O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade.
Joaquim Nabuco, 1849-1910

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segunda-feira, 31 de março de 2008

Crises e hecatombes

Deu na Agência Carta Maior:
A crise atual poderá ser mais ou menos extensa e profunda, mas não será a crise terminal do poder americano, muito menos do capitalismo. Pode-se pensar numa hecatombe que destrua moedas e estados, mas com certeza, não será o caminho mais curto, nem o mais pacífico, para um mundo melhor.
José Luís Fiori
No início da década de 1970, o economista norte-americano, Charles Kindelberger, formulou uma teoria que exerceu grande influencia acadêmica e política, dentro e fora dos Estados Unidos. Segundo Kindelberger, “a economia mundial liberal precisa de um país estabilizador e só um país estabilizador" . Um país que forneça aos demais, alguns “bens públicos” indispensáveis ao bom funcionamento da economia internacional, como a moeda, o livre-comércio, e a coordenação das políticas econômicas nacionais.
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Os participantes deste debate tinham posições teóricas diferentes, mas quase todos compartiam a tese de que os Estados Unidos estariam vivendo seu “declínio hegemônico”, depois da “crise dos anos 70”. E mais recentemente, quase todos consideram que o fracasso americano no Oriente Médio, e o “derretimento do dólar”, neste início do século XXI, fazem parte já agora, de uma “crise terminal” da hegemonia americana.
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Começando pela “crise dos 70”: hoje se pode ver que não houve declínio, pelo contrário, foi na década de 70 que se definiram as novas políticas e regras responsáveis pela multiplicação exponencial da riqueza e do poder americano, no último quarto do século XX. Foi quando os Estados Unidos deixaram de ser “credores”, e passaram para a condição de “grandes devedores” da economia mundial. Mas ao mesmo tempo, sua dívida e sua capacidade de endividamento se transformaram no primeiro motor da economia mundial, destes últimos 30 anos. Foi também na década de 70, que o “padrão dólar-ouro” foi substituído pelo novo sistema monetário internacional “dólar-flexível”, lastreado, em última instancia, no poder americano, e nos seus títulos da dívida publica.
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Agora de novo, depois do fracasso das Guerras do Afeganistão e do Iraque, e da desvalorização do dólar, provocada pela crise financeira de 2007 e 2008, volta-se a falar no “colapso” e na “crise final” da hegemonia americana . Mas até o momento, ainda não se configurou uma crise estrutural ou global, nem existe sinal de que os Estados Unidos venham a desocupar sua liderança capitalista. Pelo contrário, apesar das suas dimensões, tudo indica ser uma crise “regular”, dentro de um sistema que é, por excelência, contraditório, instável e conflitivo. Dentro das novas regras e estruturas criadas a partir da crise dos 70, os Estados Unidos definem de forma exclusiva o valor de uma moeda que é nacional e internacional, a um só tempo, e que está lastreada nos títulos da dívida pública do próprio poder emissor da moeda.
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Por isto, as “bolhas” são sempre uma ameaça potencial para a economia mundial, mas não são apenas “capital fictício”, nem são apenas “especulação”. São mais do que isto, é um ciclo específico de valorização do capital, que só é possível dentro de um sistema monetário e financeiro desregulado e atrelado diretamente ao endividamento publico do governo americano.

A crise atual poderá ser mais ou menos extensa e profunda, mas não será a crise terminal do poder americano, nem muito menos, do capitalismo. Por enquanto, não é provável uma “fuga do dólar”, porque o euro, o yuan e o yen, não tem fôlego financeiro internacional. E acreditar na criação de uma moeda supra-nacional, é fugir para o mundo da fantasia, desconhecendo o sistema mundial em que vivemos. “Dentro deste sistema, não existe a menor possibilidade de que a liderança da expansão econômica do capitalismo possa sair das mãos dos “Estados-economias nacionais” expansivos e conquistadores, com suas moedas nacionais e com seus “grandes predadores”..” Por fim, como “ciência ficção”, pode-se pensar numa hecatombe que destrua moedas e estados, mas com certeza, não será o caminho mais curto, nem o mais pacífico, para um “mundo melhor”.
José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Leia na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3856

Um vôo de galinha

Deu no Vermelho:
por Umberto Martins*
Vôo de galinha foi uma expressão cunhada por alguns economistas para caracterizar os ciclos de produção do capitalismo brasileiro desde que por aqui se instalou o que o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann, chamou de crise do desenvolvimento.

O problema começou com a crise da dívida externa, que eclodiu em 1982 através da moratória mexicana e foi causada em grande medida pela violenta alta dos juros nos EUA, promovida de maneira unilateral para salvar o padrão dólar. Nessa crise foi comprometido seriamente o desenvolvimento das economias nacionais em quase toda a América Latina.

Os ciclos de crescimento tornaram-se mais curtos e instáveis, as recessões se sucederam com maior freqüência que durante o nacional-desenvolvimentismo (1930-80) e o resultado geral foi um recuo sensível das taxas médias de crescimento do PIB, a hiperinflação e a estagnação da renda per capita. O encurtamento do ciclo de prosperidade neste período motivou a comparação com o vôo tímido da galinha, ao qual a metáfora contrapõe o vôo da águia, mais alto e mais longo.

Singularidade da crise

Anos atrás, alguns observadores ainda apontavam o exemplo do comportamento da economia estadunidense, aparentemente muito saudável, em contraposição ao desempenho medíocre do PIB no Brasil, também designado de stop and go (pára e arranca). Hoje, já não se fala mais nisto, pois quem parece estar experimentando um autêntico vôo de galinha são os EUA, com a economia mergulhada em grave e profunda crise.
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A recessão de 2001

Os EUA viveram sua última recessão em 2001. Aparentemente, foi uma crise breve, que teria durado apenas os dois primeiros trimestres, em que o valor global da produção recuou. Reagindo aos estímulos do governo e à redução dos juros, o PIB voltaria a apresentar sinais positivos no segundo semestre daquele fatídico ano, apesar dos atentados contra as torres gêmeas em 11 de setembro.
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Fim das ilusões

O vôo de galinha da economia estadunidense transparece quando comparamos o crescimento do seu último ciclo com o anterior. Se considerarmos que a recuperação econômica teve início no segundo semestre de 2001, como sugere o comportamento oficial do PIB, verificamos uma expansão de seis anos.
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Ciclo parasitário

Ao longo do festejado boom verificado na última década do século 20, o Departamento de Comércio dos EUA inventou o falso conceito de Nova Economia (depois amplamente difundido) para caracterizar o ciclo de prosperidade, sugerindo que as tecnologias que revolucionaram as comunicações, criando a internet, subverteram as leis que orientam o processo de reprodução do capitalismo ianque de tal modo que as crises cíclicas teriam sido abolidas. A falácia certamente serviu à propaganda imperialista e ao unilateralismo da Casa Branca, mas não resistiu ao tempo.
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Unidade de contrários

Talvez mais do que em qualquer outra época, o novo ciclo de crescimento iniciado em 2001 refletiu os efeitos do crescente parasitismo no processo de reprodução do capitalismo nos EUA. Estimulado pela dramática redução das taxas de juros e ampliação do crédito, o crescimento da economia após a recessão de 2001 foi puxado pelo consumo, que passou a representar 70% do PIB (equivalia, em média, a 62% do valor da produção nos anos 1980).
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Expansão distorcida

O extraordinário avanço do consumismo não teve contrapartida na produção industrial doméstica, configurando o que o economista americano Robert Brenner chamou de “uma via distorcida de expansão” e que podemos caracterizar também como um ciclo de reprodução parasitário (3). Registre-se que o consumo esteve em expansão, de forma inusitada, mesmo durante a recessão de 2001, o que à primeira vista pode parecer um contra-senso. Todavia, já se sabe que o hiato entre produção e consumo encontra sua explicação nas relações que o imperialismo americano estabelece com o resto do mundo e no seu histórico desequilíbrio comercial.
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Ascensão da China

Graças ao avanço do déficit comercial entre 1992 e 2001, o comércio varejista criou 2,4 milhões de empregos, um aumento de 19%. No mesmo período, a taxa de lucro do ramo subiu todos os anos, num total de 57%, tendo inclusive um aumento de 8% mesmo durante a recessão de 2001, de acordo com Brenner.
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Atividade improdutiva

Se quisermos aprofundar a compreensão do processo de reprodução do capitalismo norte-americano é indispensável recorrer ao juízo fundamental e muito útil de Karl Marx sobre o caráter essencialmente improdutivo da atividade comercial (4). Recordemos que o comércio não produz valor. A criação de valor, ainda hoje, ocorre principalmente nos setores industrial, cujo comportamento, no interior da potência capitalista hegemônica, tem sido desastroso. Assim como os juros, aluguéis e impostos, o lucro comercial é subtraído da mais-valia criada no setor produtivo durante o processo social de redistribuição dos lucros entre os vários ramos em que se repartem os investimentos capitalistas.
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Taxa de acumulação

Com um pouco de imaginação, não será difícil deduzir que a hipertrofia do consumo e do comércio varejista, assim como dos bancos, em associação com a crônica anemia da indústria, são sinais de que o excedente econômico (mais-valia, lucro) gerado no setor produtivo está estagnado ou em queda.
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Em contrapartida, “entre 1994 e 2000 o lucro do setor financeiro dobrou”, de acordo com Brenner. “Já que, no mesmo período, o lucro do setor empresarial não-financeiro” (incluindo o comércio, que como vimos acima vai muito bem) “só aumentou 30%, o lucro do setor financeiro, em relação ao lucro empresarial total, pulou de 23% para 39%”. Uma das expressões do parasitismo é o avanço espetacular das atividades improdutivas, que em nada contribuem para a formação de poupança interna, muito pelo contrário.

