevista.

Um dos seus livros se chama ‘Múltiplas culturas, uma só humanidade’. Neste conceito há uma visão “otimista” do mundo de hoje?

Nem otimista, nem pessimista… É apenas uma avaliação sóbria do desafio que enfrentamos no umbral do século XXI. Estamos agora interconectados e somos interdependentes. O que acontece num lugar do planeta tem impacto em todos os demais, mas essa condição que compartilhamos se traduz e se reprocessa em milhares de línguas, de estilos culturais, de depósitos de memória. Não é provável que a nossa interdependência redunde em uma uniformidade cultural. O desafio que enfrentamos, é por assim dizer, o de que estamos no mesmo barco; temos um destino comum e a nossa sobrevivência irá depender da cooperação ou da luta entre nós. De todo modo, às vezes, diferimos muito em alguns aspectos vitais. Temos que desenvolver, aprender e praticar a arte de viver com as diferenças, a arte de cooperar sem que os cooperados percam sua identidade, beneficiarmo-nos uns dos outros, apesar de nossas diferenças.

É um paradoxo, mas enquanto se exalta a livre circulação de mercadorias, se fortalecem e se constroem fronteiras e muros. Como sobreviver nessa tensão?

Isso apenas parece ser um paradoxo. Na realidade, essa contradição era já esperada num planeta onde as potências que determinam as nossas vidas são globais e podem ignorar as fronteiras e as leis do estado, enquanto que a maior parte dos instrumentos políticos continua sendo local e de uma completa inadequação para as enormes tarefas a serem enfrentadas. Fortificar as velhas fronteiras e traçar outras novas, procurar separar “nós” em contraposição a “eles” são reações naturais, se bem que desesperadas, discrepantes. Se essas reações são eficazes é outra questão. As soberanias locais territoriais vão continuar desfazendo-se neste mundo em rápida globalização.

Há cenários comuns na Cidade do México, em São Paulo, em Buenos Aires: de um lado vilas miseráveis; do outro, condomínios fechados. Pobres de um lado, ricos do outro. Quem fica no meio?

Porque limitar-se às cidades latino americanas? A mesma tendência prevalece em todos os continentes. Trata-se de outra tentativa desesperada de separar-se da vida incerta, desigual, difícil e caótica que vem de “fora”. Mas a cerca tem dois lados. Divide o espaço em um “dentro” e um “fora”, mas o “dentro” para as pessoas que vivem de um lado do muro é o “fora” para os que estão do outro lado. Cercar-se em uma “comunidade fechada” significa também excluir os outros dos lugares dignos, agradáveis e seguros e fechá-los em seus bairros pobres. Nas grandes cidades, o espaço se divide em “comunidades fechadas” (guetos voluntários) e “bairros miseráveis” (guetos involuntários). O resto da população é levado a uma incomoda existencia entre esses dois extremos, sonhando em aceder os guetos voluntários e temendo cair nos involuntários.

Por que se acredita que o mundo de hoje padece de uma insegurança sem precedentes? Em outras épocas se vivia com maior segurança?

Cada época e cada tipo de sociedade têm os seus próprios problemas específicos e seus pesadelos, e cria suas próprias estratégias para lidar com os seus medos e angústias. Em nossa época, a angústia aterradora e paralisante tem as suas raízes na fluidez, na fragilidade e na inevitável incerteza da posição e da das perspectivas sociais. Por um lado, se proclama o livre acesso a todas as opções imagináveis (vem daí as depressões e as auto-condenações: “devo ter algum problema se não consigo o que os outros conseguiram”); por outro lado, tudo o que já se conquistou é uma espécie de “até o novo desafio”. A angústia resultante permanece em nós enquanto a “liquidez” continua sendo a característica da sociedade. Nossos avós lutaram com valentia pela liberdade. Nós pareceremos cada vez mais preocupados com a nossa segurança pessoal… Tudo indica que estamos dispostos a entregar parte da liberdade que tanto custou em troca de maior segurança.

Isto nos leva a outro paradoxo. Como a sociedade moderna lida com a falta de segurança que ela mesma produz?

Por meio de todo tipo de estratégias, em sua maior parte através de substitutos. Um dos mais habituais é o deslocamento/transferência do terror da globalização inacessível, caótica, descontrolada e imprevisível a seus produtos mais imediatos: imigrantes, refugiados, pessoas que pedem asilo. Outro instrumento é as chamadas “comunidades fechadas”, fortificadas contra estranhos, errantes e mendigos –incapazes de deter ou desviar as forças que são responsáveis pelo debilitamento de nossa auto-estima e atitude social que ameaçam nos destruir. Em linhas mais gerais: as estratégias mais utilizadas reduzem-se a substituição de preocupações sobre a segurança do corpo e da propriedade por preocupações sobre a segurança individual e coletiva sustentada ou negada em conceitos sociais.

Há futuro? Existe ao menos no imaginário dos jovens?

O filósofo britânico John Gray disse que “os governos dos estados soberanos não sabem de antemão como irão reagir os mercados (…) Os governos nacionais na década de 1990 estavam às cegas”. Gray nos diz que o futuro não supõe uma situação muito diferente. Como no passado, podemos esperar “uma sucessão de contingências, catástrofes e sinais de paz e civilização”, todos ele, permita-me agregar, inesperados, imprevisíveis que se farão com vítimas e beneficiários sem consciência e preparação. Há muitos indícios de que à diferença dos seus pais e avós, os jovens tendem a abandonar a concepção “cíclica” e “linear” do tempo e voltar a um modelo “pontilhista”: o tempo se pulveriza em uma série desordenada de “momentos”, cada um dos quais se vive naquele momento que pode desvanecer-se com a chegada do momento seguinte e tem pouca relação com o passado e com o futuro. Como a fluidez endêmica das condições tem o mau costume de mudar sem aviso prévio, a atenção tende a se concentrar em aproveitar ao máximo o momento atual no lugar de se preocupar com as possíveis consequências a longo prazo. Cada ponto do tempo, por mais efêmero que seja, pode resultar num outro “big bang”, mas não há como saber com antecipação que ponto será esse, é preciso explorar cada um a fundo.

É uma época em que os medos têm um lugar de destaque. Quais são os principais temores que nos traz o presente?

Acredito que as características mais destacadas dos medos contemporâneos são a sua natureza disseminada, a subdefinição e a subdeterminação, características que tendem a surgir nos períodos do que se pode chamar de “interregno”. Antonio Gramsci escreveu nos Cadernos do Cárcere o seguinte: “A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer: neste interregno surge uma grande variedade de sintomas mórbidos”. Gramsci deu ao conceito “interregno” um significado que abarcou um espectro mais amplo da ordem social, político e legal, ao mesmo tempo em que se agravava a situação sociocultural; ou melhor, tomando a memorável definição de Lênin da “situação revolucionária”, como a situação na qual os governantes já não podem governar enquanto que os governados já não querem ser governados, separou a idéia de “interregno” de sua habitual associação com o interlúdio da transmissão (acostumada) do poder hereditário ou escolhido e o associou a situações extraordinárias nas quais o marco legal existente da ordem social perde força e já não pode se manter, enquanto que um marco novo à medida das novas condições que tornaram inútil o marco anterior está ainda em uma etapa de criação, não está estruturado ou não tem força suficiente para que se instale. Proponho reconhecer a situação planetária atual como um caso de interregno. De fato, tal como postulou Gramsci, “o velho está morrendo”.

A velha ordem, que até faz pouco se baseava em um principio “trinitário” de territorio, estado e nação como chave da distribuição planetária de soberania e num poder que parecia vinculado para sempre à política do estado-nação territorial como o seu único agente operativo, está agora morrendo. A soberania já não está ligada aos elementos das entidades e o princípio trinitário; ao máximo está vinculada aos mesmos, mas de forma frouxa e em proporções muito mais reduzidas em dimensões e conteúdos. A suposta união indissolúvel do poder e da política, por outro lado, está terminando e com perspectivas de divórcio. A soberania está sem âncora e boiando. Os estados-nação se encontram em situação de partilhar a companhia conflitiva de aspirantes a, ou, pretensos sujeitos soberanos sempre em disputa e competição com entidades que fogem com sucesso à aplicação até então do princípio trinitário obrigatório de atribuição, e com bastante frequência ignorando de maneira explícita ou escapando de forma furtiva de seus objetos designados. Um número cada vez maior de competidores pela soberania já excede, se não de forma individual, sem dúvida de forma coletiva, o poder de um estado-nação médio (as companhias comerciais, industriais e financeiras multinacionais já constituem segundo Gray, “ao redor da terça parte da produção mundial e dois terços do comércio mundial”).

A “modernidade líquida” como um tempo onde as relações sociais, econômicas, escorrem como um fluído que não pode conservar a forma adquirida em cada momento tem fim?

