O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade.
Joaquim Nabuco, 1849-1910

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quinta-feira, 26 de junho de 2008

TV Digital: um mal-estar no ar

Deu no Instituto Humanitas-Unisinos:
Entrevista especial com César Bolaño
Um mal-estar se dá num âmbito que mal começou no Brasil: a TV Digital. Alguns pesquisadores já falam em crise nessa área, mas para o professor César Bolaño é muito difícil falar em crise da TV Digital porque ela ainda não existe verdadeiramente. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, o professor falou sobre o problema de recepção pelo qual a TV Digital passa no país, do que falta para que ela realmente aconteça e sobre as bases em que está sendo construída e instalada no Brasil. Para Bolaño, existe pouco debate no que se refere à inserção do digital no cotidiano dos brasileiros. “Os movimentos sociais, os consumidores, os usuários não são ouvidos e, quando escutados, não são levados em consideração”, destacou.

César Ricardo Siqueira Bolaño é jornalista graduado, pela Universidade de São Paulo, e doutor em Economia, pela Universidade Estadual de Campinas. Obteve o título de pós-doutor pela USP. Atualmente, é professor da Universidade Federal de Sergipe. É autor de Qual a lógica das políticas de comunicação no Brasil? (São Paulo: Paulus, 2007) e Mercado brasileiro de televisão (São Paulo-Aracaju: EDUC-SP e EDUFS-SE, 2004), entre outras obras. Destacamos também os livros escritos junto com o professor Valério Brittos, da Unisinos, REDE GLOBO - 40 anos de poder e hegemonia (São Paulo: Paulus, 2005) e A televisão brasileira na era digital (São Paulo: Paulus, 2007).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Professor, segundo a Folha de S. Paulo, a recepção do sinal em televisores ainda não chegou a 55 mil domicílios na Grande São Paulo, ou seja, nem 1% no Ibope. O que isso significa? César Bolaño – Isso representa aquilo que já era esperado, ou seja, que não há estímulo para que o consumidor se interesse pelo sistema. Não está sendo oferecido nada efetivamente novo para que ele se interesse por comprar um equipamento tão caro como é um conversor, que hoje custa mais do que um aparelho de televisão.
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IHU On-Line – Mesmo que tenha apenas seis meses, já se fala em crise da TV Digital. Há uma crise e onde ela está acontecendo? César Bolaño – Não sei se existe uma crise, porque a TV Digital ainda não existe. Difícil falar de uma crise de uma coisa que nunca existiu, mas isso já era previsto. Na verdade, foi uma espécie de anticlímax, porque muita coisa foi prometida e nada foi oferecido. Prometeram maior programação, acesso à internet, alta definição, ou seja, diversas coisas que não estão sendo oferecidas. Então, não houve interesse da parte do público.
[ . . . ]
IHU On-Line – Os brasileiros estão preparados paras as possibilidades que a TV Digital pode permitir? César Bolaño – Na minha opinião, sim. Os brasileiros irão utilizar da maneira que for possível. Não será, com certeza, como a internet que precisa de alfabetização para poder usar. O que se pensa é que a TV Digital contribui para a inclusão digital porque é mais amigável do que o computador e mais fácil de ser utilizada.
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IHU On-Line – No último Fórum de Mídia Livre, foi discutida a relação entre mídias colaborativas e as novas mídias. Como o senhor vê essa relação? César Bolaño – Eu tive conhecimento, mas não participei do Fórum de Mídia Livre. No entanto, sobre este assunto, creio que seja uma relação interessante.

IHU On-Line - O que a população brasileira precisa saber sobre a TV Digital e ainda não foi ou foi pouco comunicada?

César Bolaño – A população brasileira precisa saber sobre a TV Digital é que ela é uma nova tecnologia que, em princípio, permitiria que você tivesse uma oferta muito maior de conteúdo, a entrada de novos ofertantes de conteúdos. Você poderia ter formas de interatividade extremamente avançadas, acesso à internet e telefonia, uma série de coisas. Mas, infelizmente, isso fica muito no terreno das possibilidades, das expectativas. O governo precisa tomar uma decisão diferente daquela que já foi tomada.

Leia na íntegra em http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=14884

Manifesto contra a criminalização do MST

Do site do Instituto Humanitas-Unisinos:

Movimentos sociais e outras entidades propõem que seja assinado e enviado o seguinte Manifesto contra a criminalização do MST. Se quiser, assine e envie o manifesto subscrito para

Ilustríssima Senhora Yeda Crusius
M.D.Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
governadora@gg.rs.gov.br

C/Cópia Procurador Geral da Justiça Dr. Mauro Renner
pgj@mp.rs.gov.br

Manifesto contra a criminalização do MST

Nós abaixo-assinados, vimos à presença de Vossa Excelência manifestar nosso mais vêemente repúdio à iniciativa do Estado Maior da Brigada Militar do RS - PM 2, à iniciativa do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e à iniciativa do Ministério Público Federal, pelos motivos a seguir indicados.

No dia 20 de setembro de 2007 o então Subcomandante Geral da BM Cel. QOEM, Paulo Roberto Mendes Rodrigues, encaminhou o relatório n. 1124-100-PM2-2007 cuja elaboração havia sido por ele determinada, ao comandante geral da BM, onde emite parecer sugerindo sejam tomadas todas as medidas possíveis para impedir que as três colunas do MST que rumavam ao Município de Coqueiros do Sul, fossem impedidas de se encontrar.

No relatório houve uma investigação secreta sobre o MST, seus líderes, número de integrantes e atuação no RS. O relatório foi remetido ao Ministério Público do Estado do RS e ao Ministério Público Federal. O relatório da força militar do RS caracteriza o MST e a Via Campesina como movimentos que deixaram de realizar atos típicos de reivindicação social mas sim atos típicos e orquestrados de ações criminosas.

Na conclusão do relatório é condenada a “corrente que defende a idéia de que as ações praticadas pelos movimentos sociais não deveriam ser consideradas crimes, mas sim uma forma legítima de manifestação”. As investigações também foram dirigidas sobre a atuação de deputados estaduais, prefeitos, integrantes do INCRA e supostos estrangeiros.

Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP impedindo as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da comarca de Carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para retirar as crianças das famílias que marchavam.

As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil deste o término da ditadura militar brasileira e são atentatórias a Constituição Federal de 1988 que proibiu as policias militares de atuarem na investigação de infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos.

O art. 144 da Constituição Federal estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A Brigada Militar invadiu a competência da Policial Civil e da Polícia Federal.

No dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público aprovou o relatório elaborado pelo promotor Gilberto Thums (processo nº 16315-09-00/07-9), referente ao procedimento administrativo instaurado pela Portaria 01/2007. O grupo de investigadores tinha por objetivo fazer um levantamento das informações sobre o MST.

O relatório final do grupo de investigadores merece repulsa de toda a sociedade. Uma das decisões tomadas pelo Ministério Público foi no “ (...) sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (...)”

Como não bastasse a tentativa de declarar o MST ilegal, o Ministério Público decidiu “(...) pela intervenção nas escolas do MST a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST.”

A decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992.

A decisão também ofende a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.” No dia 11 de março de 2008, o Ministério Público Federal denunciou oito supostos integrantes do MST por “integrarem agrupamentos que tinham por objetivo a mudança do Estado de Direito, a ordem vigente no Brasil, praticarem crimes por inconformismo político”, delitos capitulados na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura brasileira, referindo na sua denúncia que os acampamentos do MST constituem “Estado paralelo” e que os atos contra a segurança nacional estariam sendo apoiados por organizações estrangeiras como a Via Campesina, as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além de estrangeiros que seriam responsáveis pelo treinamento militar.

As teses constantes na denúncia foram formuladas pelo proprietário da Fazenda Guerra, integrante da FARSUL em 2005, e ratificadas pelo Coronel da Brigada Militar Valdir Cerutti Reis, que participou da ditadura militar brasileira, tendo inclusive, atuado como infiltrado por dois anos no acampamento Natalino, sob o codinome de Toninho, onde tentava convencer acampados a abandonar o movimento e aceitar os lotes de terra oferecidos em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, pela ditadura militar.

A ação do MPF foi impetrada contrariamente as conclusões do inquérito penal da Polícia Federal que investigou o MST durante todo o ano de 2007, e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as FARC, presença de estrangeiros realizando treinamento de guerrilha nos acampamentos e inexistir a pratica de crimes contra a segurança nacional.

O MST vem se notabilizando como um dos movimentos sociais mais importantes da nossa história, justamente pela sua opção de luta utilizando a não-violência. Portanto, receba nosso mais veemente repúdio pela decisão tomada no Conselho Superior do Ministério Público, pelo seu Estado Maior da Brigada Militar e pela decisão do Ministério Público Federal. Declaramos nosso apoio à luta do MST.

