O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade.
Joaquim Nabuco, 1849-1910

terça-feira, 25 de dezembro de 2007

Natal


"Deus tornando-se criança pequenina,
dependeu de peitos humanos."

Francisco de Assis, 1181-1226
(2Cel 199,1)

A economia pós-petrolífera: Depois da tecno-reparação

Deu no Resisitir.Info:
por Peter Goodchild [*]
Mesmo quando lutam com a ideia da desintegração económica, os americanos tentam ultrapassá-la em termos de progresso tecnológico ou económico: eco-aldeias, desenvolvimento sustentável, eficiência energética e assim por diante. Sob as presentes circunstâncias, tal tecno-optimismo compulsivo parece inadequado". — Dmitry Orlov, "Our Village"

O caminho para além do petróleo começa pela consideração de cinco princípios: de que as fontes alternativas de energia são insuficientes; de que os hidrocarbonetos, metais e electricidade são inseparáveis; de que a tecnologia avançadas é parte do problema e não parte da solução; de que agricultura pós-petrolífera significa uma população mais pequena; e de que a base do problema é psicológica e não tecnológica.
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1. As fontes alternativas de energia são insuficientes

As fontes alternativas de energia nunca serão muito utilizadas, principalmente devido ao problema da "energia líquida": a quantidade do output de energia das fontes alternativas não é suficientemente maior do que a quantidade de input de energia (a qual são hidrocarbonetos). As fontes alternativas não são suficientes para abastecer as necessidades anuais da "sociedade industrial" tal como é geralmente entendida tal expressão.
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As pilhas de combustível (fuel cells) não podem ser tornadas práticas porque tais dispositivos exigem hidrogénio derivado dos hidrocarbonetos. Os biocombustíveis (exemplo: do milho) exigem enormes quantidades de terra e resultam em quantidades insuficientes de energia líquida. As barragens hidroeléctricas estão a atingir os seus limites práticos. A energia nuclear dentro em breve estará a padecer da falta de combustível e já cria sérios perigos ambientais.
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O gasto mundial de energia primária foi de 11 x 10 9 toneladas equivalentes de petróleo (tep) em 2006. É difícil imaginar um número de tal grandeza – é muitíssimo. Por volta de 2030 o abastecimento mundial de petróleo estará tão esgotado que a Era Industrial estará ultrapassada, para todos os propósitos práticos. Mas os proponentes da "energia alternativa" esperam transformar todo o planeta num espaço de tempo que seria implausível mesmo num trabalho de ficção científica.
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2. Os hidrocarbonetos, os metais e a electricidade são inseparáveis

O minério de ferro daquela espécie que pode ser processada com equipamento primitivo está a tornar-se escasso, e apenas as formas menos tratáveis estarão disponíveis quando a maquinaria movida a petróleo já não estiver disponível — um problema do tipo do ovo e da galinha. O cobre, o alumínio e outros metais também estão a desaparecer rapidamente. Os metais foram úteis à espécie humana apenas porque outrora podiam ser descobertos em bolsões concentrados na crosta da Terra, agora eles estão irremediavelmente dispersos entre as montanhas de lixo do mundo.
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Os hidrocarbonetos, os metais e a electricidade estão todos intrincadamente conectados. Cada um deles é acessível — à escala moderna — só quando os outros dois estão presentes. Qualquer dos dois desaparecerá sem o terceiro. Se imaginarmos um mundo sem hidrocarbonetos, devemos imaginar um mundo sem metais ou electricidade. Não há meio de romper este "triângulo".

3. A tecnologia avançada é parte do problema e não parte da solução

Sejam quais forem as opções disponíveis no futuro, elas não serão encontradas na tecnologia avançada, em soluções "high-tech". Há três razões porque isto é assim. Em primeiro lugar, quaisquer dispositivos de "energia alternativa" teriam de ser criados de plásticos e metais. Em segundo lugar, eles teriam de ser controlados pela electricidade. Finalmente, teriam de ser criados por máquinas grandes e refinadas e transportados a longas distâncias. Mas toda a questão ao especular acerca da "energia alternativa" é em primeiro lugar encontrar uma resposta para aquela crise particular — o facto de que nenhum destes três factores existirá em anos futuros.
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A tecnologia avançada é parte do problema a ser resolvido, não a própria solução. Pode haver alguma forma de tecnologia que possa salvar-nos do esgotamento de hidrocarbonetos, mas não certamente não é "high". Falar em "métodos high-tech" como se eles fossem em grande medida sinónimos de "métodos empregando fontes alternativas de energia" é em última análise contraditório e auto-derrotante.
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4. Agricultura pós-petróleo significa uma população mais reduzida

A agricultura moderna está dependente dos hidrocarbonetos para os fertilizantes (o processo Haber-Bosch combina gás natural com nitrogénio atmosférico para produzir fertilizante azotado), pesticidas e a operação de máquinas para colheita, processamento e transporte. A Revolução Verde foi a invenção de um meio de converter petróleo e gás natural em alimento. Sem hidrocarbonetos, os métodos modernos de produção alimentar desaparecerão. A produção alimentar será grandemente reduzida, e não haverá meios práticos de transportar comida a longas distâncias.
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No entanto, uma pequena população humana pode sobrevier com a agricultura, pelo menos se ela reverter a alguns métodos primitivos. Algumas culturas asiáticas trazem material de plantas silvestres das montanhas e usam-no como fertilizante, assim utilizando o N-P-K (etc) das mesmas. Muitas outras culturas utilizam cinzas de madeira. A "fonte" nutriente das plantas silvestres alimenta o "sumidouro" ("sink") de nutrientes da terra cultivada. (Isto é um dos princípios básico por trás de toda a "jardinagem orgânica", embora poucos praticantes o admitam ou mesmo saibam disto).
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5. A base do problema é psicológica, não tecnológica