Corrosão da poupança

O consumismo, quando exacerbado, revela-se inimigo da poupança. Ao aumento do consumo das famílias correspondeu uma redução substancial da taxa de poupança familiar, que em poucos anos declinou de 8% do PIB para um percentual inferior a 1%. Assim, a outra face da baixa acumulação no setor produtivo é a corrosão da poupança interna, que se tornou negativa ou “chocantemente baixa” nas palavras do economista Joseph E. Stigritz, o que amplia a necessidade de financiamento externo e traduz o parasitismo da sociedade estadunidense. Por definição, a diferença entre poupança e investimentos internos é igual ao déficit em conta corrente, que em 2007 alcançou mais de 800 bilhões de dólares, ou cerca de 7% do PIB norte-americano, e está recuando agora em função da forte queda do dólar.
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Explosão do endividamento

Sem o respaldo da poupança interna, o consumo parasitário, ou seja, maior que a renda produzida no país, só podia ser bancado (como de fato foi) pela explosão do crédito e do endividamento. O aumento dos gastos militares promovido por Bush, por seu turno, ampliou o déficit e a dívida pública, de modo que o modesto crescimento do PIB desde 2001 foi muito mais uma expansão da dívida do que da produção.
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Crise do imperialismo

Marcado de forma acentuada pelo parasitismo, a crise nos Estados Unidos não deve ser encarada como mais uma crise cíclica de curta duração, da qual a potência hegemônica tende a sair com tranqüilidade e mais forte do que antes, como sugerem alguns analistas (5). A turbulência financeira atual “é expressão da crise do imperialismo” e esta não é apenas conjuntural, conforme já assinalou o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo (6).
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Fim de uma era?

A reprodução do capitalismo norte-americano não pode ser bem compreendida se focalizarmos apenas o mercado interno. A forma com que a necessidade de financiamento externo do império vem sendo satisfeita determina o que Brenner chamou de padrão de desenvolvimento econômico internacional, que data da primeira metade da década de 1980 (quanto Tio Sam deixou de ser credor e passou a acumular sua gigantesca dívida externa).

“O aumento pronunciado da importação de produtos industrializados pelos Estados Unidos e do seu déficit comercial”, nota o economista estadunidense, “amplia o déficit norte-americano de transações corrente, expande o endividamento externo do país e alimenta o crescimento baseado em exportações de boa parte do resto do mundo, em especial do leste da Ásia”. Se o dólar continuar afundando, a hegemonia monetária dos EUA irá para o ralo e este padrão de desenvolvimento não será mais sustentável e terá de ser substituído. Não estamos diante de uma hecatombe ou de um colapso, mas o crescimento dos países ditos emergentes, com destaque para a China, em conexão com a redução da importância relativa do mercado estadunidense para o mundo, sugere que já ingressamos numa fase de transição e mudanças, embora ninguém possa antecipar o que virá, pois os partos e as transformações históricas não são indolores. Quem viver verá.


Notas

1-As referências do grande líder da revolução soviética ao conceito de parasitismo, que parece ter sido formulado originalmente pelo economista e historiador inglês John A. Hobson, podem ser encontradas no livro “O imperialismo, fase superior do capitalismo” e nos “Cadernos” de anotações acerca do tema, entre outros textos de W. I. Lênin.

2-No texto intitulado “Para a crítica da economia política”, de acordo com a tradução de José Arthur Giannotti e Edgar Malagodi, o pensador alemão disse o seguinte: “A produção é, pois, imediatamente consumo; o consumo é, imediatamente, produção. Cada qual é imediatamente o seu contrário. Mas, ao mesmo tempo, opera-se um movimento mediador entre ambos. A produção é mediadora do consumo, cujos materiais cria e sem o qual não teria objeto. Mas o consumo é também mediador da produção ao criar para os produtos o sujeito para o qual são produtos. O produto recebe seu acabamento final no consumo (...) Sem produção não há consumo, mas sem consumo tampouco há produção.”

3-A opinião de Robert Brenner pode ser conferida no seu excelente e profético ensaio intitulado “Novo boom ou nova bolha?”, publicado no livro “Contragolpes”, uma seleção de artigos da revista New Left Review, organizado por Emir Sader e editado pela Boitempo.

4- A diferenciação e interação entre o processo de produção e o processo de circulação das mercadorias foram exaustivamente analisadas por Karl Marx. No livro 3 de “O Capital”, em que disseca o processo global da produção capitalista, ele reitera suas idéias sobre o caráter eminentemente improdutivo do capital mercantil (comercial e financeiro). “O capital mercantil é capital que só funciona na esfera da circulação. O processo de circulação é uma fase do processo global de reprodução. Mas, no processo de circulação não se produz valor, nem mais-valia portanto. A mesma quantidade de valor experimenta apenas mudança de forma. Na realidade ocorre somente a metamorfose das mercadorias, a qual por si nada tem com criação ou variação de valor” (Karl Marx, “O capital”, livro 3, capítulo 16, CB, tradução de Reginaldo Sant´ana). O capital comercial, assim como o capital financeiro, apropriam-se, porém, de parte do lucro produzido no setor produtivo, que pode ser maior ou menor do que o lucro retido na indústria, na agricultura e nas atividades que produzem valor e mais-valia.

5- É o caso do professor José Luíz Fiori, cujo artigo intitulado “Crises e Hecatombes”, publicado pelo “Vermelho” dia 26 de março, (leia aqui) sugere que a hegemonia dos EUA, supostamente reafirmada no final dos anos 1970, ainda não está em questão.

6-Ver matéria publicada no “Vermelho” dia 19-08-2007 sob o título “Turbulência financeira é expressão da crise do imperialismo, diz Renato” (leia aqui)
* Umberto Martins, Jornalista, membro da Secretaria Sindical Nacional do PCdoB.
Leia na íntegra em http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=34977

sexta-feira, 28 de março de 2008

O que há por trás da greve agropecuária na Argentina?

Deu no Correio da Cidadania:
Escrito por Juan Jose Funes
28-Mar-2008
A semana começou com o recrudescimento da greve agropecuária, que já faz sentir seus efeitos sobre a classe trabalhadora, com o desabastecimento de carne e outros alimentos e a brutal alta dos preços do que se pode conseguir. Pela noite de terça-feira, 25, desde tradicionais centros da grande burguesia, como a Recoleta, Bairro Norte e Belgrano, se organizaram piquetes em 'apoio ao campo' e uma marcha à Praça de Maio. A que se deve isto? Quem está por trás da 'greve do campo'? Que responsabilidade tem o governo K (Kirchner)? Que posição devemos tomar os trabalhadores?
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O estopim da medida de protesto foi o aumento do governo nas retenções das exportações de soja, girassol, azeite de soja (comestível e biodiesel) e azeite de girassol. Também fixou uma faixa flutuante de retenções, que no caso da soja, por exemplo, se chega a subir para 600 dólares a tonelada (FOB, quer dizer, colocada sobre o barco) aumentaria o imposto em 49% e daí para cima congelaria o preço líquido do setor em 280 dólares a tonelada.
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Uma greve reacionária

Desde o início há de se dizer que a greve do campo contra o governo é uma medida reacionária: ou seja, não expressa interesses populares, dos explorados e oprimidos, mas sim que a Sociedade Rural e os grandes proprietários agrícolas arrastam as entidades representativas dos pequenos produtores em uma luta que se amarra em volta da extraordinária renda agrícola que se gerou, entre outras coisas, devido aos altíssimos preços das matérias primas no mercado mundial.
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Com esse manual, o Ministro da Economia, Lousteau, saiu dizendo que "não é o mesmo um pequeno armazém e um grande pool de soja (...); o governo utiliza as retenções para impedir que a alta dos preços internacionais se transfira totalmente aos domésticos (...); diante do risco da 'sojização' da economia, devemos zelar pelo equilíbrio (...); a medida retrai os valores dos grãos a dezembro de 2007, que já eram altíssimos (...); o setor continua sendo muito rentável" (Clarín, 14/03/08).
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Os pequenos produtores não podem ir atrás da Sociedade Rural

A Sociedade Rural foi ao choque dizendo que "as medidas são confiscatórias e atentam contra a rentabilidade do setor" e para a CRA (Confederações Rurais Argentinas) "são medidas de puro traço fiscalista, que têm um único objetivo: arrecadar mais". Por sua vez, Eduardo Buzzi, presidente da FAA (Federação Agrária Argentina, pequenos e médios produtores) afirmou que "potencializará ainda mais a concentração da propriedade da terra em poucas mãos".
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"O país vive de nós, porque injetamos dinheiro e porque o Governo sempre nos mete a mão para tirar dinheiro fácil", se exalta e se queixa, ao volante de sua caminhonete Toyota Hilux 0Km, Cristian Villarreal, médio-grande produtor agropecuário de Casilda (Santa Fé), capital nacional da soja. Do sudoeste da província de Buenos Aires, zona trigueira não muito apta para a soja, Juan Casas, pequeno produtor, diz que "os armazenadores nos pagam o que querem, ainda por cima está fechada a exportação de trigo". Duas realidades muito distintas as de Villarreal e Casas.
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Quando a SRA critica as medidas por serem "confiscatórias" e a CRA as qualifica como de "puro traço fiscalista", só estão dizendo que, sob a base de leis que resguardam a propriedade privada, corresponderia a eles, de maneira íntegra e total, algo que lhes vêm de forma absolutamente gratuita: a abundância do campo argentino, em condições onde, além de tudo, os preços das commodities estão nas nuvens.
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Mas, então, o que faz uma organização de pequenos e médios produtores - que são os que põem as pessoas nos bloqueios de estradas no interior - na trilha dos interesses dos grandes tubarões do campo? Não têm nada a fazer ali, junto aos que queremficar com toda a renda agrária e liberalizar os preços, o que só podia se fazer às custas dos trabalhadores e setores populares do campo e da cidade.