Sua assinatura

Dossiê aponta conspiração para acabar com MST

Deu na Agência Chasque:

Reportagem: Raquel Casiraghi | duração: 4'36" | tamanho: 809 Kb
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Porto Alegre (RS) – Movimentos sociais divulgaram nesta terça-feira (24) um documento oficial em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul determina ações para ‘dissolver’ e ilegalizar o Movimento Sem Terra (MST). A partir de relatórios da Brigada Militar, o Conselho Superior do órgão determina uma série de ações articuladas com a polícia e o Ministério Público Federal de Carazinho, como a proibição de qualquer marcha ou protesto, intervenção em escolas e indiciamento de lideranças.

O documento foi divulgado pelo advogado Leandro Scalabrin durante audiência pública na Assembléia Legislativa sobre a violência policial contra os movimentos sociais. Em sua apresentação, Leandro afirmou que se trata de uma conspiração que teve início no ano de 2006, com um dossiê formulado pelo comandante do Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO) do Planalto, Waldir João Reis Cerutti. Antes de se licenciar para concorrer a deputado estadual pelo Partido Progressista (PP), o coronel escreveu um documento em que investiga, além do MST e da Via Campesina, suas relações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

No relatório, como descreveu Leandro, o coronel afirma que o MST tem relação com o PCC, de São Paulo, e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). “O relatório informa que há o objetivo de criar uma zona de domínio, de controle através do domínio territorial, onde o MST substituiria o Estado, tal como ocorre com o tráfico nas favelas do Rio. A zona territorial branca compreenderia a área abrangida pela Fazenda Annoni e a Fazenda Guerra, em face de sua localização estratégica, acesso a todo o Estado e à Argentina, e por ser uma das zonas mais ricas e produtivas do Estado”, relata.

O relatório do coronel Cerutti serviu de embasamento para que promotores e juízes da região encaminhassem pedidos de busca e apreensão em acampamentos até ordens de prisão e de reintegração de posse. A articulação contra o MST também contou com a participação de ruralistas. As informações do coronel Cerutti foram utilizadas pelo proprietário da Fazenda Guerra para entrar com ação no Ministério Público contra o MST.

Uma segunda etapa de investigação do MST ocorreu com o coronel Paulo Mendes, na época subcomandante da Brigada Militar. Os policiais chegaram a investigar, sem autorização, funcionários do Incra, deputados estaduais, prefeitos e cidadãos que segundo a Brigada apóiam de alguma forma o MST. O Estado Maior da corporação ainda conclui que a atuação dos sem terra é taticamente organizada como se fosse operação paramilitar e, como na investigação do coronel Cerutti, propôs à Justiça uma série de ações para reprimir os sem terra.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público pediu uma investigação à Polícia Federal, que concluiu que o MST não é uma organização paramilitar e não representa perigo à segurança nacional, como afirma a Brigada Militar. Apesar de constar no dossiê, as conclusões da Polícia Federal não são levadas em consideração pelos promotores. “Aqui no RS, nos últimos dois anos, a execução dessa estratégia ocorre inicialmente através do Batalhão de Operações Especiais [BOE], e agora diretamente com o comandante da corporação [comandante da Brigada Militar Paulo Mendes]. Ocorre um intercâmbio intensivo entre o Ministério Público Estadual, Brigada, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Poder Judiciário, que cooperam e seguem tarefas da corporação. O BOE se transforma em uma autoridade superior com atuação autônoma, na qual a separação entre Polícia Civil e Militar, como revelam a elaboração desses dossiês que apresentam a investigação inclusive de deputados sem autorização da Assembléia Legislativa, da forma como o DOPS fazia durante a Ditadura Militar, violam a nossa Constituição”, analisa Leandro.

Deputados e senadores presentes na audiência ficaram estarrecidos com o documento. Para a deputada Stela Farias (PT), que acompanha os casos de repressão no Estado, o documento deixa claro que a violência usada pela Brigada Militar com mais ênfase desde 2007 já integra a articulação para acabar com os movimentos sociais.

“Nesse sentido, o que a gente vê? A gente observa o recrudescimento, hoje para nós ficou patente. Por exemplo, eu não tinha conhecimento desse absurdo que é a manifestação do Conselho Superior do Ministério Público, quer dizer esse conjunto de ações que violam os direitos das pessoas humanas, dos movimentos sociais. Agora eu consigo compreender melhor. Isso aqui é a comprovação do que ocorre no Estado do RS”, diz.

Deputados estudam a possibilidade de entrar com recursos judiciais contra a atuação do Ministério Público e da Brigada Militar. O senador José Nery (PSOL-PA), que integrou a diligência do Senado, propôs que as ações fossem levadas ao Conselho Nacional de Justiça.


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Extraído de http://www.agenciachasque.com.br/boletinsaudio2.php?idtitulo=72c38a53391e2df8c48f342a44e429ab acesso em 26 jun. 2008.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Do princípio constitucional de moralidade à moralidade por princípio



Deu no Instituto Humanitas-Unisinos:
Artigo de
Jacques Távora Alfonsin
De Caixa de Figuras
"A segurança pública do nosso Estado, pelas palavras diárias do recentemente indicado comandante da Brigada Militar, de pública não tem nada." Essas são as palavras do procurador da República aposentado e professor de Direito Jacques Távora Alfonsin. Em artigo enviado à IHU On-Line, o professor disserta sobre a crise político-administrativa pela qual o Rio Grande do Sul está passando atualmente.


Eis [trechos d]o artigo.
A crise político-administrativa porque passa o nosso Estado, deflagrada por uma conversa telefônica mantida entre dois integrantes do primeiro escalão do governo, gravada e publicada por um deles, dá chance a que se examine o respeito devido pela administração pública ao princípio jurídico de moralidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal.
[ . . . ]
O problema é que aí entram todas as nunca bem resolvidas questões derivadas das relações entre direito e moral, as quais não deixam de se refletir sobre as responsabilidades pessoais que os administradores públicos devem à sociedade, justamente pela sua condição de administradores e não de proprietários do Estado. Essa pessoa jurídica, como se sabe, somente se reconhece como existente, de maneira muito resumida, quando é dotada de povo, território e governo. Em termos de governo, por isso mesmo, o dever moral de prestar contas ao povo, somente pode ter avaliada a sua lisura, como é óbvio, através dos seus administradores. Moral, aí, é identificada como virtude. Analisada a conversa denunciada sob enfoque ético, então, convém seja ela examinada, de acordo com o que a mesma revela de moralidade ou imoralidade no relacionamento que a administração do Poder Público estadual mantém com aqueles três elementos.
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Se os desvios de recursos públicos, então, serviram para sustentar campanhas eleitorais, o povo foi legal e moralmente roubado por aqueles administradores, que faltaram com o seu dever legal e moral de vigilância sobre dinheiro alheio, pelos partidos que tiverem se locupletado com essa manobra ilícita, fazendo da disputa por poder um fim em si, e por quem quer que tenha viabilizado esse procedimento ilícito.
[ . . . ]
Isso aparece de maneira mais visível ainda, quando a atual administração pública do Estado, enfrenta o povo em suas relações com o seu território.Desde sua posse, ela não descansou enquanto não entregou a Fepam às facilidades exigidas pelas indústrias transnacionais do papel e da celulose, sob o argumento terrorista de que somente por aí seria possível desenvolver-se a metade sul do Rio Grande. É como se o povo que passa até fome por lá não tivesse sido assim vitimado, exatamente pela exploração latifundiária dos ricos que ali exploram as suas terras, fazendo-o credor de uma reforma agrária injustificável e permanentemente prorrogada. Entre o dever moral de promoção econômico-social dessa gente historicamente pobre e excluída por um desenvolvimento econômico e social saudável, ecologicamente sustentado, o governo do nosso Estado prefere o produtivismo (terra e seus frutos como meras mercadorias) à produtividade (preservação da terra e da natureza, função social da propriedade privada). Sendo um “bem de uso comum do povo”, como diz o art. 225 da Constituição Federal, o meio-ambiente apropriado à natureza e à gente do Rio Grande não pode ser irremediavelmente comprometido, por maior que as perspectivas econômicas de lucro das empresas estrangeiras queiram passar por progresso aquilo de que elas mesmas pretendam se apropriar. Não há ecologista sério que não esteja temendo pelo nosso futuro ambiental e alimentar com esse tipo de política predatória e entreguista, cuja imoralidade nem se dá ao trabalho de disfarçar o modo como burla a Constituição Federal, na nossa faixa de fronteira, criando empresas brasileiras laranjas que façam passar por legais as suas aquisições de terra nessa parte do nosso território.
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Seus protestos, todavia, têm sido reprimidos com um abuso de autoridade tão arrogante e prepotente como o do poder econômico que pretende defender e garantir. A segurança pública do nosso Estado, pelas palavras diárias do recentemente indicado comandante da Brigada Militar, de pública não tem nada, pois já escolheu claramente de que lado está. Recuperou a concepção historicamente atrasada da palavra território, que era considerado o lugar onde podia se espalhar o terror. Pré julga todo aquele povo como delinqüente, fazendo cair sobre ele, do modo mais humilhante, estúpido e violento, o peso desproporcional das suas armas, sempre sob a excusa de que precisa manter a ordem, e está agindo dentro da lei. Não hesita em fazer juízo de valor sobre as/os pobres trabalhadoras/es, como se quem abusa da autoridade tivesse autoridade moral para isso.
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O que mais ignoram a mesma autoridade e o seu (!) governo, porém, é que a dignidade humana das suas vítimas é um princípio constitucional supra positivo o que significa tanto a lei como o Estado existirem em função dela e não ela em função da lei. A “moralidade” do atual governo do Estado, portanto, pelo menos no que se refere aos seus deveres de depositário dos bens e dos dinheiros públicos, bem como da segurança devida ao povo, não tem a moralidade por princípio. Àquela a quem ele obedece não é a do art. 37 da Constituição Federal.