Quando a crise petrolífera piorar haverá várias formas de comportamento aberrante: negação, raiva, paralisia mental. Haverá um aumento do crime, haverá estranhos cultos religiosos ou movimentos políticos extremistas. A razão para tal comportamento é que no fundamental o problema do pico petrolífero não é acerca tecnologia, não é acerca da ciência económica, e não é acerca da política. Ele é em parte acerca da tentativa da humanidade de desafiar a geologia. Mas é principalmente acerca da psicologia: a maior parte das pessoas não pode apreender aquilo que William Catton denomina "ultrapassar os limites" ("overshoot").

Nós não podemos encarar o facto de que como espécie ultrapassámos a capacidade do planeta para nos acomodar. Nós nos multiplicámos para além dos limites. Consumimos, poluímos e expandimo-nos para além dos nossos meios, e após vários milhares de ano de soluções tecnológicas superficiais estamos agora a esgotar as respostas. Biólogos explicam tal expansão em termos de "capacidade biótica máxima" ("carrying capacity"): roedores e lebres da neve — e um grande número de outros espécies — têm o mesmo problema; a super-população e o super-consumo conduzem à extinção (die-off). Mas os humanos não podem encarar tal conceito. Ele vai contra o cerne de todas as nossas crenças religiosa e filosóficas.

22/Dezembro/2007

Outras leituras:
BP Global Statistical Review of World Energy. Annual. http://www.bp.com/statisticalreview
Campbell, Colin J. The Coming Oil Crisis . Brentwood, Essex: Multi-Science, 1997.
Catton, William R., Jr. Overshoot: The Ecological Basis of Revolutionary Change . Champaign, Illinois: U. of Illinois P, 1980.
Deffeyes, Kenneth S. Hubbert's Peak: The Impending World Oil Shortage . Princeton: Princeton UP, 2001.
Gever, John, et al. Beyond Oil: The Threat to Food and Fuel in the Coming Decades . Cambridge, Massachusetts: Ballinger, 1986.
Meadows, Donella H. et al. Limits to Growth: A Report for the Club of Rome's Project on the Predicament of Mankind . 2nd ed. New York: Universe, 1982.

Do mesmo autor:
Pico petrolífero: A energia alternativa e o Princípio Poliana

[*] Autor de Survival Skills of the North American Indians . Contacto: petergoodchild@interhop.net

O original encontra-se em http://www.countercurrents.org/goodchild221207.htm
Leia na íntegra em http://www.resistir.info/peak_oil/goodchild_22dez07.html

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Os 'poliglotas descalços'

Deu na Agência Carta Maior:

Sempre causou perplexidade entre os analistas o apoio de Kissinger e de sua diplomacia às truculentas 'intervenções militares' na América do Sul. Mas não é difícil de entender isso quando se olha os interesses dos EUA da perspectiva de longo prazo, traçada por Nicholas Spkyman em 1942.

José Luís Fiori

Heinz Alfred Kissinger, o diplomata norte-americano mais influente, da segunda metade do século XX, nasceu em Fürth, na Alemanha, em 1923. Mas imigrou para os Estados Unidos, e se nacionalizou norte-americano em 1943, antes de doutorar-se na Universidade de Harvard, em 1954, onde foi professor e diretor do seu Centro de Estudos Internacionais e do seu Programa de Estudos de Defesa, até 1971. Apesar disto, Henry Kissinger não foi um acadêmico, foi sobretudo um consultor, funcionário e executivo da segurança nacional, e da política externa norte-americana. Desde 1953, no governo de Dwight Eisenhower, até o final da sua gestão como Conselheiro de Segurança da Presidência, e como Secretario de Estado das administrações de Richard Nixon e Gerald Ford, entre 1968 e 1976. Neste último período, em particular, Henry Kissinger exerceu uma diplomacia pouco convencional e extremamente ágil, como formulador e operador direto de suas próprias decisões, cioso de suas idéias e do seu poder pessoal e institucional. Foi nesta época que ele tomou algumas decisões e liderou iniciativas do governo americano, que deixaram marcas profundas na história da segunda metade do século XX.

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Por outro lado, entre suas decisões e iniciativas “sangrentas”, destacam-se: a autorização do bombardeio aéreo do Camboja e do Laos, tomada sem a autorização do Congresso Americano, em 1969; o apoio à guerra do Paquistão com a Índia, no território atual de Bangladesh, em 1971; o apoio e financiamento ilegal da invasão do Chipre, pela Turquia, em 1974; o apoio à invasão sul-africana de Angola, em 1975; e, finalmente, também em 1975, o apoio à invasão do Timor Leste, pela Indonésia, que se transformou numa ocupação de 24 anos, e custou 200 mil vidas.

