Governo reafirma ênfase Sul-Sul

Deu no Correio do Brasil:
Por Sidney Ferreira Leite - de São Paulo

O debate sobre as diretrizes da política externa brasileira ganhou um importante eixo de reflexão. Em fins de agosto, o ministro Celso Amorim proferiu discurso no Tribunal de Contas da União (TCU). O tema central de sua explanação foi a diretriz da política do comércio exterior brasileiro, levada a cabo pelo seu ministério.

[ . . . ]

Além disso, as exportações brasileiras não cessam de ocupar proporções mais significativas no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em 2002, por exemplo, respondiam por 8,5% do PIB, atualmente esse índice alcançou a marca de 13%. O superávit de nossa balança comercial atingiu o significativo índice de 46 bilhões de dólares. O dado mais relevante, no entanto, vem da área de investimentos. Tradicionalmente na posição de país em fase de desenvolvimento, o Brasil se colocou ao longo das últimas décadas na posição de receptor de investimentos externos. Todavia, em 2006, invertemos os sinais desse paradigma. Os investimentos do Brasil no exterior superaram os investimentos recebidos. Esse dado é muito relevante e está carente de análises mais aprofundadas. Enquanto tais análises não são elaboradas, um aspecto parece indiscutível: o setor externo ocupa, dia-a-dia, posição mais auspiciosa no conjunto da riqueza nacional.

[ . . . ]

De fato, os resultados acima são expressão de uma conjunção de iniciativas políticas que delinearam ações com ênfase em países e regiões do Hemisfério Sul. Houve um aumento significativo da participação das empresas brasileiras no âmbito regional, isto é, nos países do Mercosul. Entre 2003 e 2005, por exemplo, as empresas brasileiras investiram aproximadamente 16 bilhões de dólares na América do Sul, sendo que o governo brasileiro financiou mais de 40 projetos de infra-estrutura em países vizinhos.

[ . . . ]

No entanto, pode-se colocar outra questão à mesa das reflexões que norteiam a agenda da política comercial brasileira contemporânea: como podemos traduzir nossos êxitos na balança comercial em desenvolvimento para o país e para a sociedade? Para essa pergunta, ao mesmo tempo, inquietante e fundamental, parece que tanto o governo, como seus opositores não têm uma resposta clara, objetiva e satisfatória.

Sidney Ferreira Leite é consultor do núcleo de negócios internacionais da Trevisan Consultoria e coordenador do curso de Relações Internacionais da Trevisan Escola de Negócios. Leia na íntegra em http://www.correiodobrasil.com.br/noticia.asp?c=131819

Contexto mundial e governo Lula: desafios e perspectivas

Paz e bem!

A Adital acaba de publicar uma longa análise sobre o Governo Lula e a conjuntura internacional. De autoria de Ivo Lesbaupin é um trabalho de folego que foi publicado em três partes:

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=30358

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=30356

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=30355

O que o Império teme

De na Revista do Brasil, n. 18, nov. 2007:
O surgimento de um novo pólo de influência mundial reunindo os emergentes incomoda os EUA
Por Mauro Santayana

As negociações entre os países ricos, liderados por Estados Unidos, França e Alemanha, e os países em desenvolvimento, iniciadas em Doha, em 2001, se encontravam, no fim de outubro, em seu momento crucial. Os ricos acusavam o Brasil de “intransigência”, que ameaça o acordo que vem sendo tecido há seis anos “por nossa iniciativa”. Os Estados Unidos temem a liderança do Brasil entre as nações emergentes, junto com Índia e África do Sul, para a criação de outro pólo de influência mundial e de resistência contra a hegemonia norte-americana, já ameaçada pelo retorno do nacionalismo russo e pela ascensão da China.