Na época de Jesus Cristo, quem se apregoava guardião da moralidade pública eram os fariseus e o “mestres da lei”, partidários ferrenhos de uma obediência cega às leis, desde que seus privilégios jamais fossem ameaçados pela aplicação delas. Não é de hoje, portanto, que uma ferrenha defesa das leis pode ocultar muita injustiça. Num Estado como o nosso que se proclama cristão, não só por muitos dos seus políticos, mas por grande parte da mídia que, se não apóia, pelo menos silencia sobre as políticas públicas acima denunciadas, talvez conviesse questionar-se em que medida toda a criminalização da pobreza, todo o escândalo que causa a sua luta por emancipação, não cabem na grave censura que esse tipo de comportamento recebeu daquele pobre nazareno, justamente pelo muito que a hipocrisia farisaica esconde da sua torpe e opressora imoralidade: “... amarram fardos pesados e os põem nas costas dos outros, mas eles mesmos não os ajudam, nem ao menos com um dedo, a carregar esses fardos.” (Mt. 23, 4).
Jacques Távora Alfonsin é procurador da República aposentado e e professor de Direito da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Leia na íntegra em http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=14789

Cristina Kirchner x “el campo”

Deu no Brasil de Fato:
O agronegócio e os tradicionais proprietários rurais não estão dispostos a perder nem um pouco dos seus grandes ganhos
19/06/2008
Silvia Beatriz Adoue
O conflito entre o governo de Cristina Kirchner e os proprietários rurais começou pelo aumento das retenções (impostos) à exportação de cereais. Com o aumento, o governo pretendia tirar para o Estado uma fatia dos imensos lucros resultantes dos preços favoráveis no mercado internacional e também conter o aumento aos preços internos para os alimentos. O que estava em jogo, então, não era qualquer mudança no modelo agroexportador. Porém, o agronegócio e os tradicionais proprietários rurais querem aproveitar a ocasião propícia e não estão dispostos a perder nem um pouco dos seus grandes ganhos.
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Os grandes encabeçaram então um grande movimento de “El campo”, com poucas e frágeis vozes destoantes, como a da Frente Nacional Campesina, que reúne pequenos produtores de algumas províncias e propõem um modelo de agricultura baseado no incentivo à produção de alimentos.
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O governo de Cristina Kirchner aposta numa radicalização nas negociações pelo recurso de acusar seus adversários de golpistas e apresentar esta tensão como uma reedição da disputa do primeiro peronismo com a tradicional oligarquia agroexportadora. Durante o primeiro período do governo peronista, o comércio exterior era controlado por meio do IAPI (Instituto Argentino de Promoción para el Intercambio), órgão do Estado que comprava a produção agrícola a preço definido por ele e assim monopolizava a venda no mercado mundial. Com a renda assim obtida, financiava o desenvolvimento industrial. As retenções agrícolas de Cristina Kirchner não são nem a sombra dessa política de incentivos à produção industrial, mas o discurso dela usa as roupas do peronismo de outrora.
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É a esta amálgama é atribuído o nome genérico de “El campo” nos meios de comunicação. Perante a perspectiva de desabastecimento e a “crise de autoridade” –promovida por esses setores do campo, diga-se de passagem-, as classes média e alta urbanas, as mesmas que acusavam aos trabalhadores desempregados que trancavam estradas para protestar, estão apoiando a “El campo”.
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Kirchner convoca aos plebeus para apoiar o governo. É pouco o que oferece para aqueles que nada têm. As medidas impositivas não garantem o abastecimento e nem a contenção dos preços dos alimentos e as políticas sociais tendem para o clientelismo, distribuindo “planes sociais” (bolsas-família) e com um crescimento do emprego que não comporta nem minimamente as demandas.

Silvia Beatriz Adoue é argentina radicada no Brasil. É mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (2001) e doutoranda em Letras pela FFLCH-USP. É professora titular do Centro Universitário Claretiano.
Leia na íntegra em http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/cristina-kirchner-x-201cel-campo201d

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Projetos querem reduzir faixa de fronteira

Deu na Agência Chasque:


Porto Alegre (RS) - Quero comentar hoje um assunto importante que está sendo escondido pela grande mídia. É o assunto da revisão da nossa Faixa de Fronteira. Hoje, a Constituição Federal proíbe que estrangeiros sejam donos de terras a menos de 150 km das nossas fronteiras internacionais. Entretanto, empresas papeleiras, quase todas multinacionais, estão comprando enormes extensões de terra próximas às fronteiras. Eles compram e registram as terras em nome de laranjas para burlar a lei.

No Rio Grande do Sul, quem faz isso é a empresa finlandesa Stora Enso. Como é uma situação absolutamente irregular e ilegal, as papeleiras trataram de se prevenir. E como estão fazendo? Eu vou contar para vocês. O deputado do DEM, gaúcho de Pelotas, Matteo Chiarelli, entrou com projeto de lei na Câmara Federal para alterar o tamanho dessas faixas, diminuindo-as. Ele quer que a Faixa de Fronteira fique em apenas 50 km, quando hoje é de 150 km.

E o deputado Vieira da Cunha, do PDT gaúcho, quer ir mais além. Entrou com um substitutivo que encolhe a Faixa de Fronteira para apenas 10 km os limites do RS, SC e PR, e para 100 km os limites do Mato Grosso, e 150 km os limites de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Amapá e Roraima.

Como se pode notar, os deputados Vieira da Cunha e Matteo Chiarelli querem beneficiar as multinacionais papeleiras. O deputado Vieira vai mais além: o seu projeto retira a necessidade de haver consulta ao Conselho Nacional de Defesa. Os dois deputados querem favorecer, repito, as empresas papeleiras. As mesmas que investem na degradação do meio ambiente, na destruição do que ainda resta do bioma Pampa.

E para que tudo isso? Ora, para o plantio extensivo de eucalipto e pínus. Fica pois a pergunta aos nossos ouvintes: será que esses deputados representam o povo ou representam mesmo essas multinacionais predadoras do meio ambiente?

Pensem nisso enquanto eu me despeço.

Até a próxima.
Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche (www.diariogauche.blogspot.com) Extraído de http://www.agenciachasque.com.br/programasespeciais3.php?idprograma=0b3b9eace07b2290438733960e022551&&idtexto=083f5c322ac16f7e013763edc996b940

O município e a segurança pública

Deu no Vermelho:
por Fabio Maciel*
Apesar de a discussão sobre a segurança pública normalmente pautar as eleições estaduais e federais, é tema que não pode ser relegado a um segundo plano nas eleições municipais. Ainda mais nas grandes cidades, em que a violência ganha contornos traumáticos.
[ . . . ]
Não basta ter uma política de direitos humanos advinda da União e dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A divulgação dos direitos humanos tem de vir acompanhada de efetiva implementação desses direitos, e esta ponta, a mais importante, depende, para sua realização, da participação dos municípios.
[ . . . ]
A dignidade só é alcançada quando todos os direitos humanos são realizados, e a maioria desses direitos está intimamente ligada à gestão municipal. Qual a relação desse tema com a segurança pública? Total! É justamente a falta de solidariedade, associada a uma má gestão pública, que possibilita o surgimento de uma série de delitos que, ao não serem devidamente punidos, transformam-se rapidamente em grandes delitos, afetando drasticamente a sociabilidade urbana.
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Deve-se buscar, a partir do poder local, dignificar a existência de todos os habitantes da cidade, priorizando, na política pública, a todos os munícipes, o mínimo necessário de qualidade de vida, que resulte em segurança existencial primeiramente, que se transmute em segurança jurídica em um segundo momento. É obrigação do município incentivar o debate democrático (democracia também faz parte do rol de direitos humanos), propiciar ensino público de qualidade que interaja com a cultura local, oferecer sistema de saúde e de infra-estrutura que torne mais digna a vida de seus habitantes e visitantes.