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Sempre causou perplexidade entre os analistas o apoio de Kissinger e da diplomacia americana a estas “intervenções militares”, que se caracterizaram por sua extraordinária truculência. Mas não é difícil de entender o que aconteceu quando se olha para os interesses estratégicos dos Estados Unidos e sua defesa na América do Sul, da perspectiva de longo prazo, traçada por Nicholas Spkyman, em 1942. Spykman definiu o continente americano, do ponto de vista geopolítico, como primeira e última linha de defesa da hegemonia mundial dos Estados Unidos. Dentro deste hemisfério, ele considerava improvável que surgisse um desafio direto à supremacia dos Estados Unidos na “América Mediterrânea”, onde ele incluía o México, a América Central e Caribe, mas também a Colômbia e a Venezuela.

Nas décadas de 80 e 90, Henry Kissinger afastou-se da diplomacia direta, mas manteve sua influencia pessoal e intelectual dentro do establishment americano e dentro das elites conservadoras sul-americanas. Em 2001, ele publicou um livro sobre o futuro geopolítico e sobre a defesa dos interesses americanos ao redor do mundo (nota 3). Com relação à América do Sul, o autor atenuou a forma, mas manteve o “espírito” de Spykman: segundo Kissinger, a América do Sul segue sendo essencial para os interesses americanos, e deve ser mantida sob a hegemonia dos Estados Unidos. Só que, hoje, a ameaça à esta hegemonia já não vem da Alemanha, nem da União Soviética, vem de dentro do próprio continente. No plano econômico: dos projetos de integração regional que excluam ou se oponham à Alca. E no plano político: dos populismos e nacionalismos que, segundo ele, estão renascendo no continente, segundo Kissinger. Por fim, mesmo que não tenha escrito de forma explícita, o entusiasmo demonstrado por Kissinger com as reformas liberais dos anos 90 e com os governos de Menem e Cardoso não deixa dúvidas com relação à sua preferência e sua estratégia atual para a “região do ABC”: depois dos militares, os “poliglotas descalços”.

Notas
(1) Na França, Henry Kissinger foi chamado a depor, pelo juiz Roger Lê Loire, no processo sobre a morte de cidadão franceses na Operação Condor, e sob a ditadura militar chilena. O mesmo ocorrendo na Espanha, com a investigação dp juiz Juan Guzman, sobre a morte do jornalista americano Charles Horman, sob a ditadura chilena. E também na Argentina, onde Kissinger está sendo investigado pelo juiz Rodolfo Canicoba, por envolvimento na Operação Condor, assim como em Washington , onde existe um processo na corte federal com acusação, contra Kissinger de haver dado a ordem para o assassinato do Gal Schneider, Comandante em Chefa das Forças Armadas Chilenas, em 1970.

(2) O interesse sobre o assunto foi reavivado recentemente, pelo livro do jornalista Chistopher Hitchens, The Trial of Henry Kissinger(2203), e pela resenha de Kenneth Maxwelll, do livro de Peter Kornbluh, The Pinochet file: a Desclassified Dossier on Atrocity and Accountability, publicado na Revista Foreign Affairs, de Dezembro de 2003, sobre as relações de Kissinger com o regime de Augusto Pinochet, em particular com o assassinato do diplomata chileno Orlando Letelier, em Washington, 1976.

(3) Kissinger, H., (2001), Does America Need a Foreign Policy. Toward a Diplomacy for the 21 st Century, Simon&Schuster, New York.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Leia na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3792

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Nicholas Spykman e a América Latina

De na Agência Carta Maior:
Para o principal geoestrategista norte-americano do século XX, qualquer ameaça à hegemonia dos EUA na América Latina deverá vir do sul, em particular da Argentina, Brasil e Chile. Uma ameaça à hegemonia nesta região terá que ser respondida através da guerra, escreveu Spykman.
José Luís Fiori
O principal “geoestrategista” norte-americano do século XX, nasceu em Amsterdam, em 1893, e morreu nos Estados Unidos, em 1943. Era de origem holandesa, mas fez seus estudos superiores na Universidade da Califórnia, e foi professor da Universidade de Yale, onde dirigiu o seu Instituto de Estudos Internacionais, entre 1935 e 1940. Morreu ainda jovem, com 49 anos, e deixou apenas dois livros sobre a política externa norte-americana: o primeiro, America’s Strategy in World Politics, publicado em 1942, e o segundo, The Geography of the Peace, publicado um ano depois da sua morte, em 1944. Dois livros que se transformaram na pedra angular do pensamento estratégico norte-americano de toda a segunda metade do século XX, e do início do século XXI.
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Dentro desta tradição, não há dúvida que Nicholas Spykman foi o pai da “escola geopolítica norte-americana”. Ele partiu das idéias de Halford Mackinder, mas modificou sua tese central: para Spykman, quem tem o poder mundial não é quem controla diretamente o “coração do mundo”, é quem é capaz de cercá-lo, como os Estados Unidos fizeram durante toda a Guerra Fria, e seguem fazendo até os nossos dias. Spykman escreveu seus dois livros antes da entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, e por isto chama atenção a sua capacidade genial de prever o que aconteceria depois da guerra, tanto quanto a semelhança entre suas propostas estratégicas e a política externa que os Estados Unidos adotaram efetivamente, durante a segunda metade do século XX, na Europa, Ásia e América.
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E com relação à América, o que foi que previu e propôs Nicholas Spykman? Sobre este ponto, chama a atenção o grande espaço que ele dedica na sua obra à discussão da América Latina, e em particular, à “luta pela América do Sul”. Ele parte de uma separação radical, entre a América dos anglo-saxões e a América dos latinos. Nas suas palavras “as terras situadas ao sul do Rio Grande constituem um mundo diferente do Canadá e dos Estados Unidos. E é uma coisa desafortunada que as partes de fala inglesa e latina do continente tenham que ser chamadas igualmente de América, evocando uma similitude entre as duas que de fato não existe”(p:46). (1)
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Donde, qualquer ameaça à hegemonia americana na América Latina deverá vir do sul, em particular da Argentina, Brasil e Chile, a “região do ABC”. Nas palavras do próprio Spykman: “para nossos vizinhos ao sul do Rio Grande, os norte-americanos seremos sempre o “Colosso do Norte”, o que significa um perigo, no mundo do poder político. Por isto, os países situados fora da nossa zona imediata de supremacia, ou seja, os grandes estados da América do Sul (Argentina, Brasil e Chile) podem tentar contrabalançar nosso poder através de uma ação comum ou através do uso de influências de fora do hemisfério” (p:64) E neste caso, conclui: “uma ameaça à hegemonia americana nesta região do hemisfério (a região do ABC) terá que ser respondida através da guerra”. (p: 62). O mais interessante é que se estas análises, previsões e advertências não tivessem feitas por Nicholas Spykman, pareceriam bravata de algum destes populistas latino-americanos, que inventam inimigos externos e que se multiplicam como cogumelos, segundo a idiotia conservadora.
(1) Spykman, N. , “America’s Strategy in World Politics", Harcourt, Brace and Company, New York,1942
José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Leia na íntegra em
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=378