[ . . . ]

É nesse período que Washington inicia a destruição sistemática do Iraque, com bombardeios ordenados pelo primeiro Bush, para assegurar o fornecimento de petróleo. Mesmo sob Clinton os iraquianos continuaram a sofrer bloqueio comercial e ataques aéreos. A fraude eleitoral na Flórida, em 2000, foi novo retrocesso na democracia americana. O projeto do segundo Bush era criar fato emocional que unisse o povo para novas conquistas e a continuação de seu domínio, mediante a guerra sem fim. O atentado de 11 de setembro de 2001 pôs em xeque a invulnerabilidade do território norte-americano. A opinião pública, liderada por personalidades influentes da sociedade, cerrou fileiras em torno do presidente. Em editorial, o New York Times, diante do que considerou um momento dramático, resumiu a precária legitimidade do republicano, sua personalidade frágil, seu despreparo e sua eleição duvidosa à condição de fatalidades, em hora dramática como aquela. Bush foi à guerra e manipulou a mídia mundial. Desqualificou a ONU e ignorou os protestos do mundo: invadiu o Iraque sob a desculpa de que Saddam dispunha de armas de destruição em massa e estaria envolvido no atentado – o que se provou ser mentira.

[ . . . ]

Nesse quadro, o Brasil corajosamente assumiu a resistência econômica, organizando o grupo dos 20 para exigir equilíbrio comercial entre ricos e pobres, a fim de diminuir as tensões internacionais. Essa articulação dos emergentes, de acordo com Lula, terá a provável adesão da gigante Indonésia – uma vitória da diplomacia brasileira –, o que assusta agora os donos do mundo.

[ . . . ]

A História mostra que todos os impérios desabam quando a desigualdade interna atinge níveis insuportáveis, como ocorre hoje nos Estados Unidos.

Mauro Santayana trabalhou nos principais jornais brasileiros desde 1954. Foi colaborador de Tancredo Neves e adido cultural do Brasil em Roma nos anos 80. É colunista do Jornal do Brasil e articulista de diversas publicações.
Leia na íntegra em http://www.revistadobrasil.net/ponto_de_vista.htm

Países devem questionar domínio dos EUA

Deu no Observatório do Direito à Comunicação:

Henrique Costa - Observatório do Direito à Comunicação 03.09.2007

Grandes expectativas e uma boa dose de autocrítica devem permear o II Fórum de Governança da Internet (IGF), evento que acontece em novembro no Rio de Janeiro. Resultado de um grande esforço do governo brasileiro em trazer o evento para o solo nacional, o II IGF deve ter como principal discussão mais do que os temas convencionais do ambiente virtual, mas a própria razão de sua existência. Diferentemente da sua última edição em Atenas, caracterizada pela ausência de poder deliberativo, devem estar no centro da pauta no Rio de Janeiro o modelo de governança da Internet e o poder do próprio IGF. Está prevista para setembro uma reunião em Genebra, na Suíça, para definir o formato do Fórum e as pautas centrais das discussões. A discussão sobre o modelo de governança é relativamente nova, tendo sido inaugurada na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação da ONU (CMSI), realizada em duas etapas: Genebra em 2003 e Tunis em 2005. Naquele momento, o debate sobre a internet passava a tomar grandes proporções, trazendo duas principais fontes de descontentamento, sobretudo para os chamados países em desenvolvimento: o controle exercido pelos EUA no ambiente virtual através da Icann (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) e a ausência de regulação e governabilidade sobre outros recursos da internet, como os famigerados spams, a reprodução de conteúdos preconceituosos, pedofilia e a própria estrutura física da rede, instalada quase completamente nos EUA e na Europa. Governança A Icann é uma entidade privada que governa todo o conteúdo da internet associado a nomes de domínios e números, ou seja, à “identidade” dos computadores (o protocolo TCP/IP). Instalada nos EUA, a instituição é obrigada a prestar contas ao Departamento de Comércio norte-americano e conta com a participação de outros países apenas através de um conselho consultivo. O governo norte-americano, junto a outros governos a ele alinhados, como Austrália e Israel, tem se negado a discutir um novo modelo de governança, com o argumento de que o modelo atual é suficiente e que não há necessidade de um modelo global. Gustavo Gindre, membro eleito do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) e coordenador do Intervozes, entretanto, acredita que a correlação de forças pode mudar no próximo IGF. “A União Européia vinha se mantendo neutra nesta discussão, mas agora tem demonstrado uma posição mais crítica em relação à postura dos EUA”, afirma. O governo brasileiro pretende que, ao sediar o evento, tenha poder de influência sobre os rumos da governança da internet. A proposta brasileira é a de um modelo próximo ao do Comitê Gestor da Internet no Brasil, que conte com a participação de representantes do governo, da sociedade civil, de acadêmicos e empresários. Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, “em conformidade com os resultados da CMSI, o governo brasileiro considera que a governança da Internet deve contar com a participação de todos os setores em seus respectivos papéis, cabendo especificamente aos governos, em igualdade de condições, a elaboração de suas políticas públicas globais. A esse respeito, convém observar que o modelo de governança da Internet adotado internamente no Brasil já prevê a participação do terceiro setor, da academia e da iniciativa privada, que têm assentos no Comitê Gestor da Internet no Brasil”. Nos bastidores do IGF já é inclusive conhecida a articulação entre Brasil, Índia e África do Sul para fortalecer uma proposta nesta direção. Carlos Afonso, diretor-executivo da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits) e também membro eleito do CGI.br, não acredita, por sua vez, que exista alguma divergência na pauta geral. “Não há questão central. Há cinco temas definidos para o debate: acesso, diversidade, abertura, segurança, e recursos críticos da Internet. Há ainda uma extensa lista de oficinas paralelas - originalmente 60 - tratando de assuntos relacionados à governança”, afirma, recusando a idéia de que o IGF deva ter centralidade no questionamento da política norte-americana para a internet. “A governança da Internet é muito mais que isso. O assunto relativo ao campo de atuação da Icann vai ser discutido sob o tópico ‘recursos críticos da Internet’”. “Multi-stake holder” O IGF é estruturado de maneira a contemplar a participação da sociedade civil nos mesmos espaços em que os governos discutirão suas propostas para o ambiente virtual. Esta política, conhecida no jargão da ONU como “multi-stake holder”, apesar de convidativa, segundo Carlos Afonso, ainda não sensibilizou devidamente as organizações. “O IGF é um encontro pluralista, apesar de ser estruturado pela ONU e pelo país-sede de cada fórum. Portanto há abertura ampla para a participação da sociedade civil. No entanto, tem sido muito difícil engajar entidades civis no debate sobre governança da Internet”. O governo brasileiro tem opinião semelhante no que diz respeito à ainda incipiente participação da sociedade civil no Fórum. “A decisão do governo brasileiro de candidatar-se, com o apoio do CGI.br, a ser sede do II IGF foi tomada levando em consideração o objetivo de assegurar a todos os setores da sociedade brasileira e latino-americana a oportunidade de participação nos debates mais relevantes sobre o tema da governança da Internet. A propósito, convém registrar que a presença de representantes dos países em desenvolvimento – muito particularmente da América Latina e do Caribe – na primeira reunião do IGF, em Atenas, em 2006, foi bastante baixa e a existência desse equilíbrio na participação é essencial para dotar de legitimidade o trabalho do IGF”, afirma a assessoria de imprensa do Itamaraty. Para Gustavo Gindre, a participação da sociedade civil neste processo pode ser vista de maneira positiva, mas isso não resolve alguns problemas intrínsecos a um Fórum não-deliberativo. “No Fórum, a sociedade civil participa em pé de igualdade com os governos. Por exemplo, as mesmas plenárias contam com a Microsoft, o governo da China e organizações não governamentais. O problema é como montar uma estrutura deliberativa para isso. Ainda não existem critérios. A Fundação Bill Gates e o governo brasileiro devem ter o mesmo peso?”, pergunta Gindre. Além da possibilidade de participação no IGF, a sociedade civil também se articula num fórum permanente chamado Caucus, que agrega organizações da América Latina e do Caribe em torno das necessidades da região em relação à sociedade da informação. “O Caucus da Sociedade Civil sobre Governança da Internet é um fórum permanente que existe desde o processo da CMSI, e o objetivo é justamente debater o que o seu nome indica e fazer propostas, bem como mobilizar a sociedade civil em torno dos temas da governança. Os membros do Caucus têm participação destacada nas oficinas e nas coalizões dinâmicas, e espero que tenham também forte participação nas sessões principais do IGF”, afirma Carlos Afonso.