Em suma, segurança não deve ser tratada apenas como caso de polícia. Segurança, principalmente a existencial, advém da conjugação de políticas públicas que devem ser implementadas pelos municípios, e essas políticas públicas nada mais são do que a efetivação dos direitos humanos, que requer realização conjunta de todas as suas gerações.
* Fabio Maciel, Advogado; Professor em cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito; Graduado em Direito pela USP; Mestre em Direito pela PUCSP; Colunista do Jornal Carta Forense
Leiam na íntegra em http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=38723

Condenação criminal pública, mesmo antes de prova, defesa e sentença

Deu na AlaiNet:
Jacques Távora Alfonsin
Anda em curso no Rio Grande do Sul um abuso de autoridade “continuado” (!) que, à margem da lei e da justiça, como todo o abuso desse tipo, visa criminalizar e desmoralizar os agricultores sem terra, a qualquer custo, em sua legítima reivindicação de reforma agrária, inexplicável e permanentemente prorrogada.
[ . . . ]
O “sucesso” dessa revista proposital e perversamente humilhante, que em muito excedeu os limites impostos pelo mandado judicial que a autorizava, baseou-se em desproporcional e custosa operação militar, mas foi engrandecido e elogiado pelos latifundiários gaúchos, os quais patrocinam, através de uma das suas entidades, programa de rádio diário na mesma empresa de comunicação que recebeu os tais diários. Aplaudiram a política de segurança pública que o governo estadual vem mantendo relativamente aos sem-terra, visivelmente sintonizada com o triste ideário de um conhecido chefe de polícia do Estado Novo que, ainda no século passado (!), dizia que a “questão social é um caso de polícia”. Assim, polícia militar e parte da mídia anteciparam publicamente aquilo que somente uma sentença judicial tem competência para fazer - a condenação dos “crimes” dos sem-terra que ambas se julgam com autoridade para julgar.
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Entre as crueldades que se praticavam na época da escravatura brasileira, admitia-se que os latifundiários marcassem o rosto dos escravos que fugiam das atrocidades a que eram submetidos, com ferro em brasa em forma de “F”, assim identificando suas vítimas como “fujões”. Já que isso seria muito difícil de repetir hoje, e contaria com pronta reação dos sem-terra feridos em sua dignidade própria, a segurança dos privilégios que mantem a terra do país ignominiosamente distribuída em nosso país achou um outro jeito de obter efeito atroz para eles: denunciá-los independentemente de qualquer devido processo legal, acusá-los independentemente de defesa ou contraditório e condená-los independentemente de sentença judicial. Nem a morte dessa gente fica excluída, como a CPT comprova todos os anos, arrolando as vítimas abatidas no país inteiro, que mais não reclamam do que o reconhecimento devido aos seus direitos humanos fundamentais, previstos expressamente na Constituição Federal.
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A repressão que a polícia militar gaúcha movimentou recentemente em trts dos nossos municípios, testemunhou concretamente a manifesta incapacidade do nosso sistema econômico, político e jurídico de enfrentar e vencer a injustiça social que historicamente nos vitima, confundindo pobreza com criminalidade, favorecendo a promiscuidade do Poder Público com privilégios seculares que escravizam a nossa terra e grande parte do nosso povo. Uma coisa é investigar, legalmente, outra é perseguir, abusivamente, como o enforcamento de Tiradentes provou.

Os oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que comandaram essas últimas ações contra os sem-terra que nos perdoem, mas se o patrono das polícias militares brasileiras fosse vivo, certamente morreria de novo, e de vergonha, com o que aconteceu em Rosario do Sul, São Gabriel e Vamão, tamanha é a distância que essas atrocidades guardam do seu amor a liberdade, da sua coragem, do seu heroismo e, principalmente, da sua resistência e luta contra toda a injustiça que se prevalece do seu poder e autoridade para, a pretexto de “manter a ordem e a segurança”, abusar de uma e outra, impondo-se por violência arbitrária, preservando opressão e assegurando a exclusão social.
Jacques Távora Alfonsin é procurador da República aposentado e e professor de Direito da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Leia na íntegra em http://alainet.org/active/24633

sábado, 14 de junho de 2008

UFRGS: Sobre o resultado das eleições para Reitor 2008


Paz e bem!

Considerando os questionamentos
que têm circulado pela universidade
quanto ao resultado da consulta:

1 Como sabem apoiei a candidatura da profª Wrana,
minha declaração de apoio pode ser lida nesta URL:
http://discutapolitica.blogspot.com/2008/06/reitoria-da-ufrgs-2008-2012.html

2 Como disse na declaração de apoio
participei de todas as consultas --
das duas primeiras mais proximamente
pois na primeira era diretor do DCE,
Secretário de Representação Discente (RD)
(foi a 1ª vez que houve este cargo);
e na segunda era RD junto ao COCEP (hoje CEPE) --.

3 Que me consta todas as consultas até hoje
utilizaram a formula que deu vitória ao Prof. Alex,
em que considera-se o universo total de eleitores inscritos.
O valor do peso de cada categoria
variou no tempo,
mas esta foi uma constante.

4 Só posso lamentar
que existam dúvidas sobre o resultado
por causa da omissão
de quem devia ter definido as regras.

5 Espero que os ânimos
desta tão disputada eleição
serenem-se logo;
pois esta não foi a última eleição para reitor
e seja lá quem tome posse
na reitoria não ficará para sempre.

O Rio Grande do Sul não é uma ilha sem corrupção dentro do Brasil

Deu no Instituto Humanitas-Unisinos:
Entrevista especial com
André Marenco

Muitos gaúchos ainda mantinham viva a imagem de que no Rio Grande do Sul não havia corrupção. Enganaram-se. Um forte esquema de desvio de verbas de órgãos públicos estava sendo realizado no Detran. No entanto, a crise política e ética dentro do governo Yeda não foi deflagrada pela descoberta deste sistema de corrupção. Segundo o cientista político André Marenco, o atual governo passou por algumas rupturas de conflito que se tornaram, junto com as denúncias de corrupção, importantes elementos nessa crise. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, André Marenco fez uma importante reflexão acerca desta crise, do futuro do governo do estado e das alianças que estão se formando para as próximas eleições e suas conseqüências políticas. “De fato, é uma crise ética que tem como um dos pontos geradores do próprio governo e o fato de este ter tardado muito para encará-la. A governadora perdeu muito tempo não reconhecendo as denúncias e se, de alguma forma, ela tivesse tomado alguma iniciativa mais cedo, isso poderia ter sido melhor resolvido”, afirmou Marenco.

André Marenco é cientista social, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também realizou o mestrado e doutorado em Ciência Política. Atualmente, é membro da diretoria da Associação Brasileira de Ciência Política e professor da UFRGS. É organizador do livro Partidos no Cone Sul: novos ângulos de pesquisa (Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2002), junto com a professora Celi Regina Jardim Pinto.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – As irregularidades descobertas no Detran mergulharam o governo Yeda em profunda crise política. Como o senhor analisa essa crise?

André Marenco – Essa crise tem dois elementos: um, que talvez anteceda o problema das denúncias, se refere à composição do governo. Desde o seu início, tivemos episódios de rupturas de conflito. Há o episódio do Berfran Rosado [1], que seria indicado secretário de planejamento e antes mesmo da posse não assumiu. Há o conflito com o secretário de segurança Ênio Bacci [2]. E, além disso, há duas derrotas na Assembléia relacionadas a projetos de ICMS. Existe um ponto de curto-circuito dentro do governo: o fato de a governadora montar um governo de coalizão com vários partidos estando no menor dentre eles. Num contexto desse tipo, é necessário que o governador tenha uma capacidade de negociação e de flexibilidade muito grande. Ora, isso não corresponde ao perfil da governadora, que é muito centralizadora e um tanto autoritária. Então, desde antes da eclosão das denúncias e da investigação da Polícia Federal, que chegou à Operação Rodin, o governo já vinha enfrentando crises, com várias derrotas dentro da Assembléia e/ou algumas dentro do próprio gabinete.

Uma das crises mais importantes dessa primeira fase foi aquela com o vice-governador. Então, esse é o problema: como combinar uma governadora de vocação centralizadora muito forte com uma coalizão que envolve um grande número de partidos, sendo o da governadora o menor? Portanto, ela não tem força política para estruturar o governo. A partir da Operação Rodin, essa sensibilidade ficou a mostra e aí poderia se acrescentar outro elemento ainda anterior às denúncias, que eram os baixos índices de aprovação. Para se somar a esses fatores, surge esse episódio de corrupção e parece que a governadora adota uma posição autista, ou seja, nos próprios discursos ela fala como se não houvesse uma grande crise e o governo andasse bem, revelando um comportamento completamente descolado do real.