sexta-feira, 30 de novembro de 2007

O dólar do tamanho de um selo postal

Deu no Resistir.info:
Por Mike Whitney [*]
Ultimamente parece que toda a gente quer dar um pontapé no dólar. Na semana passada, foi a super-modelo brasileira que exigiu euros para as suas voltinhas na passarela, ao invés de US dólares. Na semana anterior, Jay-Z, aquele empresário de hip-hop, divulgou um vídeo denegrindo o dólar e louvando o euro como o melhor sujeito na 'floresta'.
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O fogoso presidente venezuelano, Hugo Chavez, seguiu Ahmadinejad ao prever que o enterro do dólar significaria o "fim do Império".

Chavez pode ter alguma razão. O dólar é o calcanhar de Aquiles da América; se o dólar afunda, assim acontecerá com o império. Isto significa que o contribuinte terá de pagar a conta das sangrentas intervenções de Bush no Iraque e no Afeganistão, e não os chineses. Isto também significa que os EUA terão de exportar alguma coisa de maior valor do que bombas Daisy Cutter e prisões. Isto poderia ser uma encomenda excessiva agora que Bush despachou as fábricas, esvaziou a base industrial e exportou três milhões de empregos na manufactura. Teremos de lixar a ferrugem da maquinaria e obtê-la de volta a fim de fazermos negócios como acontecia antes do fracasso do Livre Comércio.
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O Kuwait, Venezuela, Irão, Rússia, e Noruega já optaram por ignorar os efeitos desestabilizadores da "conversão" do dólares e estão em diversas etapas de liquidação. Outros países os seguirão. Os EAU, o Bahrain, Qatar, Oman e Arábia Saudita estão a considerar uma comutação da ligação ao dólar para um cabaz de divisas de modo a que possam precaver-se contra a inflação que assola as suas economias. É apenas uma questão de tempo antes de o Sistema Petrodólar – que liga o dólar a vendas de petróleo e cria de facto uma "divisa internacional" – ser completamente dissolvido, precipitando o colapso final de Bretton Woods.
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Mas então, claro, o plano chocou-se com um obstáculo. A resistência iraquiana cresceu com tremenda rapidez, os EUA ficaram atolados numa guerra "invencível", e o outrora poderoso dólar murchou de valor. Agora estamos num ponto de viragem e os nossos líderes estão num estado de negação. Bush ainda está a brincar de Teddy Roosevelt, ao passo que Paulson e Bernanke estão simplesmente em estado de choque. Eles provavelmente sabem que o jogo está acabado. Como o dólar continua a murchar, a frustração começa a subir na Europa. Liam Halligan resume-a assim:
"A Europa já tem o quanto baste no que se refere à 'displicência benevolente' da América em relação à política do dólar. Como grande área económica, com taxa de câmbio flutuante, a eurozona sofre mais. Ao longo dos últimos sete anos, a divisa única ascendeu uns chocantes 82 por cento em relação à nota verde. Isso martelou as exportações da eurozona – provocando sérias disputas comerciais entre a UE e os EUA, os dois maiores blocos comerciais do mundo. Não é de admirar que o presidente francês Nicolas Sarkozy descreva o dólar em queda da América como "um precursor da guerra económica". ( UK Telegraph, "Bet Your Bottom Dollar tensions Will Follow")
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Assim, quanto dinheiro Sarkozy está disposto a avançar para impedir o dólar de desmoronar-se ainda mais — US$100 mil milhões, US$500 mil milhões, US$1000 mil milhões? E onde está a base?
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Mais de dois terços de todos os haveres de divisas estrangeiras soberanas são denominados em dólar. Quando aqueles dólares forem convertidos outra vez em divisas estrangeiras e começarem a reciclar dentro dos EUA, estaremos em profunda perturbação. A inflação levantará voo. Certamente o Fed deve ter sabido que este dia chegaria quando começou a bombear milhões de milhões de dólares nas hipotecas subprime e nos complexos instrumentos de dívida que não serviam para qualquer finalidade senão engordar os fundos de banqueiros predadores e administradores de hedge-funds. O Fed também sabia que a riqueza da nação não estava a ser "eficientemente distribuída" por melhorias capitais em fábricas, tecnologia ou indústria. Ah, não. Isso teria assegurado que a América permaneceria competitiva no mercado global do novo século. Ao invés disso, o dinheiro foi despejado às pazadas no sumidouro abissal das casas de estuque com telhados em juros compostos e tóxicos incumprimentos de crédito.
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Lawrence Summers, professor de Ciências Económicas de Harvard, apresentou ontem esta sóbria advertência no artigo "Wake up to the dangers of a deepening crisis" publicado no Financial Times:
"Três meses atrás era razoável esperar que a crise do crédito subprime seria um evento financeiramente significante mas não algo que ameaçasse o padrão global do crescimento económico. Isto ainda é um resultado possível mas já não é mais a probabilidade preponderante. Mesmo se mudanças necessárias na política forem implementadas, as probabilidades agora favorecem uma recessão americana que reduziria significativamente o crescimento no âmbito global. Sem respostas políticas mais fortes do que as que têm sido observadas até à data há, além disso, o risco de que impactos adversos venham a ser sentidos durante o resto da década e mais além. Varias correntes de dados indicam a medida em que a situação é mais séria do que estava claro uns poucos meses atrás".