Extraído de http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=1275 acesso em 04 set. 2007.

'EUA perderam força e o Brasil ocupa espaços' Entrevista com Luiz Alberto Moniz Bandeira

Deu no Instituto Humanitas Unisisnos: Os Estados Unidos vêm perdendo força, já não são uma estrela de primeira grandeza e o Brasil aproveita o momento histórico para ocupar os espaços possíveis - coisa que seus vizinhos também procuram fazer. Isso não significa que a América Latina esteja indo para a esquerda: apenas que o equilíbrio é outro. Mas engana-se quem imaginar que essa “autonomia” é um fato novo: a agenda entre os dois países já era intensa e marcada por tensões e divergências em outros períodos do passado.

Um exemplo: o governo do Império rompeu relações três vezes com Washington, em meados do século 19. Outro, mais recente: o regime militar brigou muito e votou 185 vezes contra o interesse americano na ONU, entre 1964 e 1985. O afastamento a que se assiste hoje ocorre, porém, num cenário em que o País se industrializou e modernizou e já dilatou sua diplomacia para muitas outras regiões.

Episódios como esses são analisados com profundidade em Presença dos Estados Unidos no Brasil, um livro já considerado clássico do professor de História da Política Exterior Luiz Alberto Moniz Bandeira - trabalho que ele atualizou e está relançando esta semana. A reportagem e a entrevista são de Gabriel Manzano Filho e publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, 24-08-207. Na entrevista, o professor, que já lançou mais de 10 livros sobre o tema, avalia a convivência entre os dois países.

Eis [trechos d]a entrevista.

O sr. diz que os EUA são hoje um país mais vulnerável. De que modo isso altera as relações entre os dois países?

Os EUA não são mais uma estrela de primeira grandeza. O advento de governos de esquerda no continente, como os de Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa, e mesmo o presidente Lula, no Brasil, não significa que a América Latina se tornou mais esquerdista. E nem que os Estados Unidos mudaram a sua política. Simplesmente os Estados Unidos perderam força. Na região eles tentaram planos de estabilização com os governos militares, não funcionou a contento. Depois tentaram com governos democraticamente eleitos, aplicando o Consenso de Washington, também não adiantou. Hoje, vêem o distanciamento desses países e se pudessem se livrariam de figuras como Hugo Chávez, na Venezuela, mas não vêem condições para isso.

[ . . . ]

No seu livro, abordam-se outros momentos dessa história.

O livro, agora atualizado, mostra que o Brasil, ao contrário do que se imagina, nem sempre se submeteu à predominância americana. Ao contrário. Embora dependesse dos EUA como comprador de seu café, o principal produto, o Brasil reagia à predominância americana. Por exemplo, durante o período imperial, por três vezes o Brasil cortou relações com os EUA. Depois, eles tomaram posição contra o Brasil na guerra contra a Argentina (em 1827), de novo contra o Brasil na guerra do Paraguai (1865). Quiseram invadir a Amazônia (entre 1849 e 54), quando o Brasil quase foi à guerra contra eles.

[ . . . ]

No regime militar, houve momentos críticos nas relações entre os dois países. Como o sr. analisa hoje aquelas divergências?