É difícil responder essa pergunta, não apenas porque o futuro é imprevisível, mas devido ao “interregno” que mencionei antes, um lapso em que virtualmente tudo pode acontecer, mas nada pode realizar-se com plena segurança e certeza de sucesso. Em nossos tempos, a grande pergunta não é “o que pode acontecer”, mas sim “quem pode fazê-lo”. Na atualidade há uma crescente separação, que se aproxima de forma alarmante ao divórcio entre o poder e a política, os dois sócios aparentemente inseparáveis que durante os dois últimos séculos residiram – ou acreditavam e exigiram residir – no estado nação territorial. O poder desapareceu do nível do estado nação e se instalou no “espaço de fluxos”, livre da política, deixando a política oculta na morada que antes partilhava.

O crescente volume de poder que importa já se fez global. A política, entretanto, continua sendo tão local como antes. Portanto, os poderes mais relevantes permanecem fora do alcance das instituições políticas existentes, enquanto que o marco de manobra da política interna continua reduzindo. A situação planetária enfrenta agora o desafio de assembléias ad hoc, de poderes discordantes que o controle político não limita devido a que as instituições políticas existentes têm cada vez menos poder. Estas se vêem, portanto, obrigadas a limitar de forma drástica suas ambições e a “transferir” ou “terceirizar” a crescente quantidade de funções que tradicionalmente se confiava aos governos nacionais à organizações não políticas. A redução da esfera política, se auto-alimenta com a perda de importância de crescentes segmentos da política que por sua vez, resulta no aumento do desinteresse dos cidadãos pela institucionalizada e a crescente tendência de uma política de “flutuação livre”, notável por seu caráter expeditivo, mas também por seu curto-prazismo, redução a um único tema, fragilidade e resistência à institucionalização.

Essa crise global que estamos assistindo pode gerar um novo mundo, ao menos um pouco diferente?

Até agora, a reação à “crise de crédito” é “mais do mesmo”, com a vã esperança de que as possibilidades revigoradoras pelo lucro e consumo não estejam ainda de todo esgotadas. O que se vê é um esforço por recapitalizar aqueles que emprestam dinheiro e por fazer com que os seus devedores voltem a ser confiáveis para o crédito, de modo tal que o negócio de emprestar e tomar crédito, de continuar endividando-se, volte ao “normal”. O estado generoso para os ricos voltou aos salões de exposição do qual havia sido retirado às dependências de serviço, relegado que foi temporariamente seus préstimos para evitar comparações invejosas.

Mas há indivíduos dos quais poucos se fala que sofrem as consequências dessa crise. Os protagonistas visíveis são os bancos, as empresas…

O que se esquece alegremente (e de forma estúpida) nessa ocasião é que a natureza do sofrimento humano está determinada pela forma nas quais as pessoas vivem. A dor que se lamenta na atualidade e de todo o mau social, tem profundas raízes na forma de vida que aprendemos, no nosso hábito de buscar crédito para o consumo. Viver de crédito é algo viciante, mais do que qualquer outra droga e sem dúvida mais viciante que outros tranquilizantes que se oferecem. Décadas de generoso fornecimento de uma droga não pode acabar senão em choque e comoção quando a provisão se reduz. Agora nos propõe a saída aparentemente fácil do choque de que tanto sofrem os drogados como os vendedores de droga: a retomada do fornecimento de drogas. Até agora há muitos indícios de que estamos longe da raiz do problema. No momento em que se parou na beira do precipício mediante a injeção de “dinheiro dos contribuintes”, o banco TSB Lloyds começou a pressionar o Tesouro para que destinasse parte do pacote de recursos aos endividados dos acionistas.

A pesar da indignação oficial, o banco permaneceu impassível ao pagar bonificações cujo valor obsceno levou ao desastre dos bancos e de seus cliente. Por mais impresionantes que sejam as medidas que os governos já tomaram, planificaram ou anunciaram, todas apontam para “recapitalizar” os bancos e permitir-lhes voltar à “atividade normal”: em outras palavras, a atividade que foi a principal responsável da crise atual. Se os devedores não puderam pagar as taxas da orgia de consumo que o banco estimulou, talvez se os possa induzir/obrigar a fazê-lo por meio de impostos pagos ao estado. Não começamos a pensar com seriedade na sustentabilidade de nossa sociedade de consumo e crédito. A “volta a normalidade” anuncia uma volta às vias de sempre perigosas. De todo modo, não chegamos ainda ao ponto em que não é possível voltar atrás; ainda há tempo (pouco) para refletir e mudar de caminho; podemos transformar o choque e a comoção em algo positivo para nós e para nossos filhos.

Extraído de http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=24025 acesso em 19 jul 2009.

Uma genealogia do conceito de classe

Diante de realidades como a massa, o povo, a multidão, o conceito de classe surge como sinal de uma entidade diferente, não descritível com a linguagem da quantidade, nem reduzível a só um sujeito coletivo dotado de uma identidade biológica e psicológica própria.

A análise é de Stefano Catucci, publicada no jornal Il Manifesto 14-07-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Lukács havia escrito sobre isso com clareza no seu fundamental "História e consciência de classe" (1923): "a consciência de classe não é a consciência psicológica dos indivíduos proletários ou a consciência da sua totalidade (entendida em termos de psicologia de massa), mas sim o sentido tornado consciente da situação histórica da própria classe".

Walter Benjamin, que retoma o texto de Lukács, mas que se distancia dele em alguns pontos decisivos, indica, por sua parte, aquilo que transforma a compacidade biológica e psicológica da multidão e da massa na unidade política da classe: a solidariedade, princípio que não remete ao nível dos bons sentimentos, mas que estrutura o dinamismo de um processo no qual o monólito da massa se diferencia, os seus vínculos "naturais" se afrouxam, e a contraposição entre o indivíduo e a multidão falha dialeticamente.

Justamente hoje quando a ideia de classe parece historicamente superada, na medida diretamente proporcional da frustração de interesses coletivos capazes de se transformar em consciência política, um belo livro de Andrea Cavalletti, "Classe" (Editora Bollati Borighieri, 159 p.), tenta reconstruir a sua genealogia e a seguir os rastros das suas persistências no presente, escondidas muitas vezes sob um modelo de agregação que reforça precisamente os esquemas da biologia e da psicologia: mais ou menos o que Foucault reunia na palavra "biopolítica".

O exemplo de Benjamin é o motivo que organiza, também de um ponto de vista metodológico, um volume aparentemente dispersivo, que alterna análises sobre a sociologia, a psicologia, as ciências sociais do gênero e a teoria política na passagem entre os séculos XVIII e XIX, com referências que não ignoram nem Marx nem Canetti, e com momentos de reflexão sobre uma figuração de tipo literário que alinha nomes como os de Robert Stevenson, Júlio Verne ou Raymond Chandler.

De certo modo, Cavalletti recapitula algumas de suas pesquisas anteriores, como as sobre o nascimento e o desenvolvimento da urbanística ou sobre a forma da experiência dos campos de concentração. Por outro lado, impulsiona o sentido da reconstrução genealógica até chegar a iluminar a atualidade: por exemplo, com respeito à relação entre massa e líder, ou sobre a progressiva biologização do político. O chefe que se levanta como guia da multidão – lê-se por exemplo, com referência a um livro de Emil Federer (1940) – "não é propriamente escolhido, não supera algum processo de prova", mas "se torna inesperadamente o pólo de uma cristalização"; não expressa uma inexistente "alma coletiva", mas atua como uma proteção com relação ao pânico que agita a massa e é, nesse sentido, um simples "funcionário" daqueles que guia, segundo a expressa de Hannah Arendt: no fundo, quem guia também é guiado, como teria dito Georg Simmel.

Dessa breve excursão sobre a figura do líder, nota-se o espírito benjaminiano da colagem que vivifica a forma do livro: a combinação de autores diversos, provenientes de épocas também distantes entre si, mas reunidos pela vontade de refletir sobre um fenômeno de longa duração, cuja extensão histórica coincide com a da contemporaneidade, produz aberturas inesperadas e permite que se compreenda como justamente a expansão daquele extrato social ao qual nem Benjamin nem Lukács atribuíam o estatuto de uma classe – a pequena burguesia – provocou o endurecimento da multidão e a sua compactação em uma coletividade que não propõe nada de político, mas que reage emotivamente à delineação de cenários aterrorizantes.

Porém, é preciso parar nas passagens que Cavalletti dedica às formas atuais do "metatrabalho", um trabalho prestado na tentativa de se obter um trabalho, ao voluntariado, à consequente confusão entre os papéis do empregado e do desempregado, para ver como uma ideia de classe continua se agitando no fundo das estruturas sociais sem ter mais, porém, o nítido reconhecimento de quando podia ser sindicalizada.

Então, é preciso pensar a classe como uma variável, e não como um aparato rigidamente codificado, seguindo nisso uma intuição de Deleuze e Guattari, que aparece no livro como um Leitmotiv: "sob a reprodução das massas, existe sempre a carta variável da classe". E é justamente sobre a variabilidade que a reconstrução genealógica de Cavalletti nos convida a reconhecer e a repensar em um livro eminentemente político.