Por uma aliança independente dos explorados e oprimidos da cidade e do campo

Dirigentes como D'Elia, Depetris e outros saíram a convocar uma marcha até a Sociedade Rural. Esses setores 'K' pretendem repudiar a greve do campo a partir do posicionamento de defesa cerrada do governo. Não é disso que se precisa. Porque os problemas dospequenos e médios produtores são reais e, na realidade, o próprio governo que agora sofre a greve agrária, em todos esses anos, como está dito, não tomou uma só medida contra o processo brutal de concentração da terra e da renda agrária.
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Não é alinhando-se, portanto, ao governo K que se poderia dar uma saída tanto aos problemas desses produtores como à escalada dos preços e o desabastecimento que se começa a notar nos açougues e verdurarias. O que é necessário é outra coisa: a unidade desses pequenos produtores com os trabalhadores urbanos e rurais, em via tanto de impulsionar medidas de autêntica reforma agrária e socialização do campo como de um estrito controle dos preços dos produtos de primeira necessidade, assim como a expropriação de todos aqueles grandes proprietários que especulem com os preços e/ou provoquem desabastecimento.

Isto é, para resolver os problemas dos pequenos produtores e trabalhadores do campo é necessária uma aliança de classe oposta: nem com a SRA nem com o Governo K, mas com os trabalhadores.
Juan José Funes
Publicado originalmente no periódico Socialismo o Barbarie.
Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1612/59/

A crise do jornalismo na América Latina

Deu no Instituto Humanitas Unisinos:
“O jornalismo está, efetivamente, numa crise, pois o sistema está alentando uma desconfiguração não somente de suas práticas, mas de seus princípios.” A afirmação é do professor boliviano Erick Torrico Villanueva. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por e-mail, Villanueva falou sobre a relação da comunicação e política na América Latina e das mídias e os governos. Para ele, o jornalismo está realmente passando por uma crise de princípios. “Em vários países latino-americanos se está impondo um anti-modelo jornalístico”, disse ele.

Erick Torrico Villanueva é diretor da pós-graduação em Comunicação e Jornalismo da Universidade Andina Simon Bolívar. É, também, presidente da Associação Latino-americana de Pesquisadores da Comunicação e colunista do jornal La Prensa, de La Paz, na Bolívia.

Confira a entrevista.
IHU On-Line – Com a atual estrutura política latino-americana, como o senhor avalia as mudanças na forma de conduzir o jornalismo no continente?

Erick Torrico Villanueva – O jornalismo latino-americano vive diferentes situações, pois as características políticas variam de uma região para outra. Sem dúvida, os critérios que poderiam servir como elemento de comparação nesse campo são, por um lado, o tipo de legislação existente sobre o particular e o grau de aplicação ou cumprimento da mesma e, por outro lado, a forma de reação que estabelece o jornalismo com a política em cada caso. Nesse sentido, há países que contam com sistemas normativos mais desenvolvidos, outros que têem se conformado parcialmente e alguns que inclusive estão discutindo estas questões agora para introduzir reformas ou criar novos instrumentos. Mas, também, as tensões ou cumplicidades que têm lugar nas interações jornalismo-política condicionam as maneiras em que se desempenham os meios de informação e seus operadores.

O que se adverte, mais além do assinalado, é que hoje existe uma tripla preocupação sobre o jornalismo no continente latino-americano: 1) aquela referida ao papel que devia cumprir no tempo de transição que atravessam hoje todas as sociedades do planeta; 2) a relativa à insatisfação das audiências com o trabalho jornalístico afetado em muitos casos pelo sensacionalismo, a politização explícita e o comercialismo exarcebado; e 3) a que expressa um importante movimento dentro do próprio âmbito jornalístico para impulsionar uma recuperação da qualidade e credibilidade.
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IHU On-Line – Ignácio Ramonet escreveu recentemente que os jornalistas estão em vias de extinção porque o sistema já não quer mais jornalistas. Qual é a sua opinião sobre esta afirmação?

Erick Torrico Villanueva – O jornalismo está, efetivamente, numa crise, pois o sistema está alentando uma desconfiguração não somente de suas práticas, mas de seus princípios. Em vários países latino-americanos se está impondo um anti-modelo jornalístico desenvolvido pela televisão “hiper-comercial”, essa que promove a “teleporcaria”, tende a reconfigurar os fins e as formas profissionais da informação noticiosa.

Podemos resumir as principais hipóteses que descrevem esta situação nestas seis:

- O jornalismo está deixando de ser uma ocupação dos jornalistas;
- muitos novos jornalistas sabem cada vez menos de jornalismo;
- a informação de interesse do público está desaparecendo dos espaços de notícias na televisão e no rádio;
- as notícias estão sendo esvaziadas de seu conteúdo básico: a informação;
- a informação, em negação a sua própria natureza, tende agora a gerar incerteza e alarme;
- a imprensa busca assimilar em forma e conteúdo os padrões dos meios audiovisuais que desvirtuam a atividade jornalística.

Nessa perspectiva, sim, se pode concordar com Ramonet.
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IHU On-Line – Qual é o impacto da comunicação no tecido social que constitui a América Latina, em sua opinião?

Erick Torrico Villanueva – Sem comunicação não há tecido social. As dificuldades que enfrentam hoje a maioria das sociedades latino-americanas são a exclusão e a pobreza, que têm seu correlato em problemas de ordem comunicacional. Há países com altos graus de incomunicação social, quer dizer, de desconhecimento da internet, por exemplo. Lamentavelmente, muitos meios “de comunicação” estão contribuindo de maneira cotidiana a acrescentar essa brecha.

IHU On-Line – Em relação às complexidades do acesso e limitações da participação cidadã, como podemos democratizar as políticas de comunicação?

Erick Torrico Villanueva – Primeiro, falta saber se realmente há políticas de comunicação explícitas e coerentes nos países. Como a comunicação não pode ser desvinculada dos demais processos sociais, a democratização das políticas do setor implica uma profundização da democracia política, social, cultural e econômica, para o que se necessita possibilitar a participação cidadã no debate, a proposição e a gestão de demandas. É indispensável que haja democracia para a comunicação como democracia na comunicação.
Leia na íntegra em http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=12826

Judiciário brasileiro inventa a campanha eleitoral sem internet

Deu n'O Biscoito Fino e a Massa:
Por
Idelber Avelar

Numa mesa-redonda com a participação da editora Luciana Villas Boas, do escritor Paulo Cesar de Araújo e da advogada Deborah Sztajnberg que se realizará às 16 horas de sexta-feira, aqui em Tulane, como parte do congresso da BRASA, eu defenderei a tese de que a grande ameaça contemporânea à democracia brasileira é a inacreditável tacanhice, ignorância, atraso e reacionarismo do seu Judiciário. Que se critique o que for no Executivo e no Legislativo, mas que se reconheça: o Judiciário é hors-concours.

Considerando que a história recente do Judiciário brasileiro inclui os atos de proibir livros, condenar um blog por um comentário anônimo feito seis meses depois do post, lavrar sentença concedendo a um político o direito de resposta num blog extinto pela própria sentença, multar jornalista a priori por ofensa que pudesse vir a ser feita, impedir a divulgação de sentença do próprio judiciário e finalmente proibir joguinhos, eu não precisava de mais nenhuma munição para a intervenção nessa mesa-redonda em solidariedade ao grande pesquisador Paulo Cesar de Araújo. Não precisava, mas é claro que nestes casos, desgraça pouca é bobagem.

Acabo de ler a inacreditável resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta a campanha deste ano no Brasil. Não se fiem do meu resumo. Sigam o link e leiam por si próprios. O artigo 1 estabelece que a propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2008, mesmo quando realizada pela Internet e por outros meios eletrônicos, seguirá o determinado pela resolução. Até aí, tudo bem. Daí em diante, começa o Febeapá.

