Coronel MendeSS criminalizando a pobreza

Dossiê aponta conspiração para acabar com MST

Deu na Agência Chasque:

Reportagem: Raquel Casiraghi | duração: 4'36" | tamanho: 809 Kb
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Porto Alegre (RS) – Movimentos sociais divulgaram nesta terça-feira (24) um documento oficial em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul determina ações para ‘dissolver’ e ilegalizar o Movimento Sem Terra (MST). A partir de relatórios da Brigada Militar, o Conselho Superior do órgão determina uma série de ações articuladas com a polícia e o Ministério Público Federal de Carazinho, como a proibição de qualquer marcha ou protesto, intervenção em escolas e indiciamento de lideranças.

O documento foi divulgado pelo advogado Leandro Scalabrin durante audiência pública na Assembléia Legislativa sobre a violência policial contra os movimentos sociais. Em sua apresentação, Leandro afirmou que se trata de uma conspiração que teve início no ano de 2006, com um dossiê formulado pelo comandante do Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) do Planalto, Waldir João Reis Cerutti. Antes de se licenciar para concorrer a deputado estadual pelo Partido Progressista (PP), o coronel escreveu um documento em que investiga, além do MST e da Via Campesina, suas relações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

No relatório, como descreveu Leandro, o coronel afirma que o MST tem relação com o PCC, de São Paulo, e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). “O relatório informa que há o objetivo de criar uma zona de domínio, de controle através do domínio territorial, onde o MST substituiria o Estado, tal como ocorre com o tráfico nas favelas do Rio. A zona territorial branca compreenderia a área abrangida pela Fazenda Annoni e a Fazenda Guerra, em face de sua localização estratégica, acesso a todo o Estado e à Argentina, e por ser uma das zonas mais ricas e produtivas do Estado”, relata.

O relatório do coronel Cerutti serviu de embasamento para que promotores e juízes da região encaminhassem pedidos de busca e apreensão em acampamentos até ordens de prisão e de reintegração de posse. A articulação contra o MST também contou com a participação de ruralistas. As informações do coronel Cerutti foram utilizadas pelo proprietário da Fazenda Guerra para entrar com ação no Ministério Público contra o MST.

Uma segunda etapa de investigação do MST ocorreu com o coronel Paulo Mendes, na época subcomandante da Brigada Militar. Os policiais chegaram a investigar, sem autorização, funcionários do Incra, deputados estaduais, prefeitos e cidadãos que segundo a Brigada apóiam de alguma forma o MST. O Estado Maior da corporação ainda conclui que a atuação dos sem terra é taticamente organizada como se fosse operação paramilitar e, como na investigação do coronel Cerutti, propôs à Justiça uma série de ações para reprimir os sem terra.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público pediu uma investigação à Polícia Federal, que concluiu que o MST não é uma organização paramilitar e não representa perigo à segurança nacional, como afirma a Brigada Militar. Apesar de constar no dossiê, as conclusões da Polícia Federal não são levadas em consideração pelos promotores. “Aqui no RS, nos últimos dois anos, a execução dessa estratégia ocorre inicialmente através do Batalhão de Operações Especiais [BOE], e agora diretamente com o comandante da corporação [comandante da Brigada Militar Paulo Mendes]. Ocorre um intercâmbio intensivo entre o Ministério Público Estadual, Brigada, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Poder Judiciário, que cooperam e seguem tarefas da corporação. O BOE se transforma em uma autoridade superior com atuação autônoma, na qual a separação entre Polícia Civil e Militar, como revelam a elaboração desses dossiês que apresentam a investigação inclusive de deputados sem autorização da Assembléia Legislativa, da forma como o DOPS fazia durante a Ditadura Militar, violam a nossa Constituição”, analisa Leandro.

Deputados e senadores presentes na audiência ficaram estarrecidos com o documento. Para a deputada Stela Farias (PT), que acompanha os casos de repressão no Estado, o documento deixa claro que a violência usada pela Brigada Militar com mais ênfase desde 2007 já integra a articulação para acabar com os movimentos sociais.