A partir das denúncias, há alguns fatores a serem destacados. Primeiro: o governo tarda em reagir a elas. Há evidências de que o governo já sabia do envolvimento de alguns de seus membros com a investigação da Polícia Federal e depois com as denúncias. De modo geral, percebe-se que o governo não toma iniciativa: ele tentou desconhecer as denúncias de corrupção dentro de sua estrutura, e aí chegamos ao episódio da gravação do vice-governador. Gravação essa que, no meu entender, é não só legal como é, do ponto de vista ético, irreparável. Então, houve a decisão de demitir alguns componentes.

IHU On-Line – Por quê?

André Marenco – Porque era uma conversa pública, entre autoridades públicas, num prédio público e sobre um problema público e a partir de uma posição do vice-governador, que já era conhecida por todos. Ele vinha, há vários meses, manifestando denúncias de existência de corrupção dentro do governo, portanto sua posição era conhecida, apenas não vinha sendo levada em conta dentro do governo. Ele trouxe a público as evidências de corrupção dentro do governo. Isso potencializou a crise e, mais uma vez, o comportamento da governadora foi autista, porque a estratégia adotada de montar um Gabinete de Transição não traz nada de novo, ou seja, chamou os partidos para que com eles pudesse remontar o governo. Isso a governadora já fez pelo menos duas vezes antes, uma no início do governo e quando há alguns meses ela chamou o Cézar Busatto [3] para ser seu secretário da Casa Civil. Ela acreditava ser ele a figura que resolveria os problemas de articulação do governo. Ele não só não as resolveu, como também potencializou a crise.

IHU On-Line – Há alguma teoria da ciência política que explique essa falta de ética na política hoje?

André Marenco – Basicamente, ética é produto de controle e da percepção que os agentes públicos têm de que o risco de serem descobertos na eventualidade de uma postura ilegal é alto. Na medida em que isto ocorre, as pessoas tendem a adotar comportamentos regrados pela lei e isto cria uma cultura, significados e valores que nós chamamos de éticos. Ética não surge do nada, por geração espontânea e nem é produto, simplesmente, de uma pregação moral. Ela é resultado do tempo, de experiências e construções. No ponto zero, encontramos instituições que foram capazes de estabelecer controles eficazes e transparências, que simbolizam para os agentes públicos um alto risco de punição e isto baliza o seu comportamento. E daí vem a ética.

IHU On-Line – Como a questão da preponderância do privado sobre o coletivo contribui para a solidificação da corrupção em nosso país?

André Marenco – Sem dúvida, na medida em que temos instituições com baixos controles, isso incentiva uma lógica predatória, ou seja, agentes públicos e a sociedade comum pensam, vêem e encaram a coisa pública como algo a ser levado pelo primeiro que chega. Os políticos abusam dessa lógica, e os eleitores também, quando utilizam a desculpa de votar na pessoa e não no partido. Ou seja, há uma espécie de cumplicidade entre ambos. Os políticos são assim, porque os eleitores escolheram assim e tendem a votar em políticos que lhes oferecem vantagens materiais.

IHU On-Line – A governadora afirmou que o seu governo está passando por uma crise de ética. Como é possível pensar em ética num país com tanta desigualdade e impunidade?

André Marenco – De fato, é uma crise ética que apresenta como um dos pontos geradores o próprio governo e o fato de este ter demorado muito para encará-la. A governadora perdeu muito tempo não reconhecendo as denúncias e, de alguma forma, se ela tivesse tomado alguma iniciativa mais cedo, o problema atual poderia ter sido melhor resolvido. Você chamou a atenção para um aspecto muito importante: existe uma relação entre desigualdade e corrupção. Se pegarmos aqueles relatórios anuais da transparência internacional, que é uma entidade que a cada ano dá notas para cerca de 180 países em função da corrupção, e se olharmos o grupo de 35 países que têm os menores índices de corrupção, veremos que eles também tem elevados níveis de desenvolvimento econômico e social. Isso significa que, na verdade, a eliminação da corrupção endêmica exige uma coordenação por parte de instituições de controles, mas também de uma sociedade mais desenvolvida, com maiores níveis de renda, maior escolaridade, maior informação, menos desigualdade,

IHU On-Line – Como o conceito de homem cordial pode nos ajudar a compreender a atual conjuntura política gaúcha?

André Marenco – A noção de homem cordial, do Sérgio Buarque, permanece atual, no sentido de que ela procura identificar um padrão de comportamento. Segundo Buarque, ele está baseado na busca, na atualização de relações pessoais, na aversão aos procedimentos formais e na impessoalidade do estado moderno. Quando um eleitor diz que os partidos são todos iguais, portanto, ele não consegue diferenciá-los a partir das suas posições ideológicas, e passa a afirma que vota na pessoa e não no partido, no fundo ele está remetendo ao homem cordial do Sérgio Buarque. O apego ao vínculo pessoal é uma resposta à sua incapacidade de compreender a intencionalidade das instituições modernas, dos rituais formais da lei. É um indivíduo, por exemplo, que gosta de furar uma fila, não recusa a possibilidade de ter um tratamento privilegiado, mas, ao mesmo tempo, reclama da corrupção e das ações políticas. Isso é uma matriz cultural que permanece ainda hoje, embora numa escala menor do que aquela dos anos 1930, quando Buarque escreveu Raízes do Brasil.

IHU On-Line – No último dia 11, uma manifestação popular foi repreendida severamente pela Brigada Militar ao se dirigir ao Piratini. Como ficam os movimentos sociais na atual conjuntura política do estado e depois da nomeação do Coronel Mendes para a Brigada Militar?

André Marenco – Eu acredito que haja aí um problema nos dois lados. De um lado, os movimentos sociais deveriam verificar melhor a eficácia de suas ações. Se pegarmos uma pesquisa de opinião pública do início dos anos 1980, veremos que havia um alto nível de aprovação e de simpatia pelos movimentos sociais. Hoje, ao contrário, a posição da maioria é contra os movimentos, e a opinião pública pensa que os órgãos de repreensão pública precisam ser mais efetivos, o que dificulta o diálogo com a população. Por outro lado, não se deve aceitar também um comportamento truculento e violento da Brigada Militar. O que se viu ontem foram cenas de covardia contra os movimentos. É possível coibir e preservar a ordem pública sem necessariamente usar da violência. O que parece é que existe, não sei se do próprio novo comandante da Brigada Militar ou se do governo, uma orientação no sentido do uso descontrolado da violência. Isso alimenta os movimentos, no sentido de usarem manifestações dessa natureza e, por outro lado, é algo que se retroalimenta, o que é ruim. O poder público vem ultrapassando um nível eficaz de manter a ordem pública, pois é possível manter a ordem pública sem o uso de uma violência por vezes covarde e demasiada contra movimentos de opinião.

IHU On-Line – Como o senhor compreende as alianças que estão sendo feitas no Estado como, por exemplo, entre o PT e DEM, PC do B e PPS etc.?

André Marenco – Elas têm um efeito e conseqüências negativas, sobretudo aos olhos do eleitor. Eu acho que num país como o Brasil, com o número de partidos que nós temos, é importante que tenhamos coalizões, que os partidos façam alianças, seja para vencer eleições, seja para governar. Agora, o fato de as alianças estarem adquirindo cada vez mais um caráter inconsistente, do ponto de vista ideológico, a exemplo do que você mencionou, não necessariamente assegura o grau de coesão e firmeza para elas. Certamente, aos olhos do eleitor, cria uma confusão ainda maior, alimentando um sentimento de que os partidos são todos iguais, de que ideologias não são importantes e, sobretudo, uma dificuldade para se discernir as diferenças entre os partidos, o que é um elemento crucial na democracia. É fundamental que o eleitor possa fazer uma distinção entre os partidos e suas implicações políticas, caso eleja este partido. É importante fazer alianças, mas aquelas que envolvem partidos de esquerda e direita ao mesmo tempo de fato aumentam a confusão, pelo menos aos olhos do eleitor.

IHU On-Line – Qual é a sua opinião sobre o futuro político do estado?