O artigo 3 estabelece que a propaganda só será permitida a partir de 6 de julho. Se alguém resolver fazer campanha para seu candidato no seu próprio blog antes disso, vão fazer o quê? Tirar o blog do ar? Impugnar a candidatura? O artigo 18 é a pérola mais sensacional: a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral. Em outras palavras? Ou eu já não entendo a língua portuguesa ou o Tribunal Superior Eleitoral acaba de proibir a campanha política na Internet, com a exceção de uma página para cada candidato. Está proibida, nos blogs, no orkut, no facebook, qualquer manifestação de preferência eleitoral que possa ser entendida como campanha.

A proibição refere-se, claro, a uma realidade sobre a qual ela não tem nenhum controle. A Internet continuará ignorando o Judiciário brasileiro – talvez não tanto como este a ignora, mas o suficiente para que suas resoluções continuem caindo no ridículo. Mas também me parece evidente que a repetida publicação de resoluções como esta vai criando aberturas judiciais para atos de supressão de opinião, justamente num momento em que a democratização proporcionada pela Internet revoluciona a experiência política em países da América do Norte e da Europa. Chega a ser comovente a ignorância dos togados brasileiros -- com raras e honrosas exceções -- sobre os princípios mais básicos de funcionamento da rede mundial de computadores. O problema é que eles insistem em querer regulá-la.

O TSE, no fundo, está dizendo: não permitiremos que apareça um Barack Obama por aqui. Cabe a nós dar o troco.

Extraído de http://www.idelberavelar.com/archives/2008/03/judiciario_brasileiro_inventa_a_campanha_eleitoral_sem_internet.php#comments acesso em 28 mar. 2008.

A América do Sul está instável: não se sabe como a Colômbia evoluirá

Deu no Instituto Humanitas Unisinos:
Luiz Alberto Moniz Bandeira é reconhecido hoje como um dos maiores historiadores sul-americanos. É doutor em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo (USP) e é professor emérito de Política Exterior na Universidade de Brasília (UnB). Foi conselheiro do ex-presidente João Goulart e do ex-governador Leonel Brizola, com quem fundou o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Esteve preso nos anos 60 e 70 durante a última ditadura militar. Aposentado desde 1995, trabalhou como diplomata na Alemanha. Escreve e pesquisa na Universidade de Heidelberg.

À luz de seus livros – onde esmiúça as relações de Brasil e Argentina com os Estados Unidos, e a visão “sul-americanista” do Brasil, que historicamente viu o continente como sua “área de influência” e a Amazônia como eixo das hipóteses de conflito das Forças Armadas brasileiras – chega-se a entender as complicações representadas pelo recente conflito da Colômbia com o Equador e a Venezuela.

Moniz Bandeira não se ilude: não vê que o conflito esteja resolvido. Seu livro, De Martí a Fidel – A Revolução Cubana e a América Latina [Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998, 687 pp.], mostra otimismo em relação às recentes mudanças na ilha. Para ele, o governo de Raúl Castro iniciará uma rápida abertura econômica com grande aproximação com o Brasil e o Mercosul. Marca também como um dado histórico notável o papel da guerra das Malvinas na mudança das relações entre Brasil e Estados Unidos.

Segue a íntegra da entrevista de Luiz Alberto Moniz Bandeira publicada no jornal argentino Clarín, 16-03-2008. A tradução é do Cepat.
As Forças Armadas brasileiras modificaram há anos suas hipóteses de guerra. Agora estariam centradas na Amazônia...

Até a guerra das Malvinas, as hipóteses de guerra do Estado Maior das Forças Armadas brasileiras eram as guerras internas ou de guerrilha; os conflitos regionais, com um ou outro país da América do Sul (a Argentina entre os principais); as guerras em outro continente, onde o Brasil deveria enviar contingentes, como na República Dominicana em 1965; e, finalmente, a possibilidade de ataque de países comunistas e uma conflagração generalizada. Desde a guerra das Malvinas, a hipótese de guerra com os Estados Unidos se tornou objeto de estudo das Forças Armadas. O então ministro da Aeronáutica do governo do presidente João Figueiredo, o brigadeiro Délio Jardim de Matos, admitiu em 1982 que o conflito no Atlântico Sul introduziu uma nova hipótese de guerra não prevista até aquele momento. Tratava-se de “um conflito que envolveria o Brasil e um país do bloco ocidental, situado no hemisfério norte, muito mais poderoso econômica e militarmente, devendo o Brasil em tal situação contar com seus próprios recursos”. Portanto, a defesa da Amazônia é fundamental para as Forças Armadas brasileiras. Qualquer tentativa de invasão e ocupação por uma potência estrangeira constitui um casus belli.
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Não poderia ser que a ação colombiana no Equador tivesse sido por uma circunstância pontual, como, por exemplo, impedir a libertação de Ingrid Betancourt? Teme uma mudança da política exterior norte-americana em relação à América do Sul?

Tudo indica que o presidente Álvaro Uribe ordenou a invasão do Equador para matar os guerrilheiros, porque também interessava ao presidente George W. Bush obstaculizar a política do presidente da França, Nicolas Sarkozy, em relação à América do Sul. É evidente que Uribe não fez esta ação sem o aval dos Estados Unidos. Por outro lado, com a libertação dos reféns, inclusive com Ingrid Betancourt, o presidente Hugo Chávez poderia beneficiar-se na medida em que se apresenta como mediador. Não interessa ao presidente Uribe nenhum acordo humanitário pelos motivos que enumerei. Quanto à política dos Estados Unidos, esta continua igual; com uma variação somente na ênfase que o presidente George Bush dá ao que chama de guerra contra o terrorismo. Não tem nenhum interesse num acordo humanitário nem pela pacificação com as Farc. Interessa-lhe seu afastamento por causa dos ataques que os guerrilheiros realizam aos oleodutos e que nos últimos dez anos causaram perdas de cerca de um bilhão de dólares. Entre 1999 e 2000, o presidente Bill Clinton foi pressionado a invadir a Colômbia, mas ele pretendia contar com a participação dos países vizinhos. Os Estados Unidos dariam o apoio aéreo e de barcos de guerra no litoral. Mas não teve o respaldo do Brasil, da Venezuela e do Panamá. E desistiu tanto por isso como pela oposição que havia dentro de seu governo.
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Nesse contexto, o governo de Lula impulsiona agora a Junta sul-americana de Defesa; uma iniciativa que conta com o consenso do governo de Cristina Fernández Kirchner. É viável?

Creio que sim. Isto agora depende da Argentina. Se a presidente Cristina Fernández Kirchner aceitar, poderá constituir-se o Conselho, ainda que não entre um país como a Colômbia, bastante dependente do financiamento dos Estados Unidos.
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Você fez menção a uma espécie de “simbiose” entre o Estado e a indústria bélica nos Estados Unidos. Como se expressaria essa situação num eventual futuro governo democrata? Quais seriam os novos grupos no poder?

O que pode levar os Estados Unidos a retroceder em sua expansão militar é a crise econômica, como conseqüência da combinação do déficit comercial com o déficit fiscal, que cada vez se agrava mais e para o qual o militarismo contribui fundamentalmente. Apesar das dimensões e diferenças, a situação dos Estados Unidos, com estes dois problemas – déficit fiscal e de balança comercial –, é similar àquela que levou a Argentina ao colapso em 2001-2002. Em meu livro A formação do Império Americano. Da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque [Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005] busco justamente entender esse fenômeno, porque a melhor forma de compreendê-lo é saber como começou. No entanto, para resumir o que penso sobre a política de um eventual governo democrata, vou reproduzir o que disse o ex-chefe de Estado da Alemanha, o social-democrata Helmut Schmidt, numa entrevista à televisão alemã: “Quem ler os discursos de Hillary Clinton, que ler os discursos de Barack Obama, quem ler os discursos de John McCain verá que todos eles dizem a mesma coisa”. O que os Estados Unidos necessitam compreender é que não se pode exportar e impor democracia a nenhum país por meio das armas.

Mesmo assim, um próximo governo dos Estados Unidos não buscaria soluções mais diplomáticas? Como isso pode influir na América do Sul?

Os Estados Unidos são um país muito complexo, contraditório e não creio em mudanças essenciais. Seus interesses econômicos, políticos e geopolíticos são imensos e condicionam a política de qualquer governo, seja democrata ou republicano. Um presidente da república não faz o que quer ou o que promete. Faz o que pode, o que lhe é permitido, dentro das limitações das relações reais de poder, que são as relações econômicas, sociais e políticas. Mas a economia dos Estados Unidos está em franco declínio. A crise em que se debate é muito profunda e suas conseqüências afetarão todo o mundo, porque o sistema capitalista é um sistema mundial.
Leia na íntegra em http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=12701
ou em http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=136270

quarta-feira, 26 de março de 2008

TSE quer controlar campanha na Internet ...

Deu no Blog do Sérgio Amadeu:
Extraído de http://samadeu.blogspot.com/2008/03/tse-quer-controlar-campanha-na-internet.html acesso em 26 mar. 2008.
Sérgio Amadeu da Silveira é sociólogo e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. É professor da pós -graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero. Autor de várias publicações, entre elas: Exclusão Digital: a miséria na era da informação. Militante do Software Livre.
O TSE acaba de definir as condutas vetadas na campanha eleitoral de 2008. A grande novidade é que o Tribunal legisla sobre como deve ser a campanha no ciberespaço, transnacional e desterritorializado. A Internet é vista como um veículo broadcasting, como se fosse um canal de Rádio ou Televisão.