“Nesse sentido, o que a gente vê? A gente observa o recrudescimento, hoje para nós ficou patente. Por exemplo, eu não tinha conhecimento desse absurdo que é a manifestação do Conselho Superior do Ministério Público, quer dizer esse conjunto de ações que violam os direitos das pessoas humanas, dos movimentos sociais. Agora eu consigo compreender melhor. Isso aqui é a comprovação do que ocorre no Estado do RS”, diz.

Deputados estudam a possibilidade de entrar com recursos judiciais contra a atuação do Ministério Público e da Brigada Militar. O senador José Nery (PSOL-PA), que integrou a diligência do Senado, propôs que as ações fossem levadas ao Conselho Nacional de Justiça.

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Extraído de http://www.agenciachasque.com.br/boletinsaudio2.php?idtitulo=72c38a53391e2df8c48f342a44e429ab acesso em 26 jun. 2008.

Condenação criminal pública, mesmo antes de prova, defesa e sentença

Deu na AlaiNet:
Jacques Távora Alfonsin

Anda em curso no Rio Grande do Sul um abuso de autoridade “continuado” (!) que, à margem da lei e da justiça, como todo o abuso desse tipo, visa criminalizar e desmoralizar os agricultores sem terra, a qualquer custo, em sua legítima reivindicação de reforma agrária, inexplicável e permanentemente prorrogada.

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O “sucesso” dessa revista proposital e perversamente humilhante, que em muito excedeu os limites impostos pelo mandado judicial que a autorizava, baseou-se em desproporcional e custosa operação militar, mas foi engrandecido e elogiado pelos latifundiários gaúchos, os quais patrocinam, através de uma das suas entidades, programa de rádio diário na mesma empresa de comunicação que recebeu os tais diários. Aplaudiram a política de segurança pública que o governo estadual vem mantendo relativamente aos sem-terra, visivelmente sintonizada com o triste ideário de um conhecido chefe de polícia do Estado Novo que, ainda no século passado (!), dizia que a “questão social é um caso de polícia”. Assim, polícia militar e parte da mídia anteciparam publicamente aquilo que somente uma sentença judicial tem competência para fazer - a condenação dos “crimes” dos sem-terra que ambas se julgam com autoridade para julgar.

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Entre as crueldades que se praticavam na época da escravatura brasileira, admitia-se que os latifundiários marcassem o rosto dos escravos que fugiam das atrocidades a que eram submetidos, com ferro em brasa em forma de “F”, assim identificando suas vítimas como “fujões”. Já que isso seria muito difícil de repetir hoje, e contaria com pronta reação dos sem-terra feridos em sua dignidade própria, a segurança dos privilégios que mantem a terra do país ignominiosamente distribuída em nosso país achou um outro jeito de obter efeito atroz para eles: denunciá-los independentemente de qualquer devido processo legal, acusá-los independentemente de defesa ou contraditório e condená-los independentemente de sentença judicial. Nem a morte dessa gente fica excluída, como a CPT comprova todos os anos, arrolando as vítimas abatidas no país inteiro, que mais não reclamam do que o reconhecimento devido aos seus direitos humanos fundamentais, previstos expressamente na Constituição Federal.

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A repressão que a polícia militar gaúcha movimentou recentemente em trts dos nossos municípios, testemunhou concretamente a manifesta incapacidade do nosso sistema econômico, político e jurídico de enfrentar e vencer a injustiça social que historicamente nos vitima, confundindo pobreza com criminalidade, favorecendo a promiscuidade do Poder Público com privilégios seculares que escravizam a nossa terra e grande parte do nosso povo. Uma coisa é investigar, legalmente, outra é perseguir, abusivamente, como o enforcamento de Tiradentes provou.

Os oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que comandaram essas últimas ações contra os sem-terra que nos perdoem, mas se o patrono das polícias militares brasileiras fosse vivo, certamente morreria de novo, e de vergonha, com o que aconteceu em Rosario do Sul, São Gabriel e Vamão, tamanha é a distância que essas atrocidades guardam do seu amor a liberdade, da sua coragem, do seu heroismo e, principalmente, da sua resistência e luta contra toda a injustiça que se prevalece do seu poder e autoridade para, a pretexto de “manter a ordem e a segurança”, abusar de uma e outra, impondo-se por violência arbitrária, preservando opressão e assegurando a exclusão social.