Summers não é o rapaz mais inteligente do quarteirão. Se fosse não teria dito que os homens são mais inteligentes do que as mulheres e ainda seria presidente de Harvard. Mas é um economista capaz e pode farejar o desastre quando a correria da fuga já está na esquina.
27/Novembro/2007
[*] fergiewhitney@msn.com
O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/whitney11272007.html
Leia na íntegra em http://www.resistir.info/financas/whitney_dollar_27nov07.html

Consumatum Est

Deu no Correio da Cidadania:

Ainda em 2006, depondo diante do Congresso americano, o embaixador americano Zalmay Khalizad foi taxativo: “Não temos nenhum objetivo de estabelecer bases permanentes no Iraque”.
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Com isso, desdenhou a opinião pública americana que, nas últimas pesquisas, contestara a Ocupação por 66 a 22%. Fez-se surdo ao clamor das massas dos demais países, enrouquecidas de tanto vaiar o presidente americano por sua ação no Iraque, apoiada somente por Israel - por razões óbvias- e pela Albânia – talvez um caso de síndrome de Estocolmo, adquirida durante o brutal regime de Enver Hodja.
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No Iraque, os protestos foram gerais, mesmo os dos políticos aliados.

Recém-chegado de Washington, onde fora fazer lobby no Congresso contra a retirada imediata das tropas, Mowaffak al Rubaie, conselheiro especial do primeiro-ministro Maliki, assegurou que os planos americanos de "permanência até o Dia do Julgamento Final” eram inaceitáveis. “Seria um casamento forçado para o qual esqueceram de avisar a noiva”, acrescentou.
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Mas Bush não deu a mínima. Em fins de novembro, ele e o primeiro-ministro Maliki anunciaram um acordo estratégico que punha uma pá de cal na controvérsia sobre a retirada das forças de ocupação. Dispunha que, em fins de 2008, o exército americano passaria suas funções para os iraquianos. Cerca de cinqüenta mil soldados permaneceriam ad aeternum em 4 mega-bases, para proteger o governo e a democracia do Iraque contra agressões internas ou externas. Em troca, o governo iraquiano se comprometia a favorecer os investidores americanos - leia-se, as companhias de petróleo.
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O preço pago pelo povo americano foi alto: cerca de 3.900 soldados mortos, 25 mil feridos e cerca de 1,3 trilhão de dólares (gastos projetados pela Comissão Mista de Economia do Congresso). Para Bush, barato, diante dos lucros gigantescos vislumbrados.
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Com os 50 mil soldados nas bases, Washington teria força para garantir os contratos petrolíferos e também enquadrar o governo iraquiano, sempre que contrariasse a política externa americana. E assim o Iraque poderá se tornar um protetorado dos Estados Unidos.
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Refletiram a opinião do povo. Pesquisa recente da ABC/BBC mostrou que 78% dos iraquianos acham que as o país vai mal, 47% apóiam a retirada imediata das tropas , 79% se opõem à presença da coalizão e 57% apóiam a violência contra elas.
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Em julho de 2008, o acordo estratégico seria convertido em tratado, incluindo detalhes como número de soldados e os privilégios às empresas americanas. Previamente, teria de ser aprovado pelo congresso iraquiano, que costuma ouvir a opinião pública.
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Não se pode negar que foi um lance brilhante, capaz de fazer Bush emergir vitorioso do pântano da guerra do Iraque.
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Sem tratado, Bush ficaria a pé, legítimo lame duck, sem influência na eleições presidenciais. Esperando ansiosamente pela hora de se retirar para as doçuras do seu rancho no Texas.
Luiz Eça é jornalista.
Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1175/51/