André Marenco – A corrupção depende da eficácia de processos de controle para que ela apareça. Então, muitas vezes, nós somos levados a crer que quando aparece corrupção é porque antes não havia e agora existe. Mas o que existe agora é mais investigação, eficácia e controle, o que também não significa que exista mais ou menos corrupção no Rio Grande do Sul do que nos outros estados. Talvez aqui a eficácia da investigação seja, neste momento, maior. Agora, o dado novo é que, até recentemente, acreditávamos que o estado era imune à corrupção e estamos vendo que isso não é verdade. Na medida em que vem sendo investigados e duas instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público tenham sido pró-ativas na investigação, os casos tem aparecido e a abundância de provas materiais indica inúmeras coisas. O Rio Grande do Sul não é uma ilha sem corrupção dentro do Brasil, embora não tenhamos elementos para dizer que tem maior ou menor nível de corrupção dos outros estados.

IHU On-Line – E como o senhor vê esse choque que o povo levou ao verificar que o Rio Grande do Sul tem corrupção assim como nos outros estados quando achavam que o estado era livre desse mal?

André Marenco – Pode até ser positivo, pelo fato de que pode implicar um grau de exigência maior. O problema seria se fossemos mais autocomplacentes, julgando que, em razão de nossa política pública ter traços diferentes (ser mais polarizada, com identidades partidárias maiores e mais fortes do que em outros estados, por uma distância ideológica entre os competidores maiores), ela estava imunizada em relação à corrupção. Isso nos dava uma maior autocomplascência, um autojulgamento muito mais benevolente. O fato de ter vindo à tona esses fatos graves de corrupção fará com que todos nós sejamos mais rigorosos em relação à classe política rio-grandense e às instituições públicas, o que é bom. Ou seja, descobrimos que há corrupção no estado e, portanto, isso nos obriga a sermos mais exigentes no futuro.

Notas:

[1] Berfran Rosado é deputado estadual. Gerenciou o setor de transportes da Metroplan (1987-1989), foi diretor administrativo da Secretaria Estadual de Obras (1990), assessor da Presidência da Assembléia Legislativa (1991-1992) e diretor administrativo e financeiro da Trensurb (1992-1994).

[2] Ênio Bacci é advogado e deputado estadual.

[3] Cézar Busatto foi Secretário Adjunto da Fazenda e Secretário Especial do Governo Pedro Simon/Sinval Guazzelli e secretário da Fazenda do Governo Britto. Foi também deputado estadual e secretário da Casa Civil do governo Yeda, do qual foi afastado depois da gravação da conversa que teve com o vice-governador Feijó.
Extraído de http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=14664 acesso em 14 jun. 2008.

terça-feira, 10 de junho de 2008

O adeus às armas


Deu no Via Política:
Por Omar L. de Barros Filho


Hugo Chávez, o presidente da Venezuela, apelou ao guerrilheiro Alfonso Cano, novo líder das FARC, que acabe com a luta de guerrilhas iniciada há mais de quatro décadas na Colômbia e liberte todos os reféns em seu poder nas montanhas. Chávez, acusado pelos governos colombiano e norte-americano de manter vínculos com as FARC – o maior grupo armado do país – disse que a guerrilha já passou para a história, e que está fora de lugar no atual contexto político da América Latina. A declaração, que marca uma surpreendente guinada à direita do dirigente venezuelano, foi ao ar no programa semanal de rádio e TV Alô Presidente, transmitido neste último domingo (8/6/2008).
[ . . . ]
Na realidade, o gesto de Hugo Chávez revela seu temor com o desgaste interno de sua popularidade, que é o mais alto nos últimos tempos, e sente-se pressionado por problemas de desabastecimento de alimentos básicos e perspectivas de inflação elevada. Além disso, percebe seu isolamento da comunidade latino-americana devido ao seu discurso belicoso, irreverente e considerado ineficaz nos meios diplomáticos continentais. Mostra que não desconhece a falência política e militar das FARC, colocada na defensiva pelas ações do governo colombiano, apoiado nos inesgotáveis recursos do Plano Colômbia, eixo da ajuda norte-americana. Como é público e notório, as FARC há muito passaram a participar da rede internacional de tráfico de cocaína, o que a deslegitimou.
[ . . . ]
O presidente venezuelano, desde o frustrado golpe de Estado contra ele em 2002, acusa de forma reiterada os EUA de fomentarem sua queda. Mais uma vez reafirmou que o governo dos EUA utiliza as armas como subterfúgio para ameaçar a Venezuela, com a instalação de uma base militar norte-americana na Colômbia. "Agora estão planejando montar a base militar na Colômbia, já têm várias, mas essa é uma ameaça à Venezuela e a desculpa para isso é o chamado terrorismo na Colômbia", disse.
[ . . . ]
Uma página está sendo virada neste momento, justo quando o presidente George Bush mais necessitava de uma ajuda para o Partido Republicano vencer o candidato democrata Barack Obama nas próximas eleições dos Estados Unidos. Se a Colômbia pode ser pacificada pelas armas, por que não o Iraque?

9/6/2008

Fonte do vídeo: http://www.aporrea.org/actualidad/n115236.html

Omar L. de Barros Filho é jornalista, editor e cineasta.
omar@viapolitica.com.br
Leia na íntegra em http://www.viapolitica.com.br/fronteira_view.php?id_fronteira=166

Gabinete de Transição: arreglo para evitar impeachment

Deu na Biruta do Sul:
Jeferson Miola
A idéia da Governadora Yeda Crusius de criar o “Gabinete de Transição” até que se consiga formar um “Gabinete de Governo” de tipo “parlamentarista” com personalidades “acima de qualquer suspeita”, é uma evidência clara de que a situação da Governadora e do governo ficou insustentável.
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A decisão é também sinal claro de que o conservadorismo gaúcho busca o enquadramento da “sua classe” em torno de um projeto que possa representar a salvação do que resta. Uma coisa é certa: deixar se consumar a queda da Governadora poria muita água no moinho do PT e praticamente asseguraria a vitória eleitoral em 2010 por antecipação. Esse é um divisor de águas que parece ter sensibilizado até mesmo os setores partidários recalcitrantes, que nos últimos dias pendiam entre a posição de ruptura com o governo ou de continuidade crítica na base de apoio.
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Apesar do rescaldo dos acontecimentos da semana passada, a iniciativa de blindagem da Governadora – um gesto importante de obstrução do caminho do impeachment – altera qualitativamente a conjuntura, desta vez em favor do governo. A governadora ganha, assim, sobrevida na UTI do hospital político.
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A disputa pela abertura do impeachment não é partidária, porque deve ser uma luta cívica, que deve buscar o alinhamento da intelectualidade, do parlamento, dos movimentos sociais, da OAB, CNBB, Igrejas, ARI, dos Deputados Estaduais e de todos aquelas pessoas que querem recuperar um sentido de decência na política gaúcha. A tarefa primordial é produzir referências objetivas e subjetivas que animem o amplo movimento com tal amplitude e expressão social - única maneira de evitar que a mídia que vem atuando dignamente na repercussão deste episódio, capitule ao arreglo em curso.

Leia na íntegra em http://birutadosul.blogspot.com/2008/06/gabinete-de-transio-o-primeiro-arreglo.html

No ainda governo de Yeda, o gerencialismo acabou

Deu no Estratégia e Análise,
página do cientista político
Bruno Lima Rocha:
Na tarde deste sábado, 7 de junho de 2008, Yeda Crusius convocou o chamado Conselho Político e assinou o óbito de seu projeto gerencial. Esta é a leitura que faço e intento fundamentar. Sei que os dados já foram para lá de repetidos, mas como uma nota dessas também é um registro histórico, sou obrigado a repetir os fatos.
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Presentes na reunião estavam o PSDB – com a própria governadora, a deputada estadual Zilá Breitenbach, o deputado estadual Nélson Marchezan Fo., o deputado federal Cláudio Diaz e o secretário de Infra estrutura e logística Daniel Andrade (representante das empreiteiras no governo, ex executivo da Odebrecht) e o porta-voz Paulo Fona; o PPS – com o presidente do Grêmio e deputado estadual Paulo Odone e Sérgio Campos de Moraes, secretário-geral da legenda; o PP - o casal Vilson Covatti deputado federal e sua esposa Silvana, deputada estadual; o PMDB – com o deputado estadual Alexandre Postal e o dirigente da sigla Rospide Neto; o PTB – com a presença de Elói Guimarães, vereador da capital e presidente estadual da sigla.
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Para cortar na própria carne e não ficar ainda mais exposta, Yeda aceitou a “exoneração voluntária” de Cezar Busatto (PPS), até hoje Chefe da Casa Civil e pessoa chave no novo esquema de governo montado em torno dele e de Delson Martini, secretário-geral de governo; do representante (embaixador) do Rio Grande em Brasília, Marcelo Cavalcante (caiu pela carta de Lair Ferst) e o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Nilson Nobre Bueno. Os quatro têm a corda no pescoço por acusações, problemas com o Ministério Público, estão no imbróglio das gravações da PF e são alvos permanentes da ofensiva político-midiática que está sofrendo o governo.
[ . . . ]
Fora as conspiretas brigadianas e a permanente crise na segurança pública do RS, a coisa está mais que feia e no campo conceitual. Vejamos.