Extraído de http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=24001 acesso em 19 jul. 2009.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Samamba Vs Sky


A odisséia de um consumidor
para cancelar a SKY.

É um bom exemplo
de como podemos
tornar público
o descaso de empresas
e serviços públicos.






terça-feira, 26 de maio de 2009

A Folha e o caso Milton Zuanazzi

Deu no blog Crônicas do Motta:

De Cido Araújo

A Folha e o caso Milton Zuanazzi

Terça-feira, 26 de Maio de 2009

Quando o mais fraco vence

De vez em quando a caixa de entrada do Outlook nos reserva alguma supresa. Como este release com o título “Juiz Condena Folha por Leviandade e Sensacionalismo”.

Claro que a decisão não é final, que a Folha deve recorrer etc e tal. De toda forma, é um alento saber que neste país nem sempre o lado mais forte ganha todas. A sentença também é importante para lembrar que nunca é tarde para a imprensa refletir sobre sua conduta ética e sobre o papel que pretende exercer na sociedade.

A íntegra do release é a seguinte:

“A Folha de S.Paulo e a jornalista Renata Lo Prete foram condenadas a pagar R$ 139.500,00 a Milton Zuanazzi, ex-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a título de indenização por danos morais. A ação se refere a uma série de notas difamatórias publicadas em 20 de julho de 2007 na coluna Painel, editada por Lo Prete.

O jornal afirmou que a Anac mantinha relações “promíscuas” com as empresas de aviação, sugerindo que, no interior da Agência, Zuanazzi seria a pessoa encarregada de defender os interesses da Gol. Segundo a Folha, essa suposta interferência teria feito a Anac liberar a pista do aeroporto de Congonhas onde, três dias antes da publicação da nota, havia ocorrido o acidente com o avião da TAM.

Na ação, Zuanazzi lembra que não foi a Anac quem liberou a pista, mas a Infraero. E ressaltou que a Folha, buscando eleger um culpado pela crise aérea, produziu contra ele acusações que jamais conseguiu provar.
Após a analisar as razões de Zuanazzi e a defesa do jornal, a juíza Maria Lúcia Boutros Buchain Zoch Rodrigues, da Vara Civil do Fórum de Porto Alegre (RS), concluiu que a Folha foi “irresponsável”, “leviana” e “sensacionalista”, dando ganho de causa ao ex-presidente da Anac.”

A seguir, a parte final da sentença:

É de ressaltar-se o fato de que o texto foi publicado apenas três dias após a ocorrência daquele acidente, como parte do conjunto de manifestações que a imprensa nacional produziu na ocasião. E que de alguma forma ele vincula o desastre à atuação da ANAC e a uma suposta ligação escusa, de seus dirigentes com duas empresas aéreas: a GOL e a TAM.

Ora, naquele contexto, a afirmação de que Zuanazzi era GOL é suficiente para que se identifique a clara intenção da jornalista de dizer que ele, corrompido pela companhia aérea a fim de receber vantagens indevidas, funcionalizava seus atos para beneficiar aquela empresa. Posto que subliminarmente, resta claro que o texto induz à crença de que entre as causas do grave acidente estaria a corrupção dos agentes da ANAC - entre eles o autor.

E a irresponsabilidade de uma notícia assim veiculada torna-se ainda mais grave quando dirigida a um leitor tomado pela comoção que aquela tragédia sem precedentes na história da aviação brasileira causou.

Foi como colocar gasolina na fogueira em que se constituía o sentimento dos brasileiros naquela ocasião, especialmente os parentes e amigos das vítimas, já tão destroçados pelo acontecimento.
Foi expor o autor, não só a um abalo de imagem como ao risco de linchamento, evidenciado no relato da testemunha João Elias Bragatto, que transcrevo (fl. 584):

“PA: Se o depoente sabe do constrangimento sofrido pelo autor no aeroporto e se ele sabe a que ele aliaria esse constrangimento? T: Isso foi um fato lamentável que foi presenciado, né? Dele e a esposa serem agredidos no aeroporto em função dessa matéria. Estava ali um grupo de pessoas fazendo um manifesto contra a TAM e esse grupo partiu para… Tal assassino, tal ladrão. Foram essas as palavras que deu para ouvir, porque era muita gente e partiram para cima dele.

“J: Presenciou? T: Presenciei o fato. Eu estava… O meu colega estava lá dentro do aeroporto e eu tinha ido estacionar o carro. Nesse percurso já estava a tal… Aí ele me relatou, ‘Ó, é o Milton que está ali e o pessoal…’, mas deu para ouvir todas as pessoas, inclusive a mulher dele eu achei que tinha sido agredida. Mas depois disse que não foi, o pessoal… De uma bandeirada que ela levou.

“J: Esse fato foi após a publicação desta matéria? T: Após a publicação. Acho que foi uns cinco ou seis meses depois da publicação, se não me engano. Não vou precisar data porque… É que foram depois outras notícias e essa foi a que me gravou mais”.

E nem se diga, como as rés fizeram, que o autor, por ser homem público, sujeito à vigilância no desempenho de suas funções e à crítica jornalística, pudesse, só por isso, ser submetido a acusações daquela natureza. A imputação de atos de corrupção, feita sem qualquer base concreta, por conta de supostos comentários alegadamente protegidos pelo sigilo da fonte, ultrapassou o âmbito da mera crítica jornalística. Mormente quando feita por um veículo de informação com a importância institucional da Folha de São Paulo - cuja influência em todo o País é consabida.

A leviandade que se revela em uma notícia assim produzida não pode abrigar-se sob o manto da liberdade de imprensa - um valor que, se por um lado deve ser resguardado com efeito, de outro impõe àquele que o exercita que o faça com maturidade e equilíbrio, nem de longe observados pelas rés no trato de uma tragédia daquela proporção.

Forçoso dizer o óbvio: para que pudessem estabelecer conexões como as que fizeram - entre as companhias aéreas, a atuação do demandante e o acidente -, as rés, necessariamente, haveriam de ter provas do afirmado. E não tinham.

Nem lhes adianta invocar, da maneira quase irônica como o fizeram, o surrado argumento do “sigilo da fonte”, contradizendo a proposição de que fariam prova da alegada corrupção.

Aliás, nisso cometeram mais uma leviandade, que agrava sobremaneira o ilícito por elas praticado: reiteraram aqui, em juízo, que as informações que publicaram eram verdadeiras; que “o conteúdo do relatório final da CPI do Apagão Aéreo bem demonstra a promiscuidade das relações entre a ANAC e as empresas privadas do setor aéreo e confirma as informações divulgadas pelas rés, inclusive quanto ao autor” (fls. 50 e 97). Em outras palavras, que o autor, como disseram, era GOL. Contudo, os elementos que trouxeram nada sinalizam a respeito de qualquer irregularidade que este tenha cometido.

É surpreendente que as rés inclusive tenham tentado, com destaques em amarelo e algumas transcrições, indicar passagens do relatório da CPI como provas em seu favor. Só quem não lesse aquele documento poderia acreditar que ali existe algo que possa ser chamado de prova da corrupção atribuída ao autor. Não há nada, absolutamente nada, senão referências à INFRAERO e à submissão de obras e serviços desse órgão a interesses de empreiteiros. A promiscuidade citada pela jornalista foi cogitada, sim, mas como presente na relação entre os administradores da INFRAERO e seus contratados (fl. 361), não entre as empresas aéreas e a ANAC, como ela afoitamente anunciara. A menção a dúvidas sobre a probidade da atuação dos dirigentes da ANAC foi feita apenas na introdução do relatório, como parte do histórico da instauração daquela CPI, não havendo, na seqüência, qualquer conclusão ou asserção naquele sentido. Houve, ainda, referência a voto do autor em um julgamento administrativo (fls. 147 e 157) e várias críticas sobre a atuação da ANAC - mais especificamente ao comportamento de uma diretora daquela agência (fls. 162, 169-170, 172-181, 183 e 187-188). Mas nenhuma atribuição de ato de improbidade a Mílton Zuanazzi; nada que o vinculasse à GOL, como asseverado pela Folha e pela jornalista.

Resta, assim, uma imputação vazia, com sua imensurável capacidade destrutiva, que se tornou tanto maior pela indiscutível respeitabilidade do agente - a Folha de São Paulo - e pelo momento em que foi lançada: três dias após o acidente da TAM.
Obviamente, porque refoge aos limites desta lide - que não versa sobre mera crítica à gestão do autor como

Presidente da ANAC -, não me cabe aqui avaliar se houve, ou não, falhas na atuação dele à frente daquele órgão, ou, em tendo havido, ser por conseqüência ele contribuiu, ou não, para a crise que a aviação brasileira enfrentou naqueles tempos.

A questão aqui tratada é do ilícito a ele atribuído e seu link, como causa do acidente ocorrido com o airbus da TAM - afirmação feita sem qualquer substrato, como a prova dos autos, de forma cabal, hoje demonstra.