No artigo 18, da Resolução 22.718, que trata das restrições à campanha eleitoral na Internet, se lê: "A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral."

Impressinante. O TSE estaria proibindo a campanha em blogs, fotologs, youtube, perfis no twitter, no orkut (onde é possível encontrar mais de 50% dos internautas brasileiros), no Facebook, no MySpace e em outros sites de relacionamento? Tudo aquilo que a Internet permite de incentivo ao relacionamento estaria vetado?

O TSE quer limitar as possibilidades de interação, na campanha eleitoral, entre os candidatos e os cidadãos a um site que deve necessariamente estar vinculado a um determinado domínio? A riqueza da esfera pública interconectada, tão comentada por pesquisadores como Yochai Benkler e Lawrence Lessig, não estaria sendo suprimida com uma resolução tão limitadora?

A redação da resolução diz que "somente será permitida" a propaganda na Internet de um determinado modo ou tudo isto será como força de expressão? Como se tratasse da propaganda fixada em um outdoor estático, no parágrafo 3 do artigo 19 pode-se ler que os "domínios com a terminação can.br serão automaticamente cancelados após a votação em primeiro turno..."

Para que uma regulamentação tão autoritária? Por que esta tentativa de limitar formas originais de campanha na blogospehera e nos demais cantos do ciberespaço? Alguns poderiam responder "para coibir o poder econômico". Mas como bem apontou o Prof Benkler a diferença brutal entra a esfera pública dominada pelos mass media e a esfera pública interconectada, realizada, pela Internet, ocorre exatamente pela arquitetura de informação distribuída da rede, e, pela eliminação dos custos para se tornar um falante. Ou seja, uma resolução que deixa dúvidas sobre a possibilidade de uso das redes sociais, de sites como youtube, está negando as possibilidades gratuitas da rede. Assim está beneficiando o uso das mídias pagas, do braodcasting. Isto, sim, incentiva o poder econômico em detrimento de quem tem diálogo, relacionamento e audiência na rede.

É muito difícil legislar sobre as características da comunicação em redes digitais interativas. É preciso clareza. Esta resolução deveria garantir a liberdade de expressão, interatividade e uso legítimo de todo o potencial da web 2.0. Esta resolução não deveria ser um impeditivo do uso da inteligência coletiva, das práticas colaborativas, como recursos democráticos legítimos.

Será que o TSE poderia esclarecer melhor as proibições que pretende impor à campanha na Internet?

Um último comentário: Barack Obama, dificilmente chegaria onde chegou se tivesse que seguir uma resolução semelhante a brasileira. Sua campanha foi quase que totalmente feita a partir do Facebook.

A íntegra das Instruções e Resoluções das Eleições 2008 estão disponível no site do TSE:
http://www.tse.gov.br/internet/index.html

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
RESOLUÇÃO No 22.718
INSTRUÇÃO No 121 – CLASSE 12a – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL.
Relator: Ministro Ari Pargendler.

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas
vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral
(eleições de 2008).
O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe
conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei
no 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução:

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1o A propaganda eleitoral nas eleições municipais de
2008, ainda que realizada pela Internet ou por outros meios eletrônicos de
comunicação, obedecerá ao disposto nesta resolução.

Art. 2o O juiz eleitoral da comarca é competente para tomar
todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como para
julgar representações e reclamações a ela pertinentes.

Parágrafo único. Onde houver mais de um juiz eleitoral, o
Tribunal Regional Eleitoral designará aquele(s) que ficará(ão) responsável(is)
pela propaganda eleitoral.

Art. 3o A propaganda eleitoral somente será permitida a partir
de 6 de julho de 2008, vedado qualquer tipo de propaganda política paga no
rádio ou na televisão (Lei no 9.504/97, art. 36, caput e § 2o).

§ 1o Ao postulante a candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido político, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, inclusive mediante a afixação de faixas e cartazes em local próximo da convenção, com mensagem aos convencionais, vedado o uso de rádio, televisão, outdoor e Internet (Lei no 9.504/97, art. 36, § 1o).

§ 2o A propaganda de que trata o parágrafo anterior deverá ser imediatamente retirada após a respectiva convenção.

§ 3o A partir de 1o de julho de 2008, não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei no 9.096/95 (Lei no 9.504/97, art. 36, § 2o).

§ 4o A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, à multa no valor de R$21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais) a R$53.205,00 (cinqüenta e três mil duzentos e cinco reais) ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior (Lei no 9.504/97, art. 36, § 3o).

Art. 4o É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na Internet, no rádio ou na televisão – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura –, e, ainda, a realização de comícios ou reuniões públicas (Código Eleitoral, art. 240, p. único).

(...)


CAPÍTULO IV
DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET

Art. 18. A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.

Art. 19. Os candidatos poderão manter página na Internet com a terminação can.br, ou com outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral até a antevéspera da eleição (Resolução no 21.901, de 24.8.2004 e Resolução no 22.460, de 26.10.2006).

§ 1o O candidato interessado deverá providenciar o cadastro do respectivo domínio no órgão gestor da Internet Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domínios (www.registro.br), observando a seguinte especificação: http://www.nomedocandidatonumerodocandidato.can.br, em que nomedocandidato deverá corresponder ao nome indicado para constar da urna eletrônica e numerodocandidato deverá corresponder ao número com o qual concorre.

§ 2o O registro do domínio de que trata este artigo somente poderá ser realizado após o efetivo requerimento do registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral e será isento de taxa, ficando a cargo do candidato
as despesas com criação, hospedagem e manutenção da página.

§ 3o Os domínios com a terminação can.br serão automaticamente cancelados após a votação em primeiro turno, salvo os pertinentes a candidatos que estejam concorrendo em segundo turno, que serão cancelados após esta votação.

Invasão do Iraque mudou balanço de forças no Oriente Médio

Deu na BBC-Brasil:
Rodrigo Durão Coelho
do Cairo
Cinco anos após seu início, a invasão do Iraque liderada pelos Estados Unidos trouxe profundas conseqüências para os países vizinhos e alterou o balanço de forças da região, segundo analistas ouvidos pela BBC.
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O analista diz acreditar que uma das principais mudanças ocorridas na região desde 2003 foi um reposicionamento das forças sunitas e xiitas.
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Os conflitos não se espalharam pela região, mas acabaram promovendo uma aproximação entre grupos sunitas e xiitas de diferentes países.

O Irã ser aproximou do movimento Hezbollah no Líbano e do governo sírio, representando os xiitas. Do lado dos sunitas, houve um fortalecimento de laços entre os governos de Arábia Saudita, Egito e parte da população no Líbano.

Irã e o Hezbollah

"O Irã sempre teve grandes ambições regionais. Sob o regime do xá (governo pró-americano deposto pela Revolução Islâmica de 1979) promovia políticas ocidentalizadas, mas, após 1979, mudou radicalmente", afirma o analista político jordaniano Mustafá Hamarne.
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Sob Saddam Hussein, a minoria sunita (20% da população iraquiana) dominava a maioria xiita. Com a queda do regime, os xiitas assumiram grande parte do poder, o que acabou motivando conflitos com os sunitas. Nesse contexto, uma aliança da classe política xiita iraquiana com os vizinhos iranianos foi considerada um passo natural.
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"O Hezbollah , apoiado pelo Irã, se tornou a força política mais poderosa do Líbano, formando um Estado dentro do Estado", afirma ele.
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"O Hezbollah quer reproduzir no Líbano o que aconteceu no Iraque, onde os xiitas se tornaram os principais atores políticos do país", diz Khashan.
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A estrada para Damasco

Quando ocorreu a invasão de 2003, muitos analistas cogitaram a hipótese de que, após a rápida queda do regime de Saddam Hussein, o Exército americano iria derrubar também o governo sírio, apontado no ano anterior pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, como um dos países integrantes do que chamou de ‘Eixo do Mal’.
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"Mas depois se viram imersos em uma situação difícil no Iraque, suas ambições ficaram limitadas e agora pedem ajuda, querem nossa colaboração", diz ele.
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"Temos um milhão e meio, dois milhões (de refugiados). Eles compartilham de nossos bens como comida e combustíveis. São um peso para a economia síria, mas os acolhemos e não recebemos ajuda alguma", afirma Jabbour.

Turquia

Enquanto a violência entre sunitas e xiitas levou à morte de dezenas de milhares de pessoas em grande parte do Iraque, o norte do país, o semi-autônomo Curdistão iraquiano viveu em relativa tranqüilidade.
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Considerada uma das maiores etnias sem Estado do mundo, os curdos habitam uma grande região do Oriente Médio, incluindo partes de Turquia, Iraque, Irã, Síria e Armênia. Os governos da região se opõem ao projeto de um Estado curdo.
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Para o professor de Relações Internacionais da Universidade de Bilkent, na Turquia, Ersel Aydinli, "a crescente autonomia dos curdos (no Iraque) complicou as coisas para a Turquia porque os seguidores do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), dentro e fora de nosso país, conseguiram uma justificativa para o separatismo."