Dediquei um livro a essas relações desse período, chamado Rivalidade Emergente. O fato é que os interesses nacionais são definidos pelas necessidades da produção de um país. A partir dos anos 50 o Brasil tornou-se predominantemente industrial, o café diminuiu seu peso nas exportações, dando lugar às manufaturas. O País começou a buscar outros mercados e isso teria impacto na política exterior, que até então era alinhada como a Casa Branca. Daí aquela virada com o governo de Jânio Quadros (1961), depois com João Goulart (1961-64). Começaram os atritos.

[ . . . ]

Então os conflitos sempre foram intensos?

A certa altura, os EUA temeram pelo futuro do Atlântico Sul. O Brasil apoiava Angola, Cuba também a apoiava até militarmente, o Atlântico Sul ameaçava virar um mar brasileiro. De 1968 a 1985, o Brasil votou 185 vezes com a União Soviética e países do chamado Terceiro Mundo, na Assembléia Geral das Nações Unidas - mais vezes do que a favor dos Estados Unidos. No governo Geisel, o Brasil até apoiou uma moção que considerava o sionismo uma forma de racismo. Como você vê, a dimensão e variedade dos problemas era até maior do que a que assistimos hoje.

Qual é, então, a diferença entre as relações hoje e naquele período?

Hoje, a situação é diferente porque, além de os EUA perderem força, o Brasil, por seu lado, está diversificando seus mercados. E vale lembrar: se não fizesse isso, a crise que vivemos hoje - surgida com os créditos podres no sistema habitacional americano e espalhada pelo resto do mundo - afetaria muito mais o Brasil. Uma recessão americana, hoje, afeta muito menos a economia brasileira porque o País dilatou sua política externa e se relaciona de forma mais diversificada com as mais diferentes regiões. É um avanço importante.

Mais informações sobre Luiz Alberto Moniz Bandeira: http://pt.wikipedia.org/wiki/Luiz_Alberto_de_Vianna_Moniz_Bandeira

Leia na íntegra em: http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=9116

Por que abandonamos a América Latina?

Deu no Vermeho:

por Eron Bezerra
Engenheiro Agrônomo, Professor da UFAM,
Deputado Estadual Licenciado,
Secretário de Agricultura do Estado do Amazonas,
membro do CC do PCdoB.

No início deste mês estive no México, a convite do ministro Reinhold Stephanes, integrando uma “missão de aproximação” do governo brasileiro com os nossos irmãos astecas. A missão foi composta por alguns Secretários de Agricultura e por empresários de diversos ramos do agronegócio, além dos integrantes do Ministério da Agricultura (MAPA), dentre os quais o próprio ministro.

[ . . . ]

Isto se explica porque o Brasil, nos governos anteriores, priorizou intercambio com os Estados Unidos, por exemplo, em detrimento de parceiros latinos. Na visita a SAGARPA – o equivalente ao Ministério da Agricultura – isto ficou muito evidente quando eles nos disseram que não se recordavam de ter recebido uma outra missão brasileira, com aquela finalidade, nos últimos 50 anos.

[ . . . ]

Fica claro que apesar de estarmos relativamente próximos, falarmos línguas semelhantes e termos até mesmo hábitos culturais parecidos, não temos o México entre os nossos parceiros prioritários, seja na área comercial, industrial, cultural e ou política. O México comercializa com a África, Ásia, Europa, Oceania e, principalmente, com os Estados Unidos da América, de onde importa milhares de toneladas de alimentos todo ano. O Brasil adota basicamente o mesmo comportamento. Mantém relações comerciais com todos esses continentes e desconsidera parceiros fundamentais como o México e demais países da América Latina.

Espero, portanto, que a nossa missão tenha de alguma forma contribuído para eliminar esse fosso, que certamente não foi criado pelo nosso povo, mas sim por uma elite política completamente alheia a realidade de seus países.

Leia na íntegra em http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=22714