Não tenho dúvida, pois, de que em vez de apenas narrar fatos verídicos e de interesse público, como alegado pelas rés (fl. 49), a coluna por elas publicada utilizou-se de um sensacionalismo barato, da pior espécie, que causou ao autor um profundo dano moral.

Nem é preciso discorrer sobre a prova desse dano, por cuidar-se de hipótese clássica, já examinada tanto em doutrina como em jurisprudência, de aferição que se faz in re ipsa - compreensível por qualquer um que se coloque na posição do ofendido.

Passo, pois, desde logo, a quantificar a indenização a ele devida, que, dada à alusão feita pelas rés em preliminar, vale sublinhar, não se sujeita à tarifação prevista na Lei de Imprensa (Súmula nº 281 do STJ).

E nessa tarefa, observo que a Folha de São Paulo é periódico de circulação nacional, cuja enorme credibilidade que detém é fator que exacerba o dano por ela provocado - na medida em que empresta ao potencial de convencimento dos leitores a mesma proporção dessa credibilidade.

Por outro lado, o autor, como as próprias rés fazem questão de frisar, é homem público. Teve ampla e tradicional atuação política e administrativa no Estado do Rio Grande do Sul, mercê dos cargos que ocupou como Vereador do Município de Porto Alegre, Secretário Estadual e Presidente de instituições como CEEE e CRT - fatos incontroversos. E na época da publicação exercia importante cargo em nível federal - o que amplia o público alvo da notícia, e, por consequência, o potencial agressivo do ilícito por meio dela cometido.

Examinando, ainda, pela perspectiva de precedentes jurisprudenciais do Tribunal de Justiça deste Estado, cito o caso abordado na Apelação Cível nº 70009617283, em que uma magistrada, que teve inseridas nos autos de processo eleitoral declarações acerca de seu envolvimento amoroso com o filho do Presidente de Diretório Municipal de um partido político, obteve, a título de reparação por dano moral, 250 salários mínimos.

Face a esse referencial, parece óbvio que a imputação e o tamanho da divulgação verificadas no presente caso justificariam, pelo menos, quinhentos salários mínimos a título de reparação.
Isso sem contar a capacidade econômica de pelo menos uma das ora rés - empresa jornalística de grande porte -, em comparação com a que se presume ser a dos demandados naquele precedente - dois profissionais autônomos da advocacia.

Na mesma linha a analogia que se faça com o fato julgado na Apelação Cível nº 70001201532, que versou sobre crítica feita pela imprensa à decisão de um magistrado. O valor arbitrado também foi equivalente a 250 salários mínimos.

Ocorre que, na inicial, o autor sugere valor equivalente a trezentos salários mínimos (fls. 15, in fine, e 16). E assim, ao sequer indicá-lo como quantia mínima, o que fez foi limitar seu pedido a esse patamar.

Diante disso, embora a meu juízo a conduta das rés devesse comportar arbitramento maior, não tenho como procedê-lo.

Por consequência, considerados os aspectos que devem nortear a fixação - a intensidade do sofrimento causado ao autor, as condições econômicas e sociais de ambas as partes e o caráter pedagógico e preventivo da condenação -, arbitro a indenização devida pelas rés em R$ 139.500,00, valor equivalente, nesta data, a trezentos salários mínimos.

ANTE O EXPOSTO, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE, para condenar a EMPRESA FOLHA DA MANHÃ e a jornalista RENATA LO PRETE, solidariamente, a pagarem a MÍLTON ZUANAZZI, indenização por dano moral que fixo em R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais), a serem corrigidos pelo IGP-M, quando do pagamento, desde a data desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, estes deste a data do ato ilícito (qual seja a da publicação da matéria, ocorrida em 20 de julho de 2007), nos termos da Súmula 54 do STJ.

Custas pelas rés, que pagarão, ainda, verba honorária que, na forma do § 3º do art. 20 do CPC, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Registre-se e intimem-se.

Porto Alegre, 15 de abril de 2009.

MARIA LUCIA BOUTROS BUCHAIN ZOCH RODRIGUES,
JUÍZA DE DIREITO.

Extraído de http://cronicasdomotta.blogspot.com/2009/05/quando-o-mais-fraco-vence.html acesso em 25 maio 2009.

Foto: Milton Zuanazzi na Comissão do Senado / Wilson Dias/ABr. 11 de junho de 2008.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Juventude tem que "despendurar" da Internet e voltar a ver TV, diz ministro

Atualizado em 26 maio 2009

Paz e bem!

1 A fonte inspiradora:

Juventude tem que "despendurar" da Internet e voltar a ver TV, diz ministro
http://www.telaviva.com.br/News.asp?ID=131117&Chapeu=


2 Meu comentário:

2.1 Ministro das Comunicações Hélio Costa, quem foi mesmo que bancou sua candidatura ao Senado por Minas Gerais?

2.2 Outro motivo para o senhor querer isto é que para postar na Internet não é preciso concessão cuja autorização passa pelo Ministério das Comunicações.

2.3 Concordo que todos (e não só os jovens) temos de nos "despendurar" da Inet, mas para irmos às ruas e não para nos enforcarmos assistindo rádio e TV.

2.4 Atualmente só acompanho a série de TV Heroes.

2.5 Rádio? Costumava ouvir de manhã antes de ir ao trabalho as notícias, mas deixei a Guaíba desde que eles contrataram o Rogério Mendelski, a Gaúcha, nem pensar e a Bandeirantes só quando estou com muita disposição de ouvir rádio pois tem cada comentaristazinho que pensa que todos ouvintes são trouchas para ainda acreditarem nas loas neoliberais.



domingo, 17 de maio de 2009

Conferência Nacional de Comunicação: um marco histórico para o Brasil. Entrevista especial com Valério Brittos

Embora o governo federal tenha trabalhado com a questão da lei do audiovisual e do conselho nacional de jornalismo de uma forma que a sociedade não esperava, ele acaba de convocar a Conferência Nacional de Comunicação. Esse evento, que deve ocorrer em dezembro deste ano, é resultado de uma luta histórica da sociedade organizada. Esta espera que, a partir das discussões a serem feitas ao longo da organização e da realização da conferência, aconteça o surgimento de um marco regulatório justo para todos os brasileiros. Até que a Conferência aconteça, o sítio do IHU abrirá espaço para se debater os temas que devem ser abordados no evento.

A IHU On-Line conversou com o professor Valério Brittos sobre a realização desta conferência. Segundo ele, a universidade tem um papel fundamental nesse processo. “As universidades devem estar na conferência, fazer propostas, discutir com seus alunos, solicitar conferências locais. É o momento em que a própria universidade pode se sentir desafiada e cumprir o seu papel histórico”, afirmou na entrevista, concedida pessoalmente.

Valério Cruz Brittos é formado em Direito, pela Universidade Federal de Pelotas, e em Jornalismo, pela Universidade Católica de Pelotas, com especialização em Ciências Políticas. É mestre em Comunicação, pela PUCRS, e doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea, pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente, é professor do PPG de Comunicação da Unisinos e presidente da ULEPICC – União Latino-americana de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que precisa estar em discussão durante a Conferência?

Valério Brittos – Eu espero que essa conferência seja o marco histórico que o Brasil precisa, ou seja, um espaço para se discutir o papel da mídia. Além disso, espero que sua realização possa evoluir para um arcabouço regulatório, capaz de fazer avançar nos processos de regulação da mídia, o que considero fundamental. Nesse sentido, minha expectativa é de que haja, ao mesmo tempo, um processo prévio de discussão. Isso já ocorre, de certa forma, através de um conjunto de mecanismos alternativos, como o próprio IHU, o FNDC, a Intervozes. Mas, se não passar pela discussão na mídia, o debate ficará restrito. A discussão sobre saúde, por exemplo, passa pela mídia, havendo, então, um outro nível de impacto. A fim de se atingir esse objetivo, o ideal seria que o governo pudesse liberar, previamente, uma pauta que fosse necessariamente midiatizada, para que a grande mídia pudesse tratar desse tema, preparando a sociedade para debatê-lo.

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IHU On-Line – Frente ao cenário de convergência tecnológica, o que precisa ser modificado na legislação brasileira em relação aos meios de comunicação? Existe espaço para todos?

Valério Brittos – Espaço sempre houve, mesmo no analógico, embora o meio fosse menor. Agora, ao mesmo tempo, sem dúvida com a multiplicação de espaços existe, hoje, um grau de facilidade de ocupação deles. Mesmo com essa questão da digitalização, há dois aspectos que precisam ser considerados. Por um lado, não adianta apenas os meios alternativos terem acesso às mídias segmentadas específicas. É necessário, também, que os grandes espaços massificantes e massificados da produção de sentido se abram para a diversidade, como as grandes redes de televisão, os grandes telejornais e jornais. Por outro lado, é preciso que mesmo os veículos alternativos tenham possibilidade de financiamento. Hoje, isso existe no Brasil apenas na base do voluntariado, mas é preciso que algo seja feito da melhor maneira para obter uma quantidade de público grande, torná-lo fiel. Atualmente, ele é educado para a grande mídia e quer também um conjunto de códigos que possa reconhecer e se reconhecer.