Israel e territórios palestinos

As tentativas de se por um fim ao conflito entre palestinos e israelenses não avançaram nestes últimos cinco anos. Para o conselheiro do ministério das Relações Exteriores da Autoridade Palestina, Abdel Husni, isso ocorreu porque os Estados Unidos, tradicionais mediares do confronto, estiveram muito ocupados com o Iraque.
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Já Israel, que por um lado viu com bons olhos a queda do tradicional inimigo Saddam, afirma que, devido à conjuntura regional, o país não está mais seguro.
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"Este apoio é muito mais significativo porque não se trata apenas de dinheiro e armas, mas é também ideológico."

"Isso leva os terroristas do Hamas e do Hezbollah à uma guerra final, sem objetivo racional, que inclui o atentado suicida, algo que não acontecia no regime de Saddam."
Leia na íntegra em http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/03/080317_iraq_analise_rc.shtml

A Internet como um espaço alternativo de opinião e poder

Deu no Vermelho:
por Fatima Oliveira*
É indispensável saber quantos são os incluídos digitais
A Internet é um meio de comunicação global e multifacético, cujo poder não está devidamente dimensionado, por ser uma tecnologia atraente, nova e que a cada dia cativa mais adeptos. É emergencial assegurar que ela continue um espaço democrático e livre de monopólio dos barões das mídias clássicas. É necessário partir de dados reais sobre o mundo virtual para especular sobre a função social que cabe à Internet. Ou seja, é indispensável saber, pelo menos, quantos são os ditos ''incluídos digitais''.
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Para o jornalista Luiz Carlos Azenha, ''ontem foi um dia histórico para a Internet e o jornalismo eletrônico brasileiro. Pela primeira vez, ao menos que seja de meu conhecimento, um site foi desplugado do ar sem qualquer aviso aos internautas, sem qualquer explicação oficial da empresa hospedeira''. PHA, reafirmando que ''essa é a virtude da Internet: último reduto do jornalismo independente'', relembrou: ''não é a primeira vez que me mandam embora de uma empresa jornalística. Só o Daniel Dantas me ''tirou do ar'' duas vezes: na TV Cultura e no UOL. E ele sabe que não vai me tirar nunca. Com isso, se encerrou a vida desse blog num portal da Internet. Nenhum blog de relevância política nos Estados Unidos, por exemplo, está pendurado num portal''. Mudou-se para www.paulohenriqueamorim.com.br
[ . . . ]
Outras constatações da pesquisa: para a maioria dos usuários, a Internet é uma importante fonte de notícias; as três maiores marcas globais da web são Google, Yahoo e o Baidu (site de buscas chinês); dois em cada três internautas navegam em redes sociais, como Orkut, MySpace, Facebook, LinkedIn; o vídeo online, na onda da popularidade do YouTube, é o lazer dominante da web - mais de 250 milhões de visitas em janeiro de 2008; e a distribuição web no mundo, no período pesquisado, é a seguinte: Ásia/Pacífico: 308,8 milhões; Europa: 232,8 milhões; América do Norte: 183,8 milhões; América Latina: 59 milhões; e Oriente Médio e África: 39,9 milhões.

Dados do Ibope/NetRatings informam que o volume de internautas residenciais ativos no Brasil chegou a 21,4 milhões em dezembro de 2007, dos quais quase 10 milhões acessaram e leram blogs em 2007, ou seja, 45% dos internautas ativos no mês. São dados que evidenciam o potencial de poder da Internet como local privilegiado para espaços alternativos de formação de opinião, de poder. Donde é possível entender o afã que move o velho e o novo baronato da mídia com vistas a cercear e a monopolizar a blogosfera, pois ela democratiza o poder, dando voz a quem não a possuía. Em suma, o cenário do episódio iG X PHA é um atentado explícito à liberdade de expressão, que toda pessoa de bem deve repudiar veementemente, agora ou cale-se para sempre.
* Fatima Oliveira, Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e
Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das
Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005
Leia na íntegra em http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=34756

terça-feira, 25 de março de 2008

Um mundo cada vez mais perigoso

Deu no Blog do Alon:
Alon Feuerwerker
Brasília, DF - Brasil
O que impressiona na crise americana desencadeada pelos créditos podres no mercado imobiliário é que os especialistas parecem tão ou mais perdidos que os leigos. Claro que os verdadeiros especialistas, os dignos do nome, estão ganhando dinheiro enquanto os supostos especialistas cuidam de dar opinião. Este post me coloca na segunda e populosa categoria, dos que dão palpites. No feriado, tentei chegar a uma definição relativamente sintética das raízes da crise do subprime. Aí vai a opinião do leigo. A economia dos Estados Unidos tomou um tranco porque o país mais rico do mundo não produz riqueza suficiente para, simultaneamente, 1) alimentar o altíssimo nível médio de consumo de seus cidadãos, 2) manter uma máquina militar atuante e capaz de garantir sua hegemonia planetária na era das guerras assimétricas e da emergência de múltiplos países candidatos a potência e 3) poupar e captar poupança suficiente para alavancar um crescimento sustentado. Há quem busque as explicações para a crise na esfera da circulação e das finanças. Eu, que não sou especialista, prefiro enveredar pela observação da produção e do estado da economia nacional da superpotência. Os fatos indicam a atualidade do conceito de imperialismo e a fragilidade das idéias alicerçadas na ilusão de um mundo "globalizado", em que as fronteiras e os estados nacionais perdem progressivamente a importância. Mais de um ano atrás, escrevi em O ambientalismo num só país:
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Clique para ler O ambientalismo num só país. Os crentes na globalização que tentam, por exemplo, viajar à Espanha, sabem do que estou falando. Leia En Barajas se habla portugués, no El País. Veja também este trecho do já célebre discurso de Barack Obama, semana passada, sobre a questão racial nos Estados Unidos. Ele discorria sobre a repetição sistemática de manobras diversionistas nas eleições americanas:
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Uma boa tradução para o português do discurso de Obama está na Folha Online. Na era do imperialismo, o capital financeiro, resultante da fusão de capitais produtivos com capitais originalmente bancários, captura os estados nacionais e os transforma em alicerce da sua expansão. Que tem por objetivo atrair e aprisionar em sua órbita mercados consumidores, força de trabalho e fontes de matérias-primas. Um erro cometido por críticos contemporâneos do imperialismo é imaginar que essa expansão se dá necessariamente promovendo a pobreza e a exclusão social. Leia Deng 2010. Por compreender mal a essência do imperialismo (reflexo disso é a adoção do conceito eclético de "neoliberalismo", que a rigor não significa nada, ainda que todos nós o utilizemos, mesmo que só de vez em quando), a esquerda acaba tentada a imaginar que a luta de classes contemporânea se dá entre ricos e pobres. O que, além de um equívoco intelectual, é também um atalho para o isolamento político e a radicalização sem futuro. Os capitais exportados para a periferia do sistema são um suporte para a criação de valor pelo trabalho -e uma parte desse valor ajuda a elevar o padrão de vida dos trabalhadores. O problema está em outros aspectos. Está na distribuição injusta e desigual do valor criado, na drenagem da riqueza para o centro do sistema e na submissão dos países periféricos aos hegemônicos. O neocolonialismo. De volta à crise dos Estados Unidos. Por que os tomadores de empréstimos para casa própria passaram a ter dificuldade de honrar os compromissos? Ora, porque faltou dinheiro. Mas quando os credores emprestaram dinheiro para as pessoas não o fizeram para tomar calote. Alguma coisa deu errado para que se travasse a roda da bicicleta do crédito imobiliário no Estados Unidos. Assim, é mais razoável supor que o ritmo insuficiente de crescimento da economia americana esteja na raiz da crise do subprime do que o contrário. E por que a economia dos Estados Unidos está de língua de fora? Pela impossibiliade de combinar pacificamente as variáveis descritas no início deste texto. E qual é saída? Em países sem força imperial suficiente, coisas assim resolvem-se habitualmente com inflação e ajuste fiscal. Corta-se o consumo, desvalorizam-se a moeda e os salários e a vida segue, no mais das vezes sob um novo governo. Já os países imperialistas dispõem de outra saída, menos dolorosa para eles e mais problemática para os demais. Eles podem optar por aumentar agressivamente as demandas pela abertura de mercados para seus capitais e por acesso privilegiado a matérias-primas (e energia). Daí que o imperialismo tenda a sair das crises recorrendo à guerra. E, como bem vem notando Barack Obama, o capital é mestre em mobilizar forças internas nas situações de crise explorando o ódio racial, étnico e social. Uma questão chave para a economia americana são as fontes de energia. Os Estados Unidos são, de longe, o maior consumidor de energia, notadamente de petróleo. Os países produtores de petróleo, em sistema de cartel, cuidam de evitar que o preço caia. O ideal para os Estados Unidos seria um mundo em que o fornecimento de petróleo fosse abundante, de modo a que o preço descesse a níveis em que fosse possível manter o padrão de consumo atual dos americanos, mas custando bem menos. O resultado dessa contradição é o crescimento das pressões, militares principalmente, sobre os detentores de óleo. Tratei do assunto quando escrevi sobre a importância da Colômbia na estratégia americana em relação à Venezuela, o país líder no movimento para fortalecer a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Por mais que a paz seja uma aspiração universal legítima, é forçoso admitir que os ventos internacionais não ajudam. Os mais espertos já devem, nesta altura do campeonato, ter lembrado da velha máxima segundo a qual se você deseja a paz deve preparar-se para o cenário contrário.
Leia na íntegra em http://blogdoalon.blogspot.com/2008/03/um-mundo-cada-vez-mais-perigoso-2403.html