O caráter individualista e pouco solidário do brasileiro

Deu no Correio da Cidadania:
O Informe do Latinobarômetro 2007, estudo realizado em 18 países da América Latina, demonstrou que, entre 2003 e 2007, o desempenho econômico e social dos latino-americanos tem melhorado nos últimos 25 anos. Houve uma redução da pobreza, diminuição do desemprego, melhor distribuição de renda, redução da inflação e um aumento no nível de consumo da população. Por outro lado, os percentuais ligados à dimensão da solidariedade têm piorado. O estudo demonstra que, ao examinar as atitudes individuais efetivamente da região, ela se situa como pouco solidária e individualista (as pessoas têm-se ocupado apenas com seus próprios problemas e não tratam de ajudar os outros). Há uma evidente tensão entre as atitudes coletivas e as atitudes individuais. Entre os mais solidários, encontram-se os venezuelanos e porto-riquenhos. Os chilenos, equatorianos e paraguaios são os mais individualistas. Os brasileiros ocupam a 11ª colocação no quesito solidariedade, ficando abaixo da média dos demais países do continente.
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Para o autor, o espírito insolidarista tem sua origem nos primórdios da “colonização”. Dessa maneira, criou-se, no Brasil o homo colonialis, tendo como característica fortes traços de individualismo e desconfiança: “um amante da solidão, do deserto, rústico e anti-urbano”. Na questão do trabalho, o homem brasileiro, comparado com outros homens do mundo, caracterizou-se pelo particularismo e individualismo: “O trabalho agrícola, em nosso país – ao contrário do que aconteceu no mundo europeu – sempre foi essencialmente particularista e individualista: centrifugava o homem e o impelia para o isolamento e para o sertão” (p.151). Não houve a formação da solidariedade social, hábitos de cooperação e de colaboração, nem mesmo espírito público. O que houve, na verdade, foi uma solidariedade social negativa. Em relação a outros povos latino-americanos, e também na formação social e econômica, o brasileiro é, segundo Vianna, essencialmente, individualista, não necessita da ajuda comunitária e vive de forma isolada. Estas manifestações têm raiz na tradição cultural. O que existe, no Brasil, é apenas uma solidariedade parental, isto é, desde que se mantenham os interesses fechados entre as famílias dominantes: “Esta solidariedade inter-familiar e clânica é, assim, peculiar e exclusiva à classe senhorial” (p.272).
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Por fim, o pioneirismo dos estudos de Oliveira Vianna, mais os dados do Informe do Latinobarômetro 2007 evidenciam que práticas individualistas e insolidárias persistem nas relações interpessoais dos brasileiros. Sem a dimensão da solidariedade, do civismo e do espírito público, o projeto da construção de um Estado-nação estará sendo novamente adiado, ou, na pior das hipótese, suplantado.

Dejalma Cremonese é cientista político e professor do Departamento de Ciências Sociais e do Mestrado em Desenvolvimento da Unijuí (RS)
Site Pessoal: http://www.capitalsocialsul.com.br
E-mail: dcremo@hotmail.com
Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1157/47/

terça-feira, 6 de novembro de 2007

Quais os limites da propriedade intelectual?

Deu na Carta Maior:
Em entrevista à Carta Maior, a pequisadora Carol Proner, autora de uma tese de doutorado sobre Propriedade Intelectual e Direitos Humanos, fala sobre o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos, hoje ameaçados pela pressão dos países ricos e seus conglomerados econômicos.
Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior
O debate sobre a propriedade do conhecimento vem ganhando crescente importância nos fóruns internacionais, em especial nas rodadas de negociação da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde o tema da propriedade intelectual industrial tornou-se alvo de acirrada disputa. Trata-se de um tema ainda relativamente desconhecido da maioria da população, embora diga respeito a vários aspectos do nosso cotidiano. Os medicamentos genéricos são, provavelmente, a ponta mais conhecida desse debate, constituindo hoje um sério ponto de divergências entre o seleto clube das nações mais ricas do mundo e o resto dos mortais.

Em entrevista à Carta Maior, concedida por correio eletrônico, a pesquisadora Carol Proner, autora do livro “Propriedade Intelectual - Para uma outra ordem jurídica possível” (Cortez Editora), analisa o atual estágio deste debate, marcado por uma forte pressão dos países ricos pela liberalização do comércio e por uma maior proteção jurídica à propriedade intelectual, incluído as mais diversas áreas do conhecimento.

Doutora em Direito Internacional, pesquisadora da UniBrasil e da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha), Carol Proner sustenta em seu livro que “a liberalização acrítica avança em todos os setores do comércio, trazendo conseqüências desastrosas para economias que não possuem estrutura para suportar a concorrência de produtos e serviços”. Neste cenário de subdesenvolvimento e subordinação tecnológica, acrescenta, “a propriedade intelectual industrial cumpre um papel fundamental no sentido de aprofundar as desigualdades tecnológicas”.

Além disso, esse debate está relacionado ao direito de comunidades tradicionais e indígenas, detentoras de rica biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Vivendo, na maioria das vezes, em condição de pobreza, essas comunidades não são capazes de defender seus direitos e sofrem a. ameaça do patenteamento desse conhecimento por parte de grandes grupos privados transnacionais, assinala Proner.

Carta Maior: Em que a atualidade do debate sobre a propriedade intelectual coloca em questão as noções tradicionais de propriedade?