No mínimo há 15 anos no Brasil, fala-se na necessidade de uma lei de comunicação de massa. Eu diria que o Código Brasileiro na área das comunicações, que vige o campo de radiodifusão, tem mais de 40 anos. Claro que nessa época não existiam internet e outras possibilidades para a televisão. Temos até discutido, no âmbito do grupo Cepos, que o próprio conceito de televisão hoje se transforma, pois ela pode trazer outros serviços e, ao mesmo tempo, ser disponibilizada em outras plataformas tecnológicas. Tudo isso não está contemplado na lei das comunicações. O Brasil precisa de uma grande lei. Eu nem chamaria de comunicação eletrônica. Antes de tudo, o país necessita de uma grande lei de Comunicação Social. E, a partir, daí criar uma grande código que dê conta dessa diversidade. Essa lei deve criar fatos novos e fazer proposições, assim como regulamentar questões já existentes.

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IHU On-Line – O governo resistiu bastante para anunciar a Conferência Nacional de comunicação. Que papel ele deve ter nesse evento?

Valério Brittos – Haver uma conferência de comunicação, sabendo que a comunicação sempre foi tratada de forma privada e que os empresários pressionam para que ela não seja discutida e não seja mudada, é um marco histórico, embora tenha saído somente no segundo mandato do governo Lula. Ou seja, apesar do histórico que o Brasil tem da não-discussão da comunicação, existir uma conferência é um fato de grande importância. Nesse sentido, apesar do grau de contrariedade que é o governo Lula, ele quebra um paradigma, acaba sendo ousado e merece ter uma consideração. Aliás, toda essa contrariedade se expressa nisso. Esse é o mesmo governo que cedeu ao padrão japonês de TV digital, que não era o que a comunidade queria. Também é o mesmo que não avançou no conselho federal de jornalismo, uma luta histórica da classe, nem avançou na lei do audiovisual. Ainda assim, criou, com todas as imperfeições que tem, a TV Brasil, uma TV pública, de que o país precisa. Desta forma, o governo já teve um papel fundamental ao convocar essa conferência e segue tendo, ao liberar recursos necessários, criando situações para que o debate aconteça. E, depois, continuará tendo papel importante, sendo permeável para que as decisões da conferência venham a se transformar em marco regulatório efetivo.

Leiam na íntegra em http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=22264

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Berna quer que eu acredite na TV !

Paz e bem!

Destaco este trecho da notícia Assufrgs elege 26 delegados para representar a entidade no XX Congresso da Fasubra, publicada do site da ASSUFRGS:

Berna contrapôs a Tribo e disse que o grande teste da CUT ocorreu na primeira gestão do governo Lula, na reforma da previdência, que fez os trabalhadores trabalharem mais tempo antes de se aposentar. Para concluir Berna pediu que os presente acreditassem na TV e não nela para ver que o governo tem dinheiro para os banqueiros e empresários e não tem dinheiro para os trabalhadores. “Precisamos de uma nova composição na Fasubra para enfrentar o Congresso e o Governo. O Governo vetou o step constante e a Fasubra fez o quê? O Governo convocou uma Conferência Nacional de Educação que irá criar um SUS da educação e definir um plano para 10 anos e a Fasubra fez o quê? Vejam o que é a luta pelos 3,17%, temos que garantir as conquistas dos trabalhadores. Por isto estamos propondo a desfiliação da Fasubra da CUT”, concluiu Berna. [grifo meu]

Extraído de http://www.assufrgs.com.br/site2006/site/?inc=noticia_mostra&noticia_id=1859 acesso em 6 maio 2009, 02h10min.
Atualmente não milito em nenhum partido político,
já fui filiado ao PT,
mas continuo sendo de esquerda
e por isto me chamou a tenção
que uma liderança do PSOL e da Intersindical,
exvereadora e exdirigente nacional da CUT,
Bernardete Menezes,
diga que devemos acreditar na TV!

E por isto depois que ela encerrou,
gritei:
"Não acreditem na Berna,
acreditem na Rede Globo!"


Sobre o tema sugiro a leitura do artigo
que Idelber Avelar postou ontem, 05 maio,
no seu blog O biscoito fino e a massa.

Foto: [Berna defende tese da Chapa 3 para o XX CONFASUBRA]. Disponível em http://www.assufrgs.com.br/site2006/site/?inc=galeria_mostra&galeria_id=136

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Novidade: Mecanismo de pesquisa

Paz e bem!

Uma novidade:
Instalei um mecanismo de pesquisa,
está na coluna ao lado
com o título
Pesquise no Discuta Política.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

A crise financeira sem mistérios

Deu no Le Monde Diplomatique - Brasil:


Para apresentar os principais encadeamentos da crise financeira é preciso partir dos mecanismos que a desencadearam; a deterioração dos mecanismos e das instituições de regulação, e o papel chave que os Estados Unidos desempenham. Na avaliação dos impactos, quem deverá em última instância pagar pela bancarrota do cassino?

Ladislau Dowbor

(25/01/2009)

“Os benefícios fundamentais da globalização financeira são bem conhecidos: ao canalizar fundos para os seus usos mais produtivos, ela pode ajudar tanto os países desenvolvidos como os em via de desenvolvimento a atingir níveis mais elevados de vida.” IMF, Finance & Development, March 2002, p. 13.

“Os administradores de fundos enriqueceram e os investidores viram o seu dinheiro desaparecer. E estamos falando de muito dinheiro, em todo esse processo” ­- Paul Krugmann, Folha de São Paulo, 30-12-2008

Tirando a roupa (financeira)

As pessoas imaginam profundas articulações onde, em geral, há mecanismos bastante simples. Nada como alguns exemplos para ver como funciona. Há poucos anos estourou o desastre da Enron, uma das maiores e mais conceituadas multinacionais americanas. Foi uma crise financeira e um dos principais mecanismos de geração fraudulenta de recursos fictícios, foi um charme de simplicidade. Manda-se um laranja qualquer abrir uma empresa laranja num paraíso fiscal como Belize. Esta empresa reconhece por documento uma dívida de, por exemplo, 100 milhões de dólares. Esta dívida entra na contabilidade da Enron como “ativo”, e melhora a imagem financeira da empresa. Os balanços publicados ficam mais positivos, o que eleva a confiança dos compradores de ações. As ações sobem, o que valoriza a empresa, que passa a valer os cem milhões suplementares que dizia ter.

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Partimos deste exemplo da Enron porque é simples, representa um mecanismo de fraude honesto e transparente. Não viu quem não quis. E também para marcar o que é uma cultura da área financeira, onde vale rigorosamente tudo, conquanto não sejamos pegos. Não é o reino dos inteligentes (tanto assim que quebram), mas dos espertos. E os que buscam produzir bens e serviços realmente úteis são levados de roldão, em parte culpados porque toleraram idiotas disfarçados em magos de finanças e marketing. Qualquer semelhança com empresas nacionais que se lançaram em aventuras especulativas é mera coincidência.

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As empresas financeiras que juntam desta forma uma grande massa de “junk” assinados pelos chamados “ninjas”, começam a ficar preocupadas, e empurram os papéis mais adiante. No caso, o ideal é um poupador sueco, por exemplo, a quem uma agência local oferece um “ótimo negócio” para a sua aposentadoria, pois é um “sup-prime”, ou seja, um tanto arriscado, mas que paga bons juros. Para tornar o negócio mais apetitoso, o lixo foi ele mesmo dividido em AAA, BBB e assim por diante, permitindo ao poupador, ou a algum fundo de aposentadoria menos cauteloso, adquirir lixo qualificado. O nome do lixo passa a ser designado como SIV, ou Structured Investment Vehicle, o que é bastante mais respeitável. Os papéis vão assim se espalhando e enquanto o valor dos imóveis nos EUA sobe, formando a chamada “bolha”, o sistema funciona, permitindo o seu alastramento, pois um vizinho conta a outro quanto a sua aposentadoria já valorizou.

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Mas onde a agência bancária encontrou tanto dinheiro para emprestar de forma irresponsável? Porque afinal tinha de entregar ao Ninja um cheque de 300 mil para efetuar a compra. O mecanismo, aqui também, é rigorosamente simples. Ao Ninja não se entrega dinheiro, mas um cheque. Este cheque vai para a mão de quem vendeu a casa, e será depositado no mesmo banco ou em outro banco. No primeiro caso, voltou para casa, e o banco dará conselho ao novo depositante sobre como aplicar o valor do cheque na própria agência. No segundo caso, como diversos bancos emitem cheques de forma razoavelmente equilibrada, o mecanismo de compensação à noite permite que nas trocas todos fiquem mais ou menos na mesma situação. O banco, portanto, precisa apenas de um pouco de dinheiro para cobrir desequilíbrios momentâneos. A relação entre o dinheiro que empresta – na prática o cheque que emite corresponde a uma emissão monetária – e o dinheiro que precisa ter em caixa para não ficar “descoberto” chama-se alavancagem.