Estratégia continental

Deu na Agência Carta Maior:
A guerra global contra o terrorismo chegou à América Latina – chegou com o Plano Colômbia, mas a incursão no Oriente Médio provocou algum atraso – e assume aqui as mesmas características que adquiriu em outros continentes: utilizar um aliado privilegiado (seja a Colômbia, Israel ou Paquistão).
Boaventura de Sousa Santos
Sobre a incursão do exército colombiano em território do Equador para eliminar um grupo de guerrilheiros das FARC, parece estar tudo dito; principalmente se parece como um caso encerrado, encerrado com sucesso. Mas a verdade é que não é bem assim. O que é revelado sobre a situação é tão importante quanto aquilo que se oculta.
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A guerra contra o terrorismo inclui ações muito visíveis e outras secretas. Entre as últimas estão os atos de espionagem e de desestabilização; Bolívia, Venezuela, a tríplice fronteira (Paraguai, Brasil, Argentina) são os alvos privilegiados. Na Bolívia, bolsistas norte-americanos da Fundação Fulbright são chamados pela Embaixada dos EUA para dar informação sobre a presença de cubanos e venezuelanos e sobre movimentos indígenas suspeitos; enquanto os separatistas extremistas de Santa Cruz são treinados na selva colombiana pelos paramilitares. Novos fatos: nas ações de desestabilização podem participar empresas militares e de segurança privada, contratadas pelos EUA sob o parapeito do Plano Colômbia que, além disso, dota-as de imunidade diplomática e, portanto, de impunidade diante da Justiça nacional.
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Pela mesma razão, a intervenção humanitária a favor dos reféns teve que ser desmontada para que Hugo Chávez não obtivesse crédito político. As forças políticas progressistas ameaçam a dominação territorial dos EUA através de medidas que buscam fortalecer a soberania dos países sobre os recursos naturais e alterar as regras da distribuição dos benefícios da sua exploração.
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Uma vez conhecido tudo isto, não surpreende que o presidente do Peru se pergunte "se não haverá uma internacional terrorista na América Latina". Também não surpreende que atualmente centenas de líderes indígenas do Peru e do Chile tenham sido acusados, ao amparo de leis antiterroristas promulgadas nestes e outros países (por pressão dos EUA), por defender seus territórios. A estratégia fica, então, delineada: transformar os movimentos indígenas na próxima geração de terroristas e, para enfrentá-los, seguir as receitas apontadas no relatório: tolerância zero, reforços para gastos militares, estreitamento das relações com os EUA. A responsabilidade das forças políticas progressistas é conseguir que esta estratégia fracasse.
Artigo publicado originalmente no jornal Página 12 (Argentina)
Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores
Boaventura de Sousa Santos
é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
Leia na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3845

domingo, 23 de março de 2008

quinta-feira, 20 de março de 2008

O poderoso dólar

Deu no SINTAF-RS:
João Pedro Casarotto,
diretor do Sintaf/RS e ex-presidente da Afisvec
A aparente fraqueza do dólar é justamente a maior demonstração da sua força, pois ele está impondo aos demais países o pagamento da conta do ajuste do déficit comercial e das irresponsáveis aventuras financeiras, dos mercados norte-americanos. Eles só estão aplicando o “freio de arrumação“ que além de aglomerar na marra os passageiros mostra quem está no comando.

É como nas guerrinhas “cirúrgicas“, no fim apresentam a conta para todos. E todos mansamente, porque não têm alternativa, pagam!

Estamos presenciando a mais pura demonstração da supremacia dos irmãos do norte. Algumas demonstrações:

1. vendem porcaria a preço de brilhante (papéis do subprime);
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3. provocam uma colossal transferência de renda das demais economias para a sua, via juros, dividendos e lucros;
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5. desdenham o apelo dos impotentes aliados que imploram um mínimo de moderação no seu ajuste;
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7. equilibram a sua balança comercial mediante o aumento das exportações de suas empresas sem competitividade e sem mercado interno; etc.etc.

Inadvertidamente alguns vendem o sonho da breve quebra da hegemonia econômica dos EUA e a conseq¨ente deterioração do padrão-dólar. Puro ilusionismo; hoje ninguém tem força para tanto, pois o Yene e o Euro já ajoelharam e o Yuan está começando a flexionar os joelhos. O nosso sonho de testemunhar a queda do império está longe de acontecer.

Dois exemplos de sonhos que também, para alguns, “indicavam“ a queda do império:

1) FATO: o desmonte da União Soviética e o fim da bipolaridade mundial, SONHO: iniciar-se-ia a formação de vários blocos mundiais (América, Europa, Árabes, Oriente) iniciando a era da multipolaridade mundial;

2) FATO: ataque às torres gêmeas, SONHO: o império reconheceria a sua fragilidade e passaria a ser mais solidário com o resto do mundo.

Esta hegemonia outorga ao Dólar as categorias de parâmetro e de reserva internacional, definidoras da economia dominante. Portanto pensar que os EUA, com sua exuberante hegemonia militar, permitirão ameaças a sua moeda não é sonho, é delírio.
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Assim como no filme famoso, na vida real também o dólar furado salva o mocinho. A única diferença é de que no filme a moeda foi furada pelo bandido e na vida real ela foi furada pelo dedo do proprietário do patacão.
Leia na íntegra em http://www.sintaf-rs.org.br/inf_noticia_detalhe.asp?cod_noticia=2099

Em defesa dos territórios da cidadania

Deu na Agência Carta Maior:
Política que favorece os pobres sempre renderá votos, pois os pobres são pobres, mas não burros. E são muitos, efeito indiscutível de séculos de políticas elitistas. Ao tentar bloquear um programa que abre portas para um processo modernizador inclusivo, a oposição a Lula dá um tiro no pé.
Ladislau Dowbor
Às vezes a gente precisa desabafar um pouco. Escutando entrevistas na CBN, ouvi um desabafo indignado (no sentido parlamentar da palavra), de um deputado dizendo-se escandalizado com o programa Territórios da Cidadania. Como é dinheiro para as regiões mais pobres do país, evidentemente trata-se de uma medida eleitoreira, de uma autêntica compra de votos, raciocina ele. Há quem queira declarar o programa inconstitucional.
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O programa Territórios da Cidadania destina 9,3 bilhões de reais (valor próximo do valor do Bolsa-Família) a 958 municípios situados nas regiões mais pobres do país. Vem sendo preparado desde o início da primeira gestão de Lula, através de identificação de territórios a serem privilegiados, no quadro de uma metodologia desenvolvida pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). A seleção envolveu critérios como baixo IDH, e agrupou os territórios segundo o sentimento de identidade efetivamente existente nas comunidades interessadas. Assim uma bacia hidrográfica pode, por exemplo, constituir um “território” mais significativo do que um município isolado. Isto favorece a apropriação organizada dos aportes pelas comunidades. Foram alguns anos de trabalho.
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O programa prevê apoio tecnológico e institucional; sistemas de informação e comunicação; geração de emprego e renda; programas ambientais. O que falta ao pobre não é iniciativa, é oportunidade.
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É fácil dizer que se trata da compra de votos. O programa tem prioridades, em particular o saneamento básico. E a aplicação passa pela constituição de conselhos locais destinados a gerir os recursos. É um eterno problema: os municípios têm capacidade de geri-los? Trabalho há anos com o desenvolvimento local — e com pessoas e instituições que compreenderam que a pobreza não é apenas um problema de distribuição, mas sobretudo um problema mais amplo de inclusão produtiva. Já parei de me colocar a questão filosófica do ovo e da galinha. Se não houver recursos, ninguém aprenderá a administrá-los. Isto vale inclusive para as bobagens que escrevem os que se opõem ao Bolsa-Família, dilema semelhante, mas que remonta aos peixes: na realidade, ninguém aprende a pescar com a barriga vazia.
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A oposição ao programa Territórios da Cidadania é uma besteira monumental. A pressão não deveria buscar o travamento do programa, como estão tentando pessoas que têm uma visão curiosa do que é ser “democrata”. Mas, ao contrário, a ampliação do mesmo — para assegurar que haja apoio institucional, capacitação, informação e outras medidas que permitam que o processo seja apropriado de maneira criativa em cada localidade. Esta apropriação, ou empoderamento como tem sido chamado, é essencial. Trata-se de uma mudança de cultura política, da compreensão de que o desenvolvimento não se espera, se faz.
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Aprendemos penosamente, nas últimas décadas, que sem recursos não se faz nada; mas também que programas de pára-quedas, respondendo apenas à lógica da oferta e não da demanda, são insuficientes. As organizações da sociedade civil têm sido fundamentais nesta apropriação das políticas pelos próprios interessados, como se vê, por exemplo, no sucesso do programa de cisternas da ASA ou da Pastoral da Criança. Naturalmente, também aqui ouvem-se vozes indignadas (sempre no sentido parlamentar) querendo uma CPI correspondente para investigar ONGs: não estaria muito melhor gerido o recurso na mão de uma empreiteira?
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Por outro lado, dei-me ao trabalho de ler a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada há poucos meses. No conjunto, os resultados são extremamente, e inegavelmente, positivos. Positivos num mar de atraso; atraso que nos reduziu à situação da nação considerada modelo de desigualdade, padrão a ser evitado (avoid Brazilianization, comenta-se nos organismos internacionais). O balanço simplificado dos números pode ser num artigo anterior para Le Monde Diplomatique Brasil. Apresentar resultados positivos, segundo uma minha aluna, é suspeito: eu devo ser amigo do Lula. O argumento é curioso: apresentar números negativos é mais objetivo?
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Política que favorece os pobres sempre renderá votos, pois os pobres são pobres, mas não burros. E são muitos, efeito indiscutível de séculos de política de direita. Uma oposição que queira travar estas políticas acaba dando um tiro no próprio pé. O país está maduro para um processo modernizador inclusivo. Tentar impedi-lo para quê? Oposição é ótimo: pressionem para que se faça mais.
* Artigo publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil.
Ladislau Dowbor é professor titular no departamento de pós-graduação da PUC/SP e da Universidade Metodista de São Paulo, e consultor para agências das Nações Unidas, governos e municípios.
Leia na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=3847