Jacques Távora Alfonsin é procurador da República aposentado e e professor de Direito da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Leia na íntegra em http://alainet.org/active/24633

São Gabriel: relatos de um campo de concentração

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O intrépido Coronel Mendes

Deu na Agência Carta Maior:

No Rio Grande do Sul, subcomandante da Brigada Militar mobiliza um pequeno exército para reprimir MST e mobilizações de movimentos sociais. Defensor da pena de morte e da reação a assaltos por parte dos cidadãos, o coronel Paulo Mendes também é autor da máxima: "bandido tem que ir pro paredão mesmo".

Marco Aurélio Weissheimer

Os fatos relatados a seguir estão virando uma rotina no Rio Grande do Sul, Estado considerado por alguns como um dos mais politizados e civilizados do país:

Por volta das 13h, vários policiais começaram a se retirar da São Paulo 2. Mesmo assim, a identificação dos sem-terra continuou. No retorno, ruralistas que estavam na RS-630 saudaram o coronel Mendes, que desceu do carro para cumprimentá-los.

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O relato acima é do jornalista Homero Pivotto Jr., do jornal Diário de Santa Maria, em matéria publicada dia 9 de maio sobre a operação de guerra que a Brigada Militar montou, no dia anterior, para revistar um acampamento de sem-terra no município de São Gabriel, Fronteira Oeste do Estado. Ao justificar o aparato de 700 homens, cães, cavalos, computadores, comunicação via satélite e helicóptero, o coronel Paulo Mendes, subcomandante da Brigada, disse que era “para a segurança de todos”. Sobretudo para os ruralistas que o saudaram como a um herói, ao final da ação.

Denúncias de autoritarismo, humilhação e sadismo

Já para os deputados Adão Pretto e Dionilso Marcon, do PT, não há nenhuma razão para saudar a atuação de Mendes e sua tropa. Pelo contrário. Segundo o relato dos parlamentares, que tentaram sem sucesso entrar no acampamento, a ação da Brigada Militar foi marcada pelo autoritarismo, pela humilhação dos sem-terra com requintes de sadismo e pela violação dos direitos humanos. Eis um trecho do relato dos parlamentares, que foram ameaçados fisicamente e agredidos moralmente pelos ruralistas da região, quando chegaram na área para tentar acompanhar a ação da Brigada:

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Começaram lentamente, rasgaram barraco a barraco de cada agricultor. Após, de forma sórdida, colocaram pás de terra nas panelas com a comida cozida, inutilizando dezenas de quilos de arroz e de feijão. O restante da alimentação foi levado pela BM, tornando esse sim, ato criminoso.

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Segundo os sem-terra relataram aos parlamentares, em um determinado momento, o helicóptero da Brigada ficou a poucos metros do solo e, num gesto teatral bem ao gosto do coronel Mendes, do seu interior saiu uma bandeira do Rio Grande do Sul. Dionilso Marcon anunciou que denunciará o governo Yeda aos organismos internacionais de Direitos Humanos e detalhará todos os casos de violação do direito à vida praticada pelo governo gaúcho.

A “filosofia” do coronel Mendes

Considerado uma espécie de “Capitão Nascimento” dos Pampas, o coronel Paulo Mendes é conhecido também por suas declarações polêmicas. Como subcomandante da Brigada Militar, já defendeu a pena de morte e a ida de bandidos para “o paredão”. Além disso, em 2007, defendeu que os cidadãos deveriam começar a reagir aos assaltos, contrariando as recomendações da própria polícia que não aconselham esse tipo de comportamento.

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A tropa do coronel Mendes tem, de fato, proporcionado "muita ação" à vida política gaúcha.

Marco Aurélio Weissheimer é jornalista da Agência Carta Maior (correio eletrônico: gamarra@hotmail.com)
Leiam na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3883
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