Carol Proner: O debate atual sobre propriedade intelectual também é o debate sobre a propriedade tradicional de bens e seus limites: o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos. No campo das patentes de invenção, a utilização do conhecimento tradicional de comunidades é alvo de apropriação e especulação sem contrapartida social. A comercialização dos direitos de patentes afeta áreas essencialmente públicas como a saúde humana, tendo nos medicamentos o exemplo mais importante. No caso do direito de autor, a política do commons pode trazer um novo enfoque para aproximar os frutos da obra de seus legítimos criadores e estender os benefícios à sociedade.
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CM: Como o tema da biodiversidade deveria ser abordado num enfoque democrático da propriedade intelectual?

CP: A biodiversidade é um dos temas fundamentais a serem reivindicados atualmente. O direito das comunidades locais, tradicionais e indígenas, detentoras da biodiversidade agrícola e silvestre, e que por condição de pobreza e miséria não são capazes de defender seus direitos. Essas comunidades são detentoras de um patrimônio genético, um conhecimento tradicional extremamente rico e que poderia reverter em benefício para ao menos melhorar as condições de vida dessas populações. O enfoque democrático seria encontrar os meios de estender ou repartir às populações os benefícios da biodiversidade. Uma forma democrática de defender juridicamente este direito é que a concessão de patentes derivadas do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais exija a declaração de origem e o certificado de procedência legal desses recursos, posição defendida pelo governo brasileiro nas negociações internacionais sobre o tema.

A declaração de origem e o certificado de procedência legal informam em que bioma, local e comunidade foi feito o acesso aos recursos genéticos, além de identificar em que condições ele foi realizado e quais informações foram utilizadas para tanto. Os dois documentos podem facilitar a tarefa das populações tradicionais que queiram exigir a repartição dos benefícios de pesquisas ou produtos realizados a partir de seus conhecimentos e recursos.
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CM: Em que temas prioritariamente os movimentos sociais e a esquerda brasileira deveriam se concentrar na discussão e nas lutas em torno da propriedade intelectual?

CP: O Brasil precisa de massa crítica em todas as temáticas, mas penso que os dois temas mais importantes na atualidade são a biodiversidade e o direito de autor revisitado.
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CM: Como o tema da biodiversidade deveria ser abordado num enfoque democrático da propriedade intelectual?

CP: A biodiversidade é um dos temas fundamentais a serem reivindicados atualmente. O direito das comunidades locais, tradicionais e indígenas, detentoras da biodiversidade agrícola e silvestre, e que por condição de pobreza e miséria não são capazes de defender seus direitos. Essas comunidades são detentoras de um patrimônio genético, um conhecimento tradicional extremamente rico e que poderia reverter em benefício para ao menos melhorar as condições de vida dessas populações. O enfoque democrático seria encontrar os meios de estender ou repartir às populações os benefícios da biodiversidade. Uma forma democrática de defender juridicamente este direito é que a concessão de patentes derivadas do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais exija a declaração de origem e o certificado de procedência legal desses recursos, posição defendida pelo governo brasileiro nas negociações internacionais sobre o tema.

A declaração de origem e o certificado de procedência legal informam em que bioma, local e comunidade foi feito o acesso aos recursos genéticos, além de identificar em que condições ele foi realizado e quais informações foram utilizadas para tanto. Os dois documentos podem facilitar a tarefa das populações tradicionais que queiram exigir a repartição dos benefícios de pesquisas ou produtos realizados a partir de seus conhecimentos e recursos.
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CM: Qual o significado dos commons e sua importância?

Os commons têm sido definidos como “espaços institucionais em que podemos praticar um tipo particular de liberdade, a liberdade em relação a restrições que são normalmente impostas pelos requisitos dos mercados”. Esse conceito de Yochai Benkler, professor titular da Escola de Direito de Yale é trabalhado com excelência no livro Comunicação Digital e Construção dos Commons (Editora Fundação Perseu Abramo) do qual também participa Sérgio Amadeu da Silveira trabalhando o tema redes virais e espectro aberto. Não creio que exista consenso acerta da aplicação dos commons, mas é fato que a idéia tem sido conectada a valores de liberdade, criatividade, democracia e mais especificamente ao direito de autor. A expressão suscita controvérsias porque supõe liberdades anárquicas, abertas indiscriminadamente e sem regras. Estes prejuízos tendem a se dissolver com o fortalecimento teórico da idéia de commons e com sua aplicação prática que já acontece fortemente na internet. As práticas de compartilhamento de conteúdos e conhecimento que são experimentadas na internet estão no dia a dia das pessoas, na utilização de serviços de provedores como yahoo, msn, google, youtube, orkut, wikipedia e tantos outros que praticam uma espécie de “espírito da dádiva”, gift economy, estudada por algumas universidades canadenses e americanas. Essa nova mentalidade assusta um pouco, mas traz uma nova forma de pensar o conhecimento e o compartilhamento em sociedade. É um desafio.
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CM: Em que temas prioritariamente os movimentos sociais e a esquerda brasileira deveriam se concentrar na discussão e nas lutas em torno da propriedade intelectual?

CP: O Brasil precisa de massa crítica em todas as temáticas, mas penso que os dois temas mais importantes na atualidade são a biodiversidade e o direito de autor revisitado.

Leia na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14700&alterarHomeAtual=1

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Contexto mundial e governo Lula: desafios e perspectivas

Paz e bem!

A Adital acaba de publicar uma longa análise sobre o Governo Lula e a conjuntura internacional. De autoria de Ivo Lesbaupin é um trabalho de folego que foi publicado em três partes:
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=30358
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=30356
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=30355

Quem são os inimigos da TV Brasil?