quarta-feira, 19 de março de 2008

Estado eficiente. Direito do Cidadão.

Deu no Correio da Cidadania:
Escrito por Airton Florentino de Barros
18-Mar-2008
Nos últimos doze anos, pelo menos, implantou-se no país o neoliberalismo pró-globalização econômica, patrocinador da destruição da máquina pública. Sustenta essa escola que o Estado, por ser deficitário, deveria ser extinto. Se não pode ser extinto, que então seja reduzido ao que se convencionou chamar de Estado-mínimo.

Está mais do que evidente que empresários inescrupulosos e lideranças do crime organizado vêm financiando o enfraquecimento do Estado, inclusive a partir do desmonte de seus recursos humanos. Concluíram que o Estado atrapalha quando inventa aquela estória de proteger os mais fracos. A intenção é inverter a função do Estado, de defensor do interesse social para a de cartório homologador das deliberações do poder econômico.
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Com um governo ditatorial a seu favor, os maldosos beneficiários dessa teoria investiram de vez no sucateamento do Estado e, com a conseqüente ineficiência da estrutura estatal, num círculo vicioso convenceu o povo de que relevantes funções públicas deviam ser mesmo privatizadas, através da venda de empresas, concessões, parcerias e das várias formas de terceirização.
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Não aprenderam os homens ainda que uma instituição pública ou social pode ser destruída em curto espaço de tempo, mas sua recomposição demanda décadas de trabalho, dedicação e reforma cultural.
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Deve o Estado ter o tamanho da eficiência. Deve ter a medida do necessário e conveniente para a defesa do interesse social e não para o enriquecimento de aproveitadores. Deve ser constituído de uma máquina que torne possível a prestação de serviços essenciais à comunidade e, ao mesmo tempo, a fiscalização do cumprimento da lei reguladora da conduta humana. Por isso as instituições públicas devem ser fortes o suficiente para o exercício eficaz de sua incumbência. Cada um dos Poderes e Instituições da administração pública deve demonstrar à sociedade que está cumprindo o papel para o qual foi criado, sob pena de responsabilização de seus agentes. A sociedade há de sentir o retorno do custo institucional.

Afinal, o Estado eficiente é direito do cidadão.
Airton Florentino de Barros é procurador de justiça em São Paulo e integrante do MPDemocrático
Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1566/56/

A China e a crise norte-americana

Deu no Correio da Cidadania:
Escrito por Wladimir Pomar 18-Mar-2008
As previsões "pessimistas" sobre a capacidade da China de sair ilesa da crise norte-americana não estão relacionadas apenas aos seus problemas econômicos. Estão relacionadas, principalmente, com sua nova dimensão internacional, tendo as Olimpíadas de Pequim, em 2008, como fulcro de uma campanha de boicote. Esta envolve "direitos humanos", "liberdades democráticas", "autonomia nacional" e outras pretensas questões negativas que, bem manejadas, podem empanar as Olimpíadas como símbolo do sucesso das reformas chinesas.
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Começando pela economia, em 2007 a moeda chinesa (o yuan ou renminbi-RMB) teve uma valorização superior a 6% contra o dólar americano. E o superávit na conta corrente chinesa foi superior a 370 bilhões de dólares, representando 11,9% de seu PIB, enquanto em 2004 havia sido apenas de 69 bilhões de dólares, ou 3,6% do PIB. Com um superávit dessa ordem, causado pela balança comercial positiva e pelo investimento direto estrangeiro, a China acumulou mais de 1,5 trilhão de dólares em reservas internacionais. Estas representam 25% das reservas mundiais e 44% do PIB chinês.
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Para muitos, esse é o caminho do desastre. No entanto, embora a situação econômica chinesa deva ser vista no bojo dos desequilíbrios macroeconômicos globais, que não podem ser resolvidos unilateral ou bilateralmente, as previsões a respeito do desempenho econômico da China, em 2008 e nos próximos anos, permanecem positivas. É o que veremos nos próximos comentários.
Wladimir Pomar é escritor e analista político. Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1568/46/

terça-feira, 18 de março de 2008

O pré-sal e o enigmático futuro brasileiro

Deu no Brasil de Fato:
Lula anteviu um "Iraque" em nosso território e suspendeu o leilão da ANP; agora é necessário retirar da Petrobras a missão de "honrar seus acionistas"
17/03/2008
Carlos Lessa
Toda profissão tem cacoetes lingüísticos. O geólogo brasileiro denomina os campos submarinos de petróleo existentes abaixo de um enorme e espesso lençol de sal de pré-sal. O geólogo ordena o mundo de baixo para cima. O sal dificulta e encarece a extração, porém preserva um óleo leve e de ótima qualidade.
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A Petrobrás foi em frente. Perfurou ao longo do mar, desde Espírito Santo até a Bacia de Santos, em busca do pré-sal. Tudo leva a crer que existam campos no mar em uma área de até 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura. As estimativas oscilam entre 30 e 50 bilhões de barris no pré-sal - não é um delírio nacional, esta é a avaliação do Credit Suisse. Hoje temos 14 bilhões de barris provados. Com Tupi, Carioca, Júpiter e seus `compadres`, chegaríamos às reservas atuais da Rússia e da Venezuela.

Um novo Eldorado

O óleo do pré-sal é leve. O Brasil pode confiar nos geólogos, cientistas, engenheiros e tecnólogos que desenvolveremos a tecnologia para estes campos muito profundos e com espessas camadas de sal. Ao Eldorado Verde da Amazônia, descobrimos um Azul, no pré-sal; um novo Eldorado pelo brasileiro e para o brasileiro. Este é o sonho. Pode-se converter em um pesadelo.
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Após o 11 de setembro, os EUA destruíram os talibãs e, desde então, acusaram o Iraque (100 bilhões de barris) de dispor de armas nucleares. Destruído Saddam, não se descobriu nenhum armamento não convencional. Transferiram, imediatamente, para o Irã a acusação de estar se nuclearizando. Mergulharam de ponta-cabeça no Oriente Médio, pois têm sede de petróleo - aliás, a China e a Índia também.
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Leilões da ANP

A primeira pergunta que ocorre é: o petróleo do pré-sal é nosso? Logo depois: até quando? O neoliberalismo já promoveu nove rodadas de leilões.

A ANP - instituição que no passado seria denominada de 'entreguista' - pretendeu acelerar uma nova rodada nos blocos do pré-sal. Com clarividência, o presidente Lula suspendeu a rodada e solicitou à ministra Chefe da Casa Civil que estudasse uma nova legislação de regulamentação da economia do petróleo. Creio que Lula anteviu um possível 'Iraque' em nosso território. O presidente sabe que a Petrobrás pode, técnica e financeiramente, desenvolver Tupi e outros campos do pré-sal. Sabe que não se brinca com soberania na 'Amazônia azul'. Nossa Marinha de Guerra precisa do submarino nuclear; nossa Aeronáutica precisa de mísseis e da Base de Alcântara, porém quem garante que não seremos acusados de belicismo?
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A premissa maior é reassumir a Petrobrás como empresa estratégica para o futuro desenvolvimento brasileiro e escudo protetor de uma geopolítica potencialmente ameaçadora. Para tal, é necessário retirar da companhia sua medíocre missão atual: "honrar seus acionistas". Aliás, o Dr. Meirelles, com o desejado fundo soberano, poderia converter o Banco Central em 'acionista', recomprando as ações que os governos liberalizantes venderam para estrangeiros.

A diretoria da Petrobrás, em vez de saber a cotação da ação em Wall Street, deveria estar articulada com o presidente da República, expondo ao Brasil o modo de manter o Eldorado em nossas mãos.
Carlos Lessa é economista e ex-presidente do BNDES. Artigo publicado originariamente no jornal 'Valor Econômico'
Leia na íntegra em http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/o-pre-sal-e-o-enigmatico-futuro-brasileiro