Na hora de dúvida, é bom voltarmos ao “pai da matéria”, do princípio do gerencialismo tucano. Segundo Bresser Pereira, “A Reforma da Gestão Pública de 1995-98 não subestimou os elementos patimonialistas e clientelistas ainda EXISTENTEntes em um Estado como o brasileiro, mas, ao invés de continuar se preocupando exclusivamente com eles, como fazia a reforma burocrática desde que foi iniciada nos anos 1930, avançou na direção de uma administração mais autônoma e mais responsabilizada perante a sociedade. Seu pressuposto é de que a melhor forma de lutar contra o clientelismo e outras formas de captura do Estado é dar um passo adiante e tornar o Estado mais eficiente e mais moderno.”
[ . . . ]
A partir de agora, ou o PT desiste do impedimento (impeachment), ou os parlamentares terão de se defender com unhas e dentes. Vai entrar tudo na roda, incluindo o Banco Santos e as prefeituras de Alvorada e Viamão. Dá para derrubar o governo, mas o preço a ser pago será alto. Terão de enfrentar no pago a uma parte dos queridos aliados de Brasília e muito provavelmente Tarso Genro não irá permitir que a pá do coveiro entre muito fundo.
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Paulo Afonso Feijó se arrisca a pelear sozinho, em nome de uma suposta moralidade da iniciativa privada mediana, a mesma que enlaça com as máquinas político-partidárias do estado desde que seus antepassados venderam a república em Ponche Verde. Mas, como a figura mais belicosa nos duelos de mídia que vivemos é um homem-bomba, está aberta esta “janela de oportunidade” para implodir o subsistema político gaúcho.
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Suponho que isso não vai ocorrer e a lambança será geral. O patrimônio simbólico da estirpe dos políticos rio-grandenses caiu por terra e não se levantará tão cedo. Onofre Pires e Vicente da Fontoura sorriem no inferno, lembrando de lá que os atuais são iguais a maioria dos fundadores da Província que não quis ser república federalista na Pátria Grande. Na maior parte dos casos, o empate político no corruptômetro dá num acórdão para salvar o estamento. Se Yeda não cair, a saída será essa. Governo gerencial com projeto próprio, já era. Resta saber se sobreviverá até o fim do mandato.
Leia na íntegra em http://www.estrategiaeanalise.com.br/notas.php?notasel=6d3dc0cc9a850eab35317324b9f749ee

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Aécio Neves: Censura à imprensa

Filme que fala sobre as relações entre Aécio Neves, TV Globo e Estado de Minas. Filme produzido para a Current TV e exibido nos EUA e Inglaterra"

Fome prospera no capitalismo do século 21

Deu no Vermelho:
por Adalberto Monteiro*
Depois de mais dois séculos da revolução francesa, que prometeu “Liberdade, Fraternidade e Igualdade”, a Organização das Nações para Agricultura e Alimentação (FAO) realizou em Roma uma Cúpula sobre a Segurança Alimentar.
[ . . . ]
Sobre os subsídios, conforme apontam estudos da FAO, os países da OCDE (os 30 mais ricos do mundo) gastaram US$ 372 bilhões, em 2006, para apoiar sua agricultura. É uma política cruel. Por um lado, dificulta a entrada dos produtos agrícolas dos países pobres no mercado daqueles países ricos, por outro, inunda os primeiros com produtos subsidiados e trava o desenvolvimento agrícola deles.
[ . . . ]
Quanto ao etanol de milho estadunidense – denominado pelo presidente Lula de mau etanol porque depende da “gordura de subsídios” –, de fato, privilegia a sede dos automóveis à fome dos pobres. Segundo a FAO, mais de US$ 11 bilhões foram usados como subsídios para biocombustíveis.
[ . . . ]
Bem disse o editorial do Vermelho: “No âmbito dessa realidade trágica, a esperança vem dos países socialistas e dos países regidos por governos democráticos e populares. Por exemplo, a China socialista retirou mais de 200 milhões de pessoas da linha de pobreza, o Vietnã outros milhões. Na América do Sul, os governos de Lula, Chávez, Morales, Vasquez, Caldeira, dentre outros, conseguem também vitórias importantes no regaste da dívida social com seus povos”.

Todavia, essa boa-nova – milhões retirados da linha pobreza – resulta no capitalismo contemporâneo em desgraça. Ele tem outras prioridades. Alimentar famintos está no final da lista.

* Adalberto Monteiro, Jornalista e poeta, é secretário nacional de Formação e Propaganda do PCdoB e presidente do Instituto Maurício Grabois. Leia na íntegra em http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=38396

domingo, 8 de junho de 2008

A fugaz falência de um grande banco

Deu no Congresso em Foco:
Osvaldo Martins Rizzo*

A confraria financeira internacional está atônita. Um dos maiores bancos de investimento do mundo – o Bear Stearns – entrou em processo de insolvência e faliu em menos de três dias. Enroscado em uma teia de papéis de derivativos de crédito sem lastro, a instituição passou a perder a confiança dos investidores e, em menos de 72 horas, quebrou. Como se sofresse um enfarto fulminante, o quase centenário banco nem chegou a agonizar.
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Muitos aplicadores que, até às vésperas da bancarrota, possuíam cotas dos fundos mútuos administrados pelo banco, enxergando uma oportunidade de auferir lucros, as venderam e passaram a apostar contra o Bear Stearns acelerando a sua quebra. Como chacais famintos, esses ex-parceiros decidiram que a caça estava ferida e mataram-na, temporariamente saciando sua sede de sangue.
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Para mitigar o risco sistêmico, numa operação de socorro que não se via desde a Grande Depressão da década de 1930, montada em um domingo, o Banco Central dos EUA (o Fed) emprestou dinheiro do contribuinte para que outro banco (o JP Morgan) comprasse as ações do Bear Stearns por um preço inferior ao de um hamburger.

Como um gigante desmorona assim tão rapidamente? O que deu tão errado?
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Para tentar saciar a gula dos investidores, alguns pré-enfartados executivos adotam táticas que incluem, até mesmo, fraudar os dados contábeis das empresas visando o anúncio de pseudos lucros suficientes para inflar o valor das ações. Descoberta a fraude, gera-se desconfiança naqueles mesmos que, até então, pressionavam pela obtenção de taxas de retorno acima da média.
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Entorpecidos pelos efeitos alucinógenos causados pela insana ganância, os financistas estão esquecendo que terras, casas, prédios, máquinas, etc são os verdadeiros e únicos ativos. Os papéis (bônus; ações; títulos; etc) não são bens, mas apenas indicam quem é o proprietário deles num determinado momento histórico. O valor do título de propriedade como objeto é ínfimo perante o bem material correspondente.

A realidade da Petrobras, por exemplo, são as suas instalações fabris (plataformas de extração de petróleo; refinarias; oleodutos; etc) capazes de gerar riqueza, e não as suas ações que trocam de mãos nos pregões todo dia. Se uma praga de traças roesse todas as ações, a Petrobras poderia continuar a produzir. Contudo, se as instalações fossem destruídas por bombardeios aéreos, as ações por si só não gerariam outra petrolífera.
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Um grande banco de investimento não existe mais. Certamente a humanidade não sentirá sua falta.
*Osvaldo Martins Rizzo é engenheiro e ex-conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Leia na íntegra em http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=22667

Plano Nacional de Cultura: realidade ou ficção?