Deu no Correio do Brasil:
Por Altamiro Borges - de São Paulo
Três notícias recentes da mídia impressa, publicadas sem qualquer alarde, revelam quem são os principais inimigos da TV pública, que deve entrar no ar em dezembro. "O presidente do PSDB, Tasso Jereissati, fez ao ministro Guido Mantega uma exigência adicional para que os tucanos concordem em votar a favor da CPMF. Querem que o governo, ‘para mostrar que está mesmo disposto a cortar seus gastos correntes’, arquive a idéia ou, pelo menos, adie a implementação da Empresa Brasil de Comunicação", afirma a primeira. Já a segunda registra que "o DEM, ex-PFL, deve questionar na Justiça a medida provisória que criou a TV Pública. O partido afirma que ingressará no Supremo Tribunal Federal com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), argumentando que não há ‘urgência e relevância’ que justifique a edição da MP".
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Abalo na hegemonia

A pressão da mídia privada para sabotar ou limitar o alcance da TV Brasil será violenta e terá o apoio explícito ou enrustido da influente bancada parlamentar dos radiodifusores - a mesma que sabota a instalação da CPI para averiguar a sinistra venda da TVA, da Abril, para a Telefônica ou que renova, sem critérios ou transparência, as concessões públicas. Acostumada a reinar sozinha, usufruindo dos milionários recursos em publicidade e manipulando as consciências, ela teme a concorrência de uma rede pública de qualidade, mais plural e democrática. A ditadura da mídia, que sofreu forte desgaste na sucessão presidencial e que teme os efeitos da convergência digital, sabe que a TV Brasil, com subsídios e competência, pode comer importantes fatias da audiência.
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Avanços e limites
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Mas o avanço expresso pela TV Brasil, ao enfrentar a ditadura midiática e contemplar princípios mais democráticos, não anula as críticas dos movimentos sociais. Manifesto assinado por várias entidades, como a CUT e o MST, condena o modelo de gestão da emissora com a imposição dos nomes da sua direção executiva e conselho curador. "Com um conselho indicado pelo presidente, a TV pode já nascer sem autonomia e independência, objetivo maior de uma emissora que se pretende pública. Não é a mera existência do órgão gestor que confere à emissora este caráter. É preciso que ele seja plural e representativo, preservando a independência em relação a governos e mercado, funcionando com base na gestão democrática e participativa", afirma o documento.
Altamiro Borges é jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor do livro As encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi).
Leia na íntegra em http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=128652

O que o Império teme

De na Revista do Brasil, n. 18, nov. 2007:
O surgimento de um novo pólo de influência mundial reunindo os emergentes incomoda os EUA
Por Mauro Santayana
As negociações entre os países ricos, liderados por Estados Unidos, França e Alemanha, e os países em desenvolvimento, iniciadas em Doha, em 2001, se encontravam, no fim de outubro, em seu momento crucial. Os ricos acusavam o Brasil de “intransigência”, que ameaça o acordo que vem sendo tecido há seis anos “por nossa iniciativa”. Os Estados Unidos temem a liderança do Brasil entre as nações emergentes, junto com Índia e África do Sul, para a criação de outro pólo de influência mundial e de resistência contra a hegemonia norte-americana, já ameaçada pelo retorno do nacionalismo russo e pela ascensão da China.
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É nesse período que Washington inicia a destruição sistemática do Iraque, com bombardeios ordenados pelo primeiro Bush, para assegurar o fornecimento de petróleo. Mesmo sob Clinton os iraquianos continuaram a sofrer bloqueio comercial e ataques aéreos. A fraude eleitoral na Flórida, em 2000, foi novo retrocesso na democracia americana. O projeto do segundo Bush era criar fato emocional que unisse o povo para novas conquistas e a continuação de seu domínio, mediante a guerra sem fim. O atentado de 11 de setembro de 2001 pôs em xeque a invulnerabilidade do território norte-americano. A opinião pública, liderada por personalidades influentes da sociedade, cerrou fileiras em torno do presidente. Em editorial, o New York Times, diante do que considerou um momento dramático, resumiu a precária legitimidade do republicano, sua personalidade frágil, seu despreparo e sua eleição duvidosa à condição de fatalidades, em hora dramática como aquela. Bush foi à guerra e manipulou a mídia mundial. Desqualificou a ONU e ignorou os protestos do mundo: invadiu o Iraque sob a desculpa de que Saddam dispunha de armas de destruição em massa e estaria envolvido no atentado – o que se provou ser mentira.
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Nesse quadro, o Brasil corajosamente assumiu a resistência econômica, organizando o grupo dos 20 para exigir equilíbrio comercial entre ricos e pobres, a fim de diminuir as tensões internacionais. Essa articulação dos emergentes, de acordo com Lula, terá a provável adesão da gigante Indonésia – uma vitória da diplomacia brasileira –, o que assusta agora os donos do mundo.
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A História mostra que todos os impérios desabam quando a desigualdade interna atinge níveis insuportáveis, como ocorre hoje nos Estados Unidos.
Mauro Santayana trabalhou nos principais jornais brasileiros desde 1954. Foi colaborador de Tancredo Neves e adido cultural do Brasil em Roma nos anos 80. É colunista do Jornal do Brasil e articulista de diversas publicações.
Leia na íntegra em http://www.revistadobrasil.net/ponto_de_vista.htm