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A vantagem de se emprestar dinheiro que não se tem é muito grande. Por exemplo, a pessoa que aplica o seu dinheiro numa agência verá o seu dinheiro render cerca de 10% ao ano. O banco tem de creditar estes 10% na conta do aplicador. Se emprestar este dinheiro para alguém a 20%, por exemplo, terá de descontar dos seus ganhos os 10% da aplicação. Mas quando empresta dinheiro que não tem, não precisa pagar nada, é lucro líquido. A alavancagem torna-se portanto muito atraente. E a tentação de exagerar na diferença entre o que tem no caixa e o que empresta torna-se muito grande. Sobretudo quando vê que outros bancos tampouco são cautelosos, e estão ganhando cada vez mais dinheiro. É uma corrida para ver quem agarra o cliente primeiro, pouco importa o risco. E os ganhos são tão estupendos...

A ficção da regulação

A “bolha” imobiliária vinha sendo comentada há pelo menos três anos. Greenspan previa um “soft landing”, ou seja, um esvaziamento suave da bolha, e não o “crash landing” que finalmente aconteceu. É interessante comparar a frase ufanista do FMI em 2002, que colocamos em epígrafe no início deste artigo, com a avaliação bastante mais cautelosa e até alarmante que aparece já em 2005: “Ainda que seja difícil ser categórico sobre qualquer coisa tão complexa como o sistema financeiro moderno, é possível que estes desenvolvimentos estejam criando mais movimento procíclicos que no passado. Podem igualmente estar criando uma probabilidade maior (mesmo que ainda pequena) de um colapso catastrófico (catastrophic meltdown). ”

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Quando os pequenos bancos locais se transformam em gigantes planetários, a imprensa apresenta a evolução como positiva, dizendo que os bancos ficam ‘mais sólidos”. A realidade é que ficam mais poderosos, logo menos controlados. No conjunto, o que aconteceu com a globalização financeira é que os papéis circulam no planeta todo, enquanto os instrumentos de regulação, os bancos centrais nacionais, estão fragmentados em cerca de 190 nações. Na prática, ninguém está encarregado de regular coisa alguma. E se algum país decide controlar os capitais, estes fugirão para lugares mais hospitaleiros (market-friendly), em processo muito parecido com os mecanismos de guerra fiscal entre municípios. Nas análises das Nações Unidas, isto é chamado de race to the bottom, corrida para o fundo, de quem reduz mais as suas próprias capacidades de controle.

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Haveria ainda de se considerar o papel regulador das agências avaliadoras de risco. O muito conservador The Economist chega a se indignar com o peso que adquiriu este oligopólio de tres empresas – Moody’s, Standard & Poor (S&P) e Fitch – que “fazem face a críticas pesadas nos últimos anos, por terem errado relativamente a crises como as da Enron, da WorldCom e da Parmalat. Estes erros, a importância crescente das agências, a falta de competição entre elas e a ausência de escrutínio externo estão começando a deixar algumas pessoas nervosas”. O The Economist argumenta também que as agências de avaliação são pagas pelos que emitem títulos, e não por investidores que utilizarão as avaliações de risco, com evidentes conflitos de interesse. O resultado é que “a mais poderosa força nos mercados de capital está desprovida de qualquer regulação significativa”.

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Nesta discrepância entre finanças globais e regulação nacional, jogam um papel complementar importante os paraísos fiscais, cerca de 70 “nações”, ilhas da fantasia onde frequentemente existem mais empresas registradas do que habitantes, e onde não se pagam impostos nem exigem relatórios de atividades. Estes paraísos exercem hoje o papel que no século 18 desempenhavam algumas ilhas do Caribe que constituíam abrigos permanentes de piratas, onde os produtos da ilegalidade podiam ser estocados, trocados e comercializados. Mudou apenas o tipo de produto, encobrindo não só caixa dois, como evasão fiscal, tráfego de armas e lavagem de dinheiro. Não haverá um mínimo de ordem financeira mundial enquanto subsistirem estes off-shores de ilegalidade.

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O papel dos Estados Unidos

O epicentro da atual crise está nos Estados Unidos, e o eixo desencadeador foi o mercado imobiliário. Mas a diferença relativamente às crises dos hedge funds ou do Long Term Capital Management (LTCM) de poucos anos atrás, é a nova fragilidade dos Estados Unidos. A tradição ideológica exige que se considere os EUA à beira do colapso ou como poderoso bastião do capitalismo, segundo as posições. A realidade é que se trata sim de um poderoso bastião, mas impressionantemente fragilizado.

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O endividamento como nação se reflete na situação das famílias. O americano adulto médio tem oito cartões de crédito, e gasta um terço da sua renda com o pagamento de dívidas. Apresentado no momento da concessão, o crédito aparece como um instrumento de dinamização da conjuntura, pois aumenta a capacidade de compra da família. No entanto, cada dívida significa não só reembolso, como pagamento de juros e, na realidade, o que se consegue com endividamento é uma antecipação de consumo, e não o seu aumento. Quando chega a hora de pagar, o efeito se inverte. Até onde irão as famílias norte-americanas no faz-de-conta de prosperidade?

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Neste final de 2008, as matrizes norte americanas de multinacionais estão comprando dólares nos mercados do mundo para se recapitalizar, e inúmeras empresas com dívidas denominadas em dólar buscam igualmente a moeda, além de especuladores tentando “realizar” papéis podres transformando-os em moeda real, gerando uma valorização. O médio prazo deste processo é simplesmente um ponto de interrogação, em particular considerando a gigantesca massa de dólares que os EUA emitiram quando estes eram – e ainda são em parte – ao mesmo tempo moeda nacional e moeda-reserva mundial.

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Quem paga a conta?

A conta da irresponsabilidade norte-americana, devidamente imitada em outros países que até ontem nos davam lições, ainda está por ser apresentada. A curtíssimo prazo, e buscando conter o pânico entre eleitores, os governos dos países mais afetados procuraram tranquilizar os milhões de pequenos depositantes. Neste sentido, vários países passaram a assegurar que no caso de quebra de um banco, por exemplo, o governo ressarciria as perdas dos correntistas até 100 mil dólares, ou até sem limite, segundo os países. O processo é interessante, pois o correntista seria ressarcido do seu próprio dinheiro com dinheiro que pagou para o governo sob forma de impostos. A generosidade governamental escapa à compreensão de muitos, que acham que talvez devessem ser debitados os especuladores que afinal especularam precisamente com o dinheiro dos poupadores.

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Um drama que ainda se desenrola, e de dimensões imprevisíveis, é o dos que pouparam a vida inteira para formar um fundo de pensão, e dos próprios grandes fundos que tinham os seus ativos aplicados em ações que perderam valor. É preciso lembrar que os administradores das grandes instituições de especulação trabalham essencialmente com dinheiro de terceiros, e que têm os seus salários – em geral na faixa de dezenas de milhões ao ano – garantidos, foram os primeiros a saber como realocar o que tinham em opções empresariais. Mas os detentores de ações perderam massas avassaladoras de recursos, mais de 30 trilhões neste início de 2009. Quando uma pessoa tem mil dólares em dinheiro, enquanto não houver um surto inflacionário, tem o seu poder de compra garantido. Mas quando os seus dólares foram transformados em papéis que perderam todo valor, estão arruinados. Muita gente procurou dólares para se livrar de ações de empresas perfeitamente produtivas, e que fazem coisas úteis, buscando a segurança do dinheiro vivo, agravando o processo.

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Temos assim um processo desequilibrado, em que por um lado os impressionantes avanços tecnológicos permitiram fortes aumentos de produtividade sistêmica no planeta, mas por outro lado a apropriação dos excedentes gerados se dá na mão de intermediários, não de produtores, e muito menos dos trabalhadores. Este desvio das capacidades financeiras, do investimento produtivo para as esferas da especulação, está no centro da perversão sistêmica que enfrentamos.

Especulação e concentração de renda

Num plano mais amplo, portanto, o próprio sistema é desequilibrado em termos de alocação e de apropriação de recursos, mesmo quando não há crise. Marjorie Kelly produziu nesta área um estudo particularmente interessante, intitulado “O direito divino do capital”. Analisando o mercado de ações dos Estados Unidos, Kelly constata que a imagem das empresas se capitalizarem por meio da venda de ações é uma bobagem, pois o processo é marginal: “Dólares investidos chegam às corporações apenas quando novas ações são vendidas. Em 1999 o valor de ações novas vendidas no mercado foi de 106 bilhões de dólares, enquanto o valor das ações negociado atingiu um gigantesco 20,4 trilhões. Assim que de todo o volume de ações girando em Wall Street, menos de 1% chegou às empresas. Podemos concluir que o mercado é 1% produtivo e 99% especulativo”. Mas naturalmente, as pessoas ganham com as ações e, portanto, há uma saída de recursos: “Em outras palavras, quando se olha para as duas décadas de 1981 a 2000, não se encontra uma entrada líquida de dinheiro de acionistas, e sim saídas. A saída líquida (net outflow) desde 1981 para novas emissões de ações foi negativa em 540 bilhões”...”A saída líquida tem sido um fenômeno muito real – e não algum truque estatístico. Em vez de capitalizar as empresas, o mercado de ações as tem descapitalizado.