Deu no Le Monde Diplomatique Brasil:
Ministério lança documento ousado, que estabelece, pela primeira vez, política cultural para o país. Dúvida: a iniciativa será capaz de driblar a falta de recursos e a cegueira histórica do Estado em relação à produção simbólica? Coluna convida os leitores a debate e mobilização sobre o tema
Eleilson Leite
(07/06/2008)


Vivemos a iminência da aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento é objeto de projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde de 2007, e que tem como relator o deputado Frank Aguiar (PTB/SP). Previsto na Constituição desde 2005, quando foi aprovada a Emenda 48, o PNC vem sendo elaborado de forma participativa. Instâncias criadas pelo ministério da Cultura (como conselhos, grupos de pesquisa e câmaras setoriais) têm produzido uma série de colaborações. Faz parte do esforço participativo a incorporação de resoluções e recomendações propostas na I Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005, bem como fóruns e redes da sociedade civil.
[ . . . ]
Baixei o texto das Diretrizes Gerais do site do ministério da Cultura. Pretendo lê-lo com atenção e comentá-lo de forma mais detalhada em outra oportunidade, aqui mesmo neste espaço. Mas quero, desde já, sugerir aos que têm interesse no tema das políticas culturais: dediquem seu tempo à leitura do documento. Talvez possamos estabelecer, nesta coluna, um debate sobre o assunto. É um catatau de 90 páginas em formato A4. A escrita parece agradável, sem aquele ranço de texto institucional chapa branca. Além disso, é fundamentado com recentes pesquisas do IBGE e IPEA sobre a cultura no Brasil. Vale a pena.
[ . . . ]
Se pensarmos em diretrizes curriculares para a educação, fica fácil imaginar sua implantação. Existe um sistema educacional com suas instâncias — a principal delas, a unidade escolar, é a ponta de uma rede de transmissão que começa no gabinete do ministro da Educação. Na Saúde é a mesma coisa: tem o SUS. Na área do trabalho, há o Sistema Público de Emprego, e por aí vai. E na Cultura? O MinC está apostando na idéia de Sistema Público de Cultura, integrando municípios e estados. Será que isso pode funcionar? A dotação de verba para Saúde e Educação está prevista em lei federal, cuja violação já derrubou muito governante por aí. E as verbas são volumosas, porque manter escola e hospital exige muito investimento. Cada unidade de saúde ou educacional está rigorosamente conectada ao sistema – dinheiro, normas, diretrizes. Será que na área cultural é possível a adoção de semelhante arranjo institucional?
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E é nas cidades que existem as periferias, onde as diferenças sociais explicitam-se. É lá que a disputa acontece, onde a luta de classes se manifesta. Como lembra Marilena: “a política cultural definida pela idéia de cidadania cultural (…) se realiza como direito de todos os cidadãos, direito a partir do qual a divisão social das classes, ou luta de classes, possa manifestar-se e ser trabalhada porque, no exercício do direito à cultura, os cidadãos, como sujeitos sociais e políticos, se diferenciam, entram em conflito, comunicam e trocam suas experiências, recusam formas de cultura, criam outras e movem todo o processo cultural” [2].

O documento das diretrizes para o PNC foi lançado em Brasília nos salões da Câmara e vem circulando nos palácios de Brasília, objeto de discussões ainda bem elitizadas. É preciso que efetivamente ele desça. É preciso que a discussão seja feita “nas bases”, como diríamos antigamente. A idéia é boa, ousada, corajosa. Mas é preciso muito mais combustível político para o PNC deslanchar e se tornar uma referência efetiva para a cultura no Brasil. Esse é o limite para que o Plano se mantenha real e não uma bela ficção.

Para baixar o documento de Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura, clique aqui

Eleilson Leite é colunista do Caderno Brasil de Le Monde Diplomatique.
Leia na íntegra em http://diplo.uol.com.br/2008-06,a2447

O governo Yeda Crusius é uma vergonha

Deu no RS URGENTE:
Por Marco Aurélio Weissheimer
O governo Yeda Crusius é uma vergonha para o Estado do Rio Grande do Sul. A inacreditável sucessão de escândalos e denúncias a que o povo gaúcho assiste nos últimos meses revela um governo fraco moral e politicamente.

É um governo onde a governadora não fala com o vice-governador.

É um governo onde o chefe da Casa Civil tenta comprar a posição do vice-governador.

É um governo onde o vice-governador grava uma conversa com o chefe da Casa Civil para denunciá-lo.

É um governo onde o chefe da Casa Civil chama o vice de canalha e mau-caráter.

É um governo onde aliados da governadora a chamam de sem-vergonha. E nada acontece.

É um governo onde secretários de Estado negociam, combinam festas e tomam chopp com acusados de integrar uma quadrilha que roubou mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos.

É um governo onde os partidos de sustentação da governadora, nas palavras do chefe da Casa Civil, utilizam empresas públicas para financiar campanhas eleitorais e para comprar maioria no Parlamento.

É um governo que, diante de graves denúncias de corrupção, com provas materiais eloqüentes, emudece, se esconde e, através de seu patético porta-voz, afirma não existirem fatos relevantes.

É um governo onde a governadora foge da imprensa e do povo.

É um governo onde a governadora não tem coragem de prestar contas sobre seus atos e de seus aliados, mas tem coragem de fechar escolas, demitir funcionários públicos e mandar a polícia bater em manifestantes.

É um governo que privatiza o meio ambiente e hipoteca o futuro.

É um governo onde seus aliados e padrinhos (como o inacreditável senador Pedro Simon, que foi incapaz de pronunciar uma palavra sobre todos esses escândalos) não tem mais coragem de defendê-lo e abandonam o navio em número cada vez maior.

É um governo cujo modus vivendi é a dissimulação e a covardia.

É um governo que chegou ao fim.
Extraído de http://www.rsurgente.net/2008/06/o-governo-yeda-crusius-uma-vergonha.html acesso em 08 jun. 2008.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Reitoria da UFRGS 2008-2012

Paz e bem!

Tenho o privilegio de ter participado
de todas as eleições diretas para reitor da UFRGS;
seja como aluno, seja agora como funcionário.
O nível de envolvimento nas eleições variou:
- Participei da campanha vitoriosa do Prof. Alceu Ferrari
e me indignei com a posse de Gerhad Jacob,
o "Reitor-Sem-Palavra".
- Como representante-discente junto ao antigo COCEP
me envolvi no processo que levou à eleição do Prof. Hélgio Trindade,
em quem votei.
- Votei na Profª Wrana Panizzi por duas vezes,
fiz campanha para o Prof. José Carlos Hennemann.

Pois agora em 2008 me ví em grande dúvida
sobre qual das alternativas votar e apoiar,
há duas chapas que considero excelentes:
- A Chapa 1 encabeçada pela Profª Wrana.
- E a Chapa 2 liderada pelo Prof. Carlos Alexandre Netto.
Comparei programas, fiz várias análises racionais,
pesei prós e contras de cada uma destas chapas
e não consegui sair do meu impasse.


Por fim decidi pelo coração, pela intuição,
por isto declaro meu apoio à
Chapa 1: Wrana e Dimitrios
Site da Chapa 1: http://www.wrana-dimitrios.net/



UNASUL: A integração possível

Deu no Brasil de Fato:
O tempo dirá, mas tudo indica que se trata de um acontecimento que fará história no largo e complexo processo de integração dos países da região
03/06/2008 Raúl Zibechi
Não é ALBA, nem o MERCOSUL ampliado, nem a integração energética que vinha trabalhando a Venezuela. A UNASUL, impulsionada pelo Brasil, tem vantagens e desvantagens: entre as primeiras, potencia a autonomia regional a respeito dos Estados Unidos; mas é um tipo de integração à medida das grandes empresas brasileiras.
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O processo em curso apresenta duas novidades a respeito aos anteriores. Um, é nítido o protagonismo do Brasil que se tem convertido na locomotora regional, logo de tecer uma aliança estratégica com a Argentina. O resto dos países podem eleger entre seguir a corrente do país que representa a metade do PIB regional e de sua população e é, junto com a Rússia, China e Índia, um dos principais emergentes do mundo. Mas além disso, o único em condições de liderar um processo que colocará a região como um dos cinco ou seis pólos de poder global.
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Deste modo, a diplomacia do Itamaraty despreza as expectativas do Pentágono de abrir uma frente militar, logo do ataque ao acampamento das FARC em solo equatoriano no último dia 1 de março. Esta é apenas a fase final de uma estratégia que começou com manobras conjuntas entre o Brasil e a Argentina, cujas hipóteses de conflito consistiam na defesa dos recursos naturais ante uma potência extracontinental. Em novembro de 2006, o coronel Oliva Neto, que dirige o Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência do Brasil, havia feito a proposta de criar umas forças armadas regionais como parte do projeto Brasil em Três Tempos, que busca converter a nação em um “país desenvolvido” para 2022.
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Sem dúvida, esta integração à medida do “Brasil potência” não é a que houvera preferido Hugo Chávez, mas as dificuldades pelas quais atravessa o processo bolivariano e os ressentimentos que levanta na região, fortalecendo a opção brasileira. Que as grandes empresas desse país(Petrobrás, Embraer, Odebrecht, Camargo Correa, Itaú...) serão as grandes beneficiadas, está fora de dúvida. Seguramente, será o preço a pagar por romper dependências mais onerosas.

Analistas conservadores como o argentino Rosendo Fraga, esperam que “a heterogeneidade dos doze países da região! (Nova Maioria, 20 de maio) será a pedra no sapato do processo de integração. Washington tem as mesmas expectativas e, além disso, trabalha com afinco para ele. Chama a atenção, em vista das escassas perspectivas de futuro que tem os pequenos países em um mundo globalizado, que o único presidente que faltou ao encontro tenha sido Tabaré Vázquez.
Raúl Zibechi, jornalista uruguaio, é docente e investigador na Multiversidade Franciscana da América Latina, e assessor de vários grupos sociais.
Leia na íntegra em http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/unasul-a-integracao-possivel