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Esta forma de drenar a riqueza produzida pelas empresas está baseada num pacto de solidariedade nas próprias corporações, em que os acionistas são bem remunerados pelos seus aportes iniciais, e os administradores levam salários nababescos (na faixa de dezenas e frequentemente centenas de milhões de dólares anuais mais opções). Encontramos aqui a boa e velha mais valia, onde a produtividade do trabalho aumenta de forma acelerada graças às novas tecnologias, mas a participação da remuneração do trabalho declina. O FMI apresenta uma tabela bem clara referente aos países mais desenvolvidos (ver tabela abaixo). Constatamos que a parte da renda destinada à remuneração do trabalho cai sistematicamente entre 1980 e 2005 nos países avançados. É o efeito prático mais direto do neoliberalismo. É interessante lembrar que em 1980 se inicia, com Reagan e Margareth Thatcher, a onda neoliberal. E é bom recorrer a estatísticas do Fundo, pouco suspeito no caso.

IMF, Finance&Development, June 2007, p. 21

A compreensão deste “pano de fundo” é importante, pois não se trata apenas de um sistema bom que entrou em crise por movimentos conjunturais: a financeirização dos processos econômicos vem há décadas se alimentando da apropriação dos ganhos da produtividade que a revolução tecnológica em curso permite, de forma radicalmente desequilibrada. Não é o caso de desenvolver o tema aqui, mas é importante lembrar que a concentração de renda no planeta está atingindo limiares absolutamente obscenos.

Fonte: Human Development Report 1998, p. 37

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Os lucros financeiros no Brasil

Finalmente, e antes de entrar nas propostas, um comentário sobre a situação particular da intermediação financeira no Brasil. Basicamente, cinco grupos dominam o mercado. A ANEFAC, Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contábeis, apresenta mensalmente a taxa média de juros efetivamente praticada junto ao tomador final, pessoa física ou pessoa jurídica.

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A situação aqui é completamente diferente dos bancos dos países desenvolvidos, que trabalham com juros baixos e alavancagem altíssima. Essencial para nós, é que sustentar no Brasil juros que são da ordem de mil por centos relativamente aos juros praticados internacionalmente, só pode ser realizado mediante uma cartelização de fato. Para dar um exemplo, o Banco Real (Santander Brasil) cobra 146% no cheque especial no Brasil, enquanto o Santander na Espanha cobra 0% (zero por cento) por seis meses até cinco mil euros. Os ganhos dos grupos estrangeiros no Brasil sustentam assim as matrizes. Lembremos ainda que a Anefac apresenta apenas os juros, sem mencionar as tarifas cobradas. Os resultados são os spreads fantásticos e lucros impressionantes que o setor apresenta, sobre um volume de crédito no conjunto bastante limitado (39% do PIB) para uma economia como o Brasil. A intermediação financeira tornou-se assim um fator central do chamado “custo Brasil”, e um vetor central da concentração de renda. Os lucros são tão impressionantes, que ao abrigo deste cartel mesmo grupos de comércio, em vez de se concentrar em prestar bons serviços comerciais, hoje se concentram na intermediação financeira.

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Os números apontam para o bom momento econômico e social do país. Entretanto, é preciso estar atento para o fato de que o mundo do trabalho ainda não é capaz de repassar ao trabalhador parte significativa dos ganhos obtidos nos últimos anos. A Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física do IBGE indica, por exemplo, que entre 2001 e 2008, houve aumento de produção física da indústria brasileira na ordem de 28,1%, com ganhos de produtividade do trabalhador de 22,6%. A folha de pagamento por trabalhador, em contrapartida, cresceu, em termos reais, 10,5% no mesmo período de tempo. Por conta disso, o Custo Unitário do Trabalho (CUT) – entendido como a razão entre o rendimento real médio por trabalhador ocupado e a produtividade – apresentou queda de 10,2% no mesmo período de tempo. Noutras palavras, a remuneração dos trabalhadores não tem acompanhado plenamente os ganhos de produtividade da indústria brasileira. Se não são os salários a incorporar completamente os ganhos de produtividade, não podem ser percebidos sinais de pressão sobre os custos de produção, o que poderia sugerir alguma pressão inflacionária. Sem o repasse pleno da produtividade aos trabalhadores, estimula a expansão do estrato superior na distribuição de renda no Brasil.

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No geral tanto nos países desenvolvidos, como no Brasil, cada vez mais os lucros corporativos estão alimentando atravessadores financeiros, gerando uma ampla classe de rentistas. A questão, vista do ponto de vista de “quem paga”, tende a deslocar-se, na visão das pessoas, para pensar melhor em “a quem pagamos”. Trata-se de poupanças da população. Este ponto é essencial, pois tratando-se de um cassino gerado com dinheiro da população, proteger os especuladores pode legitimamente ser apresentado como uma proteção à própria população, pois é o dinheiro dela que está em risco. Isto gera, evidentemente, uma posição de chantagem, e uma correspondente posição de poder. E permite deixar de lado o que deve ser a questão central da canalização das poupanças: não se os intermediários estão ganhando ou perdendo dinheiro, mas a que agentes econômicos, a que atividades, a que tipo de desenvolvimento e com que custos ambientais devem servir estas poupanças. Bastará assegurar que não quebre um sistema cujo produto final não está servindo?

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As medidas propostas: salvar o sistema ou transformá-lo? Naturalmente, dado o peso político do sistema especulativo mundial engendrado nas últimas décadas, predomina na mídia e nas tomadas públicas de posição a busca de um simples conserto, um “arreglo” como dizem os hispânicos, que permita aos especuladores voltar aos bons dias. Inclusive, quase não se encontram explicações sobre os mecanismos: a mídia se concentra no que se tem chamado de “economia de elevador”, jogando diariamente cifras sobre porcentagens de ganhos e perdas, e entrevistando magos que decifram o futuro dos altos e baixos, sobre os quais em geral não têm a mínima ideia. A palavra chave, que protege o consultor, é sempre que “o mercado está nervoso”, o que implica cientificamente que tudo é possível.

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Segundo, se já depois do calote de Nixon em 1971, com a desvinculação do dólar da sua cobertura em ouro, já se falava na morte do sistema Bretton Woods, hoje a visão torna-se muito mais ampla, pois houve uma falência generalizada dos mecanismos de regulação que se acreditava serem funcionais. Em particular, a regulação financeira havia sido montada como instrumento destinado a impedir o comportamento irresponsável por parte dos países em desenvolvimento, e a crise surge nos países que se propunham como modelo. Não há instrumentos de regulação multilateral para esta situação. A imagem de um Bretton Woods II, no sentido de uma reformulação sistêmica dos processos regulatórios e das regras do jogo, está no horizonte.

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Quarto, e particularmente importante para nós, com a reunião do G20 em 15 de novembro de 2008, há pela primeira vez um reconhecimento planetário de que o mundo dito “em desenvolvimento” existe não apenas como fonte de matérias primas e de problemas, mas como fator essencial da construção de soluções.

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Não é o caso aqui de entrar no detalhe da enxurrada de propostas que surgem, veremos apenas os rumos gerais. É interessante consultar as 47 propostas elencadas na sequência da reunião do G20 em novembro de 2008, a bateria de sugestões desenvolvidas por Barack Obama para reequilibrar a economia norte-americana (indo bastante além do mercado financeiro), a consulta organizada por Eichengreen a um conjunto de especialistas dias antes da reunião do G20, as propostas preliminares do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia. Trata-se por enquanto de propostas, não mais do que isto.

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Agrupando as propostas segundo os seus eixos de impacto, as mais significativas vêm na área da governança, já que claramente ninguém estava governando coisa alguma.22 A principal questão envolve a existência ou não de um instrumento supranacional de regulação financeira global, na linha de uma World Financial Organization (WFO) análoga à Organização Mundial do Comércio (WTO na sigla inglesa). Dado o caráter internacional dos processos especulativos, a sua evolução para sistemas racionais de canalização de capitais em função de necessidades reais do desenvolvimento terá de alguma forma ser coordenada ao nível mundial. Na reunião do G20, qualquer opção neste sentido foi vetada pelos Estados Unidos, que colocaram nas resoluções a afirmação de que os problemas serão resolvidos antes de tudo pelos “reguladores nacionais”. Os Estados Unidos assim preservam a sua capacidade de agir mundialmente, mas de se regularem nacionalmente. Com esta visão, evidentemente, simplesmente não haverá regulação.

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Neste plano tem sido ainda colocado um argumento central: com a regulação fragmentada atual, qualquer país que passe a exercer algum controle sobre o movimento de entrada e saída de capitais, visando assegurar o seu uso produtivo e evitar os movimentos pró-cíclicos, passa imediatamente a ser discriminado nos movimentos, tanto pelos investidores institucionais como pelas agências de risco. A regulação, nestas condições, ou é planetária ou ineficiente.

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Este tipo de recomendações constitui uma visão de que o sistema deve se manter, mas a sua governança deve melhorar. O problema básico, naturalmente, é o das próprias condições da governança. O elefante no meio da sala – o que não dá para não ver, e que é grande demais para mover – é o pequeno clube de gigantes mundiais que maneja todo este processo, que desencadeou o caos e que chamamos por alguma razão misteriosa de “forças de mercado”. A delicadeza com que se trata este grupo comove. Na declaração do G20 de 15 de novembro, merece apenas três linhas: “As instituições financeiras também (!) devem arcar com a sua parte da responsabilidade na confusão (turmoil), e deveriam fazer a sua parte para superá-la, inclusive reconhecendo as perdas, melhorando a informação (disclosure) e fortalecendo a sua governança e práticas de gestão de risco”.

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No conjunto, é óbvio que um sistema onde um país detém o poder de emitir uma moeda cujo uso é internacional, é estruturalmente desequilibrado. Qualquer proposta de se regular gigantes planetários sem haver um sistema supranacional efetivo é estruturalmente ineficaz. Na realidade, estamos aqui no reino do “wishful thinking”, de propostas destinadas a negociar a transição até sairmos magicamente do fundo do poço, para saudar a volta dos happy days e esperar a próxima crise. A grande incógnita neste início de 2009, é o próximo presidente dos Estados Unidos, que recebe um país profundamente desmoralizado e caótico nos planos político, militar, econômico e sobretudo ético. O caos gerado nesta presidência Bush, em que o poder de fato foi exercido não por um presidente, mas por corporações, políticos corruptos e fundamentalistas religiosos, abre espaço para mudanças profundas. Se as forças que estão se agregando em torno a Barack Obama terão dinamismo suficiente para gerar mudanças institucionais, é um ponto de interrogação, mas em todo caso é um potencial e uma oportunidade. Aliás a crise, ao cimentar a eleição de Obama, algo de positivo já trouxe.

A convergência das crises: um outro desenvolvimento, outras instituições

Tivemos portanto de imediato numerosas propostas de consertos do sistema, sem mexer na sua lógica. A intenção é claramente mostrar que no futuro será diferente, pois teremos governos severos e austeros que cobrarão resultados. Haverá postura e ética no sistema reformado. E os grupos responsáveis por tudo isto, que aliás aparecem tão pouco na mídia quando os dias são bons, passarão a se comportar de maneira socialmente responsável. As propostas surgem mesmo sem muita base institucional ou elaboração técnica, porque uma massa de poupadores no planeta está sendo atingida diretamente – da classe média para cima – pelo derretimento das suas poupanças e das suas esperanças de aposentadoria.28 E na medida em que o caos financeiro gerado pelos especuladores está atingindo os produtores efetivos de bens e serviços, é o povo em geral que passa a sofrer as consequências. Dentro do sistema, há uma clara consciência da volatilidade política da situação. Propostas, em consequência, surgem rapidamente. A sua implementação – a não ser os trilhões demandados pelos grandes grupos – obedecerá a outros ritmos.

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As propostas que estão surgindo vêm de pessoas como Jeffrey Sachs, que propõe que o uso dos recursos financeiros seja formalmente vinculado à construção das Metas do Milênio. Stiglitz trabalha com uma visão de fazer os objetivos de qualidade de vida nortearem a alocação de recursos, e não apenas o chamado Produto Interno Bruto. Hazel Henderson resgata a importância da taxa Tobin, que cobraria um imposto sobre transações internacionais especulativas para financiar um desenvolvimento socialmente mais justo. Ignacy Sachs trabalha com a visão de uma convergência da crise financeira com a crise energética e a necessidade de repensarmos de forma sistêmica o nosso modelo de desenvolvimento. Não se trata aqui de um idealismo excessivo, e sim de uma apreciação fria dos nossos desafios.

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Estamos aqui entre pessoas que entenderam que se trata de um sistema que sem dúvida deixou de funcionar, e que está portanto em crise, mas que sobretudo é um sistema que quando funciona é inviável. As soluções têm de ser mais amplas. Esta visão mais ampla pode – e apenas pode – viabilizar mudanças mais profundas.

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A perda de empregos por parte de gente que estava cumprindo bem as suas funções produtivas, porque uns irresponsáveis gostam de ganhar dinheiro com poupança dos outros, gera indignação. A perda da base de sobrevivência de cerca de 300 milhões de pessoas no planeta que viviam de pesca artesanal, porque grandes empresas de pesca oceânica estão acabando com a vida nos mares, está gerando outra faixa de irritações políticas. O caos climático está trazendo as primeiras amostras do seu potencial, e está gerando outros desesperos, além de tomadas mais amplas de consciência. A contaminação da água doce por excessos de quimização, insuficiências clamorosas de saneamento, e esgotamento de lençóis freáticos, está levando a um conjunto de crises setoriais que envolvem desde a redução da pesca até à tragédia de 1,8 milhão de crianças que morrem anualmente por não ter acesso à água limpa, e à ameaça de regiões rurais que dependiam de uma segunda safra com irrigação.

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Ignacy Sachs resume bem o dilema: que desenvolvimento queremos? E para este desenvolvimento, que Estado e que mecanismos de regulação são necessários? Não há como minimizar a dimensão dos desafios. Com 6,7 bilhões de habitantes – e 70 milhões a mais a cada ano – que buscam um consumo cada vez mais desenfreado, e manejam tecnologias cada vez mais poderosas, o nosso planeta mostra toda a sua fragilidade. A questão básica que se coloca para a reformulação do sistema de intermediação financeira é que é criminoso o desperdício das nossas poupanças e do potencial mundial de financiamento no cassino global, quando temos desafios sociais e ambientais desta dimensão e urgência, e que necessitam vitalmente de recursos.

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As alternativas não serão construídas da noite para o dia. Algumas medidas são óbvias, e já estão sendo amplamente discutidas: controlar os paraísos fiscais, taxar os movimentos especulativos, organizar sistemas de controle e regulação sobre os intermediários financeiros, voltar a separar as atividades propriamente bancárias dos investidores institucionais, criar sistemas locais de financiamento e assim por diante. Mas numa visão mais abrangente, temos de estar conscientes de que estamos enfrentando a construção de uma nova institucionalidade. O planeta não sobrevive – e muito menos o bípede curiosamente chamado de homo sapiens – sem amplos processos colaborativos, visão de longo prazo, planejamento e intervenções sistêmicas. O papel do Estado precisa ser resgatado, já não como socorro de iniciativas corporativas irresponsáveis, mas como articulador de um desenvolvimento mais justo e mais sustentável, e com forte participação da sociedade civil organizada.

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Viável? Lamentavelmente, esta não é a questão. As medidas terão de ser tomadas. O aquecimento global, por exemplo, está se dando, e a opção de se queremos ou não enfrentá-lo não está na mesa, e sim o como. A crise financeira representa apenas uma oportunidade – e não uma garantia – para organizarmos uma convergência de forças da sociedade interessadas num desenvolvimento que tenha um mínimo de viabilidade econômica, de equilíbrio social e de sustentabilidade.

Leiam na íntegra em http://diplo.uol.com.br/2009-01,a2772

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Boicote Israel

Você financie a guerra que mata crianças?
Você financie a entidade sionista, “Israel”; que comete crimes de guerra?


Boicote o Estado Sionista de “Israel”

Esta e uma campanha para boicotar empresas que tem vinculo com guerra contro o povo palestino
As seguintes empresas financiam os Estado de Israel

Não compre os seguintes produto;.

Prticipe na campanha

Em seu web, blog ou participação em fóruns, adicione as informações da campanha.
· Faça uma cópia dos produtos e cole na entrada dos supermercados e em todos os lugares que comercializam os produtos relacionados abaixo

· Envie mensagens pelo seu celular para todos seus amigos
Envie também e-mails para todos de sua lista

· Participe de todas as convocatórias de protesto contra as agressões de “Israel” contra o Povo Palestino.
· Peça a seu governo que rompa as relações diplomática com “Israel” como uma forma de parar os genocídios israelenses.
Boicote produto que financie a guerra que mata crianças;

Boicote produto que financie a entidade sionista, “Israel”; que comete crimes de guerra.

fala com seus amigos e boicote

Empresas que financei as guerras de " ISRAEL"

Participe na campanha DIVULGANDO

Não cruza seus braços divulga e Una-se às forças pela Justiça e Paz



Não financie a guerra que mata crianças;
Não financie a entidade sionista, “Israel”; que comete crimes de guerra.

Extráido de http://somostodospalestinos.blogspot.com/2009/01/boicote-israel.html acesso em 12 Jan